Plano de Cargos, Carreiras e Salários

1. Plano de Cargos, Carreiras e Salários

2. Objetivos • Ampliar as possibilidades de desenvolvimento e encarreiramento, com base no Sistema de Gestão por Competências. • Reduzir os desvios de função com base em um Plano de Cargos, Carreiras e Salários mais flexível e com um sistema de remuneração mais adequado, facilitando o processo de gestão. • Integrar as funções de suporte à área da Saúde na SMS !!.

3. Estrutura Proposta • Análise e redução do número de funções – criação de perspectiva de mobilidade e desenvolvimento. • Estrutura Proposta: 7 cargos • Especialista em Serviços de Saúde – nível superior • Especialista em Suporte de Serviços de Saúde – nível superior • Técnico em Saúde – nível médio técnico • Assistente em Saúde – nível médio • Assistente de Suporte em Serviços de Saúde – nível médio • Auxiliar em Saúde – nível fundamental • Auxiliar de Suporte em Serviços de Saúde – nível fundamental

4. Estrutura Proposta Espec. em Serviços de Saúde Espec.Suporte de Servs. Saúde V – 5 padrões de vencimento IV – 5 padrões de vencimento IV – 5 padrões de vencimento III – 4 padrões de vencimento III – 4 padrões de vencimento II – 4 padrões de vencimento II – 4 padrões de vencimento I – 3 padrões de vencimento I – 3 padrões de vencimento 21 anos, no mínimo 16 anos, no mínimo

5. Estrutura Proposta Técnico em Saúde Assistente em Saúde Assistente Suporte em Saúde IV – 5 padrões de vencimento III – 4 padrões de vencimento IV – 5 padrões de vencimento IV – 5 padrões de vencimento II – 4 padrões de vencimento III – 4 padrões de vencimento III – 4 padrões de vencimento I – 3 padrões de vencimento II – 4 padrões de vencimento II – 4 padrões de vencimento I – 3 padrões de vencimento I – 3 padrões de vencimento

6. Estrutura Proposta Auxiliar em Saúde Auxiliar de Suporte em Saúde IV – 5 padrões de vencimento IV – 5 padrões de vencimento III – 4 padrões de vencimento III – 4 padrões de vencimento II – 4 padrões de vencimento II – 4 padrões de vencimento I – 3 padrões de vencimento I – 3 padrões de vencimento Sem sobreposição dos níveis

7. Processo • Definição da estrutura de cargos e o perfil de competências para cada cargo e classe (29 perfis) – criação de perspectiva de avaliação de competências que servirá de subsídio para uma avaliação de desempenho mais justa e consistente. • Decisões de encarreiramento e ações salariais utilizando os referenciais contidos nas descrições dos cargos, os requisitos básicos referentes a cada cargo e classe e o Sistema de Avaliação por Competências. • Descrição dos cargos e mapeamento das competências

8. Processo • Análise e ampliação da estrutura salarial, com base em pesquisa salarial efetivada em Prefeituras / Instituições públicas. • Criação de critérios para evolução.

9. Estrutura de Remuneração • Remuneração inicial da estrutura de vencimentos do PCCS – carreiras da área da Saúde – fixada com base aproximada à média aritmética das menores remunerações adotadas por outras Prefeituras / Órgãos públicos (excetuando-se distorções significativas). • Remuneração final da estrutura de vencimentos fixada para a área da Saúde com base aproximada correspondente à média aritmética das maiores remunerações adotadas por outras Prefeituras / Órgãos públicos. (excetuando-se distorções significativas) • Remunerações da área de Suporte aos Serviços de Saúde correspondentes ao Plano da área da Saúde, desde que confirmado por pesquisa salarial específica da área.

10. Estrutura de Remuneração • Faixas salariais sem superposição, visando valorizar a evolução na carreira obtida pelo autodesenvolvimento do servidor. • Intervalos percentuais definidos conforme coerência interna e externa, padrões de vencimento mínimo e máximo do Plano e saúde financeira / orçamento da Prefeitura.

11. Pesquisa Salarial • Prefeituras / Instituições públicas: • - Prefeitura Municipal de Salvador – BA • - Prefeitura Municipal de Recife – PE • - Prefeitura Municipal de Campinas – SP • - Prefeitura Municipal de Diadema – SP • - Prefeitura Municipal de Guarulhos – SP • - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim – SP • - Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga – SP • - Prefeitura Municipal de São José da Safira – MG • - Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão – MG • - Prefeitura Municipal de Uberlândia – MG • - Prefeitura Municipal de Boa Vista do Cadeado - RS • - Prefeitura Municipal de Arvoredo – SC • - Prefeitura Municipal de Atalanta – SC • - Prefeitura Municipal de Cascavel – PR • - Prefeitura Municipal de Arraias - TO • - Ministério da Saúde • - Secretaria de Saúde da Bahia - SESAB • - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

12. Pesquisa Salarial CARGOS NÍVEL SUPERIOR Médico / Médico do Trabalho Enfermeiro Odontólogo / Cirurgião Dentista Biologista Assistente Social Farmacêutico Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Nutricionista Psicólogo Terapeuta Ocupacional Advogado Administrador Hospitalar Arquiteto Bibliotecário Contabilista Pedagogo Engenheiro

