IV – Congresso Consad de Gestão Pública 26/05/2011 Painel: 14 – O Papel da Gestão no Combate à Miséria

2. IV – Congresso Consad de Gestão Pública 26/05/2011Painel: 14 – O Papel da Gestão no Combate à Miséria Como Transformar Microcrédito em “Porta de Saída” para os Programas de Transferências de Renda – Limites e Ajustes Necessários Carlos Corrêa Leite cleite@sp.gov.br

6. Microcrédito Conceito

8. Mais clientes

10. Clientela potencial no Brasil Unibanco (2005) avaliou em 14 milhões de clientes e apenas 2% estavam sendo atendidos por IMC’s; Banco Itaú (2007) avaliou em 3,5 milhões de pequenos empreendimentos e 12% dessa demanda potencial estava sendo atendida; Banco Central avaliou que apenas 9% da demanda estava sendo atendida; A diferença nas avaliações do tamanho do mercado varia conforme o público elegível o tipo do microcrédito oferecido pelas instituições financeiras.

11. O alcance do microcrédito no Brasil Mercado Potencial de Microcrédito Fonte: BNDES- Entendendo as microfinanças no contexto brasileiro – PDI 2002

12. Alcance do Microcrédito – Penetração no Mercado Fonte:BNDES Entendendo as microfinanças no contexto brasileiro – PDI 2002 e Banco do Povo Paulista

13. Demanda por microcrédito em de São PauloSão 2.167.378 clientes potenciais para o microcrédito . Demanda por microcrédito em de São PauloSão 2.167.378 clientes potenciais para o microcrédito • Cálculo quantidade de trabalhadores por conta própria e empregadores até cinco empregados do Cempre – IBGE – Rais. A quantidade por município foi calculada tomando-se os trabalhadores por conta própria e os empregadores até cinco funcionários do Censo do IBGE e dividindo pela quantidade de unidades locais do Cempre. • Fonte:Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas -Fipe

14. Características do Atendimento à demanda em São Paulo Poucas IMC’s em operação; Banco do Povo Paulista (estadual); Banco do Povo de Crédito Solidário, antigo Banco do Povo de Santo André (regional); Real Microcrédito ; Unibanco/Itaú MicroInvest; São Paulo Confia, no Município de São Paulo; Banco do Empreendedor Joseense (BEJ), em São José dos Campos e Banco Popular da Mulher, em Campinas.

15. Atendimento à demanda em São Paulo Atinge 9,6% (Cepam/Fipe, 2007) do mercado potencial para o microcrédito; O Banco do Povo Paulista detém 57,9% do mercado atendido e a São Paulo Confia responde por 33,5%, enquanto que as demais organizações alcançam 8,6% desse mercado.

16. Banco do Povo Paulista Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho Gerenciamento RecursosCapacitação Supervisão Apoio RecursosConcessãoOperacional Fundo Estadual Grupo Executivo de Crédito- GEC Unidade de Crédito Municipal Prefeitura Municipal Fundo Municipal

17. Banco do Povo Paulista Funciona desde 1998; Parceria (convênio) com as prefeituras dos municípios; A prefeitura arca com as despesas de infraestrutura e pagamento dos agentes de crédito; Fundo municipal para os empréstimos: Estado : 90 % e municípios: 10 % ; empréstimos de R$ 200 a R$ 7.500,00 (0,7 % a.m.) Empréstimos para físicas (formais ou informais) e jurídicas; Possui 463 unidades de crédito municipais e 558 agentes de crédito.

19. Dificuldades da oferta do Microcrédito A oferta de microcrédito obedece a princípios diversos daqueles seguidos pelo sistema financeiro tradicional, mas no Brasil atuam com os mesmos critérios e controles deste; A análise do perfil do indivíduo que solicita o crédito é a partir do seu histórico de crédito, da sua renda familiar e do grau de comprometimento da renda em face do crédito solicitado; Ignora-se o potencial da geração de valores a serem produzidos pelo incremento do crédito adquirido na atividade produtiva que o tomador desenvolve.

20. Dificuldades de oferta de Microcrédito Manejar de forma adequada a operacionalização da oferta de microcrédito não é tarefa simples; O microcrédito não é apenas o ato de emprestar dinheiro para um determinado fim; A concessão do microcrédito deve resultar em ganhos potenciais maiores do que aqueles auferidos pelos empréstimos convencionais ; O êxito dos empreendimentos financiados não depende apenas do crédito. Existem outras condições que contribuem para a viabilidade ou não da atividade desenvolvida.

21. Dificuldades de oferta de Microcrédito Dificuldades em orientar os microempreendedores após a concessão do crédito (precariedades gerenciais e administrativas dos microempreendedores financiados); A operacionalização da concessão propriamente dita já carrega em si um custo muito elevado; Despreparo dos agentes de crédito para assessorar os microempreendedores, no desenvolvimento do seu negócio; principalmente o primeiro negócio. Falta de ambiente favorável aos negócio e ao empreendedorismo;

22. Microcrédito e Inclusão Produtiva A taxa de atividade empreendedora entre os brasileiros alcança 17,5; Se isso for ampliado para o universo dos brasileiros beneficiários do Bolsa Família, estima-se em 4,5 milhões de potenciais empreendedores no âmbito do programa; A maioria destes empreendem “por necessidade”; No Brasil, para cada 1 “empreendedor por necessidade”, existem 2,1 “empreendedores por oportunidade”.

