Seminário da Comissão Intersetorial da Saúde do Trabalhador

1. Seminário da Comissão Intersetorial da Saúde do Trabalhador A Trajetória da Saúde do Trabalhador no Município MODALIDADES DE GESTÃO NO SUS MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Carlos Neder MODALIDADES DE GESTÃO NO SUS MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Carlos Neder A Política de Saúde do Trabalhador no MSP CarlosNeder

2. I – ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL • Caixas, Institutos, INPS, INAMPS, INSS • SNSS/OSS/CNSS • MPAS - MS • MP – MS – MAS

3. II – ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR NO PERÍODO PRÉ-SUS • Autônomos, filantrópicos • Caixas, Institutos, INPS, INAMPS, INSS (prevalência da União) • Indústrias/operários especializados/medicina de grupo (modalidades)

4. II – ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR NO PERÍODO PRÉ-SUS • Redes públicas/centros ou postos de saúde/CIAM/Código 7 (médicos) • 8ª CNS/Luta por um SNS, estatal e de qualidade/SUDS (estadualização)

5. III – O MOVIMENTO PELA REFORMA SANITÁRIA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 • Dispositivos constitucionais / leis complementares – leis orgânicas / leis ordinárias / decretos / portarias / normas técnicas • SUS: público (híbrido), universal, de qualidade e sob controle da sociedade

6. III – O MOVIMENTO PELA REFORMA SANITÁRIA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 • Organização do sistema / descentralização / hierarquização / níveis de competência • Esforço para superação do regime autoritário (Estatuto dos Servidores) • Municipalização / regionalização no estado

7. IV – OS GOVERNOS DEMOCRÁTICOS E POPULARES E O SUS • Organização de sistemas municipais e busca de integração com estados e União • Planos municipais e regionais de saúde (no município) • Programas de saúde / organização da assistência e vigilância em saúde / ampliação das equipes multiprofissionais / concursos públicos / gestão participativa

8. V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SP PREFEITA LUIZA ERUNDINA 89/90– maior grau de liberdade do Executivo (antes da LOM) (decretos, portarias e resoluções) 91/92 – intensa pressão sobre o legislativo (após a LOM) Mobilização social e negociação (leis, decretos)

9. V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SP • PREFEITA LUIZA ERUNDINA • SHS – SMS / ARS / DS • MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE: INÍCIO • OP / PLANOS DE SAÚDE / CRST / UBS / níveis de atenção (ADMINISTRAÇÃO DIRETA)

10. V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SP • CMS / CRS / CDS / CONSELHOS GESTORES • AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR • AÇÕES NOS LOCAIS DE TRABALHO • DIÁLOGO COM SINDICATOS, TRABALHADORES E MOVIMENTOS POPULARES

11. V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SP • PREFEITA MARTA SUPLICY • 01/04– intensa negociação com o legislativo (após a LOM) • Governabilidade (alianças no legislativo) • (leis, decretos) • SMS / SUBPREFEITURAS • MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE: GESTÃO PLENA • PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE / CRST / UBS / ESF (ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E PARCERIAS)

12. V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SP • PREFEITA MARTA SUPLICY • CMS / CRS / CDS / CONSELHOS GESTORES • USO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO • CÓDIGO DO MUNICÍPIO / SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / VIGILÂNCIA NOS LOCAIS DE TRABALHO

13. V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SP • BANCO DO POVO – SP CONFIA / FEIRAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA • LEI DAS CIPAS • LEI DOS CONSELHOS GESTORES • MESA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE

14. V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SP • PREFEITO FERNANDO HADDAD • 13/16– intensa negociação com o legislativo • Governabilidade (alianças no legislativo e no Executivo) • (leis, decretos) • PROGRAMA DE GOVERNO INOVADOR • Decreto para atualizar a legislação sobre participação no SUS

15. VI – DESAFIOS ATUAIS E PROPOSTAS • De imediato, rever e atualizar decretos de leis já existentes • (CIPAS, SALAS MULTIUSO) • Constituir grupo de trabalho para rever essas leis já existentes • (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, CODIGO MUNICIPAL DE SAÚDE, LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, LEI DOS CONSELHOS GESTORES)

16. VI – DESAFIOS ATUAIS E PROPOSTAS • Produzir novas leis • (ESTRUTURA DE SMS, COVISA, POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO) • Trabalhar com conceito ampliado de saúde e intersetorialidade • (SAÚDE INTEGRATIVA, SALAS MULTIUSO E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS NA SAÚDE, MÚSICA – ENCANTADORES, DANÇA, YOGA, MEDICINAS TRADICIONAIS, INTEGRAÇÃO COM ESPORTES, LAZER, EDUCAÇÃO E CULTURA)

17. VI – DESAFIOS ATUAIS E PROPOSTAS • Conhecer, discutir e enfrentar as diversas modalidades de violência e suas causas • (COMBATER O ASSÉDIO MORAL, PRESTIGIAR OS TRABALHADORES QUE ACREDITAM NO PROCESSO DE MUDANÇAS E APOSTAR NA MOBILIZAÇÃO DOS SEGMENTOS INTERESSADOS NA RENOVAÇÃO DE PRÁTICAS E DA CULTURA INSTITUCIONAL EM SMS)

18. VI – DESAFIOS ATUAIS E PROPOSTAS • Atenção especial para o progressivo processo de adoecimento dos trabalhadores e servidores públicos, inclusive os da saúde • (CONSTITUIR FÓRUM COM PARTICIPAÇÃO DO EXECUTIVO E SINDICATOS; FRENTE PARLAMENTAR)

19. A Trajetória da Saúde do Trabalhador no Município Obrigado! Carlos Neder (11– 3105.5632), www.carlosneder.com.br, deputadoneder@terra.com.br