Gestão Previdenciária Edevaldo Fernandes da Silva

1. Gestão PrevidenciáriaEdevaldo Fernandes da Silva

2. Governança para a Previdência do Servidor - Papel do Ente e do Servidor -

3. Temática da Palestra Governança no Brasil O que? Como? Para quem? Por que? Futuro

4. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PERUÍBE O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada,  Caminhando e semeando, no fim terás o que colher. (Cora Coralina)

5. Gostar é provavelmente a melhor maneira de ter, ter é a pior maneira de gostar José Saramago (O Conto da Ilha Desconhecida)

6. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PERUÍBE ? O Que? Como? Para quem?

7. A importância da Previdência Social e o quase total desconhecimento sobre o tema; • Pesquisa Aplicada para a prática dos RPPS´s • Diagnóstico sobre a Previdência Funcional dos municípios que permita entender e enfrentar os problemas estruturais; • Apresentar subsídios que subsidiem os atores envolvidos; • Servidores públicos municipais; • Entes Federativos – Poder Executivo via a administração direta e indireta e Poder Legislativo; Ministério da Previdência Social; Tribunais de Conta e Conselho Monetário; e, • Gestores • Padrões comparativos. !

8. Previdência Servidor

9. “Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicose da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a saúde, à previdência e à assistência social”.(Grifo do autor)

10. “Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicose da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a saúde, à previdência e à assistência social”.(Grifo do autor)

12. PREVIDÊNCIA NO BRASILPÓS REFORMA EC Nº 20

13. Brasil: População Total por Faixa Etária (91-04) Fontes: Censos 1991 e 2000, PNAD 2004 - IBGE. Elaboração: SPS/MPS

14. Brasil: Importância Previdência Fontes: Censos 1991 e 2000, PNAD 2004 - IBGE. Elaboração: SPS/MPS

15. Quadro com os principais problemas na previdência Obs.: Posicionamento e elaboração do Autor.

16. Problemas Previdência • Esses problemas são agravados na Previdência Funcional pelo processo político: • Uso político da máquina estatal – Fundos/Institutos; • Descontinuidade administrativa – Eleições a cada 4 anos; • Visão de curto prazo – de Governo e não de Estado • Gestão amadora – Não existem profissionais qualificados; • Controles relacionados ao registro de dados não a solução e evidenciação da situação. • Gestão e Governança pro-forma; • Controles burocráticos e não gerenciais. • Abertura para que qualquer um dos entes federativos possa ter o seu RPPS: • União (servidores ativos e militares); Distrito Federal; Estados; e Municípios.

17. Previdência do Servidor

18. Resultados Esperados • Construir uma discussão qualificada para as autoridades, gestores, participantes e autoridades reguladoras dos RPPS´s; • Uma contribuição significativa na cultura previdenciária balisadora das ações dos gestores em RPPS; • Divulgar os RPPS para toda a sociedade; • Contribuir para estruturação dos fóruns de governança dos RPPS; • Formar um linha de discussão, aplicada, em previdenciária.

19. Resultados Esperados Se, apesar de tudo, os homens não conseguem fazer com que a história tenha significado, eles podem sempre agir de uma maneira que faça suas vidas terem um. (Albert Camus)

21. Base de Dados

22. Gestão de Pessoas

23. ASPECTOS RELEVANTES +

24. ASPECTOS RELEVANTES BASE CADASTRAL + BASE NORMATIVA COMPONENTES DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO

25. ASPECTOS RELEVANTES BASE NORMATIVA • Conjunto de legislações sobre: • O rol de benefícios e de beneficiários; • O rol de benefícios; • Critérios para a concessão, manutenção e gestão; • Critérios de exclusão e de perda de qualidade como beneficiário; • Padrões de controle e de gestão

26. ASPECTOS RELEVANTES BASE CADASTRAL • Conjunto de informações sobre: • O trabalhador e seus dependentes; • A sua vida profissional: • Carreira e remuneração; • Alterações sobre dependência; • Dados Previdenciários; • Empregos e situações anteriores; • Dados trabalhistas

27. Rol de benefícios Tipos de Aposentadoria Tempo; Idade; Compulsória Histórico da concessão Processo de concessão Mapeamento detalhado da evolução dos benefícios. Fluxos posteriores ASPECTOS RELEVANTES

28. ASPECTOS RELEVANTES É conveniente ao RPPS efetuar um amplo levantamento das duas bases. Qualificar e quantificar o processo de concessão, de modo a lapidar o processo gestão previdenciária.

