SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

1. “A Universidade como produtora de serviço sob a ótica dos gestores estaduais e municipais de saúde” SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Luiz Eduardo Cherem - Secretário Estadual de Saúde de Santa Catarina

2. MACRORREGIÕES DE SAÚDE Critérios: FUNDAMENTOS • localização geográfica • População • Agrupamento regionais/saúde • Eqüidistância • Sistema viário • Cultura de deslocamento • Índice de desen.social (IDS) • Complexo econômico-regional • Recursos tecnológicos • Bacia hidrográfica • Descentralização • Regionalização • Hierarquização • Articulação • Sist. Referência RESOLUTIVIDADE

3. Planalto Norte Nordeste Extremo Oeste Meio Oeste Vale do Itajaí Gde. Fpólis Planalto Serrano Sul MACRO REGIÕES DE SAÚDE

4. SITUAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO • 293 municípios • 8 Regiões (macro) • 30 Microrregiões (SDRs) • 64 módulos assistenciais

5. REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA MUNICÍPIOS SEDE E PÓLO SEDE = 34 SEDE E PÓLO = 30 TOTAL = 64

6. Município em GPSM (20) Município em GPAB (273) CONDIÇÃO DE GESTÃO HABILITAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - NOB 01/96

7. GESTÃO DO SUS INTEGRADA A UNIVERSIDADE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

8. GESTÃO DO SUS INTEGRADA A UNIVERSIDADE Constituição Federal de 1988 Compete à gestão do Sistema Único de Saúde o ordenamento da formação de recursos humanos da área da saúde , bem como o incremento, na sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico.(Constituição Federal, Art. 200, Incisos III e IV)

9. GESTÃO DO SUS INTEGRADA A UNIVERSIDADE Legislação •  Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Odontologia, aprovadas em 19/02/2002. • Construir perfil acadêmico e profissional com competências, habilidades e conteúdos contemporâneos, bem como para atuarem com qualidade e resolutividade no Sistema Único de Saúde.

10. Política Nacional de Saúde Bucal Pressupostos • Ampliação, qualificação e articulação da Rede de Atenção Básica; • Integralidade das ações de Saúde Bucal; • Territorialização das ações e utilização da Epidemiologia; • Avaliação do impacto das ações; • Modelo de Atenção com base na Vigilância em Saúde; • Incorporação da PSF como estratégia de reorganização da Atenção Básica; • Definição de uma Política de Educação Permanente; • Estabelecimento de Política de Financiamento das Ações; • Definição de uma Agenda de Pesquisa Científica;

11. SC e a Política Nacional de Educação Permanente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

12. O desafio da Educação Permanente em Saúde: Quadrilátero da Educação Permanente Gestão do SUS Ensino Controle Social Atenção à Saúde Participação Popular

13. PÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE Os pólos são: • Espaços de diálogo e negociação (atores, ações, serviços para o SUS e das instituições formadoras; • Lugar para identificação de necessidades e construção de estratégias na perspectiva de ampliação da qualidade, da gestão; • Lugar de aperfeiçoamento de Estratégias para a atenção integral à saúde, • Caminho para fortalecimento do controle social no SUS.

14. OBJETIVOS PÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE Breve Histórico dos Pólos • A resolução 009/CES do dia 17 de dezembro de 2003, institui o Colegiado Transitório de Educação Permanente para o SUS e na reunião do dia 25 de maio de 2004, este Colegiado decidiu a criação de um Fórum de Educação Permanente que teve sua posse no dia 15 de julho de 2004.

15. PÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE Objetivos Construir uma política estadual de formação e desenvolvimento para o conjunto dos profissionais de saúde: educação técnica, educação superior, especialização, educação permanente e produção de conhecimento para a mudança das práticas de saúde, bem como a educação popular para a gestão das políticas públicas de saúde.

16. OBJETIVOS PÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE Metas • Profissional capaz de aprender a aprender; • Trabalhar em equipe, • Prestar atenção humanizada com qualidade; • Universidade aberta às demandas do SUS; • Transformar o modelo de atenção, fortalecendo promoção e prevenção, oferecendo atenção integral e fortalecendo a autonomia dos sujeitos na produção da saúde.

17. PÓLOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE Composição do Fórum • Integram o Fórum representantes dos 12 pólos; • Representantes da Secretaria de Estado da Saúde; • Representantes do Conselho Estadual de Saúde; • Membros do Conselho Estadual de Educação e COSEMS.

18. SANTA CATARINA NA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

19. POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL OBJETIVOS “Proporcionar melhores níveis de saúde para a população, universalizando o acesso à saúde bucal”. • Instrumentalizar a reorganização do sistema de saúde; • Rever as práticas em saúde bucal nos serviços de atenção básica; • Garantir a promoção da saúde bucal e prevenção de seus agravos,permitindo acesso a níveis crescentes de atenção; • Implantar o uso regular de instrumentos que avaliem os padrões de qualidade e o impacto das ações desenvolvidas; • Definir as estratégias específicas e apoiar a capacitação de recursos humanos necessários para o desenvolvimento das ações de saúde.

