Drawing by Ruairi O Brien

1. Portagens urbanas e taxas de utilização de estradas Drawing by Ruairi O Brien

2. topics • Onde estamos? • O que são as taxas de utilização de estradas (TUE)? • Porquê aplicar TUE? Teoria económica • Onde estamos a tentar chegar com as TUE? • Como é que as TUE nos permitem lá chegar? • Alguns exemplos – Singapura, Trondheim, Londres, Estocolmo, Itália, Znojmo • Como implementar TUE – maximizar as hipóteses • Gerar opções de TUE para a sua própria cidade

3. Onde estamos? • Muitos atrasos devidos a filas de trânsito • Perdas financeiras (tempo e energia) • Poluição do ar e barulho causa problemas na saúde • Redução dos espaços de parqueamento • Ruas da cidade tornam-se desagradáveis • Perda de redes sociais • PORTANTO… • NÃO ao aumento da capacidade provocado pela construção de mais estradas – que aumentam o tráfico – deve sair da agenda política • SIM à gestão da procura que equilibre a relação deslocações / tráfico

4. O que são as TUE? • Simples: cobrar aos condutores a uso que fazem das estradas • E não são já muito taxados? • Imposto automóvel, portagens, seguro obrigatório, imposto sobre os combustíveis, etc… • NÃO • Condução com custo marginal? • Paralelo com os supermercados!

5. Sugestões das teorias económicas • Os custos suportados pelos utilizadores das estradas devem reflectir a soma dos custos marginais que eles impões: • infra-estrutura • Custos de operação, manutenção e reparação das estradas • outros utilizadores das estradas • Custos do tráfico de ponta, riscos de acidentes • fora do sistema de transportes • Custos das externalidades dos acidentes e impactos ambientais • As TUE permitem acrescentar estes custos marginais ao real custo da condução – os condutores passam a tomar decisões mais racionais sobre o uso da sua viatura – o volume de tráfico sofre redução

6. O que se ganha? • Redução no trafico – deslocações mais rápidas de transportes públicos e dos carros que sobram, pedestres e ciclistas mais seguros…... • Redução da poluição ambiental – ar mais respirável, ruas mais tranquilas, menor efeito de estufa…... • Ganhos financeiros – permite melhoria dos transportes públicos em termos de frequência, fiabilidade e conforto, investimentos nas infraestruturas para passear e andar de bicicleta, melhoria das estradas, aumento das medidas de segurança…...

7. Aceitação • É um enorme problema! – assunto politicamente muito sensível • Novidade • Recusa de pagar o q já foi grátis • Levanta questões de igualdade • As medidas convencionais são mais populares a curto prazo • Aceitação aumenta se o dinheiro for investido nos transportes públicos e no ambiente

8. Já foi tentado antes? • Singapore Area Licence Scheme desde 1975 • Bergen Cordon Crossing desde 1986 • Oslo Cordon Crossing desde 1990 • Trondheim Cordon Crossing desde 1991 • Singapore Electronic Road Pricing – combinação de cordon crossing com point crossingscheme desde 1998 • London Area License Scheme 2003 (estendido em 2006) • Stockholm cordon crossing 2006 • Na maior parte das cidades italianas também há áreas de circulação restrita.

9. Como funciona um esquema de TUE? • Princípios do TUE: • Áreas em causa • Barreiras • Com base na distancia/velocidade • Quanto e quando cobrar • Quem é taxado? Excepções… • Onde devem ser gastas as receitas? • Aspectos administrativos e tecnológicos – como é operado o sistema • Facturação e recibos • Obrigação

10. Singapura: gestão da procura ALS (1975) Trafico na hora de ponta reduzido 45% Velocidade do tráfico aumentou 20% Número de acidentes decresceu 25% ERP (1998) Volumes diários de tráfico reduzidos 20-24% Velocidades aumentaram de 40 para 45 km/h

11. Singapura – princípios do sistema de taxação • área: zona financeira restrita (CBD) e algumas vias rápidas • quando: primeiro no pico da manhã, depois no da tarde, posteriormente fora de picos, noas horas úteis dos dias de semana e sábados até às 14h • tipo: primeiro na zona restrita, depois nas áreas interiores ao cordão urbano • pagamento: $3 por dia; $2 for a de picos; sistema electrónico (EP) permite variações • Entidade taxada: veículo • variações: hora do dia, tipo de veículo, localização • Tecnologia – contador no habitáculo e smartcard, debitado quando o veículo passa no ponto de cobrança • Cobranças variam de 3 em 3 meses para manter tráfico sempre no mesmo nível • Fiscalização – câmaras de verificação automática de matrículas (ANPR)

12. Trondheim: investimentos na infra-estructura Novo bypass Ciclovias Medidas ambientais Transportes públicos melhorados Muitas estradas novas, como a estrada para o aeroporto, túneis

13. Trondheim - princípios do sistema de taxação • Área: área urbana incluindo estrada do aeroporto • quando: em funcionamento nas horas úteis • tipe: dentro dos limites do cordão urbano • pagamento: €3 por passagem • Entidade taxada: veículos • variações: hora do dia, tipo de veículo, localização, limites de utilização por período

14. Esquema de Londres • Planificação a muitos anos • Base legal - 1999 London Government Act e 2000 Transport Act • Licenciamento para área central da cidade (21 km2), início a Fevereiro de 2003 • Até 50,000 veículos por hora nesta área • Planeado para obter £130 milhões por ano – de facto, apenas £70 milhões de receitas • Receitas hipotecadas por 10 anos • Excepções - residentes (90% desconto) • Muitas formas de pagamento, sistema de identificação automática de matrículas (ANPR) e patrulhas de fiscalização a pé

15. Area taxada de Londres

16. Esquema de Londres 2 • Filas de trânsito dentro da zona reduzidas em 30% • Níveis de tráfico reduzidos em 18% • redução de 30% no número de carros e menos 65,000 viagens de carro • Aumento de 20% nas viagens de autocarro e táxis • Aumento de 29,000 passageiros de autocarro que entram na zona na hora de pico da manhã • Melhoria na fiabilidade e frequência dos autocarros – espera de passageiros nas paragens, devido a atrasos ou falta de autocarros, reduzida em 20% em Londres e 30% na zona taxada • Debate sobre pequenos impactos • Pouco impacto de canalização de veículos para área à volta da zona taxada

17. Holanda • Cordões urbanos planeados em vias principais em Randstad • Taxa de 2.5 Euro faria cair o pico de tráfico em 35% • Primeiros passos para o kilