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II Seminário: Construção da Política de Segurança e Saúde do Trabalhador em Santa Catarina Florianópolis 30 de maio de 2008 Visão e Ações do M inistério do Trabalho e Emprego. A frieza dos números. Acidentes registrados no período de 2000/2005: 2.453.678 Média anual de 408.943

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slide1

II Seminário: Construção da Política de Segurança e Saúde do Trabalhador em Santa CatarinaFlorianópolis 30 de maio de 2008Visão e Ações do Ministério do Trabalho e Emprego

a frieza dos n meros
A frieza dos números...
  • Acidentes registrados no período de 2000/2005: 2.453.678
  • Média anual de 408.943
  • 1.120,4 acidentes por dia
  • 46,68 a cada hora
  • 0,78 acidentado a cada minuto
slide3

A frieza dos Números...

Óbitos no trabalho - 2000/2005= 17.036

Média anual : 2.839

7,78mortes por dia

13.614 Casos de Incapacidade Permanente em 2005

acidentes de trabalho e doen as profissionais registrados 2 000 2005
Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais Registrados: 2.000 - 2005

600.000

465.700

491.711

500.000

363.868

399.077

393.071

400.000

340.251

Acidentes

300.000

Número

Doenças Profissionais

200.000

100.000

30.334

27.587

18.487

22.311

23.858

27.587

0

2.000 2.001 2.002 2.003 2.004 2.005

Fonte: CD Rom : Anuários Estatísticos da Previdência Social

incid ncia de acidentes de trabalho 2 000 2 005

1,95

1,89

1,88

1,90

1,85

1,80

1,74

1,73

1,75

1,68

1,70

1,65

1,60

1,60

1,55

1,50

1,45

2.000 2.001 2.002 2.003 2.004 2.005

Incidência de Acidentes de trabalho: 2.000 – 2.005

Incidência: nº. de acidentes no ano/nº. de empregos no ano x 100

Fonte: CD Rom dos Anuários Estatísticos da Previdência Social e RAIS/MTE

slide6

Taxa de Mortalidade e Letalidade por acidente de

Trabalho: 2000-2005

14,26

15,00

12,93

13,03

11,50

11,64

10,53

10,00

8,50

8,09

7,55

6,70

6,10

5,60

5,00

0,00

Taxa de Mortalidade

2.000 2.001 2.002 2.003 2.004 2.005

Letalidade

Taxa de mortalidade: nº. de acidentes fatais no ano/nº. de empregos no ano x 100.000

Letalidade:: nº. de acidentes fatais no ano/nº. de acidentes no ano x 1.000

Fonte: CD Rom dos Anuários Estatísticos da Previdência Social e RAIS/MTE

taxas de mortalidade comparadas
Taxas de Mortalidade Comparadas

Fonte: OIT/ Baumecker, I.C.; Faria, M.P.; Barreto, J.M.A. In: Acidentes de Trabalho: a realidade dos números, Revista CIPA, nº 281, Abril,2003

taxas de mortalidade por acidentes de trabalho em pa ses de economia est vel
Taxas de Mortalidade por acidentes de trabalho em países de economia estável

Fonte: OIT/ Baumecker, I.C.; Faria, M.P.; Barreto, J.M.A. In: Acidentes de Trabalho: a realidade dos números, Revista CIPA, nº 281, Abril,2003

contexto
Contexto
  • Diversas formas de vínculo
  • Informalidade
  • Terceirização => Precarização
  • Novos riscos surgem pelas mudanças tecnológicas e organizacionais
  • “Turbo-capitalismo”
dificuldades
Dificuldades
  • Na década de 90 : interrupção e retrocesso no processo de Proteção Social inscrito na CF/88
  • Mudanças econômicas, sociais e institucionais

=> “reformas estruturais”

=> políticas de “ajuste”

=> receituário padrão elaborados por organismos multilaterais de financiamento

=> ausência de investimentos nos setores “sociais”

dificuldades1
Dificuldades
  • Conflitos institucionais
  • Fragmentação e sobreposição de ações
  • Falta de mecanismos de incentivo à prevenção
  • Informações escassas
  • Ausência de mecanismos de responsabilização
  • Exclusão de diversos segmentos de trabalhadores
slide12

MINISTÉRIO DO

TRABALHO

Relações de Trabalho

Formação Profissional

Fiscalização do Trabalho

Fiscalização

Vigilância

Normatização

Coop.Internacional

Sistema de Informações

Estudos e pesquisas

Planos e custeios

Centros Integrados de Saúde do Trab.

