Rosa Maria Porcaro rosaporcaro@uol.br Arnaldo L. Barreto arnaldo@ibge.br V CONFEST – IBGE

1. Indicadores da Sociedade da Informação no Brasil: possibilidades e lacunas Um contraponto com países da América Latina Rosa Maria Porcaro rosaporcaro@uol.com.br Arnaldo L. Barreto arnaldo@ibge.gov.br V CONFEST – IBGE Estatísticas sobre a Sociedade da Informação: Indicadores TIC

2. Considerações iniciais • objetivo do estudo • fornecer uma visão panorâmicados indicadores TIC • utilizados, citados ou sugeridos na apreensão da sociedade da informação da América Latina • apontar lacunas informacionais • visando um melhor monitoramento de ações de políticas públicas • objetivo derivado • apresentar proposta de sistematização dos indicadores • visualização da situação informacional • o tipo, a fonte e a disponibilidade das informações • construção de um Quadro Síntese

3. Considerações iniciais • Inserção do estudo • “Manual de Lisboa- Pautas para la interpretación de los datos estadísticos disponibles y la construcción de indicadores referidos a la transición de Iberoamérica hacia la Sociedad de la Información” • abordagem metodológica regional inserida no contexto internacional de mensuração estatística • uma prática recorrente das instituições multilaterais • harmonização das estatísticas oficiais • Ex: Manual de Oslo (inovação) e Manual Frascati (P&D) • coordenado pela RICYT • aporte de instituições: OEA, CEPAL, PNUD etc. • discutido no III Taller Iberoamericano sobre Indicadores de la Sociedad de la Información - Lisboa 2005 • disponível em: http://www.ricyt.edu.ar/→ainda em discussão

4. Considerações iniciais • Eixos da apresentação • 1) aspectos metodológicos / tratamento da questão • abordagem proposta e delimitação do estudo • construção do instrumento de análise: o Quadro dos Indicadores • 2) considerações sobre os indicadores • disponibilidades e lacunas • 3) considerações finais: sugestões • Região • Brasil

5. 1) Abordagem proposta • Duas óticas informacionais • correlacionadas, complementares → especificidades • da produção oficial de estatística • conjunto de indicadores para analisar as tendências e observar os efeitos da penetração TIC • das políticas públicas • indicadores necessários à formulação, monitoramento e avaliaçãodas políticas TIC • apreendidos nos programas, planos e ações de governo • impulsionar a transição para a sociedade • atuação da CEPAL • âmbito: Cúpula Mundial da Sociedade da Informação- CMSI • forte movimento internacional com foco na TIC

6. Ótica da produção oficial de estatísticas (PE) • Abordagem dos gestores da produção estatística • organizações internacionais /multilaterais - como as Nações Unidas, a OECD, a European Comission - e os sistemas estatísticos dos países desenvolvidos • formulações e orientações dos gestores • definições comuns, métodos e modelos de pesquisa • obtenção de informação estatística padronizada • tendências e penetração TIC e comparações internacionais • propostas conceituais-metodológicas de construção de estatísticas e de indicadores TIC • pesquisas domiciliares e de empresas • modelos de questionários • tratamento e sistematização de registros administrativos

7. Ótica da produção oficial de estatísticas (PE) • Proposta da OECD: três tipos de indicadores • Indicadores de capacidade de realização de transações eletrônicas • infra-estrutura TIC • importação e exportação de bens e serviços TIC • nível educacional e habilidades ocupacionais TIC • Indicadores de oferta e de uso (demanda) TIC • produção de bens e serviços TIC - setor TIC→ lado da oferta • uso TIC indivíduos/domicíl. e empresas → lado da demanda • modelos de pesquisas • patentes TIC • Indicadores de impacto • mais complexos: pesquisas de inovação nos serviços

8. Ótica da produção oficial de estatísticas (PE) • Proposta do Partnership on measuring ICT for Development→ contexto da CMSI • OECD, ITU, UNCTAD, UN Regional Commissions (CEPAL) etc • consenso global dos indicadores e redução do gap internac. • maior atenção às regiões menos desenvolvidas • conjunto mínimo de indicadores (Core List): • Infra-estrutura e acesso • Acesso e uso nos domicílios • Acesso e uso nasempresas • Setor TIC • Proposta da CEPAL / OSILAC • conjunto de perguntas básicas para as pesquisas domiciliares e de empresas • investigação contínua • coordenação e/ou execução pelos INEs

