Cooperação entre São Tomé e Príncipe e a Noruega sobre Questões Petrolíferas Seminário sobre Regência e Gestão do Sector

1. Cooperação entre São Tomé e Príncipe e a Noruega sobre Questões PetrolíferasSeminário sobre Regência e Gestão do Sector Petrolífero Visita da Embaixada da Noruega, do NORAD, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do NPD 24 a 28 de Outubro de 2005

2. Sharing of Norwegian experience and expertice with oil affairs: Petroleum sector governance and management Petroleum sector characteristics Øystein Kristiansen General challenges Petroleum sector governance Local involvement in the petroleum sector Active and transparent resource and data management - Overview Else K. Norland Environmental management, including petroleum versus other activities Data, analysis and information (Exploration – licensing – field development) Health, safety and working environment

3. Características e desafios do sector petrolífero Regência do sector petrolíferoA Experiência NorueguesaØystein KristiansenThe Norwegian Petroleum Directorate

4. Norwegian Petroleum Directorate - NPD • Established 1972. 205 employees. • Reporting to the Ministry of Petroleum and Energy • The Norwegian Petroleum Directorate will contribute to creating the greatest possible value for societyfrom oil and gas activities by means ofprudent resource management, based on safety, emergency preparedness and safeguarding the natural environment. The NPD office building at Ullandhaug in Stavanger

5. The Norwegian Continental Shelf • Area: 1,4 million km2 • First concession round 1965 • 60 % opened for exploratory drilling • First discovery 1969 • First production 1971 • 2004 oil production 3,2 mill b/d + 78 bill sm3 natural gas • 2004 21% of GDP

6. Características e desafios do sector petrolífero

7. O Sector Petrolífero Upstream Oportunidades • A produção petrolífera pode gerar um grande Rendimento de Recursos, STP deveria beneficiar de semelhante renda • Crescimento económico – Redução da pobreza • Fornecimento de energia • Emprego • Desenvolvimento industrial e social • Melhores finanças públicas • Melhor balança comercial

8. O Sector Petrolífero Upstream Sector de alto risco e de capital intensivo com desafios particulares: • Um recurso não renovável – gestão adequada necessária • Impactos sociais potencialmente grandes assim como na higiene, na segurança e no ambiente • Questões transfronteiriças/trans-sectoriais frequentes • Tecnologia avançada necessária • Transparência necessária - cash-flow elevado • Informação/capacidade assimétrica entre o governo e os parceiros comerciais – contratos complexos

9. A produção petrolífera está no topo da agenda política de grandes países importadores (E.U.A., China, Índia, etc.). Estabelecer acordos duradouros com estados vizinhos relativamente aos direitos sobre os recursos petrolíferos. Dependência de um bem com extrema incerteza de preço. Manter o controlo nacional e promover a concorrência entre empresas de diferentes países. As fronteiras permanentes são a melhor solução a longo prazo. Uma JDZ (Zona de desenvolvimento conjunto) que possa ser operada de forma independente com base no enquadramento legal extensiva da JDZ, contratos petrolíferos modernos e um bom procedimento transparente para atribuir novos contratos/licenças também é uma boa solução. A utilização do rendimento deveria basear-se nas receitas a longo prazo previstas, não nas receitas actuais. A Lei dos Recursos Petrolíferos de STP reconhece este desafio. Desafios particulares para um país pequeno com um potencial petrolífero I

10. Se for encontrado petróleo, os grandes projectos de desenvolvimento petrolífero podem modificar rapidamente a estrutura duma pequena sociedade. São necessárias avaliações de impacto cuidadosas para analisar e compreender as consequências. Uma política de “isolamento” do projecto e baseada maioritariamente em fornecimentos externos pode ser uma solução. Ordenar sequencialmente os projectos em sequência ao longo do tempo é outra solução. As políticas baseadas em processos de auscultação abertos e extensivos contribuem para a detecção de áreas problemáticas. Desafios particulares para um país pequeno com um potencial petrolífero II

11. O Paradoxo da Abundância*: Poucos Estados petrolíferos conseguiram assimilar um sector petrolífero na economia para o benefício da maioria da população. * “The Paradox of Plenty; Oil booms and petro states”, por Pazzanita e Hodges STP tem a possibilidade de fazer as coisas correctamente desde o início, e parece haver uma consciência desse desafio. A Lei dos Recursos Petrolíferos é muito promissora. É importante a educação do povo para este desempenhe um papel activo nos processos de planeamento e na gestão de quaisquer rendimentos petrolíferos. É necessária transparência em todas as etapas. Desafios particulares para um país pequeno com um potencial petrolífero III

