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Professor Edley

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Professor Edley. www.professoredley.com.br. Brasil Colônia. Período Colonial. A Política de Colonização. Capitanias Hereditárias. Início da Administração Colonial

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Professor Edley

www.professoredley.com.br

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Capitanias Hereditárias
  • Início da Administração Colonial
    • Como o Governo Português não tinha recursos suficientes para a colonização do Brasil, em 1534 o Rei D. João III ordenou a divisão do território da colônia em grandes porções de terras – 15 Capitanias ou Donatárias – e as entregou a pessoas que se habilitaram ao empreendimento.
      • O objetivo desses Nobres deveria ser:
        • Ocupar, explorar e defender a sua Capitania.
    • Nem todos, porém, seguiram adiante na empreitada, alguns nem sequer vieram para a colônia.
      • Nomeado pelo Rei, o Donatário era a autoridade máxima dentro da capitania.
        • Com sua morte, em princípio, a administração passava para seus descendentes.
          • Por esse motivo, as terras eram chamadas de Capitanias Hereditárias.
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Capitanias Hereditárias
  • Dois documentos regulavam os Direitos e Deveres das Capitanias:
    • Carta de Doação
      • Concessão dos direitos administrativos; os donatários não eram proprietários das capitanias, apenas de uma parcela das terras.A eles eram transferidos, entretanto, o direito de administrar toda a capitania e explorá-la economicamente.
    • Foral
      • Relação dos direitos e deveres dos Capitães, relativos a exploração da terra.
  • Direitos dos Donatários
    • Sesmarias
      • Criar vilas e distribuir terras (Sesmarias) a quem desejasse e
      • pudesse cultivá-las;
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Capitanias Hereditárias
    • Autoridade
      • Exercer plena autoridade judicial e administrativa;
    • “Guerra Justa”
      • Por meio da chamada “Guerra Justa”, escravizar os indígenas considerados inimigos, obrigando-os a trabalhar na lavoura;
    • Lucros
      • Receber a vigésima parte (5%) dos lucros sobre o comércio do Pau-Brasil.
  • Deveres dos Donatários
    • Assegurar ao Rei de Portugal:
      • Lucros
        • 10% dos lucros sobre todos os produtos da terra;
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Capitanias Hereditárias
    • Metais e Pedras Preciosas
      • Um Quinto dos lucros sobre os metais e as pedras preciosas que fossem encontrados;
    • Monopólio
      • O monopólio da exploração do Pau-Brasil.
  • Nessa divisão dos direitos e deveres, percebemos que o Rei de Portugal reservava para si os melhores benefícios que a terra poderia oferecer.
    • Já as despesas necessárias à obra colonizadora ficavam por conta dos Donatários.
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Capitanias Hereditárias
  • Problemas com as Capitanias Donatárias
    • Do ponto de vista econômico, o sistema de Capitanias não alcançou os resultados esperados pelo Governo Português.
      • Entre as pouca que progrediram e deram lucros, principalmente com a produção de açúcar estavam a de Pernambuco e a de São Vicente.
    • As demais Capitanias não prosperaram em decorrência de várias condições, entre as quais podemos destacar:
      • Falta de Recursos dos Donatários
        • As terras eram muito extensas, e os Donatários geralmente não tinham dinheiro suficiente para explorá-la.
          • Muitos perderam o interesse pelas Capitanias, acreditando que o retorno financeiro não compensaria o trabalho empenhado e o capital investido na produção.
            • Alguns nem chegara a tomar posse de suas Capitanias.
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Capitanias Hereditárias
  • Revolta dos Povos Indígenas
    • Os colonos também tinham de enfrentar a hostilidade dos gruposindígenas que resistiam à dominação portuguesa.
      • Para muitos nativos, a luta era a única forma de se defender da invasão de suas terras e da escravidão que o conquistador queria impor.
  • Isolamento das Capitanias
    • Havia também problemas de comunicação entre as Capitanias:
      • Separadas por grandes distâncias e sob precárias condições dos meios de transporte da época, elas ficavam isoladas umas das outras e em relação a Portugal.
