Seminário de Integração Institucional

1. Seminário de Integração Institucional Departamento do Pessoal Maruska Vaz Sansaloni Diretora do Departamento do Pessoal maruska@reitoria.ufg.br

2. ASSUNTOS • Departamento do Pessoal/UFG www.dp.ufg.br / dp@dp.ufg.br • Lei nº 8.112/90 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8112cons.htm

3. DIRETORIA Coordenação Geral de Procedimentos Administrativos - CGPA Seção de Cadastro e Lotação - SCL Coordenação Financeira de Pessoal - CFP Seção de Classificação de Cargos e Empregos - SECLACE ORGANOGRAMA

4. Coordenação Geral de Procedimentos Administrativos3521-1301 / 1394 • Atividades principais: • Portarias em geral (da Diretoria e Reitoria) • Expedição de documentos para a Diretoria • Acompanhamento das publicações do D.O.U. • Recepção e triagem de documentos • Informações sobre processos e solicitações em geral • Atendimentos gerais

5. Seção de Cadastro e Lotação 3521-1034 / 1383 • Atividades principais: • Posse e Cadastramento no SIAPE • Alterações cadastrais em geral • Aposentadoria: averbação de tempo de contribuição, contagem de tempo, abono de permanência • Controle de férias • Informações funcionais • Cadastro de auxílios: transporte, pré-escolar, alimentação • Recadastramento de aposentados • Informações sobre assuntos relacionados

6. Seção de Classificação de Cargos e Empregos3521-1300 • Atividades principais: • Cadastramento do SIAPE das diversas progressões TAE: - Mérito - Capacitação - Incentivo à qualificação Docente: Horizontal Vertical • Apoio ao DDRH com as informações de progressões por mérito • Controle de admissão e evasão • Controle de vagas no SIAPE • Informações relacionadas a progressões

7. Coordenação Financeira de Pessoal3521-1053 / 1388 /1812 / 1813 • Atividades principais: • Acertos financeiros de Progressões, vacâncias, rescisões, exercícios anteriores • Cadastro e acerto financeiro de Afastamentos e Licenças • Acertos financeiros de aposentadorias e pensões • Alimentação de dados – SISAC/TCU (atos de aposentadoria e pensões) • Inclusões/Alterações de aposentarias e pensões • Pagamento de benefícios • Cadastramento e pagamento de bolsas de estágio • Alterações de carga horária • Extração de dados de pessoal • Inclusões e acertos financeiros de designações e dispensa de chefias e cargos de direção • Pagamento de Adicionais (Insalubridade, Periculosidade, Raio-X, APH, Hora-Extra, Adicional Noturno etc) • Cadastro e pagamento de residência médica e residência multi-profissional

8. Departamento do Pessoal/UFG www.dp.ufg.br / dp@dp.ufg.br • Controle de freqüência de monitoria • Controle e pagamento de ressarcimento de plano de saúde • Controle de repasses judiciais • Cadastro de Pensão Alimentícia • Controle de Processos de Exercício anterior • Controle de ressarcimento de cessões • Cálculo e pagamento de progressões e incentivo à qualificação • Envio da DIRF • Envio da RAIS • Controle e envio de informações previdenciárias e FGTS pelo SEFIP (RGPS) • Atualização de remuneração extra-siape (Acumulação de cargo) • Projeção de Impacto Financeiro de pessoal • Regularização de acumulação de cargo (SIAPE) Pagamento de cargo comissionado e função gratificada: • Efeito somente a partir da data da publicação do D.O.U. (art. 15, §4º - Lei nº 8.112/90)

9. Departamento do Pessoal/UFG www.dp.ufg.br / dp@dp.ufg.br Função Gratificada e Cargo Comissionado: • Efeito somente a partir da publicação no D.O.U. • Não há pagamento retroativo - (art. 15, §4º - Lei nº 8.112/90) • Processos em geral podem ser acompanhados, através do SCP, pela Coordenação Administrativa do órgão ou unidade acadêmica, pelo Portal do Servidor, através do CIDARQ (3521-1056) • As atividades do DP são diretamente ligadas à folha de pagamento, que tem cronograma controlado pela Secretaria de Gestão Pública/MP • Informações no site do DP: • Tutoriais para acesso ao Siapenet • Tabelas salariais • Formulários em geral • Feriados nacionais • Concursos e publicações no D.O.U., etc.

10. Departamento do Pessoal/UFG www.dp.ufg.br / dp@dp.ufg.br Férias: • 12 meses para o primeiro período aquisitivo das férias • a cada interstício, o usufruto das férias poderá ser de até 2 anos • Técnico-administrativo: 30 dias • Docente: 45 dias • Divisão em até 3 etapas • Programação anual até 31/10 • Reprogramação a qualquer tempo, respeitando a antecedência mínima de 30 dias

11. Departamento do Pessoal/UFG www.dp.ufg.br / dp@dp.ufg.br Férias: • Servidor afastado para Pós-Graduação tem direito a férias somente no exercício em que retornar • Em caso de licença médica, devem ser alteradas as férias com a devida antecedência • Composição do salário no mês anterior ao primeiro período de gozo das férias: • Remuneração + 1/3 de férias (indenização de férias) • adiantamento da gratificação natalina, se no primeiro semestre; • Antecipação de salário: • 60% do salário referente ao mês aquisitivo das férias • recolhimento no 2º mês após o recebimento

12. Departamento do Pessoal/UFG www.dp.ufg.br / dp@dp.ufg.br • Aposentadoria: • Regra geral para ingressantes a partir de jan/2004 • Compulsória 70 anos • Cálculo de 80% das maiores remunerações

13. OBRIGADA Maruska Vaz Sansaloni Diretora do Departamento do Pessoal maruska@reitoria.ufg.br