20. SAÚDE BUCAL NO PACTO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO BÁSICA Indicadores Obrigatórios • Cobertura de primeira consulta odontológica; • Razão entre procedimentos odontológicos coletivos e população de 0 a 14 anos. Indicador Complementar Proporção de exodontias em relação às ações odontológicas básicas individuais.

21. DESEMPENHO DAS AÇÕES EM 2004 Indicadores de Atenção 5.301.669 - Procedimentos individuais 17.76% - Cobertura Populacional 0.95 - Procedimento habitante/ano 30% - Procedimentos Coletivos Pop. de 0 a 14 anos 71% - População com Água Fluoretada

22. Indicadores de cobertura, Ações Coletivas e Exodontias – Série Histórica SC

23. Cobertura de Equipes de ACS, PSF e ESB segundo quantidade de Municípios por Estado Julho/2005 Fonte: MS/SAS

24. Número de Equipes de ACS e PSF e ESB – Em atuação na Região SUL Julho/2005 Fonte: MS/SAS

25. Percentual da população acompanhada pelos ACS, PSF e ESB na Região Sul Julho/2005 * * * Estimativa com base de cálculo em 575 pessoas/ACS limitada à população total. ** Estimativa com base de cálculo em 3.450 pessoas/ESF/ESB e limitada à população total. * *

26. Plano Estadual de Assistência Odontológica Especializada Organizar e implantar a Rede Estadual de Assistência Especializada em Odontologia. I - Buscar a integralidade da atenção em saúde bucal. II - Ampliar e consolidar o sistema de referência e contra-referência em saúde bucal. III - Cadastrar e credenciar uma rede serviços odontológicos especializados consoantes com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal.

27. Plano Estadual de Assistência Odontológica Especializada IV - Regionalizar os serviços especializados de saúde bucal e o laboratórios de próteses dentária; V - Implementar normas que coloquemos centros de especialidades odontológicas comoreferência para ESB. VI – Estimular a integração entre o setor saúde e as escolas de odontologia, visando à formação de cirugiões-dentistas adequada à necessidade do SUS.

28. Tipo Custeio anual Federal Incentivo de implantação Custeio anual Estadual CEO 1 R$ 79.200,00 R$ 40.000,00 23.760,00 CEO 2 R$ 105.600,00 R$ 50.000,00 31.680,00 RECURSOS APLICADOS NOS CEO`s 30% do Custeio Federal

29. Distribuição geográfica dos CEO`s UNIVILLE FURB UNIVALI UNOESC UFSC CEO Tipo 1 CEO Tipo 2 UNIPLAC UNISUL Cursos de Odontologia – CEO Tipo 2

30. Macrorregião População CEO Tipo 1 CEO Tipo 2 Planalto Norte 342.832 Canoinhas Mafra Sul 851.394 Araranguá Tubarão Criciúma Unisul Planalto Serrano 285.521 Lages Uniplac Nordeste 730.932 Jaraguá do Sul Joinville Univille Meio Oeste 576.458 Concórdia Caçador Unoesc Extremo Oeste 678.464 São Miguel D’oeste Xanxerê Chapecó Vale Itajai 1141.432 Rio do Sul Bal. Camboriú, Blumenau, Furb, Univali Grande Fpolis 920.674 Brusque São José, Florianópolis UFSC Total CEOs 11 15 Distribuição dos CEO`s segundo macrorregião. Santa Catarina, 2004. * * * * * * * * * * * * * * * * Em Atuação. Etapa final de Implantação. * * ** Os demais CEO`s estão em processo de negociação

31. DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DOS Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias -2004. Legenda: LRPD

32. Macrorregião População LRPD Planalto Norte 342.832 Mafra Sul 851.394 Criciúma Planalto Serrano 285.521 Lages Nordeste 730.932 Joinville Meio Oeste 576.458 Concordia Extremo Oeste 678.464 Chapecó Vale Itajaí 1141.432 Bal. Camboriú Blumenau Grande Fpolis 920.674 Florianópolis DISTRIBUIÇÃO DO LRPD SEGUNDO A MACRORREGIÃO - SC

33. DESAFIOS À SUPERAR • Assegurar formas efetivas para que os recursos adicionais ajudem a constituir a garantia do acesso, da qualidade e da humanização da atenção e a busca da equidade social. • Expressar em leis e atos normativos a garantia e o compromisso dos gestores com a manutenção de fontes estáveis de financiamento. • Possibilitar o controle social sobre todas as etapas do processo de planejamento, execução, acompanhamento e avaliação.

34. DESAFIOS À SUPERAR • Assegurar a interlocução com as Universidades nos campos da: • Produção do conhecimento; • Formação Profissional: - Educação Permanente dos profissionais - As Mudanças na graduação e formação de docentes • Controle Social e da Intersetorialidade; • Prestação de Serviço.