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MINIST É RIO DA SA Ú DE Secretaria de Gestão Estrat é gica e Participativa Coordena ç ão Geral de Planejamento e Or ç amento – CGPLAN/SEGEP. IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO COMO FUNÇÃO DE GOVERNO. Como vou ?. Onde quero chegar?.

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Presentation Transcript
slide1

MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaCoordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SEGEP

IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO

COMO FUNÇÃO

DE GOVERNO

slide2

Como vou ?

Onde

quero

chegar?

MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaCoordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SEGEP

Onde

Estou ?

slide3

Futuro desejado

y

Futuro tendencial

(t)

MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaCoordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SEGEP

Planejamento

Presente

slide4

R A

A E

MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaCoordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SEGEP

Integração Plano Orçamento

Avaliação/ Controle

Monitoramento

Revisão dos Programas

Execução

dos Programas

Impacto na Sociedade

Planejamento

expresso em Programas

Problema ou Demanda da

Sociedade

desafios para 2008 as
DESAFIOS PARA 2008 AS
  • 1000 auditorias realizadas
  • Renovação dos mobiliários e equipamentos dos SEAUD/DIAUD
  • 75 unidades do SNA implantados nas Unidades Federadas
  • Fortalecer os recursos humanos necessários
mais sa de indicadores
MAIS SAÚDE - Indicadores
  • Índice de retorno de relatórios de auditoria
  • Número de SEAUD/DIAUD fortalecidos
  • Número de Unidades implantadas de Auditoria
slide11

Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e Participativa

PORTARIA 3060/2007

Recursos do Incentivo

R$ 23.860.000,16

minist rio da sa de secretaria de gest o estrat gica e participativa portaria 3060 2007
Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaPORTARIA 3060/2007

OBJETIVO

Implementar a Política de Gestão Estratégica e Participativa nos estados visando qualificar os 04 Componentes:

  • Ouvidoria
  • Auditoria
  • Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
  • Gestão Participativa
minist rio da sa de secretaria de gest o estrat gica e participativa portaria 3060 20071
Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaPORTARIA 3060/2007

Estabelece as seguintes ações que serão desenvolvidas com os recursos do incentivo

minist rio da sa de secretaria de gest o estrat gica e participativa portaria 3060 20072
Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaPORTARIA 3060/2007

I - Apoiar os conselhos de saúde, as conferências de saúde e os movimentos sociais que atuam no campo da saúde, com vistas ao seu fortalecimento para que os mesmos possam exercer plenamente os seus papéis;

minist rio da sa de secretaria de gest o estrat gica e participativa portaria 3060 20073
Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaPORTARIA 3060/2007

II - Apoiar o processo de formação dos conselheiros;

III - Estimular a participação e avaliação dos cidadãos nos serviços de saúde – enfatizando a promoção da eqüidade em saúde;

minist rio da sa de secretaria de gest o estrat gica e participativa portaria 3060 20074
Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaPORTARIA 3060/2007

IV - Apoiar os processos de educação popular em saúde, para ampliar e qualificar a participação social no SUS;

minist rio da sa de secretaria de gest o estrat gica e participativa portaria 3060 20075
Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaPORTARIA 3060/2007

V - Apoiar a implantação e implementação de ouvidorias nos estados e municípios, com vistas ao fortalecimento da gestão estratégica do SUS;

minist rio da sa de secretaria de gest o estrat gica e participativa portaria 3060 20076
Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaPORTARIA 3060/2007

VI - Apoiar o processo de mobilização social e institucional em defesa do SUS e na discussão do pacto;

minist rio da sa de secretaria de gest o estrat gica e participativa portaria 3060 20077
Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaPORTARIA 3060/2007

VII – Apoiar os sistemas de auditoria estaduais, municipais e do Distrito Federal;

VIII – Apoiar as ações de monitoramento e avaliação da gestão do SUS;

bloco de gest o do sus componente de qualifica o
Bloco de Gestão do SUSComponente de Qualificação
  • Incentivo a Atenção á Saúde da População do Campo
  • Incentivo a Auditoria de Serviços de Cadastros no SUS
  • Incentivo a Mobilização da Sociedade para a Gestão Participativa no SUS
  • Incentivo a Promoção dos Princípios da Educação Popular em Saúde
bloco de gest o do sus componente de qualifica o1
Bloco de Gestão do SUSComponente de Qualificação
  • Incentivo aos Sistemas de Auditoria
  • Incentivo de Apoio a Formação Permanente de Agentes para o Controle Social
  • Incentivo de Atenção a População negra
  • Incentivo para Ouvidoria Nacional de Saúde
  • Incentivo ao Controle Social no SUS
minist rio da sa de secretaria de gest o estrat gica e participativa portaria 2588 2008
Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaPORTARIA 2588/2008
  • Recursos do Incentivo

R$ 28.379.932,70

portaria 2588 2008
PORTARIA 2588/2008
  • Estabelece as seguintes ações que serão desenvolvidas com os recursos do incentivo
portaria 2588 20081
PORTARIA 2588/2008
  • I – Auditoria do Sistema Único de Saúde;
  • II – Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS;
  • III – Ouvidoria Nacional de Saúde;
  • IV - Gestão Participativa e o Controle Social no SUS
pr requisitos
PRÉ REQUISITOS
  • I – elaborar proposta de ação de abrangência estadual e/ou regional, contendo justificativa, objetivo, ações com respectivos custos e resultados esperados;
  • II – aprovar a proposta de ação no Conselho Estadual de Saúde;
  • III – pactuar a proposta de ação na Comissão Intergestores Bipartite; e
  • IV - enviar cronograma de adesão ao Pacto pela Saúde, quando couber.
incentivos
INCENTIVOS

I – Auditoria do Sistema Único de Saúde

10.124.0016.8708 (Auditoria do Sistema Único de Saúde);

II – Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS

10.124.0016.8753 (Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS);

III – Ouvidoria Nacional de Saúde;

10.422.0016.6182(Ouvidoria Nacional de Saúde);

IV - Gestão Participativa e o Controle Social no SUS

10.422.0016.8705 Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de controle Social e de Educação em Saúde

10.422.0016.8707 Ampliação e fortalecimento da Participação e Mobilização Social em Defesa do SUS

10.301.1336.8215 Atenção a Saúde das Populações Quilombolas

10.422.1446.8709 Promoção da Equidade em Saúde de Populações em Condições de Vulnerabilidade

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MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaCoordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SEGEP

“ Pense por antecipação,hoje para amanhã, e, na verdade, para muitos dias. O que é importante é pensar naquilo que ainda vai acontecer. O que está previsto não acontece por acaso. Nem o homem que está preparado é surpreendido por emergências. Não se deve, portanto, adiar providências até que a necessidade chegue.Providências devem serantecipadas. Pensar nas questões antes que atinjam umclímax,é melhor do que queixar-se depois que elas ocorreram.Alguns pensam e agem tarde e eles pensam mais em desculpas que em resultados.Outros não pensam antes nem depois. O pensamento e a previsão são bons conselheiros, tanto para viver, como para alcançar o sucesso.”

Baltazar Gracián

(jesuíta espanhol que viveu no Século XVII)