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Introdução REVOLUÇÃO DE 1930 : TRANSFORMAÇÕES

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E RA V ARGAS. E RA V ARGAS de1930 a 1945. AULAS 20 /21/22. Introdução REVOLUÇÃO DE 1930 : TRANSFORMAÇÕES POLÍTICAS : Passagem do modelo OLIGÁRQUICO para o POPULISTA. ECONÔMICAS: Passagem do modelo AGRO-EXPORTADOR para o URBANO-INDUSTRIAL

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ERA VARGAS

ERA VARGAS de1930 a 1945

AULAS 20 /21/22

  • Introdução
  • REVOLUÇÃO DE 1930 : TRANSFORMAÇÕES
  • POLÍTICAS: Passagem do modelo OLIGÁRQUICO para o POPULISTA.
  • ECONÔMICAS: Passagem do modelo AGRO-EXPORTADOR para o URBANO-INDUSTRIAL
  • SOCIAIS: A questão social deixa de ser apenas um caso de polícia e o Estado adota o TRABALHISMO como mecanismo de controle social.

Aulas

20,21,22

Prof.

Sampaio

“Façamos a revolução antes que o povo a faça!”

Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG.

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POPULISMO

NACIONALISMO

INTERVENCIONISMO

ERA

VARGAS

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ERA VARGAS de1930 a 1945

AULAS 20 /21/22

  • Introdução
  • REVOLUÇÃO DE 1930 : TRANSFORMAÇÕES
  • POLÍTICAS: Passagem do modelo OLIGÁRQUICO para o POPULISTA.
  • ECONÔMICAS: Passagem do modelo AGRO-EXPORTADOR para o URBANO-INDUSTRIAL
  • SOCIAIS: A questão social deixa de ser apenas um caso de polícia e o Estado adota o TRABALHISMO como mecanismo de controle social.

“Façamos a revolução antes que o povo a faça!”

Antônio Carlos de Andrada – Presidente de MG.

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ERA VARGAS de1930 a 1945
  • Populismo:fenômeno típico da América Latina, onde um líder se mostra como representante dos anseios populares e nacionais, colocando-se acima e como mediador das classes sociais, promovendo a intervenção do Estado na economia através de um nacionalismo econômico. É um fenômeno de manipulação das massas populares.
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ERA VARGAS de1930 a 1945

Governo Provisório

(1930 – 1934).

Governo Constitucional

(1934 – 1937).

Estado Novo

(1937 – 1945).

FASES

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GOVERNO PROVISÓRIO – 1930-1934
  • Característica: equilíbrio entre forças antagônicas.
  • PRIMEIRAS MEDIDAS
  • Suspensão da Constituição de 1891;
  • fechamento do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais;
  • Indicação de interventores: ligados ao movimento tenentista.
  • Criação do CNC: Compra e destruição de 78 milhões de sacas de café e proibição de novas plantações do produto para reduzir a oferta;

ERA VARGAS de1930 a 1945

História – Prof. Sampaio

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GOVERNO PROVISÓRIO – 1930-1934
  • Criação das primeiras leis trabalhistas (8hs diárias, salário mínimo, aposentadoria, férias remuneradas, estabilidade)
  • Criação de novos ministérios;
  • Ministério do Trabalho, Industria e Comércio (Lindolfo Collor);
  • Ministério da Educação
  • Criação da Justiça do Trabalho. Atrelamento de sindicatos ao governo.

ERA VARGAS de1930 a 1945

História – Prof. Sampaio

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GOVERNO PROVISÓRIO – 1930-1934

Revolução Constitucionalista de São Paulo em 1932

Pretexto: a necessidade de imediata convocação de uma Assembléia Constituinte. Alegavam a inexistência de base legal para o governo provisório.

Causa imediata: indicação de um interventor não paulista. Exigiram um interventor paulista e civil em lugar de João Alberto (tenentista pernambucano)

ERA VARGAS de1930 a 1945

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GOVERNO PROVISÓRIO – 1930-1934

Objetivo: retomar o poder perdido com a Revolução de 1930.

Simbologia: MMDC.

