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REPÚBLICA POPULISTA OU DEMOCRÁTICA. 1946 - 1964. GOVERNO DUTRA 1946-1950. PLURIPARTIDARISMO PCB (esquerda) - líder: Luiz Carlos Prestes UDN (direita) - grandes latifundiários, empresários internacionais
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REPÚBLICA POPULISTA OU DEMOCRÁTICA 1946 - 1964
PLURIPARTIDARISMO • PCB (esquerda) - líder: Luiz Carlos Prestes • UDN (direita) - grandes latifundiários, empresários internacionais • PSD (moderados de direita) - moderados, pequenos proprietários, elite, são patrões. Partido de maior projeção na política nacional • PTB (direita): proletários, funcionários. Líder: Getúlio Vargas • PTB + PSD X UDN • convocação da Assembléia Nacional Constituinte.
CONSTITUIÇÃO DE 1946 - promulgada • restauração da democracia; • participação dos comunistas (Prestes); • eleições para todos cargos; • manteve os avanços sociais (voto feminino, leis trabalhistas); • três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário; • Executivo cassar mandados e fechar partidos; • voto universal, secreto e obrigatório par maiores de 18 anos; • autonomia para os Estados.
BRASIL NA POLÍTICA MUNDIAL • início da bipolarização do mundo no Pós-Guerra: URSS X EUA; • Brasil - entreguismo no nacionalismo: • estreitou laços com os EUA: alinhou-se às democracias liberais capitalistas do Ocidente; • alinhou-se contra a União Soviética (decretou a ilegalidade do PCB). • política de importações; • entrada das multinacionais no Brasil (exemplo: Standard Oil, hoje, ESSO);
ECONOMIA • Estado não deveria intervir na economia: liberalismo econômico • Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia -1947) - tímido intervencionismo: desenvolver infra-estrutura para receber multinacionais • pavimentação da rodovia Rio de Janeiro - São Paulo; • abertura da rodovia Rio de Janeiro - Bahia; • entrada de capital estrangeiro. • O SALTE foi um fracasso, não conseguiu alcançar as suas metas;
NACIONALISMO E INTERVENCIONISMO • restringiu importações; • limitou investimentos estrangeiros; • criou o BNDE (1952) para incentivar a indústria; • criou a Petrobrás (1953): "O Petróleo é nosso". • PATERNALISMO • propôs reajuste de 100% no salário mínimo; • nomeou ministro do Trabalho o petebista João Goulart - 1953.
OPOSIÇÕES: • Empresários ligados às empresas multinacionais; • Antigetulistas tradicionais e alguns oficiais das Forças Armadas; • Carlos Lacerda, jornalista udenista, acusou GV de tramar golpe para estabelecer República Sindicalista e, assim, favorecer infiltração comunista. Carlos Lacerda sofreu atentado e as investigações levaram ao chefe da guarda pessoal de Getúlio Vargas como mandante do crime. • As oposições se articularam, principalmente dentro das Forças Armadas, exigindo a renúncia de Vargas. • Pressionado, sem apoio e diante da possibilidade de um golpe, GV suicidou-se - 24/08/1954.
ASSUNTO CENTRAL: eleições presidenciais em 1955 • candidatura de Juscelino Kubitschek (PSD) - governador de Minas Gerais e representante de uma nova geração de políticos; • candidatura de João Goulart (PTB): enfrentou violenta oposição de setores mais conservadores; • PSD e PTB estabeleceram uma aliança: Juscelino candidato a presidente e Jango a vice. • UDN lançou Juarez Távora, militar ligado a velhas lutas tenentistas, agora ligado à ESG; • Adhemar de Barros ambicionava a presidência desde o acordo firmado com Vargas. • Resultado das eleições: • Juscelino, com 36% dos votos; Juarez Távora, 30%; Ademar, 26%. • Votos para presidente e vice eram separados: 3,5 milhões de eleitores optaram por Jango e 3 milhões, por Juscelino.
GOLPE PARA IMPEDIR POSSE • Carlos Lacerda, grande articulador e propagandista da campanha de Juarez Távora, não aceitava o resultado da eleições e pregava golpe militar para que o país não fosse entregue a "comunistas" e "corruptos", por ele identificados com a chapa Juscelino-Jango. • Café Filho, alegando ataque cardíaco, afastou-se do cargo. Assumia o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, que, embora fosse do PSD, se opunha a Juscelino e aproximava-se da UDN e dos golpistas. • General Lott, ministro da Guerra e comandante do Exército, havia se pronunciado diversas vezes em favor do respeito à legalidade e em defesa da posse dos candidatos eleitos. • Carlos Luz forçou o pedido de demissão do general Lott. • General Lott derrubou o governo golpista de Carlos Luz: assumiu o poder, afastou Carlos Luz da presidência e impediu o retorno de Café Filho, subitamente curado do mal cardíaco. • Presidência foi entregue ao presidente do Senado, Nereu Ramos, que governou até a pose de Juscelino.
