slide1
Download
Skip this Video
Download Presentation
MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGP

Loading in 2 Seconds...

play fullscreen
1 / 19

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGP - PowerPoint PPT Presentation


  • 113 Views
  • Uploaded on

Pontos relevantes sobre o processo de planejamento da CGPLAN/SGEP 2009. MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP.

loader
I am the owner, or an agent authorized to act on behalf of the owner, of the copyrighted work described.
capcha
Download Presentation

PowerPoint Slideshow about 'MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGP' - unity


An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Presentation Transcript
slide1
Pontos relevantes sobre o processo de planejamento da CGPLAN/SGEP

2009

MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaCoordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP

slide2
MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaCoordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP
  • Os departamentos e o gabinete pensasse nos processos de trabalho, desenhando o fluxo interno
  • Participação dos SEAUD/DIAUD no Apoio Integrado
  • Seminários em todas as UF
  • Colegiados do Gabinete com os Diretores; Ampliado com os Coordenadores; dos Departamentos com diretores, Coordenadores e Chefias; e colegiado de setores para praticar a Gestão Participativa com os trabalhadores da SGEP
  • PPA 2008/2011 ajustado para 2010, com duas ações: “Implementar a ParticipaSUS nas três esferas de governo” (no eixo da Gestão em Saúde) e Promoção da Equidade em Saúde de Populações em Condições de Vulnerabilidade (no eixo dos Determinantes e Condicionantes de Saúde)
  • Conferência Mundial de Sistemas Universais de Seguridade Social e Saúde
slide3
MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaCoordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP

PARTICIPASUS

PORTARIAS

3060/2007, 2588/2008 e a nova 2009

minist rio da sa de sgep portaria 3060 2007
MINISTÉRIO DA SAÚDE/SGEPPORTARIA 3060/2007

Foram transferidos recursos fundo a fundo para todas as Unidades Federadas com exceção:

Espírito Santo

minist rio da sa de sgep portaria 2588 2008
MINISTÉRIO DA SAÚDE/SGEPPORTARIA 2588/2008

Estabelece as seguintes ações que serão desenvolvidas de forma articulada com os recursos do incentivo referido no art. 1º e vinculadas aos componentes da política:

I - Auditoria do Sistema Único de Saúde;

II - Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS;

III - Ouvidoria Nacional de Saúde; e

IV - Gestão Participativa e o Controle Social no SUS.

minist rio da sa de sgep portaria 2588 20081
MINISTÉRIO DA SAÚDE/SGEPPORTARIA 2588/2008

Para a transferência dos recursos aos Estados, Distrito Federal e Municípios deverão ser observadas as seguintes condições:

I - elaborar proposta de ação de abrangência estadual e/ou regional, contendo justificativa, objetivo, ações com respectivos custos e resultados esperados;

II - aprovar a proposta de ação no Conselho Estadual de Saúde;

III - pactuar a proposta de ação na Comissão Intergestores Bipartite; e

IV - enviar cronograma de adesão ao Pacto pela Saúde, quando couber.

minist rio da sa de sgep portaria 2588 20082
MINISTÉRIO DA SAÚDE/SGEPPORTARIA 2588/2008

Para efeitos de programação, os recursos federais necessários ao incentivo serão oriundos dos seguintes programas de trabalho:

I - Auditoria do Sistema Único de Saúde

a) 10.124.0016.8708 Auditoria do Sistema Único de Saúde;

II - Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS

a) 10.124.0016.8753 Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS;

III - Ouvidoria Nacional de Saúde

a) 10.422.0016.6182 Ouvidoria Nacional de Saúde;

IV - Gestão Participativa e o Controle Social no SUS

a) 10.422.0016.8705 Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de controle Social e de Educação em Saúde

b) 10.422.0016.8707 Ampliação e fortalecimento da Participação e Mobilização Social em Defesa do SUS

c) 10.301.1336.8215 Atenção a Saúde das Populações Quilombolas

d) 10.422.1446.8709 Promoção da Eqüidade em Saúde de Populações em Condições de Vulnerabilidade

minist rio da sa de sgep portaria 2588 2008 anexos
MINISTÉRIO DA SAÚDE/SGEPPORTARIA 2588/2008 - ANEXOS

CONSOLIDADO

Do ANEXO I e II ORÇAMENTO 2008 e 2009

Componente para a Qualificação da Gestão do SUS – Bloco de Financiamento da Gestão do SUS

Incentivo financeiro das ações que conformam a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa para estados, municípios e DF

minist rio da sa de sgep portaria 2588 2008 anexos1
MINISTÉRIO DA SAÚDE/SGEPPORTARIA 2588/2008 - ANEXOS

BRASIL

R$ 29.084.937,48 (2008)

R$ 23.860.000,16 (2007)

TOTAL R$ 52.944.937,64

slide10
MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaCoordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP

ORÇAMENTO

PPA

2008/2009

slide12
MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaCoordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP

PPA 2008/2011

Ação 8709 - Promoção da equidade em saúde de populações em condições de vulnerabilidade e iniqüidades

Ação 8215 - Atenção à Saúde das Populações Quilombolas

MAIS SAÚDE

Medida 1.11: Promover ações de enfrentamento das iniqüidades e desigualdades em saúde (para grupos populacionais de negros, quilombolas, LGBT, ciganos, prostitutas, populações em situação de rua, entre outros).

