desafios da defesa para melhoria da sanidade av cola n.
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Desafios da Defesa para Melhoria da Sanidade Avícola. Ellen Elizabeth Laurindo Fiscal Federal Agropecuário SEDESA/SFA-PR. A IMPORTÂNCIA DO MERCADO BRASILEIRO DE AVES. AS PROJEÇÕES INDICAM ELEVADAS TAXAS DE CRESCIMENTO PARA AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS. FRANGO. BOVINA. SUÍNA.

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desafios da defesa para melhoria da sanidade av cola
Desafios da Defesa para Melhoria da Sanidade Avícola

Ellen Elizabeth Laurindo

Fiscal Federal Agropecuário

SEDESA/SFA-PR

slide3

AS PROJEÇÕES INDICAM ELEVADAS TAXAS DE CRESCIMENTO PARA AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS

FRANGO

BOVINA

SUÍNA

slide4

Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal DIPOA/SDA

Departamento de Saúde AnimalDSA/SDA

Programa Nacional de Sanidade AvícolaPNSA

COMITÊ CONSULTIVO DO PNSA

INICIATIVA PRIVADA

PORTARIA MAPA no 193, de 19/09/1994

pnsa objetivos gerais
PNSA - OBJETIVOS GERAIS
  • DEFINIR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A CERTIFICAÇÃO SANITÁRIA DO PLANTEL AVÍCOLA NACIONAL
  • FAVORECER A ELABORAÇÃO DE PRODUTOS AVÍCOLAS SAUDÁVEIS PARA O MERCADO INTERNO E EXTERNO
slide6

100.000 a 1.000.000 aves

1.000.000 a 4.000.000 aves

4.000.000 a 9.800.000 aves

Distribuição espacial da produção de aves

slide7

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

MAPA

SDA

VIGIAGRO

DIPOA

DSA

DFIP

CGAL

PNSA - CSA

slide8

Âmbito Federal

DSA

Superintendência

SFA

Secretarias

de Agricultura

Âmbito Estadual

Unidades regionais

de

atenção veterinária

Unidades

Veterinárias

Locais

doen as de monitoramento e vigil ncia oficial
DOENÇAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA OFICIAL

Doença de Newcastle;

Influenza aviária;

Salmoneloses(S. Gallinarum, S. Pullorum,S. Enteritidis e S. Typhimurium);

Micoplasmoses( M. gallisepticum, M. synoviae e M. melleagridis).

slide10

SETOR AVÍCOLA

CADEIA PRODUTIVA (da produção ao consumo)

Fluxo de produção

Controle sanitário

CONTROLE SANITÁRIO DE IMPORTAÇÃO

LOTES/AMOSTRAGEM

PLANTÉIS PRIMÁRIOS

BISAVOZEIROS

REGISTRO, MONITORAMENTO,

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA

AVOZEIROS

MATRIZEIROS

CORTE

POSTURA

FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

FRANGO

OVOS

ORIENTAÇÃO DE CONSUMO DE PRODUTOS

INSPECIONADOS

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA

DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ALIMENTOS

ABATEDOURO

DISTRIBUIDOR ATACADISTA E VAREJISTA

CONSUMIDOR

slide11

PROGRAMA NACIONAL DE SANIDADE AVÍCOLA

  • Portaria Ministerial nº 193/1994Institui o Programa Nacional de Sanidade Avícola e cria o Comitê Técnico Consultivo do PNSA.
  • Instrução Normativa SDA nº 44/2001Controle e Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas, para a Micoplasmose Aviária.
  • Instrução Normativa SDA nº 32/2002Vigilância para a doença de Newcastle e Influenza Aviária, e de controle e erradicação para a doença de Newcastle.
slide12

PROGRAMA NACIONAL DE SANIDADE AVÍCOLA

  • Instrução Normativa SDA n° 78/2003Controle e Certificação de Estabelecimentos Avícolas
    • Salmonella gallinarume Salmonella pullorum
    • Salmonella enteritidis e Salmonella typhimurium
  • Instrução Normativa SDA nº 17/2006Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle.
  • Instrução Normativa nº 56/2007Procedimentos para registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas de reprodução e comerciais.
edi o da in n 4 1998
Edição da IN n°4/1998
  • Necessidade de atendimento de padrões sanitários mais rígidos
    • Atendimento dos mercados interno e externo
  • Edição de padrões mínimos para estabelecimentos avícolas comerciais:
    • Registro
    • Fiscalização
    • Controle
slide14

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007

PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS DE REPRODUÇÃO E COMERCIAIS

slide15

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007

Estabelecimentos avícolas de reprodução:

Registrados junto ao MAPA (SEDESA-SFA);

Execução das vistorias: SEFAG-SFA

slide19

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007

Estabelecimentos avícolas comerciais:

ESTABELECIMENTOS DE AVES COMERCIAIS DE CORTE: Aves comerciais para produção de galinhas (Gallus gallus domesticus) e perus (Meleagris gallopavo) para abate.

