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Uma Modelagem Sistêmica para Pensar a Saúde do Trabalhador e Ambiental no Contexto da Cadeia Produtiva do Petróleo. Idê Gurgel ideg@cpqam.fiocruz.br. Complexidade dos problemas sócio-ambientais e saúde.
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Uma Modelagem Sistêmica para Pensar a Saúde do Trabalhador e Ambiental no Contexto da Cadeia Produtiva do Petróleo Idê Gurgel ideg@cpqam.fiocruz.br
Complexidade dos problemas sócio-ambientais e saúde • A exploração da inter-relação saúde, trabalho e ambiente, marca a instituição de uma política que expresse à multiplicidade de forças interativas geradas em torno da promoção da saúde humana
As sociedades cotidianas possuem um vasto número de processos reprodutivos, seja de dimensão biológica, cultural, econômica ou política e quando algum desses processos é interrompido ou perturbado, se manifestam na forma de sofrimentos ou problemas. Esses, em sua maioria, são identificados através de suas conseqüências ou efeitos e não a partir de suas causas, ou seja, são identificados como patologias individuais e não como frutos de um conflito ou mudança no seu ambiente de desenvolvimento (Samaja e Ynoub, 1997). • Necessidade de abordar os problemas do desenvolvimento de forma sistêmica, interdisciplinar e intersetorial em todos os níveis da organização social.
Enfoque tradicional Ambiente Comunidade Economia Abordagem ecossistêmica Ambiente Saúde Dá igual importância ao manejo ambiental, aos fatores econômicos e às aspirações da comunidade Economia Comunidade Enfoque Ecossistêmico Dá mais importância aos fatores econômicos e comunidade Adaptado de Hancoch apud Level, 2003
Elementos psicológicos Elementos sociais Elementos Ecológicos/ ambientais Elementos biológicos/ genéticos Elementos educacionais Processo Saúde-Doença Elementos culturais Elementos políticos Elementos econômicos COMPLEXIDADE
Matriz de Reprodução Social MACRO CONTEXTO Reprodução Ecológica Reprodução Política Reprodução Econômica Reprodução da Consciência e da Conduta Reprodução Biológica MICRO CONTEXTO
CADEIA PRODUTIVA REFINARIA DO NORDESTE - REFINE
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE MICRORREGIÃO GEOGRÁFICA DE SUAPE
ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO AI: Lote + dutovia Meio Antrópico Meios Físico e Biótico AID: Entorno 4 km RNEST + entorno 200 m dutos/estuários + faixa costeira até isóbata 20 m AII: Entorno 10 km RNEST + Faixa costeira até isóbata 20 m AID: Ipojuca e Cabo de Sto. Agostinho AII: Ipojuca, Cabo de Sto. Agostinho, Escada Recife e Jaboatão dos Guararapes
Localização da Refinaria em Suape Fonte: Adaptada de CONDEPE/ FIDEM. 2006.
Distribuição da localização dos 18 maiores geradores de resíduos por Município e por Bacias Hidrográficas
REFINARIA DO NORDESTE • Refinaria do Nordeste S/A – REFINE • PETROBRAS + Petróleos Venezuela (PDVSA) • Capacidade para processar 200 mil bpd • Início das operações: 2012. • Outros produtos: • GLP, nafta, gasolina, querosene, óleo diesel e óleo combustível
Por que uma nova Refinaria no Brasil? • Carência de refino no Brasil: 14 refinarias (2 privadas). Aumento da demanda nacional • Carência de diesel no Nordeste e Importação de diesel: REFINE abastecerá com diesel, GLP, nafta e coque todo o NE brasileiro • Interesse da Venezuela no refino e distribuição de petróleo no Brasil e Interesse do Brasil em produzir petróleo na Venezuela • Aumentar a oferta e garantir a auto-suficiência do mercado interno brasileiro para alguns derivados de petróleo • Diminuir a importação de óleo diesel e petróleo leve elevados custos logísticos e preço • Reduzir a dependência da América do Sul no abastecimento de energia, integrando os países da América do Sul.
Por que uma nova Refinaria no Brasil? É realmente necessário manter o modelo de desenvolvimento essencialmente centrado nesse tipo de matriz energética ?