        • Por exemplo, uma viagem de navio da Bahia a Lisboa levava em média dois meses.
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Capitanias Hereditárias
    • Dificuldades com a Lavoura
      • Nem todas as Capitanias tinham solo propício ao cultivo da cana-de-açúcar, produção que mais interessava aos objetivos da Coroa e dos comerciantes envolvidos no comércio colonial.
        • Restava aos Donatários a exploração do Pau-Brasil.
          • Nessa atividade, porém, a participação dos Donatários nos lucros era muito reduzida, o que contribuiu para diminuir o interesse deles pelas Capitanias.
  • Apesar das dificuldades, o sistema de Capitanias lançou as bases da colonização, estimulando a formação dos primeirosnúcleos de povoamento, como São Vicente (1532), Porto Seguro (1535), Ilhéus (1536), Olinda (1537) e Santos (1545).
    • Contribuiu, também, em relação aos colonizadores lusos, para preservar a posse das terras e revelar as possibilidades de exploração econômica da Colônia.
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Governo Geral
  • A Busca da Centralização Administrativa
    • O pouco êxito das Capitanias Hereditárias fez com que a Coroa Portuguesa procurasse soluções diferentes para administrar suas colônias na América.
      • Foi assim que surgiu o Governo Geral, onde um funcionário do Governo Português, isto é, o Governador-Geral.
        • Estedaria ajuda aos donatários e interferiria mais diretamente no processo de colonização do Brasil.
    • O sistema de Governo Geral e Capitanias coexistiu até 1759 quando foram extintas as últimas Capitanias Hereditárias e o território brasileiro passou a ser efetivamente administrado pelos representantes da Coroa Portuguesa e não mais por Particulares.
      • A sede do Governo Geral a partir de agora seria a Capitania da Bahia, por localizar-se em um ponto central da costa, o que facilitaria a comunicação com o restante do território.
        • Ali foi erguida a Primeira Capital do Brasil – Salvador – cujas obras de construção tiveram início em 1º de Maio de 1549.
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Governo Geral
      • Foi construída em um terreno elevado, de frente para o mar, a fim de facilitar a Defesa Militar.
        • Assim iniciava-se uma nova tentativa de estabelecer maior controle da Coroa sobre a Colônia.
          • O EstadoPortuguês passava a assumir o processo de colonização e era criado o Conselho Ultramarino para ampliar o controle sobre o Império Colonial.
  • Regimento do Governo-Geral
    • Embora tenham existido diferentes regimentos para definir o papel dos Governadores-Gerais, quase todos possuíam itens relativos à defesada terra contra ataques estrangeiros, ao incentivo à busca de metais preciosos, ao apoio à Religião Católica e à luta contra a resistência indígena.
    • Ainda conforme esses regimentos, o Governador-Geral tinha funções:
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Governo Geral
  • Militares
    • Comando e Defesa Militar da Colônia;
  • Administrativas
    • Relacionamento com os governadores das capitanias e controle dos assuntos ligados às finanças;
  • Judiciárias
    • Direito de nomear funcionários da Justiça e alterar penas;
  • Eclesiásticas
    • Indicação de Sacerdotes para as paróquias.
  • Para o desempenho de suas funções o Governador Geral contava com Três Auxiliares:
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Governo Geral
  • Ouvidor-Mor
    • Encarregado dos negócios da Justiça;
  • Provedor-Mor
    • Encarregado dos assuntos da Fazenda;
  • Capitão-Mor
    • Encarregado da Defesa do litoral.
  • O Governador Geral e seus auxiliares encontraram vários problemas no cumprimento de suas funções, principalmente por causa das distâncias entre as Capitanias, o que dificultavam as Comunicações, ou seja pela oposição de poderes e interesses locais, especificamente dos “Homens Bons” (Homens de posses, proprietários de terra, de gado e de escravos).
    • Nas vilas e cidades eram eles que exerciam o Poder Político, participando das Câmaras Municipais, que eram encarregadas da Administração Local.
