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ACREDITAÇÃO. Resumo da Apresentação Definição de Acreditação: ANS/CBA/ONA/JCI Objetivos da Acreditação Perfil dos Estabelecimentos de Saúde/ Quantidades Organizações acreditadas Gastos em Saúde Estabelecimentos de saúde por esfera administrativa Quantidade de serviços acreditadas ANS

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Presentation Transcript
acredita o
ACREDITAÇÃO

Resumo da Apresentação

Definição de Acreditação: ANS/CBA/ONA/JCI

Objetivos da Acreditação

Perfil dos Estabelecimentos de Saúde/ Quantidades

Organizações acreditadas

Gastos em Saúde

Estabelecimentos de saúde por esfera administrativa

Quantidade de serviços acreditadas

ANS

Sinmetro/Conmetro/Inmetro

SUS

ANVISA

BNDES/ANS

slide3
AGÊNCIA NACIONAL SUPLEMENTAR DE SAÚDE

DEFINIÇÃO

Sistema de avaliação externa e certificação da qualidade de operadoras e de serviços de saúde que possui caráter voluntário e periódico.

Acreditação

acredita o1
CONSÓRCIO BRASILEIRO DE ACREDITAÇÃO

DEFINIÇÃO

Processo de avaliação externa, de caráter voluntário, através do qual uma organização, em geral não-governamental, avalia periodicamente as instituições de saúde para determinar se as mesmas atendem a um conjunto de padrões concebidos para melhorar a qualidade do cuidado ao paciente. A acreditação é baseada em padrões aplicáveis, predeterminados e publicados.

Acreditação
slide5

Acreditação

ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃODEFINIÇÃO

É um método de avaliação dos recursos institucionais, voluntário, periódico e reservado, que busca garantir a qualidade da assistência por meio de padrões previamente definidos. Constitui essencialmente, um programa de educação continuada e, jamais uma forma de fiscalização.

5

acredita o2
JOINT COMISSION INTERNATIONAL

DEFINIÇÃO

É um processo no qual uma instituição diferente de uma organização de assistência à saúde avalia essa organização para determinar se ela atende aos padrões destinados a melhorar a segurança e qualidade da assistência.

Acreditação

Acreditação

acredita o3
Acreditação

DEFINIÇÃO - CONSENSO

Método ou processo de avaliação dos recursos de uma instituição de saúde

Utiliza padrões definidos

Visa garantir a segurança e qualidade da assistência.

slide8
Programas de acreditação França, Itália e Escócia Recentemente aprovadas como obrigatório.

Acreditação

acredita o4
OBJETIVO DA ACREDITAÇÃO

Dotar as instituições de saúde de instrumentos e ferramentas cujos padrões possibilitem melhorar a qualidade e desempenho dos serviços prestados.

Acreditação
slide11

Acreditação

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  • Melhoria da administração dos sistemas de informação
  • Modernização de abordagens e sistemas administrativos
  • Desenvolvimento de diretrizes e normas clínicas
  • Capacitação de médicos e administradores para liderança
  • Implementação de mecanismos voltados para a melhoria do desempenho e qualidade

11

gastos em sa de1
GASTOS EM SAÚDE

Brasil, 2006

( em milhões de reais)

perfil dos estabelecimentos de sa de
PERFIL DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

NO ÂMBITO DOS 5564 MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Brasil, AMS, 2002

acredita o5
Brasil tem mais farmácias do que supermercados, diz estudo - 10/9/2003

IRENE LÔBO - Agência Brasil – Brasília

Brasil tem mais farmácias do que supermercados, diz estudo –

DIÁRIO DE CUIABÁ (MT) - BRASIL

No Brasil, existem mais farmácias do que supermercados. São 29 mil lojas que comercializam alimentos, segundo associação do setor, contra 58 mil drogarias da rede privada que, juntas, geram para o mercado brasileiro de medicamentos US$10 bilhões por ano, um dos 10 maiores do mundo.

Acreditação
ag ncia nacional de sa de suplementar ans
LEI No 9.961 DE 28 DE JANEIRO DE 2000.

Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS

e dá outras providências.

DA CRIAÇÃO E DA COMPETÊNCIA

Art. 1o

É criada a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, autarquia sob o regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro - RJ, prazo de duração indeterminado e atuação em todo o território nacional, como órgão de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantam a assistência suplementar à saúde.