Por que Pernambuco? • Posição geográfica do Estado; • Complexo Industrial Portuário de Suape – CIPS conectado às principais rotas marítimas internacionais (SUAPE, 2006). Está em funcionamento há mais que 25 anos; • Condições oceanográficas da área facilitam a construção de um porto na escala que será exigida pela refinaria sem maiores investimentos; • As disponibilidades de mão de obra e infra-estrutura local atenderão às necessidades de execução do projeto sem maiores custos para seu desenvolvimento; • O meio ambiente apresenta características menos frágeis do que em outras áreas na região. • Chantagem locacional: áreas com maiores taxas de lucro e menores resistências sociais e políticas voltadas ao controle da poluição e das injustiças sociais.
O Petróleo Bruto • É o ponto de partida para muitos produtos diferentes porque contém hidrocarbonetos, que originam centenas de substâncias químicas que vão do metano ao asfalto (MARIANO, 2001; MOREIRA et al., 2007). • Em média, os tipos de petróleo bruto contêm os seguintes compostos: carbono, hidrogênio, enxofre, nitrogênio, oxigênio, metais e sais (ABADIE, 1999; MARIANO, 2001).
Refino do Petróleo • Uma das atividades humanas de maior potencial poluidor: • Consumo de grandes quantidades de água e de energia; • Produção de grandes quantidades de despejos líquidos; • Liberação de diversos gases nocivos para a atmosfera; • Produção de resíduos sólidos de difícil tratamento e disposição.
Refinaria Compromete ar, água e solo e, conseqüentemente, todo o meio biótico em seu entorno (MARIANO, 2001). Impactos sobre a saúde das populações, em especial à dos trabalhadores, em função dos riscos específicos no ambiente de trabalho (AUGUSTO, 1991). Frequentes acidentes de trabalho e de engenharia (explosões, vazamentos, disposição inadequada de resíduos e transporte de produtos perigosos); Acidentes químicos ampliados - associados à existência de vulnerabilidades (FREITAS; PORTO; GOMEZ, 1995); Materiais tóxicos inflamáveis - risco de explosão ou incêndio (DE MARTINI JUNIOR, 1998). Problemas ambientais relacionados à industrialização, urbanização e esgotamento de recursos naturais conformam sistemas complexos nos quais intervêm processos sociais, econômicos e políticos (AUGUSTO, 2005).
Cadeia Produtiva do Petróleo Petróleo Refinaria de Petróleo Fornecedores Combustíveis Distribuidoras Coque Nafta Hemobrás Indústria de cerâmica , gesso e metalurgia Matérias-Primas Fármacos Indústria Petroquímica Fábrica PET Fábrica PTA Medicamentos Indústria Têxtil Fábrica de Fios POY Plantio Algodão Fiação Embalagens Plasticas Tecelagem Confecção
Processo de Refino (Destilação Atmosférica) Processo de separação das frações 2º. Pré-Aquecimento Otimização do Sistema Óleo Cru 1º. Pré-Aquecimento Dessalga Pré-fracionamento Torre de Destilação À Pressão Atmosférica Produtos (Topo) GLP Nafta Leve Produtos (Lateral) Óleo Diesel Querosene Nafna Pesada Produtos (Fundo) Cru Reduzido (RAT) Fornos de Seção à Vácuo Bombeado Produtos Gasóleo Leve (GOL) Gasóleo Pesado (GOP) Resíduo do Processo (RV) Produtos Gasolina GLP Armazenamento Craqueamento
Origem dos Poluentes Emissão Atmosférica UTEL (Unidade de Tratamento de Efluentes Líquidos) Emissões Fugitivas de Comp. Voláteis Emissões das Queimas Emissões do Processo PD Efluentes Líquidos Vazamentos: No solo Nas águas superficiais Resíduos Sólidos UTEL (lama) Cinzas de Incineradores Micro-partículas do Processo
Tipos dos Poluentes • Hidrocarbonetos Voláteis, Material Particulado, Compostos Orgânicos Tóxicos • CO – Monóxido de Carbono • SOx – Óxidos de Enxofre • NOx – Óxidos de Nitrogênio • NH3 – Amônia • H2S – Gás Sulfídrico
Poluição Sonora • Perda gradativa da audição • Interferência no Sistema nervoso • Incômodo, irritação e exaustão física • Perturbações no sono • Fadiga • Problemas cardiovasculares • Estresse • Aumento da quantidade de adrenalina no sangue • Hiperestímulo da glândula tireóide • Redução da eficiência do indivíduo • Ocorrência de acidentes