MINISTÉRIO DA

SAÚDE

Fiscalização relativa a benefícios

Reabilitação Profissional

Vigilância Epidemiológica

Vigilância Sanitária

Assistência à Saúde

Reabilitação Física

CAT

LEM

MINISTÉRIO DA

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Ações regressivas

Perícia médica

Concessão de benefícios

Recolhimento do Seguro Social

Reabilitação Profissional

dificuldades2
Dificuldades
  • Sobreposição de riscos do trabalho de “ países capitalistas centrais” e “países períféricos”
    • “Capitalistas centrais”: Stress, Distúrbios Mentais, LER/DORT; Doenças cardiovasculares
    • “países periféricos”: silicose, máquinas obsoletas, intoxicações em geral, baixa capacitação de empregadores e trabalhadores em SST
pnsst
PNSST
  • Proposta elaborada em conjunto pelos Ministérios do Trabalho e Emprego, Saúde e Previdência Social
  • Consulta pública
  • Diálogo social
  • Próximos passos:
    • Definição do texto final
    • Plano de ação
    • Envolvimento de outras áreas
diretrizes
Diretrizes

Ampliação das ações de SST, visando à inclusão de todos os trabalhadores brasileiros no sistema de promoção e proteção à saúde

  • Extensão dos direitos aos segmentos atualmente excluídos
  • Edição de instrumentos legais contemplando servidores públicos, empregados domésticos, militares, trabalhadores por conta própria e outros segmentos
diretrizes1
Diretrizes

Harmonização das normas e articulação das ações de promoção, proteção e reparação da saúde do trabalhador

  • Articulação e integração das ações
  • Regulamentação interministerial dos assuntos de interesse comum
diretrizes2
Diretrizes

Precedência das ações de prevenção sobre as de reparação

  • Eliminação da monetarização do risco
  • Políticas para privilegiar menores índices de acidentes e doenças
  • Requisitos de SST para financiamentos
diretrizes3
Diretrizes

Estruturação de rede integrada de informações em saúde do trabalhador

  • Padronização dos conceitos de riscos e agravos relacionados ao processo de trabalho
  • Compatibilização de bases de dados
diretrizes4
Diretrizes

Reestruturação da formação em SST

  • Referências curriculares para a formação de profissionais de nível técnico e superior
  • Inclusão de conhecimentos em SST nos currículos do ensino fundamental e médio
  • Inclusão de disciplinas de SST no currículo dos cursos superiores
diretrizes5
Diretrizes

