IV Fórum Nacional sobre Inovação Tecnológica na Área de Saúde no Brasil

2. IV Fórum Nacional sobre Inovação Tecnológica na Área de Saúde no Brasil FINEP & Complexo Industrial da Saúde Brasília, 10 de maio de 2012

3. Problemas e obstáculos para inovar no Brasil Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria, Pesquisa de Inovação Tecnológica 2008. Fonte: PINTEC 2005, 2008.

4. Missão Promover o desenvolvimento econômico e social do Brasilpor meio do fomento público à Ciência, Tecnologia e Inovaçãoemempresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas. Perfil de Atuação Atuar em toda a cadeia da inovação, com foco em ações estratégicas, estruturantes e de impacto para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Visão de Futuro Transformar o Brasil por meio da Inovação

5. INOVAÇÃO: Conceito Inovaçãoé a introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços. (Lei 10.973/04) Inovações devem, necessariamente, estar disponibilizadasno mercado, aplicadas nas organizações ou transferidas para a sociedade. A inovação pode apresentar escala local,regional,nacionaloumundial. Pode ser incrementalouradical.

6. MARCOS REFERENCIAIS • Políticas Públicas: prioridades de atuação • Brasil Maior • Estratégia Nacional de C,T&I • Base Legal: exigências operacionais • Lei 11.540 de 12/11/2007(Lei do FNDCT) • Decreto 6.938 de 13/08/2009 (regulamenta Lei 11.540/07) • Lei 10.973 de 02/12/2004 (Lei da Inovação) • Decreto 5.563 de 11/10/2005 (regulamenta Lei 10.973/04) • IN 01 de 25/06/2010 do CD do FNDCT • Decreto 6.170 de 25/07/2007 • INs 02 e 03 de 22/12/2010 • Lei 4.320 de 17/03/1964 (aplicável à Subvenção Econômica) • LDOs

7. ESTRATÉGIA NACIONAL DE C,T&I Articulação das políticas industrial e de C,T&I

9. Plano BRASIL MAIOR 2011-2014 Diretrizes Estratégicas • Promover a inovação e o desenvolvimento tecnológico • Criar e fortalecer competências críticas da economia nacional • Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor • Ampliar os mercados interno e externo das empresas brasileiras • Garantir crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável • Ampliar os níveis de produtividade e competitividade da indústria brasileira Fonte: http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/publicacao/recursos/arquivos/biblioteca/PBMbaixa.pdf

10. Plano BRASIL MAIOR 2011-2014 Diretrizes Estratégicas do Complexo da Saúde • (A) Fortalecimento do parque produtivo de fármacos (bioprodutos e químicos), medicamentos, equipamentos, hemoderivados, vacinas e materiais de uso em saúde no País • Articular ações de fomento, poder de compra, regulação e infraestrutura tecnológica para aumentar a competitividade do CIS • Instituir Programa para o Desenvolvimento do CIS (Procis) • Ampliar o domínio das etapas essenciais e do conteúdo tecnológico dos processos produtivos • Promover a regionalização da produção e inovação em saúde por meio das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo • Apoiar centros de farmacologia, pesquisa clínica, escalonamento de produção e protótipos em saúde Fonte: http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/publicacao/recursos/arquivos/biblioteca/PBMbaixa.pdf

11. Plano BRASIL MAIOR 2011-2014 Diretrizes Estratégicas do Complexo da Saúde • (B) Utilização do poder de compra governamental para aquisição de produtos e serviços estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) • Estabelecer parcerias para o desenvolvimento produtivo • Aplicar margem de preferência • Aprimorar o marco regulatório para a utilização do instrumento de encomendas tecnológicas Fonte: http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/publicacao/recursos/arquivos/biblioteca/PBMbaixa.pdf

12. Plano BRASIL MAIOR 2011-2014 Diretrizes Estratégicas do Complexo da Saúde • (C) Fortalecimento da produção pública mediante a qualicação da gestão e ampliação de investimentos, para atender as demandas do SUS • Instituir o Procis • Consolidar a Rede de Equivalência e Bioequivalência (REQBio) e as redes tecnológicas de suporte à inovação • Ampliar a capacidade analítica do Laboratório de Análise de Insumos Farmacêuticos (Laif) • (D) Prospecção e monitoramento tecnológico para orientar a política de inovação e acesso universal aos produtos para saúde • Promover ações de cooperação técnica para a garantia da qualidade e segurança de dispositivos médicos submetidos ao regime de controle sanitário, no âmbito da Portaria Interministerial MS/MDIC no 692, de 08/04/09 Fonte: http://www.brasilmaior.mdic.gov.br/publicacao/recursos/arquivos/biblioteca/PBMbaixa.pdf

