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Plano Geral de Cargos e Carreiras do Poder Executivo PGCE - MA. São Luís (MA), janeiro de 2012. PCCS Situação Atual . RESUMO GERAL – Quantitativo Grupos / Cargos. 58.835. 25.025. 83.860. OBS.: Cargos da EMARHP foram contemplados no estudo.

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slide3

RESUMO GERAL – Quantitativo Grupos / Cargos

58.835

25.025

83.860

OBS.: Cargos da EMARHP foram contemplados no estudo.

slide5

IDADE X TEMPO DE SERVIÇO

48

19

Estudo atuarial aponta que 20 mil servidores já podem se aposentar

slide8

PROPORCIONAR JUSTIÇA SALARIAL

DEVOLVER AO SERVIDOR O DIREITO DE SE APOSENTAR

RENOVAR O QUADRO DE PESSOAL

slide10

SOLUÇÕES

REVISÃO DOS VENCIMENTOS

REESTRUTURAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS

SIMPLIFICAÇÃO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS

PADRONIZAÇÃO DAS REFERÊNCIAS SALARIAIS

PADRONIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO

SUBSTITUIÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES POR VENCIMENTOS

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

slide12

RECEITA X DÍVIDA

Fonte: Seplan/MA

slide14

Projeção da Despesa de Pessoal - 2015

LIMITE PRUDENCIAL

44,5% RCL

DESPESA PESSOAL RCL

3.818,6

R$ 1.012 mi

2.806,8

slide15

Projeção da Despesa de Pessoal - 2015

LIMITE PRUDENCIAL

44,5% RCL

DESPESA PESSOAL RCL

3.818,6

R$ 831 mi

2.988,0

181,2

2.806,8

slide16

Projeção da Despesa de Pessoal - 2015

LIMITE PRUDENCIAL

44,5% RCL

DESPESA PESSOAL RCL

238,0

181,2

slide17

Projeção da Despesa de Pessoal - 2015

LIMITE PRUDENCIAL

44,5% RCL

DESPESA PESSOAL RCL

139,3

238,0

181,2

slide18

Projeção da Despesa de Pessoal - 2015

LIMITE PRUDENCIAL

44,5% RCL

DESPESA PESSOAL RCL

15,7

139,3

238,0

181,2

slide19

Projeção da Despesa de Pessoal - 2015

LIMITE PRUDENCIAL

44,5% RCL

DESPESA PESSOAL RCL

168,7

15,7

139,3

R$ 743

238,0

181,2

slide22

COMPARATIVO DOS ATUAIS GRUPOS OCUPACIONAIS POR FAIXAS SALARIAIS (R$) x PERCENTUAL DE SERVIDORES ATIVOS

slide30

GRUPO EDUCAÇÃO - MAG

Valores de 2012, com base na Lei nº

slide44

CARACTERÍSTICAS DO PLANO

OBSERVÂNCIA AO EQUILÍBRIO FISCAL E LIMITES DE DESPESA DE PESSOAL

IMPACTO DE R$ 630 MILHÕES

17 GRUPOS OCUPACIONAIS FORAM UNIDOS EM 5 GRUPOS

DE 29 PARA 17 TABELAS DE VENCIMENTOS (41,4%)

88 MIL FAMÍLIAS DIRETAMENTE BENEFICIADAS

AUMENTOS DE ATÉ 330%

GTC, CET E INCENTIVO FINANCEIRO SERÃO INCORPORADAS AOS VENCIMENTOS

slide45

RESUMO DAS DEMANDAS QUE SEGUEM JUNTO AO PGCE

PROPOSTA DE PEC – TETO REMUNERATÓRIO ÚNICO

PROJETO DE LEI QUE FIXA O SUBÍSIDIO PARA OS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA E DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL

PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTERIO SUPERIOR – MAS

PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS DA EMARHP

MEDIDA PROVISÓRIA, QUE ACRESCE ESPECIALIDADES AO CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL, BEM COMO DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.

CONCURSO PÚBLICO PARA 2.797 VAGAS PARA 2012

slide46

EQUIPE

Roseana Sarney

Washington Oliveira

Fábio Gondim

Graça

Jansen

Graça

Cutrim

Márcio Medeiros

Marcos Fernando

Ana Maria Pires

Oscar Pereira

Danilo Gaioso

Danilo Pereira

Paulo Ronchi

Amanda Guará

Carlos Januário