Síntese de Resultados do CENSO SUAS 2012

1. Síntese de Resultados do CENSO SUAS 2012 Gestão e Conselhos Mesa 3 - Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial Brasília, 28 a 30 de agosto de 2013

2. Gestão Estadual

3. Se a Secretaria estadual é exclusiva da área de Assistência Social ou em conjunto com outras políticas Setor a que está associada ou subordinada

4. Secretarias Estaduais com áreas constituídas em sua estrutura, por tipo de formalização - 2012

5. Áreas constituídas como subdivisões administrativas (na estrutura formal ou de maneira informal) na estrutura do órgão gestor estadual ERRO!!!

6. Percentual de Estados que possuem Plano de Assistência Social – 2010 a 2012 2011

9. Percentual de Secretarias Estaduais que possuem Plano de Regionalização dos Serviços da PSE A Secretaria de Estado da Assistência Social possui plano ou proposta de regionalização dos serviços de proteção social especial de média ou de alta complexidade

11. * Retirado DF

12. * Retirado DF

13. Se a Secretaria Estadual de Assistência Social executa diretamente algum Serviço de Proteção Social Especial * Retirado DF

14. A Secretaria desenvolve regularmente atividades de Monitoramento, Avaliação ou Vigilância Social 15 estados declararam possuir técnicos dedicados exclusivamente às atividades de Monitoramento, Avaliação e Vigilância Social (2012)

15. Nos últimos 12 meses, o município recebeu pelo menos uma visita técnica do estado O estado realiza atividades de assessoramento e apoio técnico no planejamento anual (2122) (3294) Nota-se certo contraste entre a percepção dos municípios e o apoio técnico informado pelos estados, uma vez que 40% dos municípios declara não haver recebido visita técnica do estado no decurso de 12 meses. Talvez o apoio técnico aos municípios esteja mais concentrado a um grupo de municípios.

16. Nos últimos 12 meses, quantas visitas de técnicos da Secretaria Estadual de Assistência Social o município recebeu? Sem informação Nenhuma visita 1 visita 2 visitas 3 ou mais visitas Informação prestada pelos Municípios

17. Trabalhadores das Secretarias Estaduais de Assistência, segundo a escolaridade e o tipo de vínculo • *O DF não informou o quantitativo por escolaridade para todos os tipos de vínculo (somente para os estatutários). A soma do total de estatutários contempla o DF (87.110), porém, os valores do DF não constam no total das colunas (referente à escolaridade), somente no total geral. Fonte: Censo SUAS 2012 – Questionário Gestão Estadual Em 2011, nenhuma Secretaria Estadual declarou ter realizado Concurso Público para a área da Assistência

18. QUADRO DE PESSOAL DO ÓRGÃO GESTOR ESTADUAL (LOTADOS NA SEDE)

19. Secretarias Estaduais que realizaram capacitação presencial para os técnicos do Estado

20. Secretarias Estaduais que realizaram capacitação para os técnicos do Município Presencial À distância

21. O estado realizou/promoveu cursos de capacitação para os conselheiros estaduais ou municipais da assistência social

22. Gestão Municipal

23. Percentual de municípios que possuem Conselho, Plano e Fundo Municipal de Assistência Social – 2010 a 2012 *Para os anos de 2011 e 2012, considerou-se apenas aqueles municípios que já haviam implantado o FMAS. Além destes, sete por cento (7%) dos municípios possuíam FMAS em fase de implantação em 2011, e quatro por cento (4%), em 2012.

24. Secretarias Municipais com áreas constituídas em sua estrutura, por tipo de formalização

25. Áreas constituídas como subdivisões administrativas (na estrutura formal ou de maneira informal) na estrutura do órgão gestor municipal

26. Existência e vinculação administrativa de Conselhos Municipais, por tipo

27. Existência de Lei Municipal de regulamentação do SUAS

28. Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS) que possuem CPNJ próprio (percentual)

29. Gestor responsável por ordenar despesas do Fundo Municipal de Assistência Social

30. Percentual de municípios que recebem cofinanciamento estadual por modalidade segundo região do país - 2011 (informação fornecida pelos estados)

31. Percentual de municípios que recebem cofinanciamento estadual por modalidade segundo região do país – 2012 (informação fornecida pelos estados) Em relação ao número de municípios cofinanciados pelo estado, observa-se grande convergência com a informação prestada pelos próprios municípios.