ECONOMIA: nacionalismo desenvolvimentista • Plano de Metas - energia, transportes, indústria, educação e alimentação • fábricas de caminhões, tratores, automóveis, produtos farmacêuticos, cigarros; • construção de usinas hidrelétricas; • pavimentação de milhares de quilômetros de estradas. • Construção de Brasília: nova capital inaugurada em 21/04/1960. • Resultados: • crise financeira; • inflação crescente; • principais ramos da indústria sob controle do capital estrangeiro; • aumento da dependência econômica em relação aos EUA: dívida externa de 2 bilhões de dólares em 1955 passara para 2,7 bilhões em fins de 1960. • PIB cresceu em média 7% ao ano; produção industrial cresceu 80% (100% na indústria do aço; 125% na indústria mecânica; 380% em eletricidade e comunicações e 600% nos transportes).
ELEIÇÕES DE 1960 • PSD e PTB repetiram a aliança vitoriosa em 1955: General Lott, candidato à presidência, e Jango, a vice. • PSP lançou a candidatura de Ademar de Barros. • UDN apoio o então governador de São Paulo, Jânio Quadros, político independente, com vínculos partidários inconstantes. • Lei eleitoral permitia que votos para presidente e para vice fossem separados: • Jânio Quadros, com 48% dos votos, representando quase 6 milhões de eleitores, ou seja a maior votação absoluta que um político havia conseguido no Brasil até então; • Lott (32%); Ademar (20%). • Jango conseguiu mais votos para vice-presidente que qualquer outro candidato.
POLÍTICA INTERNA E SITUAÇÃO FINANCEIRA: • discurso sem conteúdo, alegou estar comprometido com o desenvolvimento para superar o quadro dependente do subdesenvolvimento com maior dinamização capitalista. • concentrou-se em assuntos menores (proibição de brigas de galo, uso de lança-perfume e utilização de biquínis nas praias) - mascarar sua falta de projetos com medidas polêmicas. • chocava-se com o Congresso: difícil relacionamento com o Legislativo. • inflação crescente e recessão. • salários congelados. • dívida externa escapando ao controle - renegociação da dívida sob as bênçãos do FMI. • corte nos gastos do governo - retirou subsídio à importação de trigo e petróleo - aumento do preço do pão e dos combustíveis.
POLÍTICA EXTERNA INDEPENDENTE • reatou relações diplomáticas com países socialistas para: • ampliar mercados; • aproximar-se dos grupos nacionalistas ou de esquerda; • demonstrar o não-alinhamento automático do Brasil com o bloco liderado pelos EUA. • enviou o vice-presidente João Goulart em missão oficial à China Comunista. • condenou a agressiva política norte-americana em relação à Cuba. • convidou o líder revolucionário de Cuba, Ernesto "Che" Guevara, para visita ao Brasil. • RENÚNCIA - após sete meses de governo • “forças terríveis" estariam se levantando contra ele • possível significado da renúncia: plano de Jânio para reforçar o seu próprio poder. • Congresso Nacional aceitou imediatamente o pedido de renúncia.
POSSE DE JANGO • João Goulart visitava a China quando Jânio renunciou - deputado Ranieri Mazzilli - presidente interino. • Forças Armadas vetaram a posse de João Goulart, alegando motivos de "segurança nacional". • Ministros e políticos da UDN tentaram impedir sua posse. • Leonel Brizola, governador do RS, cunhado de Goulart e seu provável herdeiro político, lançou a Voz da Legalidade.
ATO ADICIONAL E PARLAMENTARISMO • João Goulart assumiria após a aprovação de um Ato Adicional à Constituição de 1946 que instaurasse o regime parlamentar no país. Aprovação ocorreu em 02/09/1961; em 07/09/1961, Jango assumia. • continuação de Parlamentarismo dependeria de um plebiscito a ser realizado mais tarde (marcado para 1965). • sistema parlamentarista provocou intenso descontentamento. • pressões fizeram Congresso Nacional antecipar plebiscito para 06/01/1963. • 9.457.448 brasileiros decidiram pelo sistema presidencialista. • presidencialismo de volta - difícil situação econômica.
ECONOMIA • Plano Trienal: desenvolvimento econômico e social • buscar melhor distribuição das riquezas • encampar as refinarias particulares de petróleo • reduzir a dívida externa brasileira • diminuir a inflação, mantendo o crescimento econômico • Reformas de base • reforma agrária • Reforma urbana (habitacional) • reforma tributária (fiscal) • reforma financeira (bancária) • Reforma eleitoral • reforma educacional • Governo estabeleceu medidas para conter remessa (envio) de lucros das empresas estrangeiras para o exterior • João Goulart aproximou-se de movimento populares • Oposição organizou em 19/03/1964 passeata em São Paulo - "Marcha da Família com Deus pela Liberdade"
GOLPE MILITAR DE 1964 • 31/03/1964: generais de Minas Gerais rebelaram-se contra o governo; atitude foi seguida pelo marechal Castelo Branco, chefe do estado-maior do Exército, e pelos governadores de Minas Gerais, da Guanabara e de São Paulo. • golpe rápido e bem sucedido: Jango foi deposto, abandonou Brasília, seguiu para o RS, de onde rumou ao exílio no Uruguai. • Congresso declarava vaga a presidência, dando posse provisória ao presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, e, em seguida, ao marechal Castelo Branco, iniciando o período do Regime Militar (os anos de chumbo).