Programa de Português do Ensino Básico

1. Programa de Portuguêsdo Ensino Básico • Contempla o estudo da língua, mas também o da literatura portuguesa. • Não se destina a alunos cuja Língua Materna não é o Português, mas apenas língua de acolhimento. • Necessidade de revisão do programa em vigor há duas décadas. • Toma como ponto de partida o programa de 1991, mas com “liberdade de movimentos”. • Consciência da importância da disciplina na economia curricular, na formação do aluno e enquanto instrumento de acesso a todos os saberes.

2. Referenciais importantes • “Currículo Nacional do Ensino Básico” (2001) • Programa Nacional de Ensino do Português para o 1.º Ciclo (2006) • Plano Nacional de Leitura (2007) • “Conferência Internacional para o Ensino do Português” (2007) • “Dicionário Terminológico” (2008)

3. Estrutura Formal do Programa I - Questões gerais: enquadramento, fundamentos metodológicos e conceitos-chave, opções programáticas. II - Explanação dos programas: caracterização do ciclo de estudos, resultados esperados em cada ciclo, apresentação do quadro de descritores de desempenho e conteúdos, corpus textual e seus critérios de selecção e , finalmente, orientações de gestão para cada ciclo. III - Anexos : lista de autores e textos para leitura (3.º Ciclo), materiais de apoio, conselho consultivo e grupo de trabalho.

4. 1. FUNDAMENTOS Interpretação do Currículo Nacional realçando um conjunto de valores que estruturam e fundamentam estes programas. A aprendizagem do Português enquanto componente fundamental da formação escolar, isto é, a afirmação do ensino da língua como primordial no processo educativo. Princípio da transversalidade e sua relação com o sucesso escolar – língua de escolarização. A aprendizagem do português é um factor que condiciona e favorece a relação do jovem com o mundo –a afirmação da singularidade e diferença do sujeito linguístico. A aprendizagem do português está relacionada com a configuração de uma consciência cultural progressivamente elaborada (identidade colectiva) – uma concepção de língua como património e factor identitário. “Ensinar português: as palavras que herdámos”.

5. 2. CONCEITOS-CHAVE 2.1.Currículo 2.2 Desenvolvimento curricular 2.3 Competências 2.4. Descritor de desempenho 2.5. Conteúdo

6. 2. 1. Currículo Corpo de aprendizagens consideradas socialmente necessárias, num determinado tempo e situação, organizadas numa estrutura e sequências finalizadas, cuja organização e consecução compete à instituição escolar assegurar. Consubstancia o que socialmente, em cada época, se considera que deve ser ensinado e aprendido na escola. in Roldão, M.C. et allia (2006) “Currículo da Educação Básica – recomendações para a sua operacionalização no 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico” p.13.

7. 2.2.Desenvolvimento curricular • Processo de concepção/construção de um currículo e operacionalização/desenvolvimento desse currículo em termos de acções e situações de ensino intencionais, planeadas para a apropriação das aprendizagens corporizadas no currículo. • Implica gerir o currículo nacional ao nível da escola e da turma e planificar o trabalho curricular para cada situação. in Roldão, M.C. et allia (2006) “Currículo da Educação Básica – recomendações para a sua operacionalização no 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico” p.13.

8. 2.3. Competências • O conjunto dos conhecimentos e das capacidades que permitem a realização de acções, bem como a compreensão dos comportamentos de outrem. Programa de Português do Ensino Básico, 2009: 15 • Mobilização integrada e adequada dos conhecimentos e saberes adquiridos, o que implica uma “combinatória de capacidades, conhecimentos, aptidões e atitudes apropriadas a situações específicas, requerendo também a ‘disposição para’ e ‘o saber como’ aprender”. (Comissão Europeia, 2004)

9. 2.3 Competência • O conceito de competência é bastante complexo, pois não se reduz a um estádio do conhecimento, ao saber e ao saber fazer e não é alternativo à aquisição de conhecimentos, mas um saber em acção – “um saber-em-uso radicado numa capacidade, cujo domínio envolve treino e ensino formal” – que inclui um desenvolvimento flexível. Cf. A língua materna na educação básica: competências nucleares e níveis de desempenho por Inês Sim-Sim, Inês Duarte e Maria José Ferraz, Lisboa, Ministério da Educação - Departamento de Educação Básica, 1997.

