1 / 7

CONTROLE SOCIAL E CONTROLE PÚBLICO

CONTROLE SOCIAL E CONTROLE PÚBLICO Interatividade para a efetividade e Credibilidade das instituições. Conselheiro ANTONIO JOAQUIM Presidente da ATRICON. TRIBUNAL DE CONTAS – INSTRUMENTO DE CIDADANIA. Está evidenciado o esgotamento do modelo de gestão e de serviço público no Brasil.

pomona
Download Presentation

CONTROLE SOCIAL E CONTROLE PÚBLICO

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. CONTROLE SOCIAL E CONTROLE PÚBLICO Interatividade para a efetividade e Credibilidade das instituições Conselheiro ANTONIO JOAQUIM Presidente da ATRICON

  2. TRIBUNAL DE CONTAS – INSTRUMENTO DE CIDADANIA Está evidenciado o esgotamento do modelo de gestão e de serviço público no Brasil →poder público distante do cidadão – como se pertencessem a mundos diferentes →apesar de escolher, o cidadão não se reconhece no seu representante- indiferença →o serviço oferecido não se justifica pela utilidade – o básico não atende a demanda →o poder público não se realiza pela qualidade – o básico é precário →efetividade é um tema cada vez mais recorrente – a quem compete fiscalizar ?

  3. TRIBUNAL DE CONTAS – INSTRUMENTO DE CIDADANIA Cenário de oportunidades e desafios → é a instituição responsável pelo controle da gestão dos recursos públicos em todos os níveis → tem capilaridade – presente em todos os Estados e interage com todos os órgãos públicos → tem governabilidade na relação com órgãos e gestores públicos – audita e julga → é o maior banco de informações públicas oficiais → tem o quadro técnico melhor preparado em gestão pública

  4. TRIBUNAL DE CONTAS – INSTRUMENTO DE CIDADANIA Estímulo ao controle social – Modelo PDI (TCE-MT) → atua na melhoria da gestão pública – capacitação de gestores, cultura do planejamento estratégico → atua na formação de controladores/conselheiros sociais - aulas sobre leis orçamentárias, estrutura do Estado etc – curso regular

  5. TRIBUNAL DE CONTAS – INSTRUMENTO DE CIDADANIA Estímulo ao controle social – Modelo PDI (TCE-MT) →oferece mecanismos para facilitar a fiscalização do uso de recursos públicos – sistema Geo-Obras (módulo cidadão), Indicadores de Resultados de Educação e Saúde → garante transparência nas informações de gestão sob a sua tutela – matéria-prima do controle (informação com credibilidade)

  6. TRIBUNAL DE CONTAS – INSTRUMENTO DE CIDADANIA Efetividade do controle externo – obrigações a cumprir →auditar a legalidade, a regularidade e a eficiência dos gastos públicos → controle de prazos, concomitância, relevância, inteligência, coerência → contas de governo e contas de gestão → avaliação de resultados de políticas públicas → governança pública – parcerias com outras instituições

  7. MENSAGEM FINAL ... Agrade, ou não agrade, as constituições que abraçaram o governo da Nação pela Nação têm por suprema norma: para a Nação não há segredos; na sua administração não se toleram escaninhos; no procedimento dos seus servidores não cabe mistério; e toda encoberta, sonegação ou reserva, em matéria de seus interesses, importa, nos homens públicos, traição ou deslealdade aos mais altos deveres do funcionário para com o cargo, do cidadão para com o país. (Rui Barbosa) OBRIGADO! Cons. Antonio Joaquim (TCE-MT) Presidente da ATRICON atricon@atricon.org.br www.atricon.org.br @atricon

More Related