9. Ótica dos indicadores de políticas públicas(PP) • Abordagem dos indicadores para formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas TIC • movimentos internacionais • CMSI: Declaração Princípios e Plano de Ação • Cúpula da Milênio: Objetivos e Metas do Milênio • esforços de países da região para estabelecer suas estratégias nacionais de avanço digital • refletidas em programas, planos e ações governamentais • experiência de quatro países da região • Chile, Brasil, México e Argentina • Chile: maior transparência da Ag. Digital → Plano de Ação • 34 iniciativas e definição de prioridades: seis áreas • masificación del acceso; educación y capacitación; gobierno electrónico; desarrollo digital de las empresas; despegue de las Industrias TIC y marco jurídico-normativo

10. Ótica dos indicadores de políticas públicas (PP) • Todos os países • Massificação do acesso digital→ menos favorecidos • acesso coletivo→ centros comunitários e escolas públicas • aquisição facilitada → indivíduos e empresas (PMEs) • universalização serviços e-Gov → estimular acesso Internet • Governo Eletrônico: conectividade em banda larga, maior eficiência nos trâmites eletrônicos e maior transparência • Atuação da CEPAL • conjunto de recomendações de estratégias nacionais para a construção da SI dos países AL&C → PrepCom AL&C-CMSI • Plan de Acción - eLAC 2007: 5 temas, 26 metas e várias medidas • Acceso e inclusión digital; Creación de capacidades y de conocimientos; Transparencia y eficiencia públicas; Instrumentos de política; Entorno habilitador • pano de fundo o Plano de Ação da CMSI

11. Instrumento de análise: Quadro dos Indicadores • sistematização indicadores das 2 óticas informacionais • o tipo, a fonte e a disponibilidade das informações • disponível em: http://www.ibge.gov.br/congreso-info/ • estruturação temática→ 6 Temas, 2 Sub-temas / Sub-divisão • A) Acesso e Inclusão Digital • A 1) Infra-estrutura→ tratamento estatístico estabelecido • A 2) Massificação do Acesso • A 2 1) Acesso Coletivo • A 2 2) Acesso e Uso Domiciliar→ trat/ estat/ estab/ • B) Criação de Capacidade e de Conhecimento • C) Transparência e Eficiência Pública / Gov.Eletrônico • D) Instrumentos de Política • E) Desenvolvimento Digital Empresas→ trat/estat/estab/ • F) Atividades TIC→ trat/estat/estab/

12. Quadro Síntese: classificação dos indicadores • classificação dos indicadores • Indicadores inseridos nas temáticas • eLAC 2007→ metas e medidas • foco: informações quantitativas • informações documentais → consideradas

13. 2) Considerações sobre os indicadores • maior disponibilidade de indicadores: ótica oficial • frameworks conceituais • propostas de mensuração para as estatísticas oficiais • trabalho de compilação, organização e análise de informações estatísticas (dos INEs ou administrativas) • Temática • Subtemas:Infra-estrutura e Acesso e Uso Domiciliar do Tema Acesso e Inclusão Digital • uso → menor disponibilidade (exceção México) • Segmento/Meta: Capacitação (estat/ nível educacional) do Tema Criação de Capacidades e de Conhecimentos • Desenvolvimento Digital das Industrias TIC • exceção ao tipo de uso (e ao Brasil) • Atividades TIC→ inf. desagregadas para bens e serv. TIC • construção do Setor TIC → Brasil: parte do Setor • Reg/Adm/: patentes e comércio internacional (M e X)

14. Sub-tema: Infra-estrutura(PE) Tema: Acesso e Inclusão Digital

15. Sub-tema: Acesso/Uso Domiciliar(PE) Tema: Acesso e Incl. Dig.

16. Meta: Capacitação Tema: Criação de Capacidade e Conhec/

17. Tema: Desenvolvimento Digital das empresas(PE)

18. Tema Atividades TIC - Setor TIC(PE)

19. Considerações sobre os indicadores • maiores lacunas informacionais: ótica dos indicadores de políticas públicas • Temática • Sub-divisão:Acesso Coletivo→ Sub-tema:Massificação do Acesso → Tema: Acesso e Inclusão Digital • Transparência e Eficiência Pública/Gov.Eletrônico • Metas/segmentos:Software Livre, Redes de Pesquisa e Educação, C&T, Indústrias Criativas e de Conteúdo→Tema: Criação de Capacidades e de Conhecimentos • dificuldades desde a definição dos indicadores • ausência recomendações internacionais • foco países desenvolvidos: “knowledge-base economy “ • como: “Creation and diffusion on knowledge” • e-Lac não sugere indicadores / linhas de ação • instrumento importante para sinalizar as necessidades Reg.