29. LRF CRP Instrumentos controle Estado Brasileiro

30. Princípios de Governança • CONHECER • Seus interesses, os da previdência e dos demais atores; • O papel da Regime Próprio e seus canais de governança. • Custo da Governança • Explícito – (pelo tempo dedicado) • Implícito – (convívio, troca, grau de exposição)

31. Modelos de Governança dos RPPS’s • Atores • Ente • Governo, Poderes, Administração Direta e Indireta • Servidores Efetivos • Servidor e suas Representações • Beneficiários • Aposentados e Pensionistas • Ministério da Previdência Social • SPS / INSS • Tribunal de Contas • Homologador / Auditar/Fiscalizador • Sociedade

32. Palco da Governança • Ente • Visão de estado, conselhos (Fiscal/Administrativo), nas diretorias executivas,nas associações e no MPS. • Servidores Efetivos e Beneficiários • Responsabilização, controle e transparência, Conselhos (Fiscal/Administrativo), nas diretorias executivas e nas associações. • Ministério da Previdência Social e Tribunais de Conta • Regulação de regras (Ente, Servidor e para Sociedade) • Sociedade

33. Governança • Governabilidade • Relação entre as forças e fraquezas existentes; • Projeto de Governo • Compromisso entre as ações governamentais e as demandas (necessidades) da sociedade; • Capacidade de Governo • Aplicabilidade de construir o ato de governo * Carlos Matus

34. Modelos de Governança dos RPPS’s Modelo Externo de Governança

35. Modelo de Governança dos RPPS’s Modelo Interno de Governança

36. Estrutura de Governança Interna Gestão de Ativos Gestão de Passivos Gestão de Ativos Alinhada aos Passivos

37. Modelos de Governança dos RPPS’s Modelo Externo de Governança

38. Redes de Apoio

39. Considerações Finais • Os RPPS devem ser de responsabilidade dos vários atores. • A visão de curto prazo só prejudica os RPPS’s. • O desequilíbrio não interessa para ninguém: • Os servidores/trabalhadores já acordaram para isso • Mulheres e professores são fatos a serem equacionados • Reforma da previdência um instrumento de construção social justo e debatido, desde que?

40. REFORMA DA PREVIDÊNCIAO que virá pela frente? • ESTATAL X MERCADO • Estado sabe administrar? • PREVIDÊNCIA FUNCIONAL • Discussão pelo custo • CAPITALIZAÇÃO • CONHECIMENTO X CONTROLES

41. Analisar a Reforma da Previdência e o impacto desta na Previdência Funcional • Municípios e Servidores Públicos efetivos • Consolidar uma ampla discussão sobre a cultura previdenciária e sua aplicabilidade • Gestão, Governança e Responsabilização • Tamanho do Estado e das políticas de bem estar social; • Conjunto de reformas que afetam as sociedades modernas, seus motivadores e impactos; • A crise fiscal do estado brasileiro e os novos padrões de responsabilidade fiscal;

42. ? Reformas?

43. As várias Reformas Trabalhadores Gestores Entes “Reguladores” “Mercados”

44. Construir mecanismos de controle, transparência e publicização da Previdência Funcional; • Comparar a necessidade de informações e, principalmente, analisar a visão de cada ator envolvido; • Servidores, Municípios, Órgãos Reguladores e a Sociedade. • Propor medidas que minimizem a descontinuidade de gestão; • Propor uma visão de estado frente a visão de governo; • Analisar, diagnosticar e desenvolver melhores práticas de gestão para a Previdência Funcional;

45. Edevaldo Fernandes da Silva • Economista, Pós-graduado em Banking pela Universidade Mackenzie, Mestrando em Controladoria e Contabilidade Estratégica pela UniFECAP. • Professor da Universidade São Francisco; • Presidente do Conselheiro Fiscal da Acesita; • Consultor Previdenciário; • Fundador da Escola de Formação Previdenciária Email: edevaldofs@uol.com.br Fone: (19) 3885-6069