Escola de Administração Fazendária

1. Escola de Administração Fazendária

2. Escola de Administração Fazendária http://www.esaf.fazenda.gov.br

3. CONSTITUIÇÃO FEDERAL • “A União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a participação nos cursos um dos requisitos para a promoção na carreira...” • (art.39, §2º-CF)

4. Origem da ESAF • 1945: Criação dos cursos de Aperfeiçoamento do Ministério da Fazenda - CAF • 1967: Centro de Treinamento do Ministério da Fazenda - CETREMFA • 1973: Criação legal da ESAF • 1975: Instalação da Sede Própria

5. ESAF Instituição Ministério da Fazenda Gabinete do Secretaria Executiva Ministro Sec. Planejamento, Orçamento e Administração Órgãos Específicos Singulares SPE PGFN SRF STN SEAE SAIN

6. Missão Institucional Desenvolver pessoas para o aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas e a promoção da cidadania.

7. Visão de Futuro Ser o centro de referência na geração e disseminação do conhecimento e no desenvolvimento integral de pessoas.

8. Funcionograma

9. Estrutura Descentralizada : Casa dos Contos

10. Áreas de Atuação • Recrutamento e Seleção de Servidores • Exigência constitucional para entrada no serviço público • Permite igualdade de oportunidades • Reflexão sobre as competências profissionais necessárias para o posto de trabalho “Produz elementos norteadores para a formação inicial e educação continuada”

11. Áreas de Atuação • Formação Inicial de Carreira • Constitui segunda etapa de concurso público decorrente de disposição legal • Preparação inicial para o cargo • Duração variada por carreira • Promove a formação necessária para o exercício da função “Harmoniza e complementa a formação prévia dos candidatos”

12. Áreas de Atuação • Capacitação para Promoção na Carreira • Proporcionar ao servidor público aperfeiçoamento de conhecimentos necessários ao desempenho das atividades inerentes ao cargo que ocupa • Habilitação para a promoção funcional. • Ofertada na modalidade presencial e a distância.

13. Áreas de Atuação • Capacitação em Finanças Públicas e áreas afins • Capacitação permanente dos servidores nas atividades finalísticas do MF, respaldando os processos de mudança e aperfeiçoamento organizacional. • Programas de pós-graduação • Cursos de Extensão • Seminários e Workshops • Modalidade presencial e a distância

14. Áreas de Atuação • Capacitação Gerencial • Desenvolver a cultura gerencial entre os gestores e líderes das organizações • Promover a reflexão coletiva sobre a gestão nas instituições • Integrar na organização as pessoas que desempenham atividades de direção e chefia • Programas de pós-graduação • Cursos de Extensão • Seminários e Workshops • Modalidade presencial e a distância

15. Áreas de Atuação • Capacitação Técnico-Operacional • Conjunto de ações de capacitação em temáticas instrumentais que permitam o aperfeiçoamento dos servidores, principalmente daqueles responsáveis pelas atividades administrativas. • Exemplos: gestão orçamentária e financeira, informática, sistemas operacionais, idiomas • Modalidade presencial e a distância

16. Áreas de Atuação • Capacitação na Área Comportamental • Ações de capacitação voltadas para a mudança de atitudes visando o melhor desempenho pessoal e organizacional • Exemplos: liderança, resolução de conflitos, comunicação, entre outros. • Ofertada na modalidade presencial e a distância

17. Áreas de Atuação • Capacitação para Promoção da Cidadania • Na busca do alcance da missão da Esaf de promover a cidadania, a Escola coordena o Programa Nacional de Educação Fiscal: • Promover e institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania. • Sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo. • Levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública. • Incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos. • Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

18. Áreas de Atuação • Capacitação na Área Pedagógica • Investimento na capacitação e qualificação dos servidores, desenvolvendo líderes-educadores • Elaboração de programas de treinamento que utilizem metodologias e técnicas eficazes de ensino que garantam a aplicabilidade da aprendizagem nos desafios do cotidiano das instituições.

