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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS QUÍMICOS

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS QUÍMICOS. Débora Vallory Figuerêdo Engenheira Química Conselheira do CRQ-MG MSc Saneamento e Meio Ambiente Especialista em Produção Mais Limpa. Resíduos Químicos nas Instituições de Ensino Diretoria de Sustentabilidade Ambiental - DIRSU

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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS QUÍMICOS

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Presentation Transcript

  1. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS QUÍMICOS Débora Vallory FiguerêdoEngenheira QuímicaConselheira do CRQ-MGMSc Saneamento e Meio AmbienteEspecialista em Produção Mais Limpa Resíduos Químicos nas Instituições de Ensino Diretoria de Sustentabilidade Ambiental - DIRSU Universidade Federal de Uberlândia Uberlândia-MG, 13 setembro 2013

  2. Gerenciamento de Resíduos Químicos Pra Que ? O Que ? Por Que ? Gerenciar ? Quando ? Quem ? Onde ? Como ? Quanto Custa ? 2

  3. O Que Gerenciar? RDC ANVISA 306/04 RESOLUÇÃO CONAMA 358/05 R E S Í D U O S Grupo A: Infectantes inflamáveis reativos corrosivos tóxicos Grupo B: Químicos Grupo C: Radioativos Grupo D: Domiciliares Grupo E: Perfurocortantes 3

  4. O Que Gerenciar? Ativo ambiental Passivo ambiental PQs fora de uso em almoxarifados Frascos vazios de PQs Doações de PQs PQs excedentes nos laboratórios 4

  5. Conforme a Agenda 21 - ECO-92: “Impedir, tanto quanto possível e reduzir, ao mínimo, a produção de resíduos perigosos, e submeter esses resíduos a um manejo que impeça danos ao meio ambiente”. Por que Gerenciar? Objetivo Geral da Gestão Gerenciamento = Minimização + Manejo 5

  6. Água Pra que Gerenciar? Aumentar a Eficiência do Uso de Recursos Porque DESCARTE DE RESÍDUOS nada mais é do que uma demonstração de INEFICIÊNCIA no consumo, nos serviços prestados e nos processos produtivos. • Preciso comprar volumes tão grandes de PQs? • Preciso gerar e descartar PQs excedentes? • Preciso descartar soluções ácidas e básicas? • Preciso descartar solventes usados? PQs excedentes PQs fora de uso em almoxarifados 6

  7. Por Razões Econômicas Pra que Gerenciar? Evitar perdas de recursos por uso irracional de métodos e insumos. Evitar a perda de mercado com o alto custo dos serviços devido ao desperdício. Reduzir custos de manejo dos resíduos. Evitar custos trabalhistas, sociais e patrimoniais com acidentes e com a reparação dos danos ao ambiente acondiciona-mento e rotulagem Evitar multas pela disposição final inadequada 7

  8. Pra que Gerenciar? Tornem-se... Por Razões Éticas e de Responsabilidade Socioambiental Resíduos e Rejeitos Evitar que produtos químicos caros comprados com o dinheiro do contribuinte E provoquem acidentes ou contaminem o ambiente 8

  9. Pra que Gerenciar? Evitar a Imputação de Responsabilidade Civil Reparação ou Indenização do Dano (Lei nº 6.938/81- Art. 14 - § 1°) No passado (antes 1981) No presente (depois 1981) Responsabilidade Subjetiva Responsabilidade Objetiva O poluidor é obrigado a indenizar ou reparar o dano,se ficar comprovadasua CULPA. O poluidor é obrigado a indenizar ou reparar o dano,independente de CULPA Imperícia-Imprudência-Negligência Nexo Causal Princípio Privatização dos Lucros e Socialização dos Custos Princípio Risco da Atividade 9

  10. Pra que Gerenciar? Evitar a Imputação de Responsabilidade Penal Constituição Federal, Lei nº 6.938/81 e Lei nº 9.605/98 Responsabilidade Subjetiva A Responsabilidade Penal fundamenta-se na CULPA! “As condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados“. Manejo inadequado Produzir, embalar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, ter em depósito ou usar substância perigosa, tóxica ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências de leis ou seus regulamentos. • Pena de reclusão: 1 a 4 anos • Multa: R$500,00 a R$2 milhões 10

  11. Quem concorre para a prática dos atos lesivos, o diretor e o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica. A responsabilidade por um dano ambiental alcança a todos os envolvidos, direta ou indiretamente. Quem Gerencia? Responsáveis: Todos os Envolvidos Princípio da Solidariedade (Lei nº 6.938/81- Lei nº 9.605/ 98) É responsável: Que SABENDO da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evita-la! 11

  12. Buscando o Apoio da Alta Direção Criando uma Representação Institucional para a Gestão Estabelecendo uma Administração Ambiental Colegiada Criando um Programa de Gestão Ambiental Elaborando um Plano de Ação para a Gestão Elaborando e Implantando um Plano de Gerenciamento de Resíduos Criando Normas e Procedimentos para a Gestão Capacitando os Colaboradores Operacionalizando a Gestão por Resultados Divulgando os Resultados do Programa Como Gerenciar? Ações Institucionais 12

  13. Fase intra-estabelecimento geração segregação acondicionamento coleta armazenamento transporte tratamento descarte local Como Gerenciar? Dispondo de um Plano de Gerenciamento de Resíduos PGR: Documento integrante do processo de licenciamento ambiental, baseado nos princípios da não geração de resíduos e na minimização da geração de resíduos, que aponta e descreve as ações relativas ao seu manejo, no âmbito do estabelecimento, contemplando os seguintes aspectos: RDC ANVISA 306/04 RESOLUÇÃO CONAMA 358/05 Fase extra-estabelecimento • transporte externo • tratamento externo • disposição final 13