ERA VARGAS de1930 a 1945

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GOVERNO PROVISÓRIO – 1930-1934
  • Conseqüência: Lei eleitoral de 1933
  • voto secreto
  • voto feminino
  • Criação da Justiça Eleitoral

ERA VARGAS de1930 a 1945

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GOVERNO PROVISÓRIO – 1930-1934

CONSTITUIÇÃO DE 1934:

promulgada;

reduz o federalismo de 1891;

proíbe a reeleição;

acaba com o cargo de vice presidente;

representação classista no governo; Deputados Classistas

Leis trabalhistas; (salário mínimo regional, jornada de trabalho de oito horas diárias, descanso semanal aos domingos, férias anuais remuneradas, indenização por demissão sem justa causa, regulamentação do trabalho infantil e feminino e direito a aposentadoria);

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GOVERNO PROVISÓRIO – 1930-1934

Constituição de 1934:

Mantém voto direto;

Institui Mandado de Segurança;

Cria a Lei de Segurança Nacional;

Ensino primário obrigatório e gratuito

ERA VARGAS de1930 a 1945

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GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934-1937

ERA VARGAS de1930 a 1945

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GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934-1937

Característica: Polarização ideológica típica do período Entre Guerras.

Extrema

Direita

(fascismo)

Extrema

Esquerda

(socialismo)

ERA VARGAS de1930 a 1945

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GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934-1937
  • A.I.B E SUAS BASES
  • Defendia o combate brutal ao comunismo,
  • O nacionalismo extremado,
  • Estado todo poderoso,
  • Disciplina e hierarquia dentro da sociedade
  • Censura as atividades artísticas,
  • Símbolos: ,
  • Lema: Deus, Pátria e família
  • Saudação: Anauê!
  • Líder: Plínio Salgado

ERA VARGAS de1930 a 1945

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GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934-1937
  • A.N.L E SUAS BASES
  • Era uma Frente Ampla antifascista e reunia várias tendências: social-democratas, socialistas, anarquistas, comunistas, Sindicalistas,Tenentistas.
  • Lemas: “Pão, Terra e Liberdade” e “Todo poder a A.N.L.”.
  • Líder de honra: Luís Carlos Prestes (foto)
  • Programa político:
  • nacionalização de empresas estrangeiras,
  • não Pagamento da dívida externa;
  • realização de reforma agrária,
  • garantia das liberdades individuais.

ORGANIZADA PELO PCB E FINANCIADA PELA URSS (INTERNACIONAL COMUNISTA).

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GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934-1937

Intentona comunista:

Vargas fecha a ANL em 1935 usando a Lei de Segurança Nacional

Revolta militar contra o governo, que eclodiu em novembro de 1935. Foi efetivado por partidários da ANL, descontentes com a dissolução do partido. Este movimento pretendia ascender os comunistas ao poder no Brasil, reorganizando a política.

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GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934-1937
  • Intentona comunista:
  • Nov/1935 tentativa de golpe por membros da ANL. Mal organizada, fracassou rapidamente. Seus líderes (incluindo Prestes) foram presos.

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GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934-1937
  • A FARSA DO PLANO COHEN:
  • Utilizando como pretexto o radicalismo político da esquerda, o governo notificou que o serviço secreto do Exército descobrira o Plano Cohen, plano fictício atribuído aos comunistas que pretendiam tomar o poder no Brasil.
  • Em nome do combate ao “perigo comunista”, Vargas decreta estado de guerra, fecha o Congresso Nacional e instaura a ditadura

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GOVERNO CONSTITUCIONAL – 1934-1937
  • Na caricatura, referente ao período 1934 - 1937, vê-se o presidente Getúlio Vargas, em frente ao Palácio do Catete, espalhando cascas de banana, que podem ser interpretadas como armadilhas.

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ESTADO NOVO– 1937-1945

Constituição de 1937:

Outorgada;

Baseada nas constituições fascista, nazista, salazarista, polonesa (polaca);

Ampliava os poderes dos presidentes da república;

Rígida centralização governamental;

Dissolvia os partidos políticos

Introdução da pena de morte;

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ESTADO NOVO– 1937-1945

Constituição de 1937:

Proibição de greves e controle dos sindicatos pelo Estado (sindicatos pelegos) e imposto sindical obrigatório.