Promoção de agenda integrada de estudos e pesquisas em SST

  • Estímulo à produção técnico-científica
  • Articulação entre instituições de pesquisa e universidades
atribui es do mte
Atribuições do MTE
  • Formulação e implementaçãodas diretrizes e normas de atuação da área de SST
  • Inspeção do trabalho
  • Normatização
  • Gestão do Programa de Alimentação do Trabalhador
programas do mte
Programas do MTE
  • Segurança e Saúde no Trabalho
  • Rede de Proteção ao Trabalho
  • Erradicação do Trabalho Escravo
  • Combate ao Trabalho Infantil
rede de prote o ao trabalho
Rede de Proteção ao Trabalho
  • Formalização de vínculos
  • Jornada de trabalho
  • Períodos de descanso
rede de prote o ao trabalho1
Rede de Proteção ao Trabalho
  • Instância de diálogo social
    • Comissões de Colaboração com a Inspeção do Trabalho (CCIT)
  • Instituições envolvidas:
    • Ministério da Previdência Social
    • Ministério da Fazenda
    • Caixa Econômica Federal
erradica o do trabalho escravo
Erradicação do Trabalho Escravo
  • Caracterização do trabalho degradante
    • Transporte
    • Moradia
    • Alimentação
    • Água potável
    • Condições sanitárias
    • Riscos Ocupacionais
erradica o do trabalho escravo1
Erradicação do Trabalho Escravo
  • Instância de diálogo social
    • Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE)
  • Instituições envolvidas:
    • Ministério do Desenvolvimento Agrário
    • Secretaria de Direitos Humanos
    • Ministério da Justiça
    • Ministério da Agricultura
    • Ministério do Meio Ambiente / IBAMA
    • Ministério Público do Trabalho
trabalho infantil
Trabalho infantil
  • Erradicação do trabalho infantil
  • Proteção ao trabalhador adolescente
trabalho infantil1
Trabalho infantil
  • Instância de diálogo social
    • Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI)
  • Instituições envolvidas
    • Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
    • Ministério da Educação
    • Ministério da Saúde
    • Secretaria de Direitos Humanos
    • Ministério da Justiça
    • Ministério do Desenvolvimento Agrário
    • Ministério Público do Trabalho
seguran a e sa de no trabalho
Segurança e Saúde no Trabalho
  • Fiscalização dos ambientes de trabalho
  • Normatização em segurança e saúde no trabalho
  • Programa de Alimentação do Trabalhador
  • Produção e difusão de conhecimentos em segurança e saúde no trabalho
sst fiscaliza o
SST - Fiscalização
  • Critérios de priorização:
    • Maior incidência de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho
    • Riscos ocupacionais importantes: máquinas e equipamentos, silicose, construção civil
    • Grande número de trabalhadores expostos
    • Acúmulo obtido pela fiscalização dos ambientes de trabalho
  • Planejamento e acompanhamento pelas Comissões de Colaboração com a Inspeção do Trabalho
  • Análise de acidentes graves e fatais
sst fiscaliza o1
SST - Fiscalização
  • Instância de diálogo social
    • Comissões de Colaboração com a Inspeção do Trabalho (CCIT)
  • Instituições envolvidas:
    • Ministério Público do Trabalho
    • Ministério da Previdência Social
  • Outros parceiros:
    • Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde
    • Secretarias Estaduais de Meio Ambiente
    • PolíciasFederal / Civil / Militar / Ambiental / Rodoviária
    • Corpo de Bombeiros
sst normatiza o
SST - Normatização
  • Origem das demandas:
    • Movimento sindical
    • Convenções Internacionais
    • Fiscalização
  • Processo de discussão:
    • Elaboração de texto base
    • Consulta pública
    • Discussão tripartite
sst normatiza o1
SST - Normatização
  • Instância de diálogo social
    • Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP)
  • Instituições envolvidas
    • Fundacentro
    • Ministério da Saúde
    • Ministério da Previdência Social
    • Ministério Público do Trabalho
    • Outros ministérios (Defesa, Integração Nacional, Meio Ambiente, Desenvolvimento Indústria e Comércio, etc.)
programa de alimenta o do trabalhador
Programa de Alimentação do Trabalhador
  • Adesão voluntária
  • Custeio compartilhado
  • Parâmetros nutricionais obrigatórios
programa de alimenta o do trabalhador1
Programa de Alimentação do Trabalhador
  • Instância de diálogo social
    • Comissão Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador (CTPAT)
  • Instituições envolvidas:
    • Ministério da Fazenda
    • Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
    • Ministério da Previdência Social
    • Ministério da Saúde
realiza es
Realizações
  • Fiscalização
    • 165 mil ações fiscais em 2005
    • Mais de 5 mil acidentes analisados
  • Normatização
    • Publicadas: NRs 10, 31, 32, 33
    • Anexos à NR-17: checkouts e teleatendimento
    • Portaria 99/2004:Proibição do jateamento de areia
    • Portaria 443/2008: acabamento a úmido de rochas ornamentais
    • Atualização continuada: NRs 6, 18, 22, 29
  • Programa de Alimentação do Trabalhador
    • Mais de 8,5 milhões de trabalhadores alcançados
slide37

Desafios

Inserir as questões de SST no contexto de Contrato

Coletivo de Trabalho

Ampliar a capacidade de ação eficaz do Estado

sobre as questões de saúde do cidadão-trabalhador

Melhoria da qualidade e das condições de trabalho,

buscando a redução das mortes e mutilações por

acidentes e doenças do trabalho e a elevação dos

níveis de saúde e de vida dos trabalhadores:

TRABALHO DECENTE

slide38

Desafios

O compromisso do Estado com os direitos do cidadão

Ampliar o controle social das ações de Governo

Urgência de fortalecer as organizações da

sociedade civil e de criar mecanismos para equilibrar

as forças entre os segmentos sociais

slide39

Desafios

  • ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CÓDIGO NACIONAL DO TRABALHO
  • ORÇAMENTO INTEGRADO (ÚNICO) DAS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA PNSST
  • URGÊNCIA DE UMA LEGISLAÇÃO NACIONAL PARA PROTEÇÃO DE MÁQUINAS, ENVOLVENDO AS DIVERSAS INSTÂNCIAS GOVERNAMENTAIS
slide40

Desafios

  • Retomada da concepção de Seguridade Social prevista na CF/88 :
  • orçamento único
  • diversidade das fontes de financiamento para a Saúde, Assistência e Previdência Social
  • Repasse ao SUS de parcela dos recursos do SAT para custeio do atendimento dos Acidentados do Trabalho
  • Incentivo e fomento aos órgãos de pesquisa