GASTO PUBLICO FEDERAL EM HIV/AIDS: ALGUNS PONTOS PARA DEBATE

1. GASTO PUBLICO FEDERAL EM HIV/AIDS: ALGUNS PONTOS PARA DEBATE Sérgio Francisco Piola IPEA/DISOC

2. Gasto Público em HIV/AIDS: Pontos para Debate • Dois tópicos: • Impacto financeiro dos gastos públicos federais com HIV/Aids no gasto total do MS; • Fatores que tem garantido a sustentabilidade dos gastos.

3. O Programa Brasileiro tem tido resultados favoráveis • Esse desempenho pode ser constatado sob diversos ângulos: • (i) estabilização da transmissão; • (ii) redução da mortalidade; • (iii) altas taxas de cobertura com ARV; • (iv) integralidade da atenção;

4. Condicionantes Importantes • A existência do SUS: sistema de acesso universal e de atenção integral; • Resposta governamental precoce – desde 1983; • Empréstimos externos (BIRD) – recursos para atividades pouco atendidas com recursos internos;

5. Condicionantes Importantes • Adoção de estratégias, na área de medicamentos, que tornaram os custos sustentáveis. • Por fim, a aprovação da Emenda Constitucional 29 que garantiu incrementos de recursos para o SUS;

6. Uma evidência - Uma premissa • A participação dos gastos com Aids no total de gastos do MS tem se mantido mais ou menos estável, com tendência a decréscimo • A sustentabilidade financeira do SUS é a garantia da sustentabilidade do Programa.

8. Evolução dos gastos federais com Hiv/Aids no Brasil • Entre 1999 e 2004 houve uma redução de 11% nos gastos do Ministério da Saúde com HIV/Aids: • com tratamento hospitalar (-30%) • com compra de medicamentos ARV (-20%) • com bancos de sangue (-18%) • com testes de diagnóstico e monitoramento (-15 %) • Em contrapartida, aumentaram os gastos com prevenção

15. Fonte: Granjeiro, A et al. RSP nº 40, 2006 Deflator: IPCA /FGV

18. Deflator: IPCA / FGV

19. Fatores de Incremento dos Gastos com HIV/AIDS no Brasil • Crescimento do número de pessoas em tratamento; • Incorporação de novas drogas; • Incorporação de novos testes; • Enfraquecimento da indústria nacional; • Resultados insatisfatórios nas negociações com a indústria farmacêutica.

20. Sustentabilidade Financeira • Nos últimos anos os incrementos no orçamento do SUS, em decorrência da Emenda Constitucional 29, tem contribuído para a sustentabilidade dos gastos com HIV/AIDS. • Contudo, é bem possível que, nos próximos anos, os incrementos diminuam

21. Resultados da EC 29 – 2000 - 2004 • Governo Federal – maior estabilidade – recursos cresceram 7,5% • Estados: a despesa com saúde cresceu 70% entre 2000 e 2004; • Municípios: a despesa elevou-se em 48% no mesmo período; • Total: crescimento de 28% (per capita)

22. Despesas do SUS em % do PIB Brasil: Despesas do SUS por Nível de Governo, em % do PIB 2000 a 2004

23. Participação, por esfera de governo, no gasto do SUS, 1995 e 2004 (%)

24. Participaçãode Estados e Municípíos • Apesar de terem aumentado a participação no SUS, seguramente a participação no financiamento do Programa de HIV/Aids é menor.

25. Estimativas do Gasto Nacional

26. Observação Final • No BRASIL – regulamentação da EC 29 – é a garantia para o SUS e, consequentemente, para programas estratégicos como DST/Aids; • Infelizmente, a não regulamentação parece interessar às três esferas; • As estimativas de “perdas” são de mais de 10 bilhões no Governo Federal e Estados.

27. Observação Final • São recorrentes as discussões na área econômica sobre a necessidade de aumentar as vinculações de recursos existentes. • Propostas: • (i) Aumentar a desvinculação (não atinge saúde em virtude da emenda); • (ii) corrigir os recursos federais pela inflação (não pela variação do PIB);

28. Observações Finais • Vincular percentual da receita liquida para determinar a parte do Governo Federal • Adicionar outros gastos como despesa do SUS (saneamento, por exemplo). • Ainda não gastamos o suficiente, mas é preciso gastar melhor (doc. Conass) • Se nada mudar...

29. SUS: Gasto Per Capita, por Região, 2003

30. Características Básicas do Sistema Único de Saúde - SUS • Acesso universal; • Atenção integral; • Financiamento público; • Gestão descentralizada; • Participação social • Provedores: “mix” público e privado; • Cerca de 70% da população tem no SUS a principal, forma de atenção à saúde.

31. O que nos distingue de outros países? Gasto nacional em saúde:% do PIB e per capita, estimativas para 2002 Em dólares/PPP Fonte: OMS – The World Helath Report, 2005Obs.: Em dólares internacionais.

32. Gasto Total e Público com saúde em 2002 (% do PIB) Brasil e Países Selecionados Alemanha, França, Inglaterra, EUA, Canadá, Brasil e EspanhaFonte: World Health Report, 2005 OMS