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Governo Geral
  • Câmaras Municipais
    • As Câmaras Municipais, encarregadas da administração local, foram sendo estruturadas paralelamente à formação das primeiras vilas.
      • Sua atuação abrangia diversos setores, como o abastecimento, a tributação e a execução das leis.
        • Controladas pelos “Homens Bons”, também organizavam expedições contra os indígenas, determinava a construção de povoados e estabeleciam os preços das mercadorias.
    • Era nessa condição de poderosos órgãos da administração colonial que as câmaras municipais acabavam se opondo, muitas vezes, ao poder central representado pelo Governador Geral.
    • Os três primeiros Governadores-Gerais do Brasil foram Tomé de Souza, Duarte da Costa e Mem de Sá.
      • Vejamos alguns acontecimentos que marcaram suas administrações.
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Primeiro Governo-Geral
  • Tomé de Souza (1549 – 1553)
    • Tomé de Souza, o primeiro Governador-Geral do Brasil, governou de 1549 a 1553.
      • Durante sua gestão ocorreu:
        • – A fundação de Salvador, primeira cidade e capital do Brasil em 1549;
        • – Criação do primeiro Bispado do Brasil, em 1551, chefiado pelo bispo D. Pero Fernandes Sardinha;
        • – Implantação da Pecuária e o incentivo ao cultivo da Cana-de-açúcar;
        • – Organização das expedições para penetrar no território à procura de Metais Preciosos (as chamadas Entradas), porém em primeiro momento sem sucesso.
      • Com Tomé de Souza vieram os primeiro Jesuítas, chefiados pelo padre português Manoel da Nóbrega, com a missão de Catequizar os indígenas.
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O Projeto de Aculturação dos Indígenas
  • Os Jesuítas faziam parte de um mundo regulado pelas normas e pelos costumes das Sociedades CatólicasEuropéias e não aceitavam diversos aspectos das culturas indígenas, como a nudez, a poligamia, a antropofagia e as crenças próprias.
    • Para transmitir-lhes os valores europeus e do Cristianismo (aculturação), os Jesuítas elaboraram os projeto de reunir as populações indígenas em aldeias ou aldeamentos.
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Segundo Governador Geral
  • Duarte da Costa (1553 – 1558)
    • Durante o seu governo vieram mais Jesuítas para o Brasil, entre os quais se destacou José de Anchieta, além de mais colonos;
      • Em Janeiro de 1554, Anchieta e Nóbrega fundaram o Colégio São Paulo, junto ao qual surgiu a vila que deu origem à cidade de São Paulo, no planalto do Piratininga.
        • Foi também no Governo de Duarte da Costa que ocorreu a Invasão Francesa no Rio de Janeiro com o apoio de grupos indígenas (principalmente os Tupinambás) onde invadiram a Baía de Guanabara e fundaram um povoamento que recebeu o nome de França Antártica (1555-1567).
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Terceiro Governador Geral
  • Mem de Sá (1558 – 1572)
    • Mem de Sá, Governador-Geral no período de 1558 a 1572, expulsou os Franceses do Rio de Janeiro em 1567, com a ajuda do chefe militar Estácio de Sá (seu sobrinho).
      • Fundou assim, a cidade do Rio de Janeiro.
        • Realizou a Instalação das primeiras Missões Jesuítas.
    • Além de combater os Franceses, o Terceiro Governador-Geral reuniu forças para lutar contra os indígenas que resistiam à conquista colonial portuguesa.
      • As suas ações levaram à destruição de centenas de aldeias do litoral brasileiro no Século XVI.
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A Confederação dos Tamoios
  • Para combater a escravização dos indígenas, feita em grande escala pela família de João Ramalho que vivia no planalto de Piratininga, e como protesto contra as aldeias dos padres jesuítas, várias n ações indígenas resolveram se unir.
    • Assim, os Tupinambás, parte dos Tupiniquins, os Carijós e os Guayanás das regiões de São Paulo e Rio de Janeiro,com apoio dos Franceses, fizeram uma grande aliança de guerra, que recebeu o nome de Confederação dos Tamoios.
