Um novo Modelo Económico e de Desenvolvimento para Portugal António Carrapatoso

1. Um novo Modelo Económico e de Desenvolvimento para Portugal António Carrapatoso Primeira Convenção Compromisso Portugal Convento do Beato Lisboa, 10 de Fevereiro de 2004

2. Grandes Opções Estratégicas Objectivo Último da Sociedade Princípios e Valores Consolidação da Democracia Modelo Desenvolvimento Económico Identidade Nacional / Soberania Integração em conceitos supranacionais Sociedade aberta Enquadramento estimulante para a criação de riqueza Agentes económicos qualificados Competências para o sucesso futuro Igualdade de oportunidades Coesão e Solid. Social / Deveres de Cidadania Aposta na iniciativa individual Liberdade / Igualdade Instituições Democráticas Participação activa dos Cidadãos Alternativa Democrática Qualidade de vida Miséria / condições indignas Realização / Felicidade (homem ‘completo’) O Desenvolvimento Económico Instrumental mas Essencial

3. O Conceito Fundamental para o Desenvolvimento Económico Competitividade ou Produtividade Relativa (em geral) E em particular: • do Cidadão (competências actuais, potencial, atitude e paradigmas culturais) • do Estado (qualidade, eficiência dos serviços públicos, qualificação, atitude, motivação dos funcionários públicos) • do Enquadramento em geral (estabilidade das instituições, enquadramento jurídico / legal, estabilidade e transparência das regras de jogo, sistema de incentivos, concorrência – influência internacional) • das Empresas e outras instituições (capacidade de gestão, aceitar as regras de jogo)

4. Situação Actual Relativa * Dinâmica Actual Recuperação Tempo de Recuperação (Dinâmica Actual) Muito fraca Muito fraca Fraca Fraca Infinito/10 anos Infinito/10 anos 10 anos 10 anos Os Quatro Pilares do Novo Modelo Económico • Cidadão • Estado • Enquadramento • Empresas Pilares estão inter-relacionados Precisamos de recuperar mais depressa * Em relação aos países mais desenvolvidos

5. EU 15 Grécia Irlanda 75% 65% 55% Espanha 45% 35% Portugal 25% 15% 25-29 30-34 35-39 1º Pilar – O CidadãoImperativos e Propostas • Imperativo 1 – Ensino Secundário Em 20 anos ter mais de 75% dos jovens entre os 25 e os 29 anos com o 12º Ano (formação de qualidade, eclética, mais tecnológica e cultural) Situação Muito Preocupante [ 2000 ] Fonte: Eurostat

6. 1º Pilar – O CidadãoImperativos e Propostas • Imperativo 1 – Ensino Secundário • Propostas • Alterar “governance” das escolas (“trustees” / administração local) • Ligação dos professores à escola • Formação / apreciação de mérito dos professores • Financiamento e concorrência sã entre o público e o privado • Escolas favorecidas para os desfavorecidos • Programa de combate ao abandono escolar

7. Velho • Novo • Autoresponsabilização. Autoformação / competências • O Estado tem que prover a todas as minhas necessidades • Também tenho que contribuir. Quero Estado eficaz e eficiente • Reivindico sempre. Alguém vai pagar • O emprego deve ser garantido para toda a vida • Não existe. A prazo é melhor maior flexibilidade laboral 1º Pilar – O CidadãoImperativos e Propostas • Imperativo 2 – Alterar os Paradigmas Culturais

8. 1º Pilar – O CidadãoImperativos e Propostas • Imperativo 2 – Alterar os Paradigmas Culturais • Propostas • Site Internet: o Estado, os serviços do Estado, as despesas, quem suporta (canal do contribuinte) • Incluir Estado / deveres de cidadania nos programas escolares • Promover discussão pública sobre paradigmas culturais (com líderes de opinião) • Difícil mudar – só com prática consistente e exemplo

9. 2º Pilar – O EstadoImperativos e Propostas • Imperativo 1 – Redefinir o papel do Estado • Proposta: Classificar as actividades segundo o seu nível de intervenção. Aumentar competências de regulação e fiscalização • Imperativo 2 – Melhorar a qualidade dos serviços públicos • Proposta: Definir métricas (KPIs) por serviço, respectivos responsáveis e reportar a evolução • Imperativo 3 – Melhorar a eficiência dos serviços públicos • Proposta: Rever 50/60 processos fundamentais, com participação mista da sociedade civil / quadros públicos (legislação/reorganização/informatização) • Imperativo 4 – Melhor qualidade e responsabilidade dos investimentos públicos • Proposta: Comissão e metodologia de avaliação, responsabilização, “follow-up”, impacto

