2009

1. Histórico do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP) na Saúde Suplementar CRP – SP 2009

2. GT Mercado de Trabalho - Início em 2003 • CRP-SP e Sindicato dos Psicólogos no Estado de São Paulo (SINPSI-SP) • Motivos - demandas da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF): remuneração, tempo de sessão, tempo/número de sessões, contrato sem garantias da qualidade do serviço, técnicas/linhas/referenciais teóricos, local de atendimento, acesso ao prontuário/informação, liberação de guias, encaminhamento, critérios de avaliação/laudos

3. Pesquisa “Inserção do Psicólogo no Setor de Saúde Suplementar” - 2004 • 120 operadoras • Classificação das operadoras pela ANS: • Medicina de Grupo • Cooperativa Médica • Autogestão (patrocinadas e não patrocinadas) • Instituição filantrópica • Seguradora especializada em Saúde • Administradora de Planos de Saúde • Cooperativa Odontológica • Odontologia de Grupo

4. % Trabalha com algum Plano que oferece atendimento psicológico? N.A. Sim 36 30 Não 84 70 Total 120 100 Pesquisa “Inserção do Psicólogo no Setor de Saúde Suplementar” - 2004 Resultados 78% das Operadoras atuam somente no Estado de São Paulo Inserção dos Psicólogos nos Planos de Saúde: 30%

5. Razões da não oferta de serviços de psicologia N.A. % Alto custo 44 37 ANS não exige / não reconhece / Operadora não é obrigada 52 43 Problemas psicológicos não são considerados patologia 21 18 Tratamento é longo /indeterminado 17 14 Conveniência / falta de interesse da operadora 5 4 Pouca demanda 6 5 Usuário não valoriza /Falta divulgação do trabalho 8 7 Não sabe /Não respondeu 8 7 Total 120 100 Pesquisa “Inserção do Psicólogo no Setor de Saúde Suplementar” - 2004

6. Nº. Médio de associados por Plano 63.981 Nº. Médio de profissionais por Plano 7.705 Nº. Médio de Psicólogos por Plano 69 Nº. Médio de associados por profissional 87 Nº. Médio de associados por Psicólogo 2.196 Nº. Médio de consultas por Plano (incluindo todas as especialidades) 66.357 Nº. Médio de consultas psicológicas por Plano 185 Pesquisa “Inserção do Psicólogo no Setor de Saúde Suplementar” - 2004 Caracterização dos planos que oferecem o serviço

7. Motivos N.A. % Psicológico faz parte da saúde 24 50 Atrativo maior aos associados 19 39 Solicitação dos associados 10 20 Outros 4 8 Não respondeu 1 2 Total de respostas ( RM) 68 121 Base respondente 48 Pesquisa “Inserção do Psicólogo no Setor de Saúde Suplementar” - 2004 Motivo da oferta de serviços de Psicologia *Soma dos percentuais > 100 porque cada entrevistado declarou mais de 1 item

8. Tipo de vínculo N.A. % Contratado 15 31 Credenciado 27 57 Livre escolha 4 8 Lista de profissionais indicados 2 4 Total 48 100 Pesquisa “Inserção do Psicólogo no Setor de Saúde Suplementar” - 2004 Vínculo do Psicólogo com o Plano

9. Duração das sessões N.A. % 1 2 20 (min) 30 (min) 7 15 40 (min) 7 15 45 (min) 4 8 50 (min) 7 15 60 (min) 6 13 Não determina 12 25 Não sabe/Não respondeu 4 7 Total 48 100 Pesquisa “Inserção do Psicólogo no Setor de Saúde Suplementar” - 2004 A maioria dos Planos (68%) estabelece parâmetros

10. Limite de sessões N.A. % Sessões semanais N.A. % 10 1 2 1 13 27 2 anos 2 4 2 13 27 3 6 13 5 anos 1 2 Não determina 6 13 Não determina 43 90 Depende do relatório médico 6 13 Não respondeu /Não sabe 1 2 Não sabe/não respondeu 4 7 Total 48 100 Total 48 100 Pesquisa “Inserção do Psicólogo no Setor de Saúde Suplementar” - 2004

