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SOCIEDADES – aspectos gerais

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SOCIEDADES – aspectos gerais. Conceitos:. Alfredo de Assis Gonçalves Neto conceitua o termo "sociedade" da seguinte forma: " 

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Presentation Transcript
conceitos
Conceitos:
  • Alfredo de Assis Gonçalves Neto conceitua o termo "sociedade" da seguinte forma: " 
  • sugere de uma reunião de pessoas por conta de algum motivo determinante, seja por convivência em uma coletividade, seja pelo escopo de alcançar ou realizar um objetivo determinado".
sociedade empres ria
SOCIEDADE EMPRESÁRIA
  • reunião de pessoas que tem como objetivo exercer profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, constituindo elemento de empresa, que vise o lucro a ser partilhado entre as pessoas que a compõem.
  • É a reunião de dois ou mais empresários, para exploração de atividade econômica. 
slide4

ATO CONSTITUTIVO: CONTRATO SOCIAL

ELEMENTOS ESPECÍFICOS

ELEMENTOS COMUNS

CONTRATO SOCIAL

slide5

AGENTE CAPAZ

ATO CONSTITUTIVO: ELEMENTOS COMUNS

FORMA PRESCRITA OU NÃO DEFESA EM LEI

OBJETO LÍCITO

slide6

PARTICIPAÇÃO

PERDAS

E

LUCROS

PLURALIDADE DE SÓCIOS

ATO CONSTITUTIVO: ELEMENTOS ESPECÍFICOS

FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

AFFECTIO SOCIETATIS

slide7

UNIPESSOALIDADE INCIDENTAL E TEMPORÁRIA

180 DIAS

DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE

2 SÓCIOS

1 SÓCIO

CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE

slide8

SÓCIOS : DIREITOS E DEVERES

DIREITOS

DEVERES

PARTICIPAÇÃO NOS

DIVIDENDOS

PATRIMONIAIS

ACERVO PATRIMONIAL

(em caso de liquidação)

FISCALIZAR,

PREFERÊNCIA,

DIR.RETIRADA...

PESSOAIS

INTEGRALIZAÇÃO DAS

QUOTAS/AÇÕES

sociedade quanto responsabiliza o social
Sociedade quanto à responsabilização social:

Sociedades limitadas – “Nascidas de pacto social que limitada responsabilidade dos sócios ao valor de suas contribuições (sociedades por ações) ouà integralização do capital social (sociedades limitadas)”.

Sociedades ilimitadas – “Todos os sócios assumem responsabilidade ilimitada e solidária relativamente às obrigações sociais (sociedades em nome coletivo). Sociedades mistas – “Quando o contrato social combina a responsabilidade ilimitada e solidária de alguns sócios com a responsabilidade limitada de outros sócios (sociedade em comandita simples, sociedades em comandita por ações)”. 

slide10

SOCIEDADES APÓS DO CÓDIGO CIVIL/2002

SOCIEDADES NÃO

PERSONIFICADAS

SOCIEDADES PERSONIFICADAS

(SEM REGISTRO)

(COM REGISTRO)

SOCIEDADE EM COMUM

SOCIEDADES SIMPLES

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

SOCIEDADES EMPRESÁRIAS

sociedades personificadas
SOCIEDADES PERSONIFICADAS

SOCIEDADE

SIMPLES

SOC. EMPRESÁRIA

  • OBJETO

REGISTRO

CIVIL DE

PESSOAS

JURÍDICAS

REGISTRO

PÚBLICO

EMPRESAS

MERCANTIS

slide12

RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A UM SÓCIO

MORTE

DO SÓCIO

DIR. RETIRADA DO SÓCIO

CESSÃO DE QUOTAS

SÓCIO REMISSO

SÓCIO FALIDO

EXCLUSÃO DO SÓCIO

FALTA GRAVE

INCAPACIDADE SUPERVENIENTE

PENHORA DAS QUOTAS Art. 655,VI CPC

LTDA : EXCLUSÃO POR JUSTA CAUSA

exclus o do s cio por justa causa sociedade limitada
EXCLUSÃO DO SÓCIO POR JUSTACAUSA – SOCIEDADE LIMITADA
  • Art. 1085 - Código Civil : estabelece que a maioria dos sócios, representativa de mais da metade do capital social, poderá deliberar a exclusão de um ou mais sócios que estejam colocando em risco a continuidade da empresa, em decorrência de ato de inquestionável gravidade.
  • A exclusão deve se dar mediante a configuração de um motivo justo, tendo o legislador previsto as hipóteses em que a exclusão se faz possível.
  • O Código Civil autoriza a exclusão do sócio 
    • (i) que subscreve mas não integraliza suas quotas na forma acordada no contrato social,
    • (ii) que comete “falta grave no cumprimento de suas obrigações”, 
    • (iii) que é acometido por incapacidade superveniente, 
    • (iv) que é declarado falido, e 
    • (v) que tem suas quotas penhoradas e liquidadas em processo movido por um credor pessoal