32. Atualmente o município recebe recursos estaduais para o cofinanciamento da Assistência Social? Sem informação Não recebe Sim, fundo-a-fundo Sim, apenas convênio

33. Número de visitas que o município declarou ter recebido da Secretaria Estadual de Assistência nos últimos 12 meses, por porte do município.

34. Percentual de municípios que realizam a Gestão do CadÚnico através do órgão gestor da Assistência Social Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família no município Dos 4% que responderam não (151), a grande maioria (135, ou 89%) corresponde a unidades da Assistência Social, como o CRAS

35. Trabalhadores das Secretarias Municipais de Assistência, segundo Escolaridade e Vínculo O número de trabalhadores das Secretarias Municipais de Assistência Social e DF (inclusive aqueles lotados nas unidades de serviços socioassistenciais) passou de 233.767em 2011 para 243.136 em 2012 (aumento de 4%). Considerando inclusive os trabalhadores lotados nas unidades públicas que ofertam as ações da Assistência Social • *O DF não informou o quantitativo por escolaridade para todos os tipos de vínculo (somente para os estatutários). A soma do total de estatutários contempla o DF (87.110), porém, os valores do DF não constam no total das colunas (referente à escolaridade), somente no total geral. Fonte: Censo SUAS 2012 – Questionário Gestão Municipal

36. Número médio de trabalhadores das Secretarias Municipais de Assistência por porte do município e região Apenas 2,5% (135) dos municípios declararam possuir Mesa de Negociação Permanente, conforme determinação da NOB-RH/SUAS (item IX)

37. Percentual de Trabalhadores por nível de escolaridade 2011 2012

38. Percentual de trabalhadores das Secretarias Municipais de Assistência, por tipo de vínculo e porte do município.

39. Percentual de trabalhadores das Secretarias Municipais de Assistência, por tipo de vínculo e Grandes Regiões.

40. Realização de concurso público 2011 2012

41. Conselhos de Assistência Social (Municipais , Estaduais e do DF)

42. Número de plenárias dos Conselhos Estaduais de Assistência, por ano Número de plenárias dos Conselhos Municipais de Assistência, por ano A média de reuniões por ano aumentou de 13,9 em 2011 para 15,7, em 2012. A média de reuniões por ano foi de 10,9 em 2011 e 11,2 em 2012.

43. Quantidade de Conselhos Municipais de Assistência com representantes de usuários – 2011 a 2012 Quantidade de Conselhos Estaduais de Assistência com representantes de usuários – 2011 a 2012 2012

44. Percentual de Conselhos Municipais que deliberaram sobre o Plano de Assistência Social do município Percentual de Conselhos Estaduais que deliberaram sobre o Plano de Assistência Social do Estado

45. Percentual de Conselhos Estaduais que fazem uso dos 3% do IGD para custear despesas de seu funcionamento Percentual de Conselhos Municipais que fazem uso dos 3% do IGD para custear despesas de seu funcionamento

46. Percentual de Conselhos Estaduais que planejam fiscalização periódica Percentual de Conselhos Municipais que planejam fiscalização periódica

47. Percentual de Conselhos Estaduais por tipo de serviço fiscalizado Percentual de Conselhos Municipais por tipo de serviço fiscalizado

48. Percentual de Conselhos Municipais com previsão de recursos específicos do órgão gestor na lei orçamentária de 2012 Percentual de Conselhos Estaduais com previsão de recursos específicos do órgão gestor na lei orçamentária de 2012

49. Percentual de Conselhos Estaduais que funcionam como instância de Controle Social do Programa Bolsa Família Percentual de Conselhos Municipais que funcionam como instância de Controle Social do Programa Bolsa Família

50. O Conselho é a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família? Sem informação Não Sim