12. “Doença Holandesa”: O desenvolvimento de um cluster petrolífero que financia um crescimento significativo no sector público, e deteriora seriamente a competitividade de outros sectores privados, particularmente no que diz respeito a exportações. É muito difícil inverter o aumento dos salários e outros custos e reduzir o tamanho do sector público. É necessário controlar a procura de recursos locais como mão-de-obra, terrenos, alojamento e outros bens e serviços. Pode ser desejável uma transferência de recursos locais para servir a nova indústria e o sector público. Deverá, então, ser um processo planeado e as consequências bem compreendidas. Desafios particulares para um país pequeno com um potencial petrolífero IV

13. Para converter um recurso natural não renovável em valores duradouros e manter os valores existentes numa sociedade que foram desenvolvidos durante séculos. É necessário uma gestão de recursos cuidadosa e tecnologias de conservação para maximizar o valor de quaisquer recursos petrolíferos. Ao mesmo tempo, o processo e a velocidade do desenvolvimento da indústria petrolífera e as despesas dos rendimentos têm de considerar as possibilidades e os constrangimentos da sociedade local (isto é, formação do pessoal). STP reconhece estes desafios. Desafios particulares para um país pequeno com um potencial petrolífero V

14. Vencer os desafios • Se forem descobertas grandes recursos petrolíferos na JDZ, na EEC ou no território de STP, o governo de STP e as instituições responsáveis precisão de estar bem preparados para assegurar que estes recursos se tornem uma benção para a sociedade de STP. • Tomaram-se alguns passos importantes, como • 2000 – Lei Geral sobre Operações Petrolíferas • 2001 – Tratado de JDZ entre STP/Nigéria • 2002 – Alta autoridade Conjunta (JDA) • 2004 – Agência Nacional de Petróleo • 2004 – Lei de Gestão dos Recursos do Petróleo • O desenvolvimento contínuo do sistema de regência e das instituições é importante para vencer os desafios futuros.

15. Meeting the challenges • Further development of the governance system is recommended to be based on strategic decisions regarding the future Petroleum Sector Policy. Which objectives are you trying to achieve?

16. Regência do sector petrolífero Objectivos

17. A nível da Sociedade: (Aspecto socioeconómico) Converter recursos naturais em valores duradouros para a sociedade A nível operacional: (Economia do projecto) Atingir o valor líquido actual (VLA) máximo relativo aos recursos petrolíferos Regência do sector petrolífero Objectivos A cooperação entre os adjudicatários e os poderes públicos é importante para cumprir os objectivos a ambos os níveis

18. Divergência entre a economia do projecto e o aspecto socioeconómico? • Taxa de desconto • Preços assumidos para o petróleo e o gás • Economia do projecto positiva (IRR), mas o volume (VLA) é demasiado pequeno para ter prioridade no portfólio de uma grande empresa • Cálculo conservador das reservas • Efeitos externos • Informação assimétrica - comportamento estratégico

19. Onde pode a STP fazer a diferença? Focalização na ANP Focalização na Indústria Lucros a curto prazo Unidade de Negócio /empresa/licença Efeitos internos Necessidades de VLA elevadas (capacidade/factores limitadores) Informações confidenciais Imposto posterior Gestão de recursos a longo prazo Focalização entre licenças Efeitos externos VLA Positivo/projectos marginais Partilha das informações Imposto prévio

20. Exteriores • Consequências sócio-económicas que a indústria petrolífera não toma realmente em conta, por exemplo: • O tempo de exploração muito acelerado pode criar muita pressão numa economia pequena. • Um desenvolvimento rápido e explosivo é negativo para STP • Os efeitos dos acidentes e derrames de crude podem não compensar os benefícios obtidos. • Nossa indústria pode perder trabalho ou enfrentar custos mais altos • A indústria petrolífera terá efeitos positivos se estiver sob controlo!Outros sectores poderão também ser beneficiados pelo nível de formação mais alto, infra-estrutura aperfeiçoada, aumento da demanda, entre outros.

