PRINCIPAIS RESULTADOS DA PNAD 2009: TENDÊNCIAS E DESAFIOS

1. PRINCIPAIS RESULTADOS DA PNAD 2009: TENDÊNCIAS E DESAFIOS Escritório da OIT no Brasil José Ribeiro 3ª Reunião Ordinária do FNPETI Brasília-DF, 27 de outubro de 2010

2. A PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS (PNAD) - IBGE • Pesquisa domiciliar mais abrangente do país (temas investigados e cobertura geográfica); • Divulga resultados para o Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e principais Regiões Metropolitanas (9); • Teve início no ano de 1967; • O levantamento é anual e realizado no último trimestre do ano; • A PNAD é interrompida nos anos de realização dos Censos Demográficos (1970, 1980, 1991, 2000 e agora em 2010); • O levantamento mais recente e já divulgado corresponde ao ano de 2009 – foram pesquisadas cerca de 400 mil pessoas em 154 mil domicílios.

3. ASPECTOS DEMOGRÁFICOS 3

4. 15 anos ou mais Fecundidade Há 40 anos as mulheres tinham, em média, 5,8 filhos - em 2009, 1,9. A série histórica aponta redução no número de filhos. Em 2009, a taxa de fecundidade permaneceu constante, em relação a 2008. 1,2 filhos por mulher

5. Taxa de Fecundidade no Mundo

6. Para 45,8% da população o estado civil era casado. Nas Regiões Norte e Nordeste, o percentual de solteiros ultrapassou o de casados. Mais mulheres viúvas e separadas judicialmente do que homens. Estado Civil

7. MUDANÇAS NA DINÂMICA DEMOGRÁFICA E AS REPERCUSSÕES NO MERCADO DE TRABALHO

12. Fecundidade abaixo do nível de reposição da população • Arrefecimento do ritmo de crescimento populacional • Aumento da longevidade • Continuidade do processo de envelhecimento da população brasileira

13. O BÔNUS DEMOGRÁFICO – A JANELA DE OPORTUNIDADES • Redução da carga de dependência demográfica A razão de dependência total brasileira que já reduziu de 73,2% em 1980 para 54,4% em 2000 e para 47,2% em 2009, será de aproximadamente 43,5% em 2030, ou seja, para cada 100 brasileiros em idade ativa existirão cerca de 44 crianças e idosos. Durante o período do bônus demográfico a força de trabalho crescerá mais rapidamente que a população dependente e com isso surgirá uma "janela de oportunidade" para direcionar mais recursos para o investimento no bem-estar das famílias e da economia. Entretanto, as condições demográficas por si só não garantem o aproveitamento do bônus demográfico. É preciso assegurar a existência de políticas adequadas para viabilizar essa oportunidade.

16. Percentual de pessoas de 14 anos ou mais de idade, que tinham pelo menos pequena dificuldade para alimentar-se, tomar banho ou ir ao banheiro, por sexo, segundo as Grandes Regiões - 2008 2003 = 3,4% 2008 harmonizado = 4,6% 60 anos ou mais de idade = 15,2% 16

17. Percentual de pessoas de 14 anos ou mais de idade, que tinham pelo menos pequena dificuldade para abaixar-se, ajoelhar-se ou curvar-se 2003 = 13,7% 2008 harmonizado = 16,8% 60 anos ou mais de idade = 53,9% 17

18. A FECUNIDADE ADOLESCENTE 18 Na contramão do declínio das taxas de fecundidade, observou-se um acentuado aumento desta entre as jovens adolescentes de 15 a 19 anos ao longo da década de 1990 e embora esta tendência tenha se revertido a partir dos anos 2000 é significativo o percentual de adolescentes que já tiveram filhos: Segundo dados da PNAD, em 2009 elas totalizavam 888.464 adolescentes, ou seja, 10,6% da população entre 15 e 19 anos. Os percentuais mais elevados concentravam-se nas regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste, e entre as jovens negras.

20. A MORTALIDADE JUVENIL MASCULINA POR HOMICÍDIOS 20 A partir da década de 1980, o aumento do homicídio no Brasil deve-se ao crescimento dos homicídios entre jovens de 15 a 24 anos de idade. As taxas de homicídio não jovem diminuíram de 21,1 para cada 100 mil pessoas em 1980 para 19,8 por 100 mil em 2007. Já entre os jovens de 15 a 24 anos, a taxa que era de 30,0 por 100 mil em 1980 saltou para 50,1 em 2007. Embora os jovens de 15 a 24 anos representassem 18,6% da população do país em 2007, eles representavam 36,6% dos homicídios. Cerca de 94,0% das vítimas de homicídios juvenis são homens.

21. A MORTALIDADE JUVENIL MASCULINA POR HOMICÍDIOS 21 Diversas unidades federativas apresentam taxas alarmantes de homicídios entre jovens: Alagoas – 125,6 por 100 mil Pernambuco – 111,4 por 100 mil Espírito Santo – 104,3 por 100 mil Rio de Janeiro – 90,1 por 100 mil As Taxas de Homicídios juvenis apresentam um importante viés de raça: no ano de 2007, era de 28,6 por 100 mil entre os jovens brancos e de 66,0 por 100 mil entre os jovens negros. Em algumas unidades da federação o diferencial é ainda mais gritante: em Pernambuco – 14,2 versus 155,4 p/100 mil. Na Bahia, 15,5 versus 56,9.