14. ESTRATÉGIA NACIONAL DE C,T&I Articulação da política de C,T&I com as principais políticas de Estado e a integração dos atores

15. ESTRATÉGIA NACIONAL DE C,T&I Articulação da política de C,T&I com as principais políticas de Estado e a integração dos atores

16. ESTRATÉGIA NACIONAL DE C,T&I Mapa Estratégico da ENCTI 2012-2015

17. ESTRATÉGIA NACIONAL DE C,T&I Programas Estratégicos • Programas prioritários para os setores portadores de futuro • TICs – Tecnologias da informação e comunicação • Fármacos e Complexo Industrial da Saúde • Petróleo e Gás • Complexo Industrial da Defesa • Aeroespacial • Nuclear • Fronteiras para a inovação • Biotecnologia • Nanotecnologia • Fomento da economia verde • Energia renovável • Biodiversidade • Mudanças climáticas • Oceanos e zonas costeiras • C,T&I para o Desenvolvimento Social • Popularização da C,T&I e melhoria do ensino de ciências • Inclusão produtiva e social • Tecnologias para cidades sustentáveis • Fármacos e Complexo Industrial da Saúde

18. ESTRATÉGIA NACIONAL DE C,T&I Metas

19. ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO DA FINEP • Fomento à pesquisa científica & tecnológica • Foco: instituições científicas & tecnológicas (ICTs) • Fomento ao desenvolvimento tecnológico e à inovação • Foco: empresas • Recursos não reembolsáveis • Recursos reembolsáveis: empréstimo (crédito) • Recursos não reembolsáveis: - subvenção econômica - parcerias com ICTs • Investimento: capital de risco • Outras formas de apoio: - Prêmio FINEP - Cooperação Internacional

20. FINEP: ciência, tecnologia e inovação A FINEP financia todos os estágios do desenvolvimento científico, tecnológico e inovação Não reembolsável Investimento Subvenção Crédito ‏ Pesquisa Científica &Tecnológica Infra-estrutura Desenvolvimento tecnológico & inovação Expansão e Consolidação de Empresas Incubação e startups Pre- incubação Empresa Nascente INOVAR Juro Zero PROINFRA Estruturante Novos Campi Projetos C&T Inovar Semente PAPPE Inova Brasil SIBRATEC ICT-Empresa PRIME Subvenção: Edital Nacional

21. Evolução dos recursos da FINEP por natureza 2004-2012 Fonte: FINEP/APLA

22. Carteira FINEP: Segmentos & Instrumentos Segmentos Valores em R$ milhões (*) Automotivo e outros

23. Perfil financiamento FINEP 2004-2011 - CIS Distribuição por foco Total 2004-2011: R$ 1.827 milhões [997 projetos] R$ milhões [número de projetos no período] Fonte: FINEP/APLA

24. Perfil financiamento FINEP 2004-2011 - CIS Distribuição por instrumento de financiamento Total 2004-2011: R$ 1.827 milhões [997 projetos] milhões milhões milhões Fonte: FINEP/APLA

25. Perfil financiamento FINEP 2004-2011 - CIS Distribuição por instrumento de financiamento Total 2004-2011: R$ 1.827 milhões [997 projetos] R$ milhões

26. Perfil financiamento FINEP 2004-2011 - CIS Distribuição por ano de contratação Total 2004-2011: R$ 1.827 milhões [997 projetos] ( R$ milhões Fonte: FINEP/APLA

27. Estratégias Operacionais para a atuação em 2012 • Programas Estratégicos • Integração de instrumentos • Propostas para avançar no Marco Legal da Inovação • Transformação da FINEP em instituição financeira • Captação para Sustentabilidade Financeira da FINEP • Discussão sobre Fundos de Investimento e Participação

28. Política Operacional FINEP 2012-2014 Desafios • reverter a vulnerabilidade externa nos segmentos intensivos em tecnologia; • estimular a implantação de atividades contínuas de P&D nas empresas; • elevar a competitividade da empresa brasileira; • apoiar a inserção de empresas inovadoras em mercados globais; • estimular a participação do capital privado em inovação; • estruturar competências para lideranças futuras; e • estimular a adoção de procedimentos que promovam a sustentabilidade.

