Avaliação de Serviços de Saúde

1. Avaliação de Serviços de Saúde Flávia Freitas de Paula Lopes Gerência-geral de Tecnologia em Serviços de Saúde Anvisa/MS

2. Conceitos • Histórico • Avaliação em Saúde • Monitoramento e Avaliação • Perspectivas da Avaliação

3. 1. Conceitos • Avaliar é fixar um valor de uma coisa, mediante o qual se compara aquilo que deve ser avaliado com um determinado critério ou padrão (E. Cohem & R. Franco, 1988) • Avaliação é um processo de reflexão e valoração crítica, contínua e sistemática, que se refere a momentos e fatores que intervêm no desenvolvimento de um programa, com fim de determinar quais podem ser, estão sendo ou tem sido seus efeitos, resultado s ou conquistas (Caride Gómez, 1989)

4. 2. Histórico • 1855: Guerra da Criméia, Florence Nightingale, Medir e avaliar fenômenos • 1910: Relatório Flexner, Avaliação da educação médica, Denuncia as precárias condições da prática profissional

5. 2.Histórico • 1916: "A Study in Hospital Efficiency: the first five years“ – Ernest Codman, proposta de metodologia de avaliação rotineira do estado de saúde dos pacientes, para estabelecer os resultados finais das intervenções médicas intra-hospitalares • 1918: American College of Surgeons – ACS, avaliação da qualidade da Prática Cirúrgica e dos Hospitais Americanos com mais de 100 leitos, 600 hospitais avaliados apenas 82, cumpriam os padrões mínimos – Hotel Waldorf Astoria, NY

6. 2. Histórico • 1928: Hospital Standartization Program - embrião da Joint Comission of Accreditation of Hospitals (JCAH) criada em 1951 • National Health Service (NHS) – Inglaterra - preocupações com estudos da eficácia e eficiência dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos • Década de 60 EUA: Programas Sociais Federais de Atenção à Saúde (Medicare e Medicaid)

7. 2.Histórico • 1966: Avedis Donabedian - a avaliação da qualidade da atenção médica por meio de um modelo que sistematiza os atributos que traduzem a qualidade nos serviços (eficácia, efetividade, eficiência, otimização, aceitabilidade, legitimidade e eqüidade) • 1988/1990: Avedis Donabedian, sistematização da avaliação qualitativa de atenção médica em três aspectos: estrutura, processo e resultado . • os serviços de saúde passaram a ser pensados também como produtos e, portanto, passíveis de uma padronização na qualidade (Novaes, H. Maria Dutilh,  1996)

8. 2.Histórico Brasil • 1952: Primeira Classificação Hospitalar por padrões Lei 1.982/52 – Estado de São Paulo • Década 60: os IAPC, IAPI estabelecem classificações • 1968: INPS cria a Tabela de Classificação de Hospitais • 1974: RECLAR – Relatório de Classificação Hospitalar Portaria nº. 8/74 e Manuais em 1982

9. 3.Avaliação em Saúde • Área ainda em construção conceitual e metodológica, podem ser encontradas na literatura de forma muito diversificada (House,31 1980). • Principais variáveis que orientam as decisões conceituais e metodológicas: (1) objetivo da avaliação, (2) posição do avaliador, (3) enfoque priorizado, (4) metodologia predominante, (5) forma de utilização da informação produzida, (6) contexto da avaliação, (7) temporalidade da avaliação e (8) tipo de juízo formulado • Tipos de avaliação: investigação avaliativa, avaliação para decisão e avaliação para gestão (Novaes, H. Maria Dutilh,  2000)

10. 3. Avaliação em Saúde (Novaes, H. Maria Dutilh,  2000)

11. 3.Avaliação em Saúde Brasil • As condições econômicas e sociais, as práticas políticas, a organização profissional, as culturas organizacionais são muito diferentes : incorporação muito distinta dos diversos tipos de avaliação; • Processo de avaliação ainda muito incipiente e marginal nos processos de decisão; • No setor público há maior interesse pela avaliação de programas, avaliação de qualidade e tecnológica é incipiente; • No setor privado, maior interesse pelas propostas de gestão e garantia da qualidade e sistemas de acreditação e monitoramento de hospitais em atividade (Malik,34 1992; Malik,35 1996, Novaes & Paganini,40 1994).