      • Tamoio ou Tamuya, na língua tupi, significa nativo, velho, do lugar.
        • Era portanto uma guerra dos antigos do lugar, isto é, dos donos das terras, contra os portugueses, os invasores e inimigos dos indígenas.
      • Esta guerra durou 5 anos de 1562 a 1567.
        • Vários índios Tupinambás se destacaram, principalmente Cunhambebe e Aimberê.
          • Os ataques tiveram altos e baixos e o grande aliados dos portugueses foi certamente a Varíola.
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A Confederação dos Tamoios
      • Por volta de 1564 uma forte epidemia atacou todo o litoral, de norte a sul.
        • Centenas de indígenas morreram, inclusive o grande Cunhambebe.
  • Com a expulsão do franceses do Rio de Janeiro, a Confederação dos Tamuya foi enfraquecendo, pois já não tinha de quem receber armas de fogo.
    • Os portugueses jogaram pesado, não só enviando de Portugal um grande reforço militar como também envolvendo os Jesuítas nessa guerra violenta.
      • A participação do Padre Manoel da Nóbrega e do Padre José de Anchieta foi decisiva para a vitória lusitana.
        • Através deles acontece o Tratado de Paz de Iperoig, que na realidade tornou-se um Tratado de Morte para os Tupinambás.
      • O final da guerra foi desigual e violento.
        • Três Mil Sobreviventes desta campanha militar foram levados para algumas aldeias dirigidas pelos Jesuítas, no Rio de Janeiro e na Bahia.
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Alternâncias na Administração Colonial
  • Centralização e Descentralização
    • Eram duas tendências que se revezavam:
      • – A Centralização (unificação do governo);
      • – A Descentralização (divisão do governo).
      • A Centralização era praticada quando a Metrópole queria controlar e fiscalizar melhor a Colônia.
      • Já a Descentralização era preferida quando a Metrópole pretendia ocupar regiões despovoadas, impulsionar o desenvolvimento local e adaptar o governo às necessidades dos Colonos.
        • Foi o que aconteceu ao final do governo de Mem de Sá, quando depois de praticar a Centralização Administrativa com os Governos Gerais, o Rei de Portugal resolveu dividir a administração da colônia em dois governos:
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Alternâncias na Administração Colonial
  • Governo do Norte
    • Com sede em Salvador, sob o controle do Conselheiro Brito Almeida (1573-1578);
  • Governo do Sul
    • com sede no Rio de Janeiro, nas mãos do DesembargadorAntônio Almeida (1574-1578);
  • Entretanto em 1578, insatisfeito com os resultados práticos da experiência o Governo Português resolveu voltar atrás e estabeleceu novamente um único centro administrativo na Colônia com sua sede em Salvador.
    • Lourenço da Veiga, foi nomeado Governador Geral e exerceu o cargo até 1581.
      • Em 1580, devido a problemas de Sucessão Dinástica, Portugal passou a ser governado pelo Rei da Espanha, Felipe II.
        • Por conseqüência o Brasil tornou-se parte do vasto Império Espanhol.
          • O domínio espanhol durou até 1640, quando D. João IV subiu ao trono português, inaugurando a Dinastia dos Bragança.
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Atuação da Igreja
  • Vínculos entre Governo e Clero
    • Na época da colonização, a lei determinava o Catolicismo como Religião Oficial e obrigatória em Portugal:
      • Os súditos portugueses deveriam se Católicos, caso contrário, estariam sujeitos a Perseguição.
    • Padroado
      • É um acordo entre o Papa e o Rei que estabelecia uma série de deveres e direitos da Coroa Portuguesa em relação à Igreja. Vejamos:
      • – Deveres
        • – Garantir a expansão do catolicismo em todas as terras conquistadas;
        • – Construir Igrejas e cuidar de sua preservação;
        • – Remunerar os Sacerdotes por seus trabalhos religiosos.
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Atuação da Igreja
    • – Direitos
      • – Nomear Bispos e criar dioceses (regiões eclesiásticas administrada pelos bispos);
      • – Recolher o Dízimo (a décima parte dos ganhos) ofertado pelos
      • Fiéis à Igreja.
