Proposition for Municipal Waste Management: Solutions for Environmental Sanitation Enterprises

1º Congresso Interestadual de Saneamento Ambiental Presidente Prudente – abril de 2008 SILUBESA – Março/2008

Estudo: EMPRESAS DE SANEAMENTO BÁSICO OPERANDO SISTEMAS DE ATERROS SANITÁRIOS. UMA PROPOSTA EM CONFORMIDADE A LEI 11.445/2007

Razão e Início do Projeto NAS NEGOCIAÇÕES PARA RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES, MUITOS PREFEITOS TEM SOLICITADO AJUDA NA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS RELACIONADOS AOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS; EM BOA PARTE DELES OS ATERROS ESTÃO CONTROLADOS E INADEQUADOS

Estudo do Mercado Inadequado 139 Controlado 180 Adequado 326 Fonte: Relatório Cetesb – IQR 2006

Estudo da Evolução do Mercado 2006 Oportunidade de Entrada: 319 Municípios paulistas com problemas de disposição (Cetesb / IQR-2006). 1997

Lei 11.445/2007 CAPÍTULO 1 DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 3º Para os efeitos desta Lei, considera-se: I - Saneamento básico: conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de: a) Abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infra-estruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição; b) Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente; c) Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infra-estruturas e Instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas; d) Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas;

Resíduos Sólidos Oportunidade para asEmpresas de Saneamento Básico ! Primeira Etapa: Construção, Administração e Operação de Aterros Sanitários Primeira Etapa: A serem estudadas num segundo momento Outras Etapas: Limpeza Urbana, Coleta, Transporte, Transbordo Podas, Varrição.....

SOLUÇÕES REGIONALIZADAS Regiões raio de 50 km Inadequado 139 Controlado 180 Adequado 326 Fonte: Relatório Cetesb – IQR 2006

Escopo da Proposta Produtos/ Serviços Oferecidos • Recebimento dos resíduos sólidos úmidos oriundos da coleta • municipal de lixo doméstico, comercial e de cozinhas industriais; • Recebimento dos resíduos sólidos secos oriundos da coleta • municipal de lixo doméstico, comercial e industrial, excluídos • os gerados pelas Cooperativas, Associações de Catadores e de • empresas privadas; • Recebimento dos inertes (entulhos); • Recebimento, do material oriundo das podas nos municípios coletados; • Segregação e reciclagem dos resíduos sólidos secos oriundos da coleta • municipal de lixo doméstico, comercial e industrial; (terceirização) • Disposição final dos resíduos inservíveis; • Disposição adequada dos inertes (entulhos); • Venda dos resíduos sólidos secos e recicláveis oriundos da coleta municipal • de lixo doméstico, comercial e industrial; (terceirização) • Venda dos inertes (entulhos) para aterros de áreas;

Escopo da Proposta Projetos Técnicos Construção em etapas (células Zoneamento das áreas de disposição Coleta dos efluentes líquidos e percolados Aterro com células já concluídas

Benefícios Gerais do Novo Negócio • Desenvolvimento de novos produtos e serviços; • Oportunidade para a Sabesp prestar serviços em municípios e regiões • ainda não operadas; (pacote água + esgoto + lixo); • Manutenção e ampliação da base operada; • A Sabesp estará gerando lucro novo com os investimentos no • conhecimento na maioria já feitos; • A Sabesp estimulará as Unidades de Negócio, partilhando com elas os • lucros gerados pelos novos negócios de resíduos sólidos; • Geração de clima muito positivo em motivação, inovação, desafio e • busca constante de oportunidades; • Solução para nosso problema de lodos oriundos das ETAS e ETEs; • Oportunidade para ingresso nos projetos relacionados a • créditos de carbono, inclusive financiamento para os projetos; • Melhoria ambiental, inclusive dos recursos hídricos;

Benefícios Gerais do Novo Negócio Solução de Um Grande Problema das Empresas de Saneamento: Disposição Final de Lodos! Produção de Lodo (ETAs e ETEs) da R Case Sabesp Somente na Diretoria de Sistemas Regionais são geradas 157, 2 toneladas de lodos por dia! Esses aterros sanitários poderiam receber esse material, onde seria dada a disposição final adequada. Fonte: RO – Maio/2007