Matriz de Reprodução Social MACRO CONTEXTO Reprodução Ecológica Reprodução Política Reprodução Econômica Reprodução da Consciência e da Conduta Reprodução Biológica MICRO CONTEXTO
Reprodução Biológica Agravos decorrentes do petróleo e seus derivados Agravos decorrentes dos resíduos sólidos, efluentes líquidos e emissões atmosféricas Exposição: ocupacional ou ambiental: vazamentos, emissões fugitivas, disposição inadequada de resíduos , acidentes. Contaminação de animais e plantas. Consumo de água e alimentos contaminados: intoxicações. Agravos decorrentes dos Saneamento inadequado Duplo perfil de morbimortalidade Sobrecarga de serviços de saúde
Estireno • Indicadores Biológicos:Ácido Mandélico e Ácido FenilglioxílicoToxicidade:Principal via de absorção: respiratória, e pele. Efeitos sistêmicos: ação no SNC - depressão, narcose e cãibras, vômitos, náuseas, astenia, anorexia, leucopenia Líquidos e os vapores: irritação dos olhos, pele e trato respiratório superior Exposição crônica: câncer
Etilbenzeno • Indicador BiológicoÁcido MandélicoToxicidade:Principal via de absorção: respiratória, podendo penetrar através da pele. Ação irritante e o contato repetido pode provocar dermatite, diminuição das habilidades manuais e prolongamento do tempo de reação. Exposição aguda: irritação das vias aéreas superiores, narcose, calafrios e parada respiratória.
Fenol • Indicador BiológicoFenolToxicidade:O fenol é facilmente absorvido através das mucosas e da pele. Como é corrosivo, pode causar severa ulceração e queimaduras de até terceiro grau. Após exposições repetidas, a pele pode apresentar uma despigmentação localizada. Os efeitos sistêmicos podem ocorrer como conseqüência de qualquer via de exposição e, em casos graves de intoxicação aguda e crônica, incluem transtornos digestivos, disfunção do sistema nervoso, palidez, sudorese, cefaléia, vertigens e fraqueza. Lesão renal tem sido igualmente descrita.
Tolueno • Indicador BiológicoÁcido HipúricoToxicidade:O tolueno penetra no organismo principalmente por via respiratória, onde atua como irritante. Sua ação predominante é depressão do sistema nervoso central, causando cefaléia, vertigens, fadiga, fraqueza muscular, sonolência, incoordenação no andar, parestesia na pele, colapso e coma. Manifestações sistêmicas decorrentes da exposição cutânea a vapores de tolueno são pouco prováveis. O contato prolongado com a pele causa uma remoção da gordura natural da pele provocando ressecamento, fissuras e dermatites. A exposição crônica pode causar distúrbios psíquicos e doenças neurológicas. Na literatura existem relatos de casos de anemias que reverteram após cessada a exposição.
Tricloroetano e Tricloroetileno • Indicador BiológicoTriclorocompostos Totais (metabólito: tricloroetanol). Toxicidade: São absorvidos por via respiratória e cutânea e possuem ação irritante e depressora do sistema nervoso central. De acordo com a exposição, o tricloroetano determina conjuntivite moderada e o tricloroetileno instala neuropatia periférica.Tricloroetanol é um dos metabólitos do Tricloroetano e tricloetileno. A exposição a esse agente químico causa os seguintes efeitos: locais – dermatites, severa irritação nos olhos e trato respiratório superior. Efeitos sistêmicos – depressão do SNC, problemas hepáticos, fibrilação ventricular, arritmias cardíacas, problemas renais e morte anestésica. Sintomas de exposição excessiva: narcose, cefaléia, sonolência, vômitos, náuseas e diarréia. Atenção o Tricloroetileno e Tricloetanol são substâncias com poder: carcinogênico, mutagênico e teratogênico.
Xileno • Indicador BiológicoÁcido Metil-HipúricoToxicidade:A principal via de penetração é a respiratória, mas também é absorvido através da pele íntegra nas formas líquida e de vapor. Exerce ação tóxica sobre o sistema nervoso central e fígado, sendo ainda irritantes para as mucosas, pele e olhos. A exposição crônica da pele provoca fissuras e dermatites. Os distúrbios hematológicos encontrados são anemias, com diminuição da hemoglobina e das hemácias. Em altas concentrações provoca tonturas, vertigens, confusão mental, astenia, sonolência e inconsciência.
