O município e o planejamento espacial de áreas rurais

1. Reunião técnica NEPA – IPEF - SMA 06.08.2013 Piracicaba O município e o planejamento espacial de áreas rurais EESC Doutoranda: Arq. Mariana R. R. dos Santos Orientador: Victor E. L. Ranieri Mariana Santos

2. Breve contextualização sobre a tese em desenvolvimento O planejamento territorial de áreas rurais com base em conceitos do planejamento ecológico objeto Identifica-se a necessidade e a deficiência no planejamento de áreas rurais pelos municípios observando: os recursos naturais disponíveis, as características, potencialidades e limitações de uso que o meio físico-biológico oferece, os usos e respostas estabelecidos pela sociedade. justificativa

3. objetivos Objetivo geral Discutir e analisar a incorporação de aspectos ambientais por planos diretores municipais, em relação à consideração das limitações e potencialidades de uso inerentes às características dos meios físico e biológico no que diz respeito ao planejamento territorial de áreas rurais. Objetivos específicos I. Analisar as práticas realizadas em um contexto internacional referência, contribuindo para o debate II. Discutir os desafios do plano diretor municipal frente ao planejamento territorial ambiental de áreas rurais, observando as competências das diferentes esferas de governo e suas interfaces III. Estabelecer um quadro elencando aspectos desejáveis de serem considerados no planejamento territorial ambiental de áreas rurais por planos diretores municipais IV. Confrontar planos diretores municipais ao quadro estabelecido V. Estabelecer recomendações para a prática I. Analisar as práticas realizadas em um contexto internacional referência, contribuindo para o debate

4. Um outro contexto: a Holanda Regulamentação densa e complexa – ausente para conservação em terras privadas • Sistema de planejamento espacial: • Top-down (centralizado até 2008, caminhando para o bottom-up, favorecendo o poder local) • Planos de uso do solo (bestemmingsplannen) normativos, apenas âmbito LOCAL (poder decisório) • Obrigatórios a partir de 1960 • Inicialmente focados em áreas rurais • A partir da década de 1970, planos espaciais não normativos (structuurvisies) para os 3 níveis • Obrigatórios a partir de 2008 • Inicialmente espaciais, hoje integrados outro contexto

5. Planos espaciais nos 3 níveis integram: Espaço, transportes, habitação, gestão da água, Natureza (fauna e flora) e Ambiente (meio físico: solo, água, ar, clima, barulho) • Diretivas Europeias regulamentam vários temas Destaque para “Natureza”: proteção de fauna e flora, incluindo áreas agrícolas NATURA 2000 - Diretiva Aves e Habitat (definição de áreas a serem protegidas - nível Europeu) Rede Ecológica Nacional – corredor ligando as 162 áreas no país outro contexto Usos regulados – usos múltiplos

6. Rede Ecológica Nacional no Plano Espacial Nacional A ser ampliada pelas províncias e municípios X outro contexto A ser totalmente implementada até 2018, cobrindo 18% do território nacional ESCASSEZ DE RECURSOS

7. Panorama geral do Brasil Ausência de tradição de planejamento espacial em nível nacional Planos regionais de enfoque ambiental (PB e ZEE): deficiência na integração Deficiência no planejamento para áreas rurais em nível municipal (Avaliação dos Planos Diretores) O Estado de São Paulo Obrigatoriedade de PD para TODOS os municípios ZEE em elaboração Conexões Urgentes (definidas junto ao Biota/FAPESP), Decreto 2009 Observação do que estabelecem os PDMs aproximação

8. Mapa de Conexões Urgentes aproximação Figura: Mapa de conexões urgentes para o Estado de São Paulo Fonte: FAPESP; SMA (2007) Decreto Estadual n°53.939, de janeiro de 2009 Indicando o papel do PD, ZEE/ZA, PB na definição de RL

9. Destaques para o debate • - Necessidade de maior integração entre os níveis e instrumentos • - Importância do planejamento regional para o rural • - Reforçar o papel do município em relação ao rural • - Necessidade de aplicar instrumentos e concretizar o que dizem as regulamentações existentes • - Destaque para potencial de aplicação do ZEE estadual em destacar áreas prioritárias para RL e compensação, vislumbrando a conectividade • - Questionar o potencial do uso do PSA destaques

10. Muito obrigada pela atenção! Comentários construtivos e recomendações serão bem-vindos! EESC Contato: mrrs@sc.usp.br Mariana Santos