22. Percentual de jovens de 15 a 24 anos de idade que não estudam nem trabalham é elevado e resiste em declinar Fonte: IBGE - PNAD

23. ALERTA !!!!! 23 O afastamento das jovens da escola e do mercado de trabalho num percentual bastante superior ao dos homens é fortemente condicionado pela magnitude da dedicação das mesmas aos afazeres domésticos e às responsabilidades relacionadas à maternidade, sobretudo quando a gestação ocorre durante a adolescência. Cerca de 67,0% das jovens de 15 a 29 anos de idade que não estudavam e nem estavam trabalhando já tinham tido filhos em 2007. Tal proporção alcançava 81,7% entre as jovens de 25 a 29 anos.

24. EDUCAÇÃO 24

25. % Taxa de Analfabetismo 15 anos ou mais Educação 95 96 97 98 99 92 93 01 02 03 04 05 06 07 08 09 Houve redução da taxa de analfabetismo. Em 2009, 9,7 % da população brasileira era analfabeta. ... em 10 anos o analfabetismo passou de 13,3% para 9,6%

26. Taxa de Analfabetismo no Mundo Fonte: Unesco

27. Taxa de Analfabetismo Funcional – População de 15 anos ou mais de idade por sexo e cor ou raça Brasil, 2009 Fonte: IBGE - PNAD

28. Anos de Estudo Em 2009, 1/3 da população tinha pelo menos o ensino médio completo. Educação Há 10 anos, menos de ¼ da população tinha pelo menos o ensino médio completo.

29. DOMICÍLIOS E CONDIÇÕES DE VIDA 29

30. Domicílio Em 2009, havia no Brasil 58,6 milhões de domicílios. Condição de Ocupação 73,5 % - próprios 17,2 % - alugados 8,8% - cedidos

31. Número médio de pessoas por domicílio. Nas Regiões Norte e Nordeste, esta estimativa era maior. Eram, em média 3,3 pessoas por domicílio.

32. Número de moradores por domicílio 2004 a 2009 2004 a 2009 2004 a 2009 2004 a 2009 2004 a 2009 ...12% das pessoas moravam sozinhas. Em 5 anos, a proporção de domicílios com 5 moradores ou mais caiu 5 pontos percentuais.

33. Número médio de pessoas por domicílio. Nas Regiões Norte e Nordeste, esta estimativa era maior. Eram, em média 3,3 pessoas por domicílio.

34. Número de moradores por domicílio 2004 a 2009 2004 a 2009 2004 a 2009 2004 a 2009 2004 a 2009 ...12% das pessoas moravam sozinhas. Em 5 anos, a proporção de domicílios com 5 moradores ou mais caiu 5 pontos percentuais.

35. Posse de alguns bens duráveis Aproximadamente 45% dos domicílios possuíam máquina de lavar roupa.

36. Domicílios % Entre 2001 e 2009 Tecnologia da Informação e da Comunicação - TIC

37. Acesso à Internet pelos moradores Em 4 anos, dobrou o número de pessoas que acessaram a Internet no Brasil ...67,9 milhões de pessoas, no Brasil, declararam ter utilizado a Internet em 2009. TIC

38. Telefone Celular – Uso Pessoal TIC ...94,0 milhões de pessoas no Brasil declararam ter celular para uso pessoal. Graças a telefonia celular, quase metade da população da Região Norte tem acesso a comunicação Em 4 anos, cerca de 38 milhões de pessoas passaram a possuir telefone celular para uso pessoal.

39. OPORTUNIDADES DE EMPREGO 39

40. Taxa de Participação Brasil, 2008 e 2009 % Fonte: IBGE - PNAD

41. % Nível da Ocupação 92 93 95 96 97 98 99 01 02 03 04 05 06 07 08 09 ocupação ...a proporção de pessoas ocupadas não se alterou significativamente em relação a 2008. 92,7 milhões de pessoas ocupadas.

42. Nível de Ocupação Brasil, 2008 e 2009 % Fonte: IBGE - PNAD

43. % 95 96 97 98 99 01 02 03 04 05 06 07 08 09 92 93 Carteira de trabalho 32,3 milhões de empregados com carteira assinada.

45. Taxa Média de Crescimento Anual do Emprego Formal Por Grupos de Idade Brasil, 2001/2009 Fonte: RAIS - Ministério do Trabalho e Emprego

48. Distribuição da População Ocupada. ...tecnologia da informação, mecanização..., continuam acentuadas as mudança na estrutura do mercado de trabalho brasileiro.

49. Em 2009 havia 8,3 milhões de desocupados. ...de 2008 para 2009 foi verificado aumento de 18,3% no contingente de pessoas procurando por trabalho. Acréscimo de 1,3 milhão de pessoas.

50. Taxa de Desocupação Brasil, 2008 e 2009 % Fonte: IBGE - PNAD