Parágrafo único. A natureza de autarquia especial conferida à ANS é caracterizada por autonomia administrativa, financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos, autonomia nas suas decisões técnicas e mandato fixo de seus dirigentes.

Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
ag ncia nacional de sa de suplementar ans1
Art. 3o A ANS terá por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País.Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
slide25
Art. 4o Compete à ANS:

I - propor políticas e diretrizes gerais ao Conselho Nacional de Saúde Suplementar - Consu para a regulação do setor de saúde suplementar;

II - estabelecer as características gerais dos instrumentos contratuais utilizados na atividade das operadoras;

III - elaborar o rol de procedimentos e eventos em saúde, que constituirão referência básica para os fins do disposto na Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, e suas excepcionalidades;

IV - fixar critérios para os procedimentos de credenciamento e descredenciamento de prestadores de serviço às operadoras;

V - estabelecer parâmetros e indicadores de qualidade e de cobertura em assistência à saúde para os serviços próprios e de terceiros oferecidos pelas operadoras;

Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS

ag ncia nacional de sa de suplementar ans2
Estabelecercritérios de aferição e controle da qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, sejam eles próprios, referenciados, contratados ou conveniados;

Estabelecer normas, rotinas e procedimentos para concessão, manutenção e cancelamento de registro dos produtos das operadoras de planos privados de assistência à saúde;

Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
slide27
Exercer o controle e a avaliação dos aspectos concernentes à garantia de acesso, manutenção e qualidade dos serviços prestados, direta ou indiretamente, pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde;

Avaliar a capacidade técnico-operacional das operadoras de planos privados de assistência à saúde para garantir a compatibilidade da cobertura oferecida com os recursos disponíveis na área geográfica de abrangência;

Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS

slide28
Fiscalizar a atuação das operadoras e prestadores de serviços de saúde com relação à abrangência das coberturas de patologias e procedimentos;

Fiscalizar aspectos concernentes às coberturas e o cumprimento da legislação referente aos aspectos sanitários e epidemiológicos, relativos à prestação de serviços médicos e hospitalares no âmbito da saúde suplementar;

Avaliar os mecanismos de regulação utilizados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde;

Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS

slide29
Requisitar o fornecimento de informações às operadoras de planos privados de assistência à saúde, bem como da rede prestadora de serviços a elas credenciadas;

Adotar as medidas necessárias para estimular a competição no setor de planos privados de assistência à saúde;

Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS

ag ncia nacional de sa de suplementar ans3
Articular-se com os órgãos de defesa do consumidor visando a eficácia da proteção e defesa do consumidor de serviços privados de assistência à saúde, observado o disposto na Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990;

Zelar pela qualidade dos serviços de assistência à saúde no âmbito da assistência à saúde suplementar;

Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
acredita o conmetro
Acreditação/ Conmetro

Art. 12. O art. 5º da Lei nº 5.966, de 1973, passa a vigir com a seguinte redação:

"Art. 5º O Inmetro é o órgão executivo central do Sistema definido no art. 1o desta Lei, podendo, mediante autorização do Conmetro, credenciar entidades públicas ou privadas para a execução de atividades de sua competência." (NR)

Art. 13. Fica revogado o art. 9o da Lei no 5.966, de 11 de dezembro de 1973.

Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20 de dezembro de 1999; 178o da Independência e 111o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Alcides Lopes

32

acredita o sinmetro
SINMETRO definiu o Inmetro como único órgão acreditador do país.

É reconhecido internacionalmente como o organismo de acreditação brasileiro.

Acreditação/ Sinmetro
slide34
LEI No 9.933, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999.

Art. 1º Todos os bens comercializados no Brasil, insumos, produtos finais e serviços, sujeitos a regulamentação técnica, devem estar em conformidade com os regulamentos técnicos pertinentes em vigor.

Art. 2º O Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro, órgão colegiado da estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, criado pela Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, é competente para expedir atos normativos e regulamentos técnicos, nos campos da Metrologia e da Avaliação da Conformidade de produtos, de processos e de serviços.

Acreditação/ Conmetro

acredita o conmetro1
§ 1o Os regulamentos técnicos deverão dispor sobre características técnicas de insumos, produtos finais e serviços que não constituam objeto da competência de outros órgãos e de outras entidades da Administração Pública Federal, no que se refere a aspectos relacionados com segurança, prevenção de práticas enganosas de comércio, proteção da vida e saúde humana, animal e vegetal, e com o meio ambiente.

