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HISTÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA

HISTÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA. LICENCIATURA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ISCSP 2012/2013. II. O Período romano. ORGANIZAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA. Séc. 16 A. C. 284 D. C. Acrescem mais duas Províncias: CALICIA CARTAGINENSE

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HISTÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA

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Presentation Transcript

  1. HISTÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA LICENCIATURA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ISCSP 2012/2013 3ª AULA

  2. II. O Período romano. 3ª AULA

  3. ORGANIZAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA Séc. 16 A. C. 284 D. C. Acrescem mais duas Províncias: CALICIA CARTAGINENSE DIOCESES substituem os Conventus (com o cristianismo) 3ª AULA

  4. Primeira divisão provincial: (197 a 133 a.C.), vigorou durante a República Romana Divisão provincial de Agripa, vigorou de 27 a.C. até cerca de 300 d. Divisão provincial de Diocleciano que vigorou c.300 a 410, e cuja inovação mais importante foi a criação das chamadas diocesis 3ª AULA

  5. 3ª AULA

  6. 3ª AULA

  7. A conquista. • Das primeiras lutas á expedição de Décimo Júnio Bruto – 137 A.C • Confederação das tribos lusitanas chefiadas por Viriato. • Tentativa de exploração das riquezas locais. Sertório (72 A.C.) • César e o fim da resistência. Conclusão da conquista e pacificação da Península. • Assimilação (Romanização) • Legiões romanas de ocupação • Construção de obras públicas • Funcionários administrativos e colonos. • Recrutamento de auxiliares lusitanos para as tropas imperiais 3ª AULA

  8. Latinidade • Benefícios excepcionais e regalias aos nativos • iuscommercii • concessão de cidadania romana • Iusconnubii (Não permitido) • Cidadania • Organização Administrativa: • Províncias • Governador • Assembleia Provincial • Administração da justiça • Conventusjuridici • Cidades das províncias • Urbanas e rurais • Estipendiárias • livres 3ª AULA

  9. O Período germânico ou Visigótico. A queda do Império Romano 3ª AULA

  10. Causas: • Económicas (acréscimo populacional e necessidade de bens alimentares); • Carácter guerreiro e aventureiro; • Decadência económica, institucional e política do Império Romano. • Invasão de 406 chega à península ibérica. • Suevos ficam sozinhos na Península (norte do Douro, Minho e Galiza). 3ª AULA

  11. 3ª AULA

  12. Os Visigodos. • Vários períodos no estabelecimento em Portugal. • Só a partir de 467 se estabelecem em definitivo na Península, sob o domínio de Eurico. • Leovigildo a partir de 558 domínio da Península de forma efetivamente. • As instituições políticas. • Código de Eurico. Breviário de Alarico. • Código revisto de Leovigildo. • O Código Visigótico (Principio da personalidade e da territorialidade) 3ª AULA

  13. 3ª AULA

  14. Administração e organização social e territorial. • Rei • chefe militar e chefe religioso (até à conversão ao catolicismo). • Legislador e administrador da justiça. • Superintendente em todos os negócios do governo e da administração. • Limites do poder real • acatar as leis; • a procura do bem comum; • Influência moral e poderio da nobreza e do clero. • Monarquia electiva (entre os membros de certa e determinada família). 3ª AULA

  15. A Aula Régia. • Função de eleição do rei a partir da estabilização territorial • Conselho do Rei composto pelas personalidades mais importantes do reino. • Evolução ao longo do tempo: • Dignitários da corte e superintendentes nos vários ramos da administração real; • Governadores das províncias e dos principais territórios; • Altos dignitários eclesiásticos e outros merecedores da confiança do rei. • Consulta sobre leis e questões de administração, de governo e judiciais. • As lutaspelacoroa. 3ª AULA

  16. A intervenção do Clero. • - IV Concílio de Toledo - 633 – e V Concilio – 636 -): moralização da vida pública. • Os Concílios: • Assembleia de bispos diocesanos e de outras dignidades eclesiásticas dotadas de jurisdição reunida para tratar de pontos de fé, moral e de disciplina eclesiástica • Importância (afastamento de Roma, criando a necessidade de uma discussão sobre a moral, as leis eclesiásticas (canônes) para as províncias ou para a Nação. • Órgãos legislativos da monarquia visigótica. • As províncias. Divisão romana. O dux (administrador de cada província). • O território (zona territorial circundante de uma cidade governada pelo comes civitatis). • As cidades e distritos rurais. A perda de importância 3ª AULA

  17. Organização Político-administrativa • Província, na medida que vai passando o tempo, diminui de importância, • sendo substituído pelo DUCADO. • Desaparece o Conventus como unidade administrativa • Unidades Básicas • Civitas • Territorium • Dioceses 3ª AULA

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