Bolsa Família, Informalidade e Escolha Ocupacional no Brasil

1. Bolsa Família, Informalidade e Escolha Ocupacional no Brasil Ana Luiza Neves de Holanda Barbosa (IPEA) Carlos Henrique Leite Corseuil (IPEA) 10º Seminário Itaú Internacional de Avaliação Econômica de Projetos Sociais São Paulo 29 / 10 /2013

2. Bolsa Família, Informalidade e Escolha Ocupacional no Brasil

3. Objetivos • Verificar o impacto do PBF sobre a escolha entre ocupação formal X informal no Brasil. • Possíveis consequências de um impacto pró informal: • Diminui a probabilidade do beneficiário sair da pobreza • Compromete arrecadação => menos $ para políticas públicas, inclusive as de carácter assistencial;

4. Roteiro • Literatura relacionada; • PBF • Metodologia resumida/Contribuição; • Dados e definição da amostra; • Metodologia detalhada; • “Testes” para hipóteses de identificação; • Resultados/Conclusão.

5. Literatura relacionada • Muitos estudos avaliando impacto sobre oferta de trabalho: Fiszbeine Schady(2009); Oliveira e Soares (2012). • Alguns apresentam resultados estratificados por posição na ocupação: • Skoufias e Di Maro (2008); • Ribas e Soares (2011); • Brauwet al. (2012). - Todos usam algum tipo de dif-dif; • Resultados apontam efeitos pró-informalidade ou anti-formalidade.

6. Programa Bolsa-Família • Transferência direta de renda com condicionalidades para famílias pobres; • já beneficiou mais de 13 milhões de famílias; • Há uma descontinuidade presente na regra de elegibilidade do PBF relacionada a idade dos adolescentes no início do ano letivo (que no Brasil coincide com o ano calendário); • Há espaço para autosseleção.

7. Metodologia: Regressão Descontínua (RD)

8. Metodologia: Regressão Descontínua (RD)

9. Dados e amostra • PNAD 2006: suplemento sobre acesso a programas sociais com transferência de renda, inclusive PBF. • Amostras: identificação do LATE depende dos “compliers”. - retiramos domicílios com rdpc acima de R$ 700 - alternativamente retiramos também domicílios com rdpc abaixo de R$ 50.

10. Metodologia: Identificação Yi= α1+ β1(Ii – c) + λ1Ti+ γ1Ti (Ii – c) + δ1 Xi+ εi Yi : dummy para informal; Ii : hiato (em meses) da idade do filho mais novo para 16 anos; Ti : dummy tratamento (estar no bolsa família); c = 16; Xi: controles. Autosseleçãopro BF => E[εi|Ti] ≠ 0 Hipóteses (testáveis) de identificação : E[εi|Ii= c-] = E[εi|Ii= c+] = 0 E[Ti |Ii= c-] ≠ E[Ti |Ii= c+] suficientes com efeito homogêneo

11. Metodologia: Estimação λ1 = {E[Yi|c-] - E[Yi|c+]}/{E[Ti|c-] - E[Ti|c+]} Estimação => uso de variável instrumental paraamostrarestrita a valores de I próximo de c Yi= α1+ β1(Ii – c) + λ1Ti+ γ1Ti (Ii – c) + δ1 Xi+ εi Ti= α2+ β2(Ii – c) + λ2Di+ γ2Di(Ii – c) + δ2Xi + ζi Di : instrumentopara Ti Di = 1.(Ii< 16)

12. 1º Estágio – validade do instrumento

13. Restrição de Exclusão: balanceamento

14. Restrição de Exclusão: balanceamento

15. Restrição de Exclusão: balanceamento

16. Resultados

17. Resultados

18. Conclusões • PBF não tem impactos sobre a escolha ocupacional dos beneficiários entre os postos formais e informais; • Resultados valem para domicílios com filho mais novo marginalmente elegível no início do ano letivo; • Diferença no parâmetro estimado e na estratégia de identificação justificam o contraste com resultados anteriores.