29. Política Operacional FINEP 2012-2014 ÁREAS PRIORITÁRIAS • Tecnologias da Informação e Comunicação • Defesa e Aeroespacial • Petróleo & Gás • Energias Renováveis • Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS) • Desenvolvimento Social e Tecnologia Assistiva

30. Parcerias Ações Estratégias PROGRAMA FINEP CEIS 2012-2016 Promover a P,D&I para incrementar a oferta de bens e serviços nacionais • compartilhar o risco nas etapas e/ou projetos inovadores que constituem as iniciativasmotoras do desenvolvimento do setor; • aprimorar e/ou expandir os sistemas de conhecimento, que sustentam e impulsionam as funções produtivas, • adotar modalidade de apoio financeiro ajustada à realidade econômica Atuação por PROGRAMAS com integração de instrumentos: • Fármacos e Medicamentos • Dispositivos Médicos • Tele Saúde • Terapia Regenerativa • MS • CNPq (vertente empresarial do “Ciência sem Fronteiras”) • Empresas e Entidades Empresariais • Academia

31. Estratégia Parcerias Ações EIXO: Fármacos e Medicamentos Atuar na superação de “gargalos tecnológicos” da cadeia nacional de desenvolvimento em fármacos e medicamentos Investir na integração das diferentes competências necessárias ao pleno desenvolvimento de fármacos e medicamentos no País • Apoiar projetos de P,D&I em fármacos e medicamentos, novos ou com patentes vencidas (genéricos), incluindo radiofármacos • Apoiar projetos de infraestrutura relacionada à necessidade de escalonamentos (kilo lab) para insumos farmacêuticos ativos (IFAs) • Apoiar projetos de biotérios de produção de animais para ensaios biológicos e de instalação de experimentação biológica • Apoiar projetos de ensaios pré-clínicos e atividades de Pesquisa Clínica • Apoiar a obtenção de certificação internacional para plantas e processos industriais nos segmentos farmoquímico e farmacêutico • MS • Entidades empresariais e empesas • Academia

32. Estratégia Parcerias Ações EIXO: Dispositivos Médicos para a Saúde Atualizar e modernizar a capacidade produtiva em equipamentos e materiais médicos, odontológicos e hospitalares Internalizar empresas e tecnologias e induzir o surgimento de empresas desenvolvedoras de projetos de dispositivos médicos. • Aquisição e internalização de tecnologias estratégicas de alta tecnologias no Exterior • Qualificação técnica para o fornecimento de produtos e serviços a empresas-âncora • Financiamento para adequação de produtos e serviços a regulamentos técnicos • Desenvolvimento de produtos estratégicos ao SUS • Financiamento para startups • Apoio e financiamento da Engenharia Biomédica no Brasil • MS • Entidades empresariais e certificadoras • Academia

33. Estratégia Parcerias Ações EIXO: Tele Saúde Dotar o país de instrumentos de qualidade de atenção à Saúde à distância Dar continuidade ao apoio realizado nos últimos 10 anos às ICTs e às empresas que atuam no desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias de informação e comunicação na atenção à Saúde à distância. • Equipamentos e aplicativos: • voltados para a atenção à distância em saúde • à gestão dos serviços em saúde para capacitação em saúde • capacitação em saúde • Infraestrutura de rede: capacidade, conectividade e velocidade • Estudos sobre aspectos legais e de gestão, ética, responsabilidade, padrões, pagamentos, legislação etc. • MS • RUTE

34. Estratégia Parcerias Ações EIXO: Terapia Regenerativa Dotar o país de instrumentos de qualidade de atenção à Saúde à distância Investir na consolidação e centralização das competências necessárias ao pleno desenvolvimento e aplicação de terapias regenerativas, com vistas a acelerar a incorporação do conhecimento. • Fortalecimento e Consolidação dos Centros de Tecnologia Celular • Pesquisas em terapias celulares e gênicas • Criação de cento de excelência em terapia regenerativa • MS • Empresas • Academia

35. Muito obrigada! Eliane de Britto Bahruth ebahruth@finep.gov.br www.finep.gov.br