21. Petroleum Policy to meet Governance objectives • Some governance will be needed to meet the objectives • A Petroleum Policy is an important road map for government institutions

22. 1. Política petrolíferaA importância de exercer a propriedade sobre os recursos • Política de direitos dos depósitos petrolíferos offshore e onshore • Pertence ao estado na maioria dos países • Soberania sobre o petróleo relativamente a outros países • Decisão sobre a política de STP:O petróleo pertence ao estado em terra e em zonas de extracção exclusiva (EEZ), dividido a 40/60 entre STP e Nigéria nas zonas de desenvolvimento associado (JDZ)

23. Política petrolífera • Os depósitos de petróleo devem ser geridos como um todo, para o benefício da sociedade, e evitar impactos negativos • Licenciamento, gerenciamento de recursos e política de depleção • Política e estrutura de gestão do petróleo • Política HMS • Política de interacção com outros sectores • Política de participação nacional, companhia petrolífera nacional (NOC)? • Política de envolvimento de companhias petrolíferas internacionais (IOC) • Política de gestão de dados • Política de utilização dos lucros do petróleo • Política de informação • Etc. • Algumas políticas substituem as políticas de outras áreas e têm de ser discutidas na Assembleia Nacional para determinar quais políticas serão seguidas.

24. Experiência na Noruega:É importante obter um consenso a longo termo sobre a política:Os 10 "mandamentos" do petróleo de 1971 1. Garantir o controlo e a direcção nacional de todas as actividades da Norwegian Continental Shelf. 2. Explorar os depósitos petrolíferos por forma a que a Noruega reduza sua dependência das importações do petróleo bruto. 3. Desenvolvimento de novas actividades comerciais baseadas na sector petrolífero. 4. O desenvolvimento da indústria de gás e petróleo deve obrigatoriamente ter em conta os negócios existentes e o ambiente.O comité responsável pela indústria 1971

25. Experiência na Noruega:É importante obter um consenso a longo termo sobre a política:Os 10 "mandamentos" do petróleo de 1971 1. Garantir o controlo e a direcção nacional de todas as actividades da Norwegian Continental Shelf. 2. Explorar os depósitos petrolíferos por forma a que a Noruega reduza sua dependência das importações do petróleo bruto. 3. Desenvolvimento de novas actividades comerciais baseadas na sector petrolífero. 4. O desenvolvimento da indústria de gás e petróleo deve obrigatoriamente ter em conta os negócios existentes e o ambiente.O comité responsável pela indústria 1971

26. Política petrolífera • Os depósitos de petróleo devem ser geridos como um todo, para o benefício da sociedade, e evitar impactos negativos • Licenciamento, gerenciamento de recursos e política de depleção • Política e estrutura de gestão do petróleo • Política HMS • Política de interacção com outros sectores • Política de participação nacional, companhia petrolífera nacional (NOC)? • Política de envolvimento de companhias petrolíferas internacionais (IOC) • Política de gestão de dados • Política de utilização dos lucros do petróleo • Política de informação • Etc. • Algumas políticas substituem as políticas de outras áreas e têm de ser discutidas na Assembleia Nacional para determinar quais políticas serão seguidas.

27. Experiência na Noruega:É importante obter um consenso a longo termo sobre a política:Os 10 "mandamentos" do petróleo de 1971 1. Garantir o controlo e a direcção nacional de todas as actividades da Norwegian Continental Shelf. 2. Explorar os depósitos petrolíferos por forma a que a Noruega reduza sua dependência das importações do petróleo bruto. 3. Desenvolvimento de novas actividades comerciais baseadas na sector petrolífero. 4. O desenvolvimento da indústria de gás e petróleo deve obrigatoriamente ter em conta os negócios existentes e o ambiente.O comité responsável pela indústria 1971

28. Experiência na Noruega:Os 10 "mandamentos" do petróleo de 1971 5. A incineração do gás natural aproveitável não é aceite na Norwegian Continental Shelf, à excepção de curtos períodos de teste. 6. O petróleo obtido pela Norwegian Continental Shelf deve ser embarcado nomeadamente para a Noruega excepto se as questões de impacto social requererem outras alternativas. 7. O governo deve participar em todos os níveis adequados, contribuir com a coordenação dos interesses da Noruega dentro da indústria petrolífera e desenvolver um bloque de petróleo norueguês integrado de alcance nacional e internacional.

29. Experiência na Noruega:Os 10 "mandamentos" do petróleo de 1971 8. Deve ser criada uma companhia petrolífera pertencente ao estado para garantir os interesses económicos do governo; esta companhia tem de cultivar a cooperação positiva com os interesses nacionais e estrangeiros. 9. A actividade de 62 graus norte deve satisfazer as condições especiais de impacto social relativamente a esta parte do país. 10. As descobertas futuras de petróleo norueguês podem expor a política externa norueguesa a novos desafios.