13. Pesquisa Salarial CARGOS NÍVEL TÉCNICO (SAÚDE) Técnico de Enfermagem Técnico em Patologia Clínica Técnico de Laboratório de Análises Clínicas Técnico de Radiologia Técnico de Saúde – Nutrição Tecnico de anatomia patologica e necrópsia

14. Pesquisa Salarial CARGOS NÍVEL MÉDIO Agente Comunitário de Saúde Agente de Vigilância em Saúde Agente de Combate às Endemias Assistente de Consultório Odontológico Auxiliar de Saúde Auxiliar de Enfermagem Fiscal de Vigilância Sanitária Assistente Administrativo Técnico de Informática Técnico de Contabilidade Assistente de Tributação

15. Pesquisa Salarial CARGOS NÍVEL FUNDAMENTAL Auxiliar de Enfermagem / Enfermagem do Trabalho Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate às Endemias Agente de Vigilância Auxiliar de Consultório Dentário Auxiliar de Farmácia Auxiliar de Serviços Auxiliar de Manutenção Motorista Vigilante

16. Pesquisa Salarial

17. Pesquisa Salarial

18. Pesquisa Salarial

19. Pesquisa Salarial

20. Pesquisa Salarial

21. Pesquisa Salarial

22. Sistema de Avaliação por Competências AqC = ∑ (GAqC) ∑ C

23. Sistema de Avaliação por Competências ApC = ∑ (GApC) ∑ C

24. Sistema de Avaliação por Competências

25. Sistema de Avaliação por Competências A Q U I S I Ç Ã O A P L I C A Ç Ã O

26. Critérios • PROGRESSÃO: • Resultado da avaliação por competências (mínimo conceitos Aq2 e Ap2 simultaneamente) • Interstício (12 meses em cada padrão de vencimento) • Orçamento aprovado • Desempate: pontuação de capacitação, maior tempo na carreira, maior tempo na Instituição, maior tempo no serviço público.

27. Critérios • PROMOÇÃO: • Resultado da avaliação por competências (mínimo conceitos Aq3 e Ap3 simultaneamente) • Interstício (36 meses da classe I para a classe II, 48 meses da classe II para a classe III e da classe III para a classe IV e 60 meses da classe IV para a classe V, no caso dos Especialistas em Serviços de Saúde) • Pontuação de capacitação • Orçamento aprovado • Desempate: maior tempo na carreira, maior tempo na Instituição, maior tempo no serviço público.

28. Gratificações • EXTINGUIR: • GP – gratificação de plantão • GES – gratificação especial de saúde • GEO – gratificação de especialidades odontológicas • GEMESP – gratificação específica de médico especialista • GEDF – gratificação específica de difícil fixação • GEAON – gratificação específica de atenção obstétrica e neonatal

29. Gratificações • PERMANECERÃO COMO VANTAGEM PESSOAL: • GPL – gratificação por local de exercício

30. Gratificações • PERMANECERÃO: • GPSF – gratificação do programa de saúde da família • GEVISA – gratificação específica de vigilância sanitária • GPE – gratificação de plantão eventual • GEAUE – gratificação específica de atenção à urgência e emergência

31. Gratificações • AVALIAR: • GEAST – gratificação específica de atenção à saúde do trabalhador (para Coordenadores, não entra no PCCS) • GEASM – gratificação específica de atenção à saúde mental • GEAAB – gratificação específica de atenção à saúde básica

32. Gratificações • CRIAR: • GAC – gratificação de Avaliação por Competências • Pode evoluir por competências e desempenho – institucional + individual)

33. Gratificações Gerais • GPR – gratificação de produtividade geral da Prefeitura (não entra no PCCS) • GPE – equivalente à hora extra (Banco de Horas) • GPL – já citada

34. Gratificações SUS • Dedicação exclusiva ao SUS – GPSF • Atuação na atenção básica – GEAAB • Posto de trabalho de difícil provimento ou área longínqua / de difícil acesso – GEDF • Atividade de alto risco – GEVISA • Exercício profissional em urgência / emergência (não consta da aprovação final) – GEAUE

35. Leis em Tramitação • GEVISA – há proposta de novos valores (reajustados) • GEDAAC – gratificação específica para profissionais do centro cirúrgico (sugestão de não adoção)

36. Estrutura de Remuneração Exemplo:

37. CLASSE CARREIRA IV X12 =X11 + % X13=X12+ % X14 =X13 + % X15 =X14 + % X16=X15 + % III X7 =X6 + % X8 =X7 + % X9 =X8 + % X10 =X9 + % II X 3 = X2 + % X4 = X3 + % X5 =X4 + % X6 =X5 + % I X X 1 = X + % X2 = X1 + % CLASSE CARREIRA IV 1795,86 1885,65 1979,93 2078,93 2182,87 III 1407,10 1477,46 1551,33 1628,90 II 1157,63 1215,51 1276,28 1340,10 I 1000 1050,00 1102,50 ESTRUTURA SALARIAL EXEMPLO: X= R$ 1.000,00 % = 5%