23. Microcrédito e inclusão produtiva Os beneficiários do Bolsa Família empreenderiam “por necessidade”, uma vez que as condições objetivas em que se encontram lhes impõem limitações para que empreendam “por oportunidade” (baixa escolaridade, dificuldade de acesso à informações, falta de crédito, ausência de política de apoio, etc.); Mudanças nessas condições exigirão estratégias de apoio mais amplas e de custos mais elevados (o apoio técnico/gerencial, por exemplo, terá de ser mais simplificado, porém mais duradouro).

24. Microcrédito e Inclusão Produtiva - Estratégias O microcrédito pode compor estratégias para a inclusão produtiva de beneficiários dos programas de transferência de renda; Deve contemplar um conjunto de elementos de apoio (assessoria técnico-gerencial, tecnológica, organizacional, etc.) adequados ao perfil dos beneficiários; A oferta de microcrédito produtivo deve estar disponibilizada no tempo, no espaço/local e em condições adequadas às necessidades de seus tomadores (e não o contrário).

25. Microcrédito e Inclusão Produtiva – Novo Modelo Modelo público: parceria União/estado/município; Prefeitura parceira na gestão do microcrédito no município (instrumento de desenvolvimento econômico e social do município); Formação/Atuação do Agente de Desenvolvimento e Crédito e não apenas de “crédito”; Ampliação do papel dos Comitês Municipais de Crédito: instância de articulação de atores, políticas e recursos locais; Supervisão externa para capacitação, articulação e orientação.

26. Microcrédito e Inclusão Produtiva – Novo Modelo Articulação de ampla rede de instituições – e mesmo de pessoas - para atuação em rede; Constituição de parcerias com instituições – públicas e privadas – que atuem com microcrédito e no apoio técnico-gerencial a microempreendimentos; com a possibilidade dos municípios criar instituições de microcrédito (o seu banco do povo); Operado na perspectiva do desenvolvimento local/municipal.

27. FUNDO DE FOMENTO MUNICIPAL OSCIP, ONG’s COOPERATIVAS DE CRÉDITO, SCM, INSTITUIÇÕES DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO Unidade Gestora Municipal PARCERIAS/PREFEITURAS – IMF DO MUNICÍPIO

28. Microcrédito e Inclusão Produtiva – Ampliação da capilaridade Os municípios assumem o papel de estruturar e pôr em prática um sistema de microcrédito municipal, aumentando a sua capilaridade; Constituição de um fundo municipal de microcrédito, com recursos dos três entes federados, para a realização dos empréstimos; Gestão municipal, mas compartilhada com a União e com o governo do Estado; Autonomia para realizar as parcerias, seguindo as orientações emanadas da coordenação do programa.

29. Microcrédito e Inclusão Produtiva – Ampliação da capilaridade Microcrédito somente terá a dimensão de desenvolvimento e impactará positivamente os indicadores econômicos e sociais se estiver inserido num conjunto de políticas públicas mais amplas e complementares; Atuação do agente de crédito em nova dimensão (promover o desenvolvimento local e não somente conceder crédito).

30. Atuação do Agente de Desenvolvimento A atuação dos agentes não seria somente na busca de novos clientes; Contribuição à expansão do empreendedorismo, do microcrédito produtivo e do desenvolvimento local, com metodologias, conteúdos e recursos pedagógicos adequados; Criação da Universidade do Microcrédito ou Microfinanças, para formação dos ADC´s.

31. Atuação dos governos A União e o Estado seriam os responsáveis por estimular o desenvolvimento do microcrédito nos municípios; Apoio e financiamento das iniciativas das Administrações Municipais e de organizações privadas, inclusive do terceiro setor; Atuação como segundo piso.

32. Atuação dos governos Incentivo e apoio à comercialização dos produtos e serviços produzidos pelos empreendimentos fomentados; Assistência ao microempreendedor baseada no perfil dos tomadores, que se caracteriza pelas dificuldades em manejar alguns elementos gerenciais, tais como fluxos de caixa, mercado, marketing, custos de produção; Implementação de políticas de apoio ao micro e pequeno empreendedor e ao microempreendedor individual (MEI).

33. Atuação dos governos Elaboração de: critérios de concessão; procedimentos de cobranças; formas de assistência ao microempreendedor; metodologias de capacitação de agentes de desenvolvimento e crédito; limites de crédito e produtos financeiros a serem oferecidos pelos municípios.

34. Resultados esperados Fortalecimento das instituições de microcrédito de base local; Ampliação do sistema de microcrédito (vide o mercado potencial); ampliação do volume de emprestimos; Tratando públicos diferentes de formas diferentes; Inclusão social e produtiva.

35. “O microcrédito pode não ser uma solução, mas é uma força de mudança, não só econômica e pessoal, mas também social e política” Yunus; Jolis, 2006, p. 192