ESTABELECIMENTOS DE POSTURA COMERCIAL: Aves comerciais para produção de ovos de galinhas (Gallus gallusdomesticus) para consumo.

ESTABELECIMENTOS DE CRIAÇÃO DE OUTRAS AVES NÃO CONTEMPLADAS NAS DEFINIÇÕES ANTERIORES,À EXCEÇÃO DE RATITAS: Outras aves de produção.

Registrados junto ao órgão estadual de defesa animal;

Estabelecimentos pré-existentes: 2 anos para adequação.

alojamento de pintos de corte no brasil por regi o janeiro a julho de 2007
ALOJAMENTO DE PINTOS DE CORTE NO BRASIL POR REGIÃO - JANEIRO A JULHO DE 2007

169.994.307

31.211.902

233.394.147

521.085.631

1.124.523.991

quantitativo de aves de postura por regi o do brasil janeiro a julho de 2007

1.120.772

4.812.918

2.588.103

4.970.138

QUANTITATIVO DE AVES DE POSTURA POR REGIÃO DO BRASIL - JANEIRO A JULHO DE 2007

16.187.940

slide22

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007

  • REGISTRO
  • Cadastro prévio na Unidade Local;
  • Médico veterinário RT de acordo com CRMV;
  • Licença ambiental;
  • Descrição das medidas higiênico-sanitárias e de biossegurança a serem adotadas;
  • Qualidade da água de consumo:
    • Padrões da vigilância sanitária ou serviços públicos de abastecimento
slide23

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007

  • FISCALIZAÇÃO
  • Distâncias mínimas entre o estabelecimento avícola e locais de risco sanitário:
    • 3 Km entre um estabelecimento avícola de reprodução a:
      • abatedouros de qualquer finalidade;
      • fábrica de ração;
      • outros estabelecimentos avícolas de reprodução ou comerciais.
slide24

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007

  • FISCALIZAÇÃO
  • Em estabelecimentos produtores de ovoscomerciais:
    • Adotar medidas para evitar presença, no interior e proximidades do galpão, de:
    • aves com status sanitário desconhecido;
    • insetos e roedores;
    • adotar medidas que facilitem a dessecação das fezes;
    • evitar focos de umidade (vazamentos, etc).
slide25

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007

  • FISCALIZAÇÃO
  • Outras medidas a serem adotadas pelos estabelecimentos avícolas comerciais:
  • controle do trânsito de veículos e pessoas;
  • vias de acesso distintas: material limpo, descartes e refugos;
  • destino de resíduos da produção (legislação ambiental vigente);
  • análise física, química e bacteriológica da água anualmente.
slide26

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007

Realização de monitoramento sanitário para IA, DNC, Salmonelas e Micoplasmas;

O Médico Veterinário RT: responsável pela execução dos controles higiênico-sanitários;

Manutenção dos registros de procedimentos de monitoria sanitária (doenças contempladas pelo PNSA);

Aves de corte que realizarem vacinação para doença de Newcastle e outras doenças de controle oficial deverão obrigatoriamente informar a atividade ao serviço estadual de defesa sanitária animal.

slide27

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007

  • DISPOSIÇÕES FINAIS
  • Permitir o acesso do veterinário oficial aos documentos, registros e instalações;
  • Comunicação ao Serviço Oficial, por meio do veterinário habilitado, sinais repentinos, acentuados e fora da normalidade:
    • Queda na produção de ovos;
    • Aumento da mortalidade dentro de 72hs.
slide28
CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMO LIVRES OU CONTROLADOS PARA SALMONELLAS(IN Nº 78 DE 03/11/2003)

CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS PARA MICOPLASMOSE AVIÁRIA(IN Nº 44 DE 23/08/2001)

slide29

MONITORAMENTO SANITÁRIO (CERTIFICAÇÃO)

NÚCLEOS/GRANJAS LIVRES:

Salmonella Pullorum, S. Galinarum, Mycoplasma gallisepticum e M. melleagridis

NÚCLEOS/GRANJAS CONTROLADOS

Salmonella Enteritidis e S. Typhimurium

NÚCLEOS/GRANJAS SOB VIG. E ACOMPANHAMENTO

Mycoplasma synoviae

slide30

PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DA INFLUENZA AVIÁRIA E DO CONTROLE E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE NEWCASTLE

INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 17, DE 07 DE ABRIL DE 2006

slide31

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 07 DE ABRIL DE 2006

  • Aplicação:
    • todas as Unidades da Federação;
    • isoladamente, por formação de blocos, regiões ou áreas internas.
  • Voluntariedade
  • Critérios de adesão:
    • avaliação dos sistemas locais de atenção veterinária;
    • classificação das UFs (auditorias – DSA/MAPA).
slide32

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 07 DE ABRIL DE 2006

SFA

  • Cumprimento: legislação e manuais de contingência frente a suspeita;
  • Habilitação Méd. Vet. - GTA;
  • Ações educativas;
  • Participação:
    • Comitê Estadual de Sanidade Avícola;
    • Grupos de Emergência Sanitária (GEASEs);
  • Atualização: Cadastro Georreferenciado – estabelecimentos de reprodução e SPF;
slide33

