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Presentation Transcript

  1. Direito Tributário Nívea Cordeiro 2012

  2. www.cordeiroeaureliano.com.brnivea@cordeiroeaureliano.com.br2012www.cordeiroeaureliano.com.brnivea@cordeiroeaureliano.com.br2012

  3. Apresentações

  4. Professora

  5. Disciplinas: • Direito Tributário • Sistema Tributário • Processo do Trabalho • Legislação Trabalhista c/ ênfase em Cálculos Trabalhistas (UEGE) • GPE (UEGE)

  6. Alunos

  7. Apresentação: • Nome • Profissão / Ocupação • Visão do Direito Tributário

  8. Conteúdo Programático

  9. Unidade 1

  10. Atividade financeira do Estado

  11. Unidade 2

  12. Sistema Tributário Nacional: teoria do tributo e espécies tributárias

  13. Unidade 3

  14. Direito Tributário e suas fontes

  15. Unidade 4

  16. Sistema Constitucional Tributário: competência tributária

  17. Unidade 5

  18. Limitações constitucionais ao poder de tributar

  19. Unidade 6

  20. Teoria da norma tributária: hipótese de incidência, não-incidência – imunidade – isenção

  21. Unidade 7

  22. Elementos do Tributo

  23. Unidade 8

  24. Conceito e elementos da Obrigação Tributária

  25. Unidade 9

  26. Domicílio Tributário do Sujeito Passivo

  27. Unidade 10

  28. Crédito Tributário

  29. Unidade 11

  30. Planejamento Tributário

  31. Unidade 12

  32. Administração Tributária

  33. Unidade 13

  34. Defesas Fiscais do Contribuinte.

  35. Referências

  36. Constituição da República Federativa do Brasil Código Tributário Nacional. ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário esquematizado. 3ª ed. São Paulo: Método, 2009. BORBA, Cláudio. Direito Tributário. 19ª Edição. Rio de Janeiro: Campus. ICHIARA, Yoshiaki. Direito Tributário. São Paulo: Atlas. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Tributário. Atlas.

  37. Dinâmica das Aulas

  38. Aulas Expositivas Portal Universitário Site: www.cordeiroeaureliano.com.br Exercícios Dinâmicas (Show do Milhão/Passa ou Repassa/Loterias

  39. www.cordeiroeaureliano.com.br

  40. Pontuação

  41. Pontuação • Será divulgada posteriormente

  42. Frequência

  43. Chamada diária; • Abonos (vide Regimento da IES); • Observar limite de faltas.

  44. Próxima Aula….

  45. Unidade 1: Atividade Financeira do Estado

  46. Para encerrar

  47. Você já observou elefante no circo?