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Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência HCPA/Brasil. Núcleo Interinstitucional de Bioética. Bioética e Direito. José Roberto Goldim Márcia Santana Fernandes Programa de Pós-Graduação- Faculdade de Direito USP 17 de agosto de 2010. São Paulo. Sumário. Introdução

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Presentation Transcript
bio tica e direito

Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência

HCPA/Brasil

Núcleo Interinstitucional de Bioética

Bioética e Direito

José Roberto Goldim

Márcia Santana Fernandes

Programa de Pós-Graduação- Faculdade de Direito USP

17 de agosto de 2010.

São Paulo

sum rio

Sumário

Introdução

I Parte: Marcos da Bioética e sua perspectiva histórica

A palavra Bioética e suas repercussões

A Bioética e suas tendências

A Bioética e seus modelos

II Parte:A interface entre a Bioética e o Direito

A Bioética como campo interdisciplinar

A Bioética e o Culturalismo

Questões atuais de Bioética

Conclusão

©Fernandes-Goldim/2010

introdu o
Introdução

Etc...

©Fernandes-Goldim/2010

bio tica e seus fundadores
Bioética e seus fundadores

1920

1930

1940

1950

1960

1970

1980

1990

©Fernandes-Goldim/2010

bio tica campo interdisciplinar
Bioética: campo interdisciplinar

Bioética não é uma disciplina, nem mesmo uma nova disciplina; eu duvido se ela será mesmo uma disciplina. Ela se tornou um campo de encontro para numerosas disciplinas, discursos e organizações envolvidas com questões levantadas por questões éticas, legais e sociais trazidas pelos avanços da medicina, ciência e biotecnologia.

O'Neall O. Autonomy and Trust in Bioethics. Cambridge: Cambridge, 2002:1.

©Fernandes-Goldim/2010

a bio tica e suas tend ncias
A Bioética e suas tendências

©Fernandes-Goldim/2010

bio tica e seus precursores
Bioética e seus precursores

José Lutzenberger

Aldo Leopold

Albert Schweitzer

Hans Jonas

Fritz Jahr

BioéticaAbrangente

V.R. Potter

BioéticaRestrita

André Hellegers

1920

1930

1940

1950

1960

1970

©Fernandes-Goldim/2010

perspectivas atuantes na bio tica
Perspectivas atuantes na Bioética

©Fernandes-Goldim/2010

a bio tica e seus modelos
A Bioética e seus modelos

©Fernandes-Goldim/2010

bio tica modelo principialista
Bioética: Modelo Principialista

PrincípiosDeveres prima facie WD Ross, The Right and the Good, 1930

Justiça

Respeito às pessoas

Beneficência

Belmont Report 1978

Justiça

Autonomia

Beneficência

Não Maleficência

Tom Beauchamp e James Childress Principles of Biomedical Ethics,1978

©Fernandes-Goldim/2010

bio tica modelo da casu stica
Bioética: Modelo da Casuística

Casos ParadigmáticosSituation Ethics Joseph Fletcher - 1950

Ética de Casos

Hard Cases

Stephen Toulmin

How Medicine saved the life of Ethics

Perspectives in Biology and Medicine 1982;25:736-50.

Os casuístas movem-se de casos claros e óbvios para casos mais problemáticos.

Albert Jonsen

Casuistry and Clinical Ethics

Theoretical Medicine 1986;7:65-74

©Fernandes-Goldim/2010

bio tica modelo das virtudes
Bioética: Modelo das Virtudes

Ética das VirtudesEdmund Pellegrino (Universidade Georgetown)

Qualidades moraisObrigações

de discrição, confidencialidade e

honra

John Gregory

Lectures on the Duties and Qualifications of a Physician 1772

O estudo da ética profissional, não pode falhar em revigorar e ampliar a sua compreensão, persistir na observância dos deveres, abrandar as suas maneiras, ampliar os seus afetos e formá-lo com tal propriedade e dignidade de conduta, que são essenciais ao caráter de um cavalheiro.

Thomas Percival

Medical Ethics. Manchester: Russell; 1803.

©Fernandes-Goldim/2010

bio tica modelo dos direitos
Bioética: Modelo dos Direitos

Direitos Humanos

A função da Bioética é explicar as questões dos direitos morais.

Elsie L. Bandman, Bertram Bandman Bioethics and human rights: a reader for health professionals. Boston: Little, Brown, 1978.

Direitos Individuais

Direitos Coletivos

Direitos Transpessoais

Eduardo Adriano Bioética y derechos humanos. Summa Bioética. 2003;1(1):15-36.

©Fernandes-Goldim/2010

bio tica modelo complexo
Bioética: Modelo Complexo

Bioética é uma reflexão complexa, compartilhada e interdisciplinar sobre a adequação das ações que envolvem a vida e o viver.

José R. GoldimBioética: Origens e complexidade.Revista HCPA 2006;26(2): 86-92.

www.bioetica.ufrgs.br

©Fernandes-Goldim/2010

slide16

Bioética Complexa (Goldim, 2002)

Evidências

Futuro Presente Passado

ReferenciaisTeóricos

Fatos

+

Circunstâncias

Repertório de

Casos

Sistema

de Valores

e Crenças

Tradições

Interesses

Afetividade

Vinculos

Desejos

Problema

Alternativas

Conseqüências

Decisão

Ação

©Fernandes-Goldim/2010

slide17

Moral

Direito

Respeito

Obrigação

Normas

Ação

Justificativa

Ética

Adolfo Sanches VasquesÉtica Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000:15-34

©Fernandes-Goldim/2010

ii parte a interface entre a bio tica e o direito

II Parte:A interface entre a Bioética e o Direito

A Bioética como campo interdisciplinar

A Bioética e o Culturalismo: um método para ampliação das fontes jurídicas

Questões atuais de Bioética

©Fernandes-Goldim/2010

slide20

Pontes Vivas - FICUS ELASTICA

http://folhadobicho.blogspot.com

CHERRAPUNJI/INDIA

“Ciência é conhecimento, mas não é sabedoria.”