Supressão da federação e de todos os hinos, bandeiras, escudos e armas estaduais e municipais (Estado Unitário)

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ESTADO NOVO– 1937-1945

Estabelecia a censura da imprensa e meios de comunicação; DIP: Departamento de imprensa e propaganda. Através do qual Vargas censurava todos os meios de comunicação e expressão da sociedade brasileira. (Criação da Hora do Brasil).

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ESTADO NOVO– 1937-1945
  • A Intentona Integralista (1938):
  • a princípio os Integralistas apoiaram o golpe varguista, porém afastados do poder e com o partido na ilegalidade, membros da AIB invadem o palácio presidencial para assassinar Getúlio Vargas. São rapidamente derrotados e presos.

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ESTADO NOVO– 1937-1945
  • Mecanismos de controle:
  • Político.
  • Constituição de 1937 que ampliava os poderes do presidente.
  • Criação do DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público), corpo de burocratas para supervisionar os interventores nas Unidades Administrativas e reestruturar a administração pública, tornando-se “cabides de empregos” para “apadrinhados”.

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ESTADO NOVO– 1937-1945
  • Mecanismos de controle:
  • Sócio-ideológico
  • Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), órgão responsável pela censura e propaganda do Estado Novo (criação da Hora do Brasil, depois A Voz do Brasil.
  • Durante o Estado Novo a repressão coube ao DOPS (Departamento de Ordem Pública e Social) e Pela Polícia Especial comandada por Filinto Müller.

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ESTADO NOVO– 1937-1945

Peleguismo: controle dos sindicatos

A CLT de 1943 (Consolidação das Leis Trabalhistas) intensificação da legislação trabalhista e social: baseada na “Carta del Lavoro” do Fascismo Italiano:

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ESTADO NOVO– 1937-1945
  • Mecanismos de controle:
  • Econômico
  • impulso à industrialização: baseado no intervencionismo estatal e no nacionalismo econômico.
  • Criação do Conselho Nacional do Petróleo. (CNP)
  • Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda.
  • Companhia Vale do Rio Doce em MG

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ESTADO NOVO– 1937-1945
  • O brasil na ii guerra
  • Política internacional: buscou a neutralidade.
    • Exploração de rivalidades para obter vantagens para o Brasil.
    • Projeto de industrialização.
  • 1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães.
  • Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP).

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ESTADO NOVO– 1937-1945

1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens.

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FIM DO ESTADO NOVO

Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das “forças pró-democracia”.

Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de comunicação, apesar da censura...).

A OAB e líderes liberais de MG em Belo Horizonte (Manifesto dos Mineiros), manifestam-se contra a ditadura.

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ESTADO NOVO– 1937-1945
  • FIM DO ESTADO NOVO
  • Consciente do perigo, Getúlio procurou liderar uma abertura democrática:
  • Fixou prazo para a próxima eleição presidencial,
  • Concedeu anistia ampla a todos os condenados políticos.
  • Nesse ambiente de democracia deu - se a criação de diversos partidos políticos:

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FIM DO ESTADO NOVO

O Queremismo: surgiu da união entre trabalhistas e comunista, com o apoio de Luís Carlos Prestes. O movimento surgiu do slogan do PTB: “queremos Getúlio”.

Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder.

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ESTADO NOVO– 1937-1945

FIM DO ESTADO NOVO

Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP).

José Linhares (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse.

JOSÉ LINHARES

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ESTADO NOVO– 1937-1945

O jornal carioca A Notícia estampa na primeira página a manchete "Libertado o Brasil", sua opinião a respeito da deposição do presidente Getúlio Vargas, em 29 de outubro de 1945. O golpe foi liderado pelos generais Góis Monteiro e Gaspar Dutra.

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ESTADO NOVO– 1937-1945
  • Redemocratização.
  • Nesse ambiente de democracia deu - se a criação de diversos partidos políticos:
  • PSD e PTB (Identificados com Vargas)
  • UDN - defende a liberação da economia para o capital estrangeiro
  • Além disso, foi permitida a legalização do PCB.
  • Getúlio Vargas anistiou presos políticos, reatou relações com a URSS, marcou eleições para o fim de 1945 e permitiu a volta de partidos políticos (UDN, PSD, PTB, PCB e PRP).

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