PPA

MAIS SAÚDE

1.11.1 Formar 5.000 lideranças de movimentos sociais sobre os determinantes e o direito à saúde e implantar e apoiar 27 equipes estaduais em todos os municípios acima de 100 mil habitantes para o planejamento e a execução de ações de enfrentamento de iniqüidades.

8709 = 27 instâncias implantadas

8215 = 100.000 Pessoas atendidas

slide13
MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaCoordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP

PPA 2008/2011

Ação 8705 - Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social e de Educação em Saúde

MAIS SAÚDE

Medida 6.1: Dotar os Conselhos de Saúde de Infra-Estrutura e Apoio Logístico para Exercer seu papel no Controle Social.

Medidas 6.2: Apoiar a Educação Permanente de Agentes e Conselheiros para o Controle Social e a Ação Participativa.

PPA

MAIS SAÚDE

Meta 6.1.1 - Apoiar a estruturação dos conselhos estaduais das 27 UF e dos conselhos municipais dos 5.589 municípios.

Meta 6.2.1 - Realizar 700 cursos e seminários, formando 270 mil atores sociais e capacitar 100 mil conselheiros em informática e informação em saúde.

8705 = 92.500 Pessoas Capacitadas em 2.008

slide14
MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaCoordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP

PPA 2008/2011

Ação 8707 - Ampliação e Fortalecimento da Participação Social em Defesa do SUS

MAIS SAÚDE

Medidas 6.2: Apoiar a Educação Permanente de Agentes e Conselheiros para o Controle Social e a Ação Participativa.

PPA

MAIS SAÚDE

Meta 6.2.1 - Realizar 700 cursos e seminários, formando 270 mil atores sociais e capacitar 100 mil conselheiros em informática e informação em saúde, até 2011.

8707 = 20 Eventos

slide15
MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaCoordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP

PPA 2008/2011

Ação 8708 - Auditoria do Sistema Único de Saúde

MAIS SAÚDE

5.2 – Fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria do SUS, componentes federal e estadual, e implementar o componente municipal do SNA.

PPA

MAIS SAÚDE

Meta 5.2.1 – Implantar o Sistema de Auditoria do SUS – nas 27 UF, em municípios acima de 100 mil habitantes e nas capitais, equipando as unidades descentralizadas do DENASUS e fortalecendo os recursos humanos necessários.

8709 = 1.000 Auditorias Realizadas

slide16
MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaCoordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP

PPA 2008/2011

Ação 8753 – Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS

MAIS SAÚDE

Medida 5.1: Desenvolver Sistema Integrado de Planejamento, Informação, Monitoramento, Controle e Avaliação das Ações de Saúde, com Foco no Repasse dos Recursos Federais, viabilizando o estabelecimento de mecanismos de premiação a partir de Metas Contratualizadas e resultados obtidos.

PPA

MAIS SAÚDE

Meta 5.1.3 – Desenvolver sistema informatizado de monitoramento e avaliação da gestão do SUS.

8753 – 62 Componentes Implantados

slide17
MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaCoordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP

PPA 2008/2011

Ação 6182 - Ouvidoria Nacional de Saúde

MAIS SAÚDE

Medida 6.3: Implantar o Sistema Nacional de Ouvidoria do SUS.

PPA

MAIS SAÚDE

Meta 6.3.1 - Implementar a Ouvidoria do SUS em 27 UF, 40 municípios com mais de 100 mil habitantes, 07 hospitais próprios, 27 hospitais universitários, 03 institutos federais e viabilizar 10 milhões de atendimentos ao cidadão e usuários do SUS, via 0800 (DDG).

6182 = 10.000.000 Atendimentos Realizados

slide18
MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaCoordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SGEP

Medida do Mais Saúde sob a responsabilidade do GABINETE DA SGEP.

MAIS SAÚDE

Medida 6.4: Expandir a divulgação e o uso pela população da Carta de Direitos do usuário da Saúde e implantar o Portal dos Direitos do Usuário dos Serviços de Saúde.

PPA

MAIS SAÚDE

Meta 6.4.1 - Distribuir a Carta de Direitos dos Usuários de Saúde para instituições de saúde, educação e controle social em 100% dos municípios.

Meta 6.4.2 – Dispor do Portal em funcionamento em 2008.

Não tem vínculo

a equipe da cgplan sgep agradece
A equipe da CGPLAN/SGEP agradece...

MUITO OBRIGADO

Jomilton Costa

[email protected]

61-3315.3610

ad