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 07 DE ABRIL DE 2006

Defesa Sanitária Animal – Órgãos Estaduais

  • Funcionamento do sist. de atenção veterinária e vigilância em sanidade avícola;
  • Adequação: legislação estadual (consonância);
  • Ações educativas;
  • GEASEs: criação e capacitação;
  • Participação:
    • Comitê Estadual de Sanidade Avícola;
  • Atualização: Cadastro Georreferenciado – estabelecimentos avícolas comerciais, ptos de risco;
slide34

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DA AVICULTURA BRASILEIRA

  • Programa nacional unificado em fase de implementação;
    • Sistema de Registro de Estabelecimentos e Produtos – SIPE
      • Reprodutoras – obrigatório nas SFA
      • Corte e postura – em fase de implementação
  • Órgãos estaduais possuem sistema de cadastro próprios:
    • Migração dos dados para o sistema unificado
slide35

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 07 DE ABRIL DE 2006

VIGILÂNCIA EM ABATEDOUROS - SIF

Mortalidade maior ou igual a 1% no transporte

comunicação ao SEDESA/SFA

Taxa de mortalidade > 10% (até 50 dias de alojamento)

Taxa de mortalidade > 20% (> 50 dias de alojamento)

verificar se foi feita comunicação imediata, e acompanhamento do ocorrido ao SEDESA/SFA, ou órgão estadual de defesa sanitária animal. Em caso negativo o SIF deverá coletar amostras e cientificar o SIPAG, que comunicará ao SEDESA.

slide36

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 07 DE ABRIL DE 2006

TRÂNSITO INTERESTADUAL DE AVES

Caracterização

Pré-requisito

Aves e ovos férteis (granjas de: reprodutoras, frangas para postura comercial, aves ornamentais, avestruzes, emas e SPF)

  • Certificação como livres de Micoplasma e Salmonela
  • GTA

Aves de corte

  • GTA

Aves de descarte

  • GTA
  • Destinação abatedouros com SIF

Esterco e cama de aviário, resíduos de incubatórios e abatedouros

  • Permitido /Tratamento - CIS
slide37

ITENS AVALIADOS

CLASSIFICAÇÃO

DADOS DE PRODUÇÃO AVÍCOLA

A

B

C

D

SISTEMA DE ATENÇÃO VETERINÁRIA

RESPOSTA À EMERGÊNCIA SANITÁRIA

ADEQUAÇÃO ÀS NORMATIVAS DO PNSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 07 DE ABRIL DE 2006

  • Fortalecimento da estrutura sanitária do MAPA e dos serviços estaduais de defesa sanitária animal, com ênfase em sanidade avícola;
  • Atualização periódica sobre a condição sanitária do plantel avícola nacional, por estados;
  • Garantia aos consumidores sobre a qualidade de produtos avícolas brasileiros.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO

(AUDITORIAS ANUAIS)

slide38

B

C

D

Não participantes do Plano

CLASSIFICAÇÃO DOS ESTADOS PARTICIPANTES DO PLANO BRASILEIRO DE PREVENÇÃO À INFLUENZA AVIÁRIA E DOENÇA DE NEWCASTLE- 2007

slide39

Plano de contingência para a influenza aviária e doença de Newcastle

Serviço Público Federal

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Secretaria de Defesa Agropecuária

Departamento de Saúde Animal

Coordenação Geral de Combate às Doenças

Coordenação de Sanidade Avícola

PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA

INFLUENZA AVIÁRIA E DOENÇA DE NEWCASTLE

VERSÃO 1.2

Amparo legal: Dec. 24.548, de 3 de julho de 1934 e Lei n.º 569, de 21 de dezembro de 1948, IN SDA 32/04 e IN SDA 17/06.

Responsabilidades: Governo Federal, Governos Estaduais e Municipais, Iniciativa privada.

Procedimentos Operacionais: da suspeita ao encerramento do foco e atuação em áreas de influência de pouso e invernada de aves migratórias

slide40

Estratégia de ação

  • áreas de execução dos trabalhos em função de suspeita ou confirmação de DNC ou IA:
  • Área infectada
  • Área de proteção
  • Área de vigilância

FOCO

x

Propriedade infectada

10 km

3 km

slide41

Últimas notificações de ocorrências sanitárias relacionadas a aves (2006)*

*Enfermidade de Newcastle em avicultura de subsistência

slide45

Coordenação de Sanidade Avícola

Esplanada dos Ministérios,

Bloco D, Anexo A, sala 318

Bruno Pessamilio

Clarice Meurer

Regina D’Arce

E-mail: pnsa@agricultura.gov.br

Superintendência Federal de Agricultura no Paraná

José Veríssimo, 420

82820-000 Tarumã Curitiba

Ana Margareth Azambuja de Oliveira

Ellen Elizabeth Laurindo

Tel: (41) 3361-4082

ana.oliveira@agricultura.gov.br

ellen.laurindo@agricultura.gov.br