10. 2.3.1.Competências linguístico--comunicativas • São aquelas que permitem a um indivíduo agir, utilizando instrumentos linguísticos, para efeito de relacionamento com os outros e com o mundo. As actividades linguísticas abrangem a competência comunicativa em língua oral ou escrita, em práticas de recepção ou de produção. Programa de Português do Ensino Básico, 2009: 15

11. 2.4 Descritor de Desempenho • O descritor de desempenho apresenta-se como um enunciado sintético, preciso e objectivo, indicando o que se espera que o aluno seja capaz de fazer. Cada descritor cruza conteúdos programáticos com operações de diversa natureza (da ordem do saber-fazer, do saber--ser, do saber-estar, do saber-aprender e do saber declarativo). Programa de Português do Ensino Básico, 2009: 17

12. 2.5 Conteúdos • Os conteúdos são de natureza conceptual e descritiva e activam competências metalinguísticas, metatextuais e metadiscursivas, como resultado de uma reflexão pedagogicamente orientada sobre situações e usos particulares da língua e visando o conhecimento sistematizado da estrutura e das práticas do português-padrão. Programa de Português do Ensino Básico, 2009: 16

13. Algumas características do texto programático: pressupostos e dimensões de articulação1 • Organizado por ciclos (eixo estruturante). • Configurado de acordo com uma matriz comum aos três ciclos, traduzindo uma progressão constante, obrigando assim a cuidados de gestão curricular entre eles: • Caracterização do ciclo; • Resultados esperados; • Descritores de desempenho; • Corpus textual – Critérios para a constituição dos corpora textuais: representatividade e qualidade dos textos, integridade das obras, diversidade textual, progressão, intertextualidade; • Orientações de gestão.

14. Algumas características do texto programático: pressupostos e dimensões de articulação2 • A estruturação do programa porciclostorna necessária a anualização do mesmo. • A imprescindível articulação entre os diferentes ciclos (articulação vertical) do 1.º ao 3.º exigirá um conhecimento “robusto” do ciclo anterior e do seguinte. • Trata-se de um programa centrado em competências, valorizando o princípio da progressão (articulação horizontal),e não em conteúdos declarativos. • Descritores – surgem associados a conteúdos e, por sua vez, a notas, e definem o resultado esperado. • Importância da caracterização do ciclo (articulação com os resultados esperados e com os descritores).

15. Algumas características do texto programático: pressupostos e dimensões de articulação3 • Os termos e conceitos explanados são instrumentos de trabalho para o professor, não podendo ser transferíveis de forma linear para a sala de aula (preto e cinzento). • Valoriza o desenvolvimento equilibrado de todas as competências e a utilização das TIC. • Reforça a articulação entre o Conhecimento Explícito da Língua e as outras competências . • Valoriza as competências de estudo e da dimensão do aprender.

16. Algumas características do texto programático: pressupostos e dimensões de articulação4 • Considera que os instrumentos curriculares são recursos fundamentais, pelo que os auxiliares pedagógicos (manuais, p. ex., se os houver) não devem sobrepor-se-lhes. • Documento que pretendeu “configurar rumos pedagógicos que deixem ao professor liberdade de movimentos”. • Papel do professor como agente do desenvolvimento curricular.

17. Em conclusão… • Implica uma mudança naquelas que são as práticas instituídas, pois é a competência e o desempenho que assumem o primeiro plano, e não o conteúdo. • É facilitada a aplicação do programa se houver uma dinâmica de grupo, com um trabalho colaborativo em que haja partilha de materiais e de experiências.