Brasília, 20 de dezembro de 1999;

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Acreditação/ Conmetro
acredita o conmetro2
O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e presidente do Conmetro - Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial através da:

Resolução nº 5 do Conmetro, publicada no Diário Oficial em 09/02/2004

Altera o termo Credenciamento para Acreditação.

Acreditação/ Conmetro
acredita o conmetro3
O significado de Credenciamento tem gerado dúvida e sido utilizado para outras finalidades.

No vocabulário internacional Acreditação é o termo usado para expressar reconhecimento de competência de organismos de avaliação da conformidade.

Acreditação/ Conmetro
acredita o conmetro4
Ministros de Estado

Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

Meio Ambiente;

Trabalho e Emprego;

Saúde;

Ciência e Tecnologia;

Relações Exteriores; da Justiça;

Agricultura, Pecuária e do Abastecimento;

Defesa

Educação

Pelos Presidentes

Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT

Confederação Nacional da Indústria – CNI

Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC

Acreditação/ Conmetro

Conmetro é constituído pelos seguintes membros

acredita o conmetro5
O Conmetro, é competente para expedir atos normativos e regulamentos técnicos, nos campos da Metrologia e da Avaliação da Conformidade de

produtos

processos

serviços

Acreditação/ Conmetro
inmetro
Dada a sua relevância, cabe ao INMETRO executar as políticas nacionais de metrologia e da qualidade, verificar a observância das normas técnicas e legais, no que se refere às unidades de medida, métodos de medição, medidas materializadas, instrumentos de medição e produtos pré-medidos. INMETRO
inmetro1
Objetivos

Prestar suporte técnico e administrativo ao Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial

Planejar e executar as atividades de credenciamento de laboratórios de calibração e de ensaios, de provedores de ensaios de proficiência, de organismos de certificação, de inspeção, de treinamento e de outros, necessários ao desenvolvimento da infra-estrutura de serviços tecnológicos no País

Coordenar, no âmbito do Sinmetro, a certificação compulsória e voluntária de produtos, de processos, de serviços e a certificação voluntária de pessoal

INMETRO

41

inmetro2
Deve manter e conservar os padrões das unidades de medida

Implantar e manter a cadeia de rastreabilidade dos padrões das unidades de medida no País, de forma a torná-las harmônicas internamente e compatíveis no plano internacional, com aceitação universal

Sua utilização como suporte ao setor produtivo, com vistas à qualidade de bens e serviços;

INMETRO
inmetro3
Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro

Organismo de acreditação nacional

Reconhecido pelo Governo Brasileiro, responsável pela acreditação de organismos de avaliação da conformidade (OAC).

INMETRO
inmetro4
O Inmetro está comprometido com a confidencialidade, objetividade e imparcialidade da atividade de acreditação desenvolvida pela Coordenação Geral de Acreditação - Cgcre/Inmetro em consonância com a política da qualidade de observância aos princípios internacionaisde gestão da qualidade e, especificamente, com as diretrizes que fundamentam o reconhecimento desta atividade junto aos Fóruns Internacionais. INMETRO
inmetro5
Tipos de Acreditação

Acreditação de Laboratórios

Acreditação de Organismos de Certificação

Acreditação de Organismos de Inspeção

Acreditação de Organismos de Verificação de Desempenho de Produto

INMETRO
inmetro6
A Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro é responsável pela acreditação de Organismos de Avaliação da Conformidade - OAC.

Organismos e escopos concedidos.

Sistemas de Gestão Ambiental - OCA

Sistemas de Gestão da Qualidade NBR 15100 - OCE

Manejo de Florestas - OCF

Produtos - OCP

Sistemas de Gestão da Qualidade - OCS

Pessoas - OPC

Sistemas de Gestão da Segurança de Alimentos - OHC

Sistemas de Gestão da Qualidade de Empresas de Serviços e de Obras na Construção Civil - OCO

Sistema de Gestão da Responsabilidade Social - OCR

Sistema de Gestão da Segurança em Turismo de Aventura - OTA

Organismo de Certificação em Sistemas de Gestão de Medição - OCM

Produtos Perigosos - OIA-PP

Segurança Veicular - OIA-SV

Ensaios não Destrutivos - OIA-END

INMETRO
slide47
Cabe ao INMETRO

Elaborar e expedir, com exclusividade, regulamentos técnicos na área de Metrologia, abrangendo o controle das quantidades com que os produtos, previamente medidos sem a presença do consumidor, são comercializados, cabendo-lhe determinar a forma de indicação das referidas quantidades, bem assim os desvios tolerados;