12. 3.Avaliação em Saúde Dimensões Avaliativas (Donabedian) • Desempenho técnico - aplicação do conhecimento e da tecnologia médica de modo a maximizar os benefícios e minimizar os riscos, de acordo com as preferências de cada paciente. • Relacionamento pessoal com o paciente, de modo a satisfazer os preceitos éticos, as normas sociais e as legítimas expectativas e necessidades dos pacientes.

13. 3. Avaliação em Saúde Construção do Modelo :Teoria de Sistemas Donabedian Estrutura Processos de Trabalho • Área Física • Equipamentos • Insumos • Recursos Humanos • Procedimentos e tecnologia aplicados corretamente RESULTADOS

14. 3. Avaliação em Saúde Avaliação da Estrutura • Características dos recursos que se empregam na atenção à saúde. • Componentes: • organização administrativa da atenção médica; • descrição das características das instalações; • fundamentalmente em relação à sua adequação com as normas vigentes; • perfil dos profissionais empregados, seu tipo, preparação e experiência.

15. 3. Avaliação em Saúde Avaliação do Processo • Descreve as atividades do serviço de atenção à saúde; • Análise da competência médica no tratamento dos problemas de saúde, isto é, o que é feito para o paciente com respeito à sua doença ou complicação particular; • Os critérios são estabelecidos pelo estudo da eficácia de práticas médicas rotineiras; • A metodologia dos estudos de processo pode ser dividida de duas maneiras: • observação direta da prática, • estudos baseados nos registros médicos.

16. 3. Avaliação em Saúde Avaliação do Resultado • Descreve o estado de saúde do indivíduo ou da população como resultado da interação ou não com os serviços de saúde; • Sua medida e avaliação constituem o que existe de mais próximo em termos de avaliação do cuidado total; • Metodologias que utilizam medidas de resultado: • medidas de capacidade física e estado funcional, • inventários de saúde mental, • medida do impacto das doenças sobre o comportamento dos indivíduos (Perfil de Impacto da Doença -SIP), • medida de percepção pessoal da saúde geral.

17. 4.Monitoramento e Avaliação • Objetivo Geral: Instrumentalizar o SUS e os serviços de saúde para a tomada de decisão, melhoria da qualidade da atenção à saúde e redução de riscos e eventos adversos associados a assistência à saúde. • Objetivos Específicos: • Desenvolver instrumentos que permitissem o monitoramento e a avaliação; • Harmonizar os critérios de avaliação de serviços de saúde; • Estimular o desenvolvimento de uma cultura de avaliação de serviços de saúde; • Estimular a utilização de indicadores para avaliação de serviços.

18. 4.Monitoramento e Avaliação • Olhar interno • auto-avaliação / PNASS • eventos sentinelas • busca ativa e notificação • indicadores • Olhar externo • - direto: • governamental: • Inspeção e PNASS • Auditoria/DENASUS • não-governamental: Acreditação • - indireto: indicadores Avaliação Serviço de Saúde

19. 4.Monitoramento e Avaliação DEFINIÇÃO DAS AÇÕES DO SUS Informação para Tomada de Decisão Estudos e Pesquisas CNES SiPNASS SINAIS NOTIVISA AIH/ APAC

20. 5. Perspectivas da Avaliação • Fortalecimento dos Sistemas de Informação para tomada de decisão • Ampliação dos Processos de Avaliação • Estímulo à Melhoria Contínua da Qualidade dos serviços de saúde por meio da disseminação de conhecimento e experiências exitosas e Política de Qualidade em Serviços de Saúde

21. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br ggtes@anvisa.gov.br (61) 3448-1258