10. 2º Pilar – O EstadoImperativos e Propostas • Imperativo 5 – Melhorar a qualidade de gestão / qualificação da Administração Pública • Proposta: Novos quadros da sociedade civil para projectos específicos, base de dados dinâmica de funcionários públicos, formação • Imperativo 6 – Estado mais leve / reduzir a Despesa Pública para 40% do PIB até 2008 • Proposta: Plano plurianual com identificação Ministério a Ministério das áreas de poupança e respectivos responsáveis (programas especiais para custo de funcionários públicos e segurança social) • Imperativo 7 – Um novo planeamento do Estado • Proposta: Documento completo: estratégia, qualidade dos serviços públicos, plurianual, responsáveis, reporte

11. 3º Pilar – O EnquadramentoImperativos e Propostas • Imperativo 1 – Concorrência sã nos vários mercados • Proposta: Analisar a concorrência no mercado dos factores (ex.: laboral e arrendamento), no mercado da educação, bens não transaccionáveis, etc., propor medidas de correcção Desenvolvimento Económico Concorrência Inovação Produtividade

12. Portugal 30% Irlanda Espanha 25% Holanda UE15 20% Reino Unido 15% 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 3º Pilar – O EnquadramentoImperativos e Propostas • Imperativo 2 – Incentivo ao trabalho e investimento • Proposta: Despesa pública competitiva levará a sistema fiscal competitivo, rever desincentivos ao trabalho, atracção de investimento mais facilitada com aposta nos pilares 1 e 2 Peso do investimento total no PIB Fonte: OCDE Mais do que aumentar é melhorar o perfil e rentabilizar

13. Aceitamos concorrência sã e mercados abertos. Queremos regras claras e transparentes • Apostamos numa concorrência condicionada • Espanha é uma ameaça • Espanha é uma oportunidade (também / principalmente para PME) 4º Pilar – As EmpresasImperativos e Propostas • Imperativo 1 – Alterar os Paradigmas Culturais • Velho • Novo • A prioridade é a alteração do enquadra- mento (cidadão / Estado / enquadramen- to geral). O relevante são os centros de criação de riqueza / competências • A prioridade é proteger os ‘centros de decisão nacionais empresariais’ • Proposta: Continuar ‘Compromisso Portugal’

14. 4º Pilar – As EmpresasImperativos e Propostas • Imperativo 3 – Associativismo mais unificado e renovado • Proposta: Uma cúpula associativa com papel representativo geral (delegação das associações / confederações actuais, uma cara representativa) • Imperativo 2 – Melhorar o nível de gestão interno • Proposta: A concorrência interna e internacional, consumidores mais exigentes e preparados e um Estado mais forte e independente levarão a isso

15. Estado pesado / semipaternalista / fisco pesado Protecção social com rede total Estado também empresarial ‘Centros de decisão nacional empresariais’ (prior. abs.) Concorrência condicionada justifica-se Mercados abertos prejudicam a identidade nacional Estado paternalista / desconfiado da iniciativa privada Pouca consciência social Estado minimalista e economicista Identidade nacional diluída Concorrência / lei do mais forte O Novo Modelo Económico • Não é “welfare state” • Não é neocondicio-namento industrial • Não é neoliberalismo

16. Estado forte / independente, garante dos interesses dos cidadãos e solidário Estado leve não asfixia a sociedade civil Acredita-se na iniciativa dos cidadãos e das empresas Mercados abertos com concorrência regulada Igualdade de oportunidades O Novo Modelo Económico • Talvez seja neo “welfare freedom and competitive state and society”

17. Cidadão qualificado, responsável e livre Estado forte / independente / solidário mas eficiente e não asfixiante Enquadramento claro, transparente e estimulante Empresas modernas, éticas, aceitam regras do jogo, competitivas O Novo Modelo Económico • Ou seja, é o modelo dos 4 Ps (pilares)

18. Obrigado O Compromisso de cada um de nós com Portugal é fundamental para a concretização deste novo modelo económico

19. Um novo Modelo Económico e de Desenvolvimento para Portugal António Carrapatoso Primeira Convenção Compromisso Portugal Convento do Beato Lisboa, 10 de Fevereiro de 2003