INMETRO

47

inmetro7
Objetivos

Prestar suporte técnico e administrativo ao Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial

Planejar e executar as atividades de credenciamento de laboratórios de calibração e de ensaios, de provedores de ensaios de proficiência, de organismos de certificação, de inspeção, de treinamento e de outros, necessários ao desenvolvimento da infra-estrutura de serviços tecnológicos no País

Coordenar, no âmbito do Sinmetro, a certificação compulsória e voluntária de produtos, de processos, de serviços e a certificação voluntária de pessoal

INMETRO

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inmetro8
Exercer, com exclusividade, o poder de polícia administrativa na área de Metrologia Legal

Exercer o poder de polícia administrativa na área de Avaliação da Conformidade, em relação aos produtos por ele regulamentados ou por competência que lhe seja delegada

Executar, coordenar e supervisionar as atividades de Metrologia Legal em todo o território brasileiro, podendo celebrar convênios com órgãos e entidades congêneres dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para esse fim.

INMETRO
inmetro9
Art. 4º O Inmetro poderá delegar a execução de atividades de sua competência.

Parágrafo único. No que se refere às atribuições relacionadas com a Metrologia Legal e a Certificação Compulsória da Conformidade, dotadas de poder de polícia administrativa, a delegação ficará restrita a entidades públicas que reúnam os atributos necessários para esse cometimento.

INMETRO

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inmetro10
Art. 5º As pessoas naturais e as pessoas jurídicas, nacionais e estrangeiras, que atuem no mercado para fabricar, importar, processar, montar, acondicionar ou comercializar bens, mercadorias e produtos e prestar serviços ficam obrigadas à observância e ao cumprimento dos deveres instituídos por esta Lei e pelos atos normativos e regulamentos técnicos e administrativos expedidos pelo Conmetro e pelo Inmetro.INMETRO
inmetro11
Art. 6º É assegurado ao agente público fiscalizador acesso à empresa sob fiscalização, a qual se obriga a prestar, para tanto, as informações necessárias, desde que com o objetivo de verificação do controle metrológico e da qualidade de produtos, bem assim o ingresso nos locais de armazenamento, transporte, exposição ou venda de produtos.INMETRO

52

lei 8080 sus
CAPÍTULO IV -Da Competência e das AtribuiçõesSeção IDas Atribuições Comuns

III - acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais; IV - organização e coordenação do sistema de informação de saúde; V - elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde; VI - elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade para promoção da saúde do trabalhador; VII - participação de formulação da política e da execução das ações de saneamento básico e colaboração na proteção e recuperação do meio ambiente;

LEI 8080- SUS

54

lei 8080 sus1
Art.15. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições:

I - definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde;

II - administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde;

LEI 8080- SUS

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bndes ans1
BNDES/ANS

Cartão BNDES financiará serviços de acreditação na saúde suplementar

12/12/2008

O processo de certificação seguirá padrões adotados por instituições acreditadoras credenciadas

Hoje a Agência Nacional de Saúde Suplementar e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social lançarão a linha de financiamento do Cartão BNDES para os serviços de acreditação de estabelecimentos hospitalares.

bndes ans2
BNDES/ANS

Primeiramente, a acreditação ocorrerá com os hospitais, clínicas, laboratórios e outros prestadores de serviços que atendem beneficiários de planos de saúde. O processo de certificação seguirá padrões adotados por instituições acreditadoras credenciadas, como CBA e a ONA.

Paralelamente, a ANS trabalha no desenvolvimento de uma modelagem de acreditação específica para operadoras, que também deverão se certificar posteriormente.

A partir de 2009, a ANS dará início à implantação da acreditação no mercado de planos de saúde com o objetivo de cumprir as medidas estabelecidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Donabedian,1988Os Serviços de Saúde são parte de um sistema para onde confluem individual coletivo biológico social quantitativo qualitativo
simultaneidade heterogeneidade intangibilidade perecibilidade
Simultaneidade

Heterogeneidade

Intangibilidade

Perecibilidade

Características da Qualidade dos ServiçosParasuraman, A.; Zeithaml, V. A; Berry