11. Valor por sessão (R$) N.A. % De 10 a 20 12 25 De 21 a 30 14 30 Diferença no valor? N.A. % De 31 a 40 2 4 É negociado individualmente 1 2 Sim 10 21 Não respondeu 19 39 Não 38 79 Total 48 100 Total 48 100 Pesquisa “Inserção do Psicólogo no Setor de Saúde Suplementar” - 2004 • Mais de 90% declaram oferecer mesmas condições de trabalho para psicólogos e outros profissionais • 80% declaram mesma remuneração

12. Exige encaminhamento médico? N.A. % Sim 36 75 Não 12 25 Total 48 100 Pesquisa “Inserção do Psicólogo no Setor de Saúde Suplementar” - 2004 Autonomia do psicólogo no trabalho

13. Conclusões da Pesquisa • Inserção do psicólogo no setor é pequena: 30% • Psicológico não faz parte da concepção de Saúde das operadoras e da ANS • Concepção de saúde centrada na doença • Cobertura legal: transtornos psiquiátricos – medicalizante e hospitalocêntrica • Remuneração é menor que a do médico e a da tabela de Referência • Exigência de inscrição no CRP é < que 50% • Desconhecimento do título de especialista pelas operadoras

14. Seminário “Psicólogos na Saúde Suplementar” - 2005 • Temas e subtemas: • Atuação da Agência Nacional de Saúde (ANS), pesquisa “Inserção do psicólogo no setor de saúde suplementar”; • Interface entre saúde pública e a saúde suplementar - direito à saúde, público e privado na saúde, financiamento dos planos de saúde; • Concepção de saúde e doença: revisão crítica modelos tecnoassistenciais em saúde, transtornos mentais:construindo uma rede de cuidados, psicólogo na saúde suplementar;

15. Seminário “Psicólogos na Saúde Suplementar” - 2005 • Temas e subtemas: • Construindo referências: atuação do psicólogo nos planos de saúde, ética do exercício profissional, psicoterapia, relações de trabalho. • Encaminhamentos • Para o CFP: organizar nacionalmente a construção de uma proposta dos serviços de psicologia no setor, formalizar a representação do Fórum dos Conselhos Federais da Saúde na Câmara de Saúde Suplementar; • Para o Sistema Conselhos: aprofundar as questões éticas no atendimento do auditor, seu papel, o que e como auditar;

16. Seminário “Psicólogos na Saúde Suplementar” - 2005 • Para CFP e Sistema Conselhos: construir parâmetros para atividade do auditor psicólogo; ampliar as ofertas dos serviços de psicologia em promoção da saúde, prevenção de doenças e saúde mental do trabalhador; • Para o SINPSI-SP: bases legais para as relações de trabalho entre psicólogo e plano de saúde; cláusula nos acordos coletivos prevendo planos de saúde que ofereçam o atendimento psicológico e aceitação do atestado psicológico pelas empresas; • Parceria com a Abrap: construir referências para psicoterapia, quando procurar, periodicidade de relatório psicológico, indicadores para avaliar o atendimento, novos critérios para a tabela de referência de honorários;

17. Seminário “Psicólogos na Saúde Suplementar” - 2005 • Para o CRP-SP: realizar encontros para troca de experiências das práticas dos psicólogos no campo da promoção da saúde e prevenção de doenças; para troca de experiências do trabalho diferenciado do psicólogo nos planos de saúde, autogestão (Cassi, Cabesp); participação na Conferência Nacional Saúde do Trabalhador, tema saúde do trabalhador na saúde suplementar; aprofundar esta discussão com os usuários dos planos de saúde (Fórum de patologias, Procom, IDEC...); • Parceria com ABEP: repensar a formação; • Jornal de Psicologia CRP 06: publicação da pesquisa - set/out

18. 2006 • Núcleo de Saúde: Subnúcleo de Saúde Suplementar; • Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) - mapear a atual inserção do psicólogo na saúde suplementar nos aspectos técnicos e trabalhistas, elaborar novas propostas nesta interação, assessorando essa negociação; • Congresso Ciência e Profissão: mesa “Perspectivas do trabalho do Psicólogo na Saúde entre o público e o privado (setembro) • I Encontro Psicoterapia na Saúde Suplementar (nov) • Oficina “Psicólogo na Saúde Suplementar” (novembro).