Benefícios Gerais do Novo Negócio Empresas e Estado Interesses comuns nas questões ambientais • Agilidade nos projetos, instalações e operação das obras de saneamento; • Disponibiliza solução técnica adequada para pequenos e médios • municípios sem capacidade financeira; • Redução dos custos do Estado com fiscalização • dos aterros sanitários – (Soluções Regionalizadas); • Qualidade na disposição final dos resíduos sólidos; • Melhoria das condições ambientais do Estado de S. Paulo; • Melhoria do IDH nas regiões atendidas; • Mais saúde a toda população; • Modelo moderno de Gestão Ambiental; • Possibilidade de melhor planejamento de desenvolvimento; • Monitoramento eletrônico da planta estadual...... Princípio legal das políticas públicas

Variáveis e fatores críticos de sucesso estudados Projeto Piloto: São João da Boa Vista Convênio de Cooperação e Contrato de Programa Viabilidade Econômico-financeira: Aterro como Fonte Adicional de Receita • Rentabilidade e prazo de retorno; • Existência de linhas especiais de crédito; • Economia de escala – operação regionalizada; • Logística - malha rodoviária ; • Riscos de inadimplência – contratualização; • Facilidade/ dificuldade de licenciamentos; • Disponibilidade de áreas apropriadas; • Capacidade de tratamento do chorume nas ETEs; • Otimização da estrutura atual dos serviços a água e esgoto.

Projeto Piloto: São João da Boa Vista 78.213 Habitantes – Censo 2000 Região Leste do Estado de S.Paulo Distância 220 Km de S.Paulo

Aterro Sanitário Atual - Inadequado Depósito de resíduos a céu aberto Presença de muitos urubus O atual aterro tem somente mais 2 anos de vida útil, apresenta problemas no acesso, falta de cobertura de resíduos, etc... Está com nota 3,5 (CETESB). Recebe também os resíduos de Águas da Prata. O volume diário de depósito é de 60 toneladas sendo 50 de São João e 10 de Águas da Prata.

Extrato do Plano de Negócio – EVEF 30 Anos LINK CENÁRIOS INV R$ R$/TON REC R$ DES R$ VPL TIR PBD milhões milhões milhões % anos 1 = 2 Mun 4,3 50,00 9,7 4,5 (246) mil 12 30 2 = 4 Mun 4,5 50,00 12,6 5,4 1,1 milhões 18 10 3 = 6 Mun 4,7 50,00 15,3 6,2 2,0 milhões22 7 4 = 2 Mun 4,3 70,00 15,7 4,5 3,7 milhões30 5 5 = 4 Mun 4,5 70,00 21,2 5,4 6,3 milhões42 3 6 = 6 Mun 4,7 70,00 25,2 6,3 8,1 milhões50 3 O Valor de mercado para a tonelada varia de R$ 60,00 a R$ 80,00 podendo chegar a R$ 120,00

Considerações Finais O atual cenário revela uma excelente oportunidade para as empresas de saneamento entrarem no segmento de resíduos sólidos – construção e administração de aterros sanitários. As outras etapas: coleta, limpeza pública e administração de cooperativas de catadores deverão ser estudadas segmentadamente em função da implementação primeiramente do aterro sanitário. Reflexão Como queremos que nossas organizações/ empresas estejam daqui ha 5 anos? Como desejamos que o meio ambiente esteja daqui há 5 anos? Então o que precisamos começar a fazer a partir de agora !!! ???

Obrigado pela atenção ! Carlos Alberto de Carvalho – cacarvalho@sabesp.com.br Luiz Carlos Neto Aversa – laversa@sabesp.com.br Benigno José de Souza neto – bneto@sabesp.com.br José Carlos da Costa – ccosta@sabesp.com.br Eridane Furlan – efurlan@sabesbp.com.br

Proposition for Municipal Waste Management: Solutions for Environmental Sanitation Enterprises