Relatório de Avaliação e Controle da Execução Orçamentária e Financeira

1. Relatório de Avaliação e Controle da Execução Orçamentária e Financeira PREFEITURAMUNICIPAL DE ANDARAÍ Janeiro a Abril de 2009

2. Objetivo Acompanhar a realização das metas estabelecidas pela programação financeira; Controlar os gastos e acompanhar os limites conforme determinação da Lei Complementar 101/00;

3. Demonstrativo das Receitas Jan a Abr/09

4. Evolução de Arrecadação IRRF

5. Evolução de Arrecadação ITBI

6. Evolução de Arrecadação IPTU

7. Evolução de ArrecadaçãoISS

8. Evolução de Arrecadação TAXAS

9. Evolução de Arrecadação Dívida Ativa

10. Comparativo do FPM 2008 x 2009

11. GRAFICO DAS RECEITAS PRÓPRIAS

12. TRANSFERENCIAS DA UNIÃO

13. TRANSFERENCIAS DO ESTADO

14. RECEITA POR FONTE DE RECURSO

15. RECEITA PREVISTA/REALIZADA X DESPESAS FIXADAS/REALIZADA Execução Quadrimestre Abril 2009

16. DESPESA POR UNIDADE

17. ATENDIMENTO A LRFResultado Primário em mil

18. ATENDIMENTO A LRFResultado Nominal

19. Limites Exigidos pela LRFDespesa com Pessoal

20. Limites Exigidos pela LRFDívida Consolidada

21. Aplicação de Receitas Próprias na Saúde 2009

22. Aplicação de Receitas Próprias na Educação 2009

23. INVESTIMENTOS JANEIRO A ABRIL DE 2009

24. Secretaria de Saúde Aquisição de: Aparelho de Raio X Odontologico Uma Ambulância de Resgate para o Hospital Uma Ambulância para a USF de Nova Vista Equipamento para Imuno-Diologicos da Vigilância Sanitária Um veículo para Vigilância Sanitária Recuperação da Unidade de Saúde da Familia de Ubiraitá, Nova Vista e OS de Igatú

25. Secretaria de Saúde • Reforma dos Postos de Saúde nos Distritos de: • Ubiraitá • Nova Vista

26. Secretaria de Educação e Esportes CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS: Escola do Salobrinho, Escola de Ubiraitá com 7 salas de aula, almoxarifado, cozinha, secretária e área de lazer;

27. Secretaria de Educação e Esportes • REFORMA DAS ESCOLAS: • Carlos Sant’Anna, • Angêlo Costa, • Luiz Viana, • Da 1a Escola de Tempo Integral no Alto do ibirapitanga no projeto Passo a Passo, • Colégio Municipal Antonio Carlos Magalhães, • Colégio Municipal Amphilóphio da Silva Gondim, • Escola São José, • Escola Eraldo Tinoco, • Escola Santa Luzia das Gamelas, • Escola Família Agrícola;

28. Secretaria de Serviços Públicos e Obras • Reforma de: • Mercado Municipal • Quadra de Esporte Deraldo Ribeiro • Sobradão no centro da cidade • Igreja do Rosário, • Coreto • Praça Dr. Inocêncio Monteiro • Parapeitos da ponte sobre o rio Santo Antonio • Implantação do almoxarifado central

29. OUTRAS AÇÕES IMPOTANTES Janeiro a Abril de 2009

30. Secretaria de Educação e Esportes • Pintura das escolas: 2 de Julho, Criança Feliz, Nossa Senhora da Glória, Itaguassu VII, Duque de Caxias, Municipal Rural, João Cirineu dos Santos, Escola Municipal do Mocó, Nova Constituição, Carlos Augusto, Mesquita, João Abreu de Almeida, Eduardo Pereira da Invenção. • Adequação da república dos professores em Nova Vista, inclusive com mobiliario; • Comemoração do Aniversário da Cidade com apresentações das Escolas Ângelo Costa, Maria Amélia, Tempo Integral, Luiz Viana Filho e Carlos Sant’Anna;

31. Secretaria de Educação e Esportes • Mutirão na Escola Tempo Integral para limpeza de área para construção de uma Horta, Briquedoteca e Espaço para Leitura; • Formação Contituada para o Corpo Docente do Municipio; • Realização dos Projetos e Sequencias Didáticas nas Escolas do Município; • I Encontro do Programa Despertar; • Projeto da Receita dos alunos da Escola Luiz Viana, EJA – fundamental I.