Benzeno • Indicador BiológicoÁcidos trans,trans-mucônico e fenil mercaptúrico urinários, e o benzeno inalterado no ar exalado, na urina e no sangue. • Toxicidade: Benzenismo • Efeito agudo: Sistema Nervoso. • Efeito Crônico: Sistema Hematopoético. • Lesão do tecido da medula óssea (local de produção de células sangüíneas) correspondendo, sobretudo a Hipoplasia, Displasia e Aplasia. • O aparecimento de macrocitose, pontilhado basófilo, hiposegmentação dos neutrófilos (pseudo Pelger), eosinofilia, linfocitopenia e macroplaquetas são alterações precocemente apreciadas na toxicidade benzênica (Ruiz 1988, 1993). • Alterações neuro-psicológicas e neurológicas: atenção, percepção, memória, habilidade motora, viso-espacial, viso-construtiva, função executiva, raciocínio lógico, linguagem, aprendizagem e humor. • Outras: Alterações cromossômicas numéricas e estruturais em linfócitos e células da medula óssea.
Reprodução da Consciência e da Conduta Pouca participação social/movimento sindical Atitude passiva-paternalista da população para melhorar situação habitacional Falta de qualificação profissional Baixo nível de escolaridade e ausência de programa de educação sanitária/ambiental Reflete a pobreza e pode explicar os fatores que contribuem para a mesma – favelização, ampliação de desigualdades Capacitações e geração de renda e emprego
Reprodução Econômica Falta de Serviços Básicos e Assistenciais Modelo de desenvolvimento econômico e tecnológico Brasileiro Distribuição inequitativa de renda e desenvolvimento pouco sustentável Poluição e risco de acidente: reflexos no turismo, lucros e emprego Pobreza e Desocupação Renda familiar insuficiente (≃ 50% população com renda de até 1 SM) Desemprego, subemprego e criminalidade Migração Trabalho de crianças e adolescentes
Reprodução Política Auto-suficiência organizacional do CIPS: não compartilhamento de responsabilidades com os municípios Déficit serviços públicos (vigilância, falta rigor legislações ambientais e trabalhistas, intersetorialidade) Serviços de saúde, Serviços de saneamento, Serviço de atenção ao trabalhador – CEREST Indefinição ou não cumprimento dos papéis institucionais Déficit habitacional (política de habitação não integrada à política de desenvolvimento urbano) Redução dos níveis de cidadania Exclusão social
Reprodução Ecológica Urbanização acelerada Degradação ambiental e habitacional Precariedade das habitações Mudanças de habitat por migração Abastecimento de água inadequado Esgotamento Sanitário insuficiente Problemas de Resíduos sólidos domésticos Refino, armazenamento e transporte do petróleo e seus derivados Contaminação do ambiente e degradação dos ecossitemas Sobrecarga/inadequação da infra-estrutura viária local Acidentes Prostituição, DST, exploração infantil, consumo de álcool
EIA/RIMA Ausência de questões de saúde Não foi previsto o cálculo de emissão das fontes de poluição atmosféricas (fornos, caldeiras, tanques e unidades produtivas em geral). Ausência de estudos da qualidade do ar Projeto não prevê sistema de tratamento para remoção de metais pesados Tratamento proposto para resíduos como drenagens dos tanques de armazenamento é inadequado Não há projeto para tratamento de resíduos como a soda gasta, gerada a partir do tratamento da gasolina (terceirização); Soda tanques derivados. Informações superficiais quanto ao tratamento e destinação final dos resíduos sólidos gerados na fase de operação (co-processados junto a outras indústrias) Limitadas medidas mitigadoras
CONSIDERAÇÕES FINAIS Refinarias de petróleo representam um investimento produtivo potencialmente degradante. A gravidade dos riscos tecnológicos da indústria petroquímica aliada aos complexos contextos sociais, econômicos, ambientais e políticos resultam em impactos sobre o ambiente e a saúde das populações. Esse cenário industrial exige um sistema de vigilância à saúde guiada pelo princípio da precaução, enfatizando a promoção da saúde e a prevenção de danos, articulada intersetorialmente, com participação e fortalecimento das organizações sociais, capaz de atuar sobre os riscos e evitar o adoecimento dos trabalhadores e da população.