  • Houve vários momentos de conflito entre Padres e Autoridades da Coroa Portuguesa.
    • Tornou-se comum, a participação de Padres em Rebeliões Coloniais.
  • Apesar de tudo isso, de um modo geral, a Igreja e o Estado Português atuavam em harmonia:
    • – Cabia às Autoridades Políticas administrar a colônia, decidindo, por exemplo, sobre as formas de ocupação, povoamento e produção econômica;
    • – Já para os Religiosos ficou, em parte, a tarefa de ensinar a obediência a Deus e ao Rei, defendendo o Trono por meio do Altar.
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Vivência Religiosa
  • No Brasil Colonial, seguindo o costume português, desde o despertar, o cristão se via rodeado de lembranças do Reino dos Céus.
  • Na parede contígua à cama, havia sempre algum símbolo visível da fé cristã: um quadrinho ou caxilho com gravura do anjo da guarda ou do santo; uma pequena concha com água benta; o rosário dependurado na cabeceira da cama.
  • Antes de levantar-se da cama, da esteira ou da rede, todo cristão deveria fazer imediatamente o sinal da cruz completo, recitando a jaculatória (oração curta):
        • Pelo sinal da santa cruz, livrai-nos Deus Nosso Senhor,
        • dos nossos inimigos. Em nome do Padre, do
        • Filho e do Espírito Santo, Amém.
  • Os mais devotos, ajoelhados no chão, quando menos recitavam o bê-a-bá do devocionário popular: a Ave-Maria, o Pai-Nosso, o Credo e a Salve-Rainha. Orações que via de regra todos sabiam de cor.
  • Na parede da sala de muitas casas coloniais, saindo do quarto, lá estavam para ser venerados e saudados os quadros dos santos. As famílias um pouco mais abastadas possuíam um quarto especial: o quarto dos santos.
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Atuação da Igreja
  • Inquisição no Brasil
    • Nem tudo era Catolicismo, no entanto.
      • No cotidiano, parte da população colonial resistia ou escapava da obrigação de seguir a Religião Católica.
        • Assim, praticavam outras formas de religiosidade, nascidas do Sincretismo das Crenças e ritos provenientes de tradições culturais indígenas, africanas e européias.
          • Catimbós, calundus, candomblé, umbanda, benzimentos e simpatias são exemplos destas manifestações religiosas que, mesmo condenadas pela Igreja, eram praticadas na vida privada por diversos grupos sociais.
    • Par combater essas práticas (os chamados “crimes contra as verdades da fé cristã”), as autoridades da Igreja Católica e da Coroa Portuguesa enviaram para o Brasil representantes do Tribunal da Inquisição.
      • O Tribunal da Santa Inquisição foi reativado na Europa em meados do século XVI.
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Atuação da Igreja
  • Eram as chamadas Visitações, em que um Sacerdote representante da Inquisição (visitador) abria Processos contra as pessoas acusadas de crimes contra a fé.
    • Muitos acusados foram levados para Portugal para Julgamento
      • Nas visitações realizadas em Pernambuco e na Bahia (1591, 1618 e 1627), no Sul da colônia (1605 e 1627) e no Pará (1763 e 1769), a Inquisição perseguiu grande número de Cristãos-Novos (Judeus convertidos ao cristianismo) que tinham vindo de Portugal para a Colônia.
        • Eles eram acusados de praticar, em segredo a Religião Judaica.
          • A Inquisição perseguiu também muitas outras pessoas, acusadas, por exemplo, de feitiçaria, blasfêmia e Práticas Sexuais Proibidas (prostituição, homossexualidade).
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Referência Bibliográfica
  • COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral: Volume 2 – 1ª edição – São Paulo, Saraiva, 2010.
  • FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo, Edusp, 1995.
  • MOTA, Carlos Guilherme. Brasil em Perspectiva. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1990.
  • Google Image
  • Wikipedia
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Professor Edley

www.professoredley.com.br

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