19. Áreas de Atuação • Núcleo de Estudos e de Incentivo à Produção Científica • Observatório Fiscal • Prêmios de Monografias • Cadernos de Finanças Públicas • Pesquisas econômicas • Pesquisas pedagógicas

20. Intercâmbio e Cooperação Técnica Organismos Nacionais • FIA - Fundação Instituto de Administração da USP • FJP - Fundação João Pinheiro • FGV – Fundação Getúlio Vargas • IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada • UFPE -Universidade Federal de Pernambuco • UFPA – Universidade Federal do Pará • UFBA – Universidade Federal da Bahia • UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina • UnB - Universidade de Brasília • USP - Universidade de São Paulo • PUC/RJ - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

21. Intercâmbio e Cooperação Técnica Organismos Internacionais: • BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento • CIAT - Centro Interamericano de Administrações Tributárias • CIDA - Agência de Cooperação Técnica do Canadá • CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa • FMI - Fundo Monetário Internacional • OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico • UE - União Européia • WBI - Instituto do Banco Mundial

22. Educação Fiscal Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF Objetivos • GERAL: • Promover e institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania. • ESPECÍFICOS: • Sensibilizar o cidadão para a função sócio-econômica do tributo. • Levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública. • Incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos. • Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

23. Educação Fiscal Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF • Composição do GEF: • ESAF, SRF, STN, CGU, MEC, Secretarias de Fazenda e de Educação estaduais e Secretarias de Finanças e de Educação municipais. • Ações: • Esaf já capacitou cerca de 600 tutores • 2008: previsão de formar 18.000 disseminadores de educação fiscal

24. Pós-Graduação Linhas de Ação da Esaf • Pesquisa • Cursos Pesquisa • Caderno de Finanças Públicas • Contratar especialistas nacionais ou estrangeiros para a realização de pesquisas • Prêmios de Monografia • STN; SEAE; RFB; SOF; CGU; IPEA-CAIXA

25. Pós-Graduação CURSOS Autorização para ministrar cursos de especialização Parcerias • Universidades • Fundações Cursos • Especialização em Educação Fiscal e Cidadania (ESAF) • Mestrado em Economia do Setor Público (UnB) • Especialização em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal (ESAF e FGV) • Especialização em Direito Disciplinar (UnB) • Especialização em Direito Processual Tributário - EaD • Especialização em Desenvolvimento da Gestão Estratégica - EaD

26. Recrutamento e Seleção Concursos realizados entre 2005 e 2007 Até dezembro de 2007

27. Cursos de Formação Cursos de Formação realizados entre 2005 e 2007 Até dezembro de 2007

28. Pós-Graduação e Extensão Pós-Graduação: Extensão, Especialização e Mestrado Até dezembro de 2007

29. Treinamentos e Eventos Total de Capacitações Até dezembro de 2007

30. Estrutura Física da Sede

31. Estrutura Física da Sede

32. Estrutura Física da Sede • A Escola tem sua sede instalada, distante 20 Km do centro da cidade, com 38.000m2 de área construída em terreno próprio de 422.000m2. • Capacidade para 1.750 alunos, sendo 288 em regime residencial • 14 salas de aula • 2 salas de conferência - 70 pessoas cada, cabine de tradução simultânea

33. Estrutura Física da Sede • 6 laboratórios de informática- 114 microcomputadores • Auditório com capacidade para 340 pessoas • Cabines para tradução simultânea • Salões Nobre I - 120 pessoas • Salão Nobre II – 60 pessoas • Mini-auditório I – 48 pessoas • Mini-auditório II – 48 pessoas

34. Estrutura Física da Sede • Biblioteca • Estúdio de Multimeios • Salão de recreação • Refeitório - 400 pessoas • Lanchonete • Capela ecumênica, com 225 m2 • Serviço odontológico • Serviço de ambulância • Agência bancária

35. Estrutura Física da Sede • Serviço de telefonia pública • Central de Atendimento • Rouparia • Diversas áreas de estacionamento • Churrasqueiras • Praça de esportes • quadras de tênis, basquetebol, voleibol, futebol de campo, de areia e de salão, piscina, bilhar, tênis de mesa, xadrez e damas • Sauna seca e úmida • Pista de cooper

36. OBRIGADO!!!! www.esaf.fazenda.gov.br