Fortelecimento do Controle Subnacional

1. Fortelecimento do Controle Subnacional Uma Perspectiva do Banco Mundial Regis Cunningham rcunningham@worldbank.org

2. Controle Subnacional - A Perspectiva do Banco Mundial • Instumentos Novos – SWAp • Requerimentos de Auditoria do BIRD • Uma Estrategia de Parceria

3. Um Portafolio em Transicao • Federal >>>>>>>>> Subnacional • DPL >>>>>>>>>>>> Investimento • Investimento >>>>>>SWAp • SFC + firmas>>>>>> SFC + firmas + TCEs • Sistemas paralelos>> Sistemas nacionais

4. Investimento: Financiamento de atividades especificas Desembolsos mensais a trimensais ao longo de varios anos Desembolsos financiam despesas elegiveis DPL: Apoia a implementacao de politicas e acoes institucionais Desembolsa rapido: 1 – 2 desembolsos Dembolsos baseados em condicoes criticas Os Instrumentos Tradicionais

5. Que Caramba e um SWAp! • Emprestimo de investimento • ABORDAGEM por setor • Parceiros financeiros apoiam programas do governo • Escala mais grande que projetos tradicionais • Setor, maior parte de um setor, multi-setor

6. Carateristicas do SWAp • Liderado pelo governo • Parceiria con financeiros e entre financeiros • Estrategia do setor a medio plazo (5 anos) • Planos prioritizados de acao com recursos • Processos uniformes (“sistemas do pais”) • Geralmente “pooling” de recursos

7. O SWAp Brasileiro • Governo – BIRD • Setor ou multi–setor, apoia programas do governo • Despesas elegiveis + metas e resultados • Metas globais (regra 70%) + metas especificas

8. O SWAp Brasileiro • Recursos geralmente reembolsados a conta unica do Tesouro • Geralmente desembolsos semestrais • Desvinculacao entre despesas e financiamento – “reembolsa” (nao “financia”) • Componentes: 1-SWAp (“EEPs”), 2-Assistencia Tecnica • Instrumento hibrido: Investimento/DPL

9. FEDERAL Saude de Familia I (‘03) Bolsa Familia (2004) Transporte (2007) ESTADUAL Ceara I (2004) Minas Gerais (2008) Pernambuco (2009) GDF (2009) Bahia (2009) Ceara II (2009) SWAps Brasileiros

10. Requerimentos de Auditoria do BIRD • Demostracoes Financeiros • Auditadas por auditores independentes aceptaveis ao Banco • Aplicando normas de auditoria internacionais • Relatorio de auditoria ate o 30 de junho

11. Requerimentos de Auditoria do BIRD • Parecer sobre as demostracoes financeiras • Carta Gerencial comentando sobre a estrutura de controle interno • Conformidade com as clausulas contratuais • Acompanhamento de achados anteriores

12. Requerimentos de Auditoria do BIRD • Subscripcao ao Código de Ética da INTOSAI • Exigências de educação, experiência e credenciamento para cada nível de seu pessoal de auditoria • Políticas e procedimentos que asseguram que o pessoal é treinado e educação profissional contínua • Critérios para a progressão funcional

13. Requerimentos de Auditoria do BIRD • Cada equipe de trabalho de auditoria contém as habilidades e experiência requeridas • Avaliações de pessoal regulares

14. Requerimentos de Auditoria do BIRD • Procedimentos de garantam a qualidade adequada que incluam: • Revisões de todos os relatórios de auditoria e opiniões • Revisões de amostras de trabalho de auditoria por gerentes não envolvidos na preparação destes trabalhos • Revisão independente pelos pares

15. Requerimentos de Auditoria do BIRD • Independência e conflito de interesse: • Independencia de influências políticas • Liberdade para fixar prioridades e programar o seu trabalho • Recursos suficientes • Abstêm de participar em funções executivas • Declaracoes de independência e a confidencialidade de informação

16. Requerimentos de Auditoria do BIRD • Competência e “Due Care” cuidado devido: • Metodologias de auditoria atualizadas, incluindo técnicas de processamento de dados, métodos analíticos de revisão, amostragem estatística e auditorias de sistemas de informação • Reunir e avaliar evidencias • Relatar achados, conclusões e recomendações

17. Requerimentos de Auditoria do BIRD • Planejamento: • Avaliação de risco de auditoria • Recursos de pessoal, orçamento e tempo • Os sistemas chave e controles • Avaliação de materialidade • O trabalho de especialistas • Programas de auditoria detalhados que são aprovados para uso por um auditor sênior

18. Requerimentos de Auditoria do BIRD • Supervisão e Revisão: • Plano de auditoria e os programas são seguidos • Os papeis de trabalho corretamente documentam que evidência suficiente foi colhida para apoiar conclusões, recomendações e opiniões • Revisão por um membro sênior da equipe de auditoria e documentacao da revisão

19. Requerimentos de Auditoria do BIRD • Evidência: • Evidência competente, pertinente e razoável • Que deve ser retida para apoiar as conclusões • Técnicas de amostragem • Sistema de papeis de trabalho padrão • Documentacao de conclusões significantes ao longo dos papeis de trabalho

20. Requerimentos de Auditoria do BIRD • Análise das demonstrações financeiras • Elaboradas em conformidade com padrões de contabilidade aceitáveis • As notas explicativas são suficientes

21. Requerimentos de Auditoria do BIRD • Normas de Relatório: • Várias opções de opinião e quando cada uma seria apropriada • Relatórios de auditoria disponíveis ao público em um processo de auditoria transparente

22. Requerimentos de Auditoria do BIRD • Em outras palavras… …Uma auditoria profissional adherente as normas de auditoria internacionais

23. Outros Requerimentos aos TCEs • Apoiar as reformas contabeis nacionais • Impactar a qualidade do gasto publico

24. Estrategia Proposta do BIRD • Preenchimento por parte dos TCEs de um questionário desenvolvidos pelo Banco com base em normas de auditoria INTOSAI • Priorizar TCEs baseando-se no resultado do questionário • Visitas de acompanhamento e verificação dos resultados e realização de avaliações “drill-down”

25. Estrategia Proposta do BIRD • Rever os termos de referência de auditoria (TdR) • Reunir-se com conselheiros e pessoal técnico dos TCEs, a fim de garantir: • o compromisso político para satisfazer os requisitos de auditoria do Banco • o conhecimento técnico de auditoria e abordagens de auditoria frente a operações SWAp

26. Estrategia Proposta do BIRD • Treinamento-sombra e assistência técnica para a equipe de auditoria que estiver realizando auditorias em SWAps • Treinamento em aula

27. Estrategia Proposta do BIRD • Formação e assistência técnica aos TCEs que dentro de curto ou a médio prazo sejam capaz de replicar a formação recebida para os TCEs menos fortes: • Auditoria forense • Auditoria assistida por computado • Workshops com líderes políticos • Curso de auditoria governamental basico

28. Estrategia Proposta do BIRD • A criação de um fundo, cuidadosamente concebido, para financiar incentivos à demissão voluntária para acelerar o processo de modernizacao dos TCEs • O aumento do número de membros do Tribunal nomeados da equipe técnica do TCE • Eliminação de atividades de não-auditoria

29. Abordagem para Finalizar a Estrategia do Banco

30. Estrutura Banco Mundial - Brasil Diretor Economista Implementacao Setores Legal Adquisicao Financeiro Desembolso

32. Capacitando-nos Juntos - Caracas

33. Vote Obama!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!