20. Considerações sobre os indicadores • aponta o Partnership • “os países em desenvolvimento terão que responder com indicadores adicionais [e específicos] voltados às suas necessidades de políticas nacionais, uma vez que estas necessidades deverão estar apenas parcialmente cobertas pela lista básica de indicadores.” (UNCTAD, 2005, p.41) • Políticas nacionais deMassificação do Acesso • Programas Acesso Coletivo:Centros Comunitários e Escolas • Serviço de Atendimento ao Cidadão - GESAC - MC • Telecentros de Informação e Negócios - TIN - MDIC • Pontos de Cultura - MinC • Programa Nacional de Informática na Educação -PROINFO- MEC • Integração dos Programas de I.Digital →Gov. Eletrônico Brasileiro • Comitê Técnico de I.Digital • Projeto Casa Brasil • Programa aquisição facilitada: indivíduos e PMEs • Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos • Programas e iniciativas Gov. Estaduais e Municipais, ONGs etc.

21. Considerações sobre os indicadores • avaliação dos programas: poucas as iniciativas • extensão, qualidade e sustentabilidade dos CCD • cláusula de sustentabilidade como indicador de sucesso ? • 2 atividades em andamento - nível nacional • Observatório Nacional de Inclusão Digital- SLTI/MP • cadastro dos CCD: dados de usuários, técnicos e de sustentabilidade→ distribuição geográfica • estagio atual do levantamento?Portal Inclusão Digital • quantidade e qualidade dos questionários retornados • possibilidade/tempo de divulgação das informações • Suplemento - Acesso às TIC - PNAD/IBGE- C.Gestor • orientações Partnership/CEPAL: características uso Internet • local de acesso: centro público de acesso gratuito • local → inferência sobre a utilização dos CCD?

22. 3) Considerações finais → Sugestões • a título de conclusão: Região • necessidade de estudos voltados para levantamento de dados e construção de indicadores de políticas públicas de inclusão digital • que e para que se quer medir (metodológicas); como e quem deve medir (institucionais) • cabe a pergunta: como as estatísticas oficiais dos PñD - os INEs - podem contribuir na redução das lacunas? • levantamentos “censitários” • a título de sugestões: Região • realização pela CEPAL/OSILAC de levantamento/ inventário dos principais programas de inclusão digital • qualificação (objetivo, propósito, metas etc.) e resultados • metodologia: El estado de las estadísticas sobre Sociedad de la Información en los INEs • unidades análise: órgãos públicos com programas Inc. Dig.

23. Considerações finais → Sugestões • duas outras sugestões relacionadas ao E-LAC 2007: Tema Instrumentos de política→Metas 24 “Políticas de acesso universal” e 26 “Indicadores e medidas” • uma nova meta referente à urgência de apoyar e fomentar el desarrollo metodológico e institucional de construcción de indicadores • relacionados à massificação do uso das TIC, com ênfase nos centros comunitários digitais • o estabelecimento de programa de estudo que priorize e harmonize um conjunto de informações documentais capaz de se configurar como um elenco mínimo de comparação efetiva e objetiva entre os países da região • programas de inclusão digital: metas e resultados • marco regulatório

24. Considerações finais → Sugestões • Brasil: ótica oficial de estatísticas/indicadores • IBGE: coordenador e produtor SNE • Coordenador: construção de um Sistema de Informações de Indicadores TIC • integração das diversas fontes de informação estatística e administrativa (IBGE, Ministérios, Ag. Regulad., Gestores etc.) • existência inventário/diagnóstico possibilidades atuais → (Referência: Measuring the Informational Economy 2002 OECD ) • Setor TIC e Produtos TIC (o lado da oferta) • Consumo de Produtos e Serviços TIC – Domicílios e Empresas (lado da demanda) • Recursos TIC (Investimento e Ocupação) • Infra-estrutura de Internet e Redes de Telecomunicações • Produtor: cumprir o programa indicadores mínimos/CEPAL • realização de pesquisa TIC empresa • continuidade do levantamento TIC domicílios - completo

25. Table 1: Internet Users, Internet Penetration, Number of Personal Computers and Mobile Phone Subscribers and Penetration Source: UNCTAD Calculations based on ITU Database (UNCTAD, 2005)

26. Considerações sobre as informações da Tabla • No Absolutos - usuários, microcomputadores e telefones celulares→ dimensão dos recursos TIC no mercado → valores influenciados pelo tamanho dos países • Brasil e México os melhores classificados • Indicadores de penetrabilidade – ponderados pela população → extensão do alcance da TIC • Internet • enorme distância dos países da AL&C (11,4%) em relação aos Estados Unidos (63%) e Canadá (62,3%) • Bahamas e Chile os melhores classificados - inferior aos 30% • a maioria dos países da região não alcançam 10% • Banda larga (broadband) • resultados são alarmantes – baixíssima penetração • grande dificuldade do acesso rápido e uso efetivo da Internet • ponto central na discussão - ação dos governos • para promoção efetiva da transição dos países para sociedade da informação