32. Secretaria de Fomento a Atividade Econômica Regularização de dívidas agrícolas dos assentados da Santa Clara e Gamelas junto ao BNB, pagando 1% do montante para possibilitar a renegociação junto ao Governo Federal; Mobilização e limpeza de áreas destinadas a implantação dos Kit’s de irrigação do projeto Quintal Produtivo no passo a passo e no assentamento Gamelas e Rio Utinga; Limpeza de 12 tarefas para roça coletiva na Fazenda Soares assentados do MST Implantação do Projeto Café com Floresta implantando kit de irrigação; Promoção da regularização na reforma agrária de assentados junto ao Incra para obtenção de infra-estrutura;

33. Secretaria de Fomento a Atividade Econômica • Recuperação do sistema de abastecimento de água nas Gamelas e adequação do sistema do Mocambo; • Realização da festa do Padroeiro do Distrito de Igatú São Sebastião; • Realização da Festa de Formatura de 240 formandos do CETEB; • Requalificação do municipio junto ao Governo Estadual e Ministério como cidade Turística; • Realização da Festa do Divino (em Andamento).

34. Secretaria de Serviços Públicos e Obras • Retirada do lixo de toda a praia do balneário do Paraguaçu; • Poda de árvores da sede, limpeza e manutenção de jardins; • Manutenção da iluminação pública na sede e nos distritos • Coleta de resíduos sólidos das margens dos rios Gafanhoto e Baiano;

35. Secretaria de Ação Social • Conselho da Criança e do Adolescente – CMDCA - reativado • Processo seletivo do Conselho Tutelar – em andamento • Conselho Municipal de Assistência Social – reativado • Distribuição de medicamentos mediante receita – 231 • Auxilio funeral, incluindo urna – 19 • Encaminhamento para atendimento jurídico – 49 • Traslado municipal e intermunicipal – 39 • Doação de cesta básica – 300 familias

36. Secretaria de Ação Social • Encaminhamento para Beneficio de Prestação Continuada – 50 • Cadastramento no Programa BPC na escola – 18 • Hospedagem casa de apoio em Salvador para atendimento médico – 74 pessoas • Marcação de exames e consultas fora do domicilio – 1024 • Programa bolsa família – 745 beneficiados

37. Secretaria de Ação Social • Informações e encaminhamento ao INSS • Aposentadoria por idade – 54 • Auxilio doença – 100 • Pensão por morte – 38 • Salário maternidade – 35 • Amparo assistencial ao deficiente( OAS)- 08 • Vínculo Empregatício – 65 • Empréstimo consignado - 34

38. Secretaria de Ação Social • Acompanhamento através do CRAS • Atendimento psicossocial (crianças, jovens e adultos) – 200 famílias • Atendimento sócioeducativo no Programa ProJovem Adolescentes ( 15 a 17 anos e 11 meses) – 50 jovens • Atendimento sócioeducativo no Programa de Erradicação de Trabalho Infantil – PETI – 25 crianaças

39. Secretaria de Cultura Meio Ambiente e Defesa Civil • Protocolo de Intenções para Implantação do Sistema Municipal de Cultura • Fórum Dirigentes Municipais de Cultura • Parceria com Instituto Mauá na identificação e cadastro dos Artesãos • Entendimentos com IPHAN e o IPAC para identificação dos bens passivos de tombamento • Festa de São Sebastião e Carnaval em Igatú

40. Secretaria de Cultura Meio Ambiente e Defesa Civil • Apoio à produção do filme o Homem que não Dormia • Caravana Cultural de Uibaí • Vistoria da SEPROMI na comunidade Fazenda Velha • Mastro do Divino • Apoio ao Ponto de Cultura Abassá de Oxalá • Confecção de Figurino para Grupo de Marujada

41. Secretaria de Cultura Meio Ambiente e Defesa Civil • Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada Diamantina • Territorio Identidade Chapada Diamantina • Implantação do Sistema Municipal do Meio Ambiente • Projeto de Gestação de Residuos Sólidos • Gestão Ambiental Compartilhada • Ciência na Estrada – Fundação Osvaldo Cruz

42. Secretaria de Cultura Meio Ambiente e Defesa Civil • Identificação e regulamentação de construções em áreas de proteção permanente • Apoio ao Projeto Café com Floresta • Solicitação ao Ministerio da Agricultura para implantação de Estações Meteorológica • Reestruturação da CONDEC • Elaboração do Plano Municipal de Defesa Civil • Programa Emergencial de Combate à Seca

43. Secretaria de Cultura Meio Ambiente e Defesa Civil • Parceria DERBA/INCRA na recuperação e manutenção de estradas de acesso ao município