19. Oficina “Psicólogo na Saúde Suplementar” - 2006 Temas abordados: • inserção do psicólogo na área da saúde não se restringindo às especificidades da Saúde Mental; • Saúde Mental como Linha de Cuidado, de forma ampliada; • inserção do psicólogo na definição das linhas do cuidado, inserindo-se no projeto terapêutico; • rol de procedimentos em Psicologia; • negociação com a ANS.

20. Oficina “Psicólogo na Saúde Suplementar” - 2006 Encaminhamentos: • Negociação para instituir o rol de procedimentos da Psicologia; • Discussão de um perfil de organização de linha de cuidado em Saúde Mental e proposição à ANS; • Realização de pesquisa sobre modelos de assistência à saúde mental na Saúde Suplementar, via Centros Colaboradores da ANS; • Realização de pesquisa bibliográfica sobre a atuação do psicólogo na área da saúde.

21. Oficina “Construindo as Linhas de Cuidado em Psicologia” – março 2007 ANS - Manual Técnico de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças na Saúde Suplementar • www.ans.gov.br/portal/upload/biblioteca/manual_ans.pdf • Linhas de Cuidado: • Saúde da Criança e do Adolescente; • Saúde do Adulto e do Idoso (doenças cardiovasculares, neoplasias); • Saúde da Mulher; • Saúde Mental; • Saúde Bucal.

22. Oficina “Construindo as Linhas de Cuidado em Psicologia” – março 2007 Considerações: • avançar no paradigma hegemônico do trabalho em Psicologia, voltado a especialidades e profissional autônomo; • precariedade da remuneração no setor saúde; • melhorar a compreensão do modelo Linhas de Cuidado; • existência de áreas médicas já com reconhecimento do trabalho do psicólogo (oncologia, HIV/AIDS, etc); • apresentar dados e resultados sobre a eficácia do trabalho do psicólogo (< tempo de internação, chamada da enfermagem, < medicalização, > adesão tratamento);

23. Oficina “Construindo as Linhas de Cuidado em Psicologia” – março 2007 Considerações: • falta de conhecimento do trabalho do psicólogo por parte das operadoras e da população; • discutir outras Linhas do Cuidado, sem restringir à ótica biomédica (embora necessária); • pouco trabalho interdisciplinar na operadoras; • muitas internações psiquiátricas decorrem da falta de conhecimento dos profissionais sobre outras abordagens de tratamento.

24. outubro - 2007 Lançamento em CD: “A Psicologia na Saúde Suplementar: Aspectos Regulatórios e Perspectivas” (CEPEDISA) e Cadernos Temáticos CRPSP contendo “Inserção da Psicologia na Saúde Suplementar” no X Congresso Paulista de Saúde Pública, realizado em São Pedro-SP

25. 2008 Março/abril: Jornal de Psicologia CRP-06 “A Psicoterapia na Saúde Suplementar” Maio: Lançamento do caderno “A Psicologia na Saúde Suplementar: Aspectos Regulatórios e Perspectivas” (CEPEDISA) Outubro: parceria com do CRP-06 com o IDEC, suplemento especial para o profissional de psicologia da saúde suplementar, com informações para orientar os usuários sobre como garantir seus direitos. Dezembro: simpósio “A Saúde Mental na Saúde Suplementar” no I Congresso Brasileiro de Saúde Mental, UFSC.

26. 2009 Desenvolvimento de parceria com o CEPEDISA/USP para uma pesquisa sobre parâmetros legais e normativos da assistência em Saúde Mental na lógica da Reforma Psiquiátrica, Lei 10.216, e suas possíveis correlações com o modelo vigente na relação ANS e operadoras de plano de saúde.

27. Subnúcleo de Saúde Suplementar CRP SP Coordenador: Nelson Figueira Jr Conselheiras: Elda Dunley e Maria Ermínia Ciliberti (Comissão de Saúde) SINDPSI: Rogerio Gianinni e Fátima Riani Convidados : Julieta Quayle (ABRAP), Graça Maria de Carvalho Camara (Fórum de Patologias) Assistente Técnica: Massumi Kamimura Contato: saudesuplementar@crpsp.org.br