  14. Minimizando Resíduos e Planejando Novos Experimentos No início de novos trabalhos, deve-se fazer as seguintes indagações: O experimento vai produzir um resíduo perigoso agudo ? Há possibilidade de substituir um reagente (ou solvente) perigoso por outro menos nocivo ou de disposição final mais fácil ? É possível substituir o método convencional por outro menos perigoso ? Os materiais residuais poderão ser recuperados ou reciclados p/ reuso ? Os materiais poderão ser destruídos por procedimentos internos usuais ? Estou fazendo previsão de custos e prazos para o manejo dos materiais ? Como Gerenciar? 14

  15. Como Gerenciar? Conhecendo os PQs e Montando um Banco de FISPQ ABNT NBR 14725:2001 (1ª Edição) • Base Legal: Decreto nº 2657/98 que promulga Convenção 170 da OIT (art. 8º). • A FISPQ deve ser obrigatoriamente disponibilizada pelo fabricante ou fornecedor dos produtos químicos aos clientes. • Os empregadores devem assegurar que as FISPQs foram proporcionadas aos trabalhadores e instruir sobre seu uso (Convenção OIT nº 170/90, arts. 10 e 15). • Éobrigatório o uso da FISPQ a partir de 28/01/02. 15

  16. Levantando o Passivo e o Ativo Ambiental Como Gerenciar? 16

  17. Inventariando o Passivo e o Ativo Ambiental Como Gerenciar? 17

  18. Como Gerenciar? Organizando Almoxarifados PQs Ações: • Identificar PQs em uso • Remover PQs fora de uso • Disponibilizar PQs fora uso • Organizar os reagentes por compatibilidade química • Colocar extintor de incêndio • Sinalizar o almoxarifado 18

  19. Como Gerenciar? Dando Rotatividade aos PQs Excedentes EEPD UFOP UFMG/DQ 190 frascos R$ 22.000,00 UFMG/COLTEC 21 frascos R$ 4.000,00 EEPD 19

  20. Realizando a Segregação dos Resíduos Químicos material residual Resíduo Não Reaproveitável Resíduo Reaproveitável Reutilizado Perigoso Não Perigoso Reciclado Tratamento interno Tratamento externo Líquido Sólido Recuperado Esgoto Lixo Descarte Local Disposição Final Como Gerenciar? Viabilizar o reaproveitamento dos resíduos Viabilizar o descarte dos resíduos não perigosos e o tratamento dos resíduosperigosos 20

  21. Acondicionando os Resíduos Químicos Como Gerenciar? • Características Mínimas da Embalagem • tamanho da embalagem compatível com a taxa de geração do resíduo • material da embalagem compatível quimicamente com os resíduos • ser estanque e ter resistência física ao choque e queda • bom estado de conservação Embalagens externas Embalagens internas 21

  22. Como Gerenciar? Rotulando os Resíduos Químicos Transporte Rodoviário de Resíduos Químicos Resolução ANTT N° 3665/11, Resolução ANTT N° 420/04 22

  23. Tratando Internamente os Resíduos Químicos Como Gerenciar? Reduzir a PERICULOSIDADE e o VOLUME dos rejeitos perigosos para disposição final segura no solo, no ar ou na água. Resíduos perigosos Resíduos não perigosos Tratamento interno Lixo comum, Rede pública, Curso d´água neutralização oxidação precipitação filtração, destilação Tratamento externo incineração co-processamento aterro industrial Disposição final Disposição final 23

  24. Dispondo de Entreposto de Resíduos Químicos Como Gerenciar? Ala de Resíduos Não Reaproveitáveis: Acumulação para Tratamento e Disposição Final Ala de Resíduos Reaproveitáveis: Reaproveitamento através da Bolsa de Resíduos. 24

  25. Providenciando o Transporte dos Resíduos Químicos Como Gerenciar? • BRASIL. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DECRETO Nº 96.044, de 18 de maio de 1988 Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos • AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT RESOLUÇÃO ANTT Nº 420, de 12 de fevereiro de 2004Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos • RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665, de 4 de maio de 2011 Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. • Normas da ABNT 25

  26. Incineração Fábrica de cimento Encaminhando os Resíduos Químicospara Tratamento Como Gerenciar? Incineração Aterro industrial Co-Processamento Tribel – Belford Roxo – RJ Aterro Classe I Tribel – Belford Roxo - RJincinerador rotativo 3200 t/ano • Maior custo de tratamento: • sólidos: R$2.500,00 / t rejeito • líquidos em células: • R$1.200,00 (cada 150L) • (exceto inflamáveis). Menor custo tratamento: R$100,00 a R$500,00 / t rejeito Médio custo de tratamento: R$600,00 a R$2000,00 / t rejeito 26

  27. Não esperar a ação do Órgão Ambiental, ANVISA, Ministério Público... Quando Gerenciar? De imediato ! ...ou a ocorrência de uma FATALIDADE para começar a implantar a Gestão Ambiental. GERENCIAR custa infinitamente menos que uma VIDA HUMANA! 27

  28. Resultados Esperados da Gestão 28

  29. MUITO OBRIGADA! Débora Vallory Figuerêdo debora.vallory@yahoo.com.br fone: (31) 9104-7087

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