Van Rensselaer PotterBioethics - Bridge to the future, New Jersey:Prentice-Hall, 1971: p. 49

“Descobriu-se, no nosso tempo, como divorciar conhecimento da reflexão”.

Albert Schweitzer,

An Anthology, Boston:Beacon Press, 1948.

©Fernandes-Goldim/2010

a complexidade do mundo como um sorvete napolitano aldous huxley
A complexidade do mundo como um “sorvete napolitano” (Aldous Huxley)

©Fernandes-Goldim/2010

bio tica modelo complexo1

Interdisciplinaridade

Bioética: Modelo Complexo

Aspectos Sociais

Aspectos Políticos

Aspectos Psicológicos

AspectosEspirituais

Aspectos Educacionais

AspectosProfissionais

Aspectos

Científicos

AspectosAssistenciais

Aspectos Biológicos

Aspectos Econômicos

Aspectos Jurídicos

AspectosMorais

Aspectos

Éticos

©Fernandes-Goldim/2010

interdisciplinaridade
Interdisciplinaridade
  • Ocorre entre pessoas:
      • Linguagem comum
      • Objetivos comuns
      • Reconhecimento da necessidade de considerar diferenças
      • Domínio dos conteúdos
      • Síntese complementar

Valdemarina B. de Azevedo e Souza

Participação e Interdisciplinaridade - Movimentos de Ruptura/ Construção (Org.). Porto Alegre, EDIPUCRS, 1996.

©Fernandes-Goldim/2010

a bio tica e o culturalismo
A Bioética e o Culturalismo

©Fernandes-Goldim/2010

slide25

A importância no estudo da Bioética está essencialmente delimitada por sua humanidade universal, esta entendida não como restritiva à diversidade cultural, mas como o campo interdisciplinar que integra a pessoa e os valores culturalmente situados.

©Fernandes-Goldim/2010

bio tica e o culturalismo
Bioética e o Culturalismo

©Fernandes-Goldim/2010

slide27

“(...) a pessoa que se realiza na História, ao processus da experiência humana de que participam todos, conscientes ou inconscientes de sua significação universal.”

Miguel Reale, Filosofia do Direito,São Paulo: Editora Forense, 2002

©Fernandes-Goldim/2010

slide28

A diversidade, como diria Paolo Grossi, “gera a crise, e a crise gera rachaduras numa estrutura considerada como sublime, liberal, democrática, e que, todavia, revela ser substancialmente violenta e repressiva em vista de desagradáveis perturbações.”

Paolo Grossi, Primeiras Lições de sobre Direito, São Paulo: Editora Forense, 2008.

©Fernandes-Goldim/2010

o direito participa o necess ria a uma percep o bio tica

http://projeto9.files.wordpress.com/2008/03/passaro.jpg?w=495http://projeto9.files.wordpress.com/2008/03/passaro.jpg?w=495

O Direito: participação necessária a uma percepção bioética.

©Fernandes-Goldim/2010

slide30

“O espaço jurídico adquire uma projeção imaterial ou, para dizer melhor, o território não é mais seu objeto necessário; o seu objeto necessário é o variado e complexo ajustar-se do tecido das relações entre homens segundo o variado e complexo organizar-se da sociedade.”

Paolo Grossi, Primeiras Lições de sobre Direito, pág. 66, São Paulo: Editora Forense, 2008.

©Fernandes-Goldim/2010

quest es atuais de bio tica
Questões atuais de Bioética

©Fernandes-Goldim/2010

slide32

©

http://ffffound.com/image/489dc8b9b3f27de7573f883c336d4....8cf3a1

©Fernandes-Goldim/2010

slide33

B

USO COMPARTILHADO

BIOBANCO DE MATERIAL BIOLÓGICO HUMANO

Armazenamento de material biológico humano e informações associadas para realização de pesquisas

©Fernandes-Goldim/2010

grupo interdisciplinar do hcpa
Grupo interdisciplinar do HCPA

BIOÉTICA

©Fernandes-Goldim/2010

bio tica modelo complexo a experi ncia do hcpa
Bioética: Modelo Complexo A Experiência do HCPA
  • Disciplina deBioética, Medicina e Direito
  • Comissão de Ética para o Uso de Animais – CEUA/HCPA
  • Serviço de Bioética
  • Registro em Prontuário
  • Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência
  • Núcleo Interinstitucional de Bioética (CNPq)
  • Linha de Pesquisa: Bioética e Complexidade
  • www.bioética.ufrgs.br
  • Round Clínico de Bioética – UTI Pediátrica
  • Disciplinas de Bioética, Bioética em Pesquisa e Bioética Clínica
  • I Curso de Introdução à Bioética
  • Comitê de Bioética Clínica – Consultorias de Bioética Clínica
  • Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/HCPA

1988

1993

1996

1997

1998

2009

2010

2003

©Fernandes-Goldim/2010

slide38

Bioética

Ponte Viva - Região de CHERRAPUNJI/INDIA

http://folhadobicho.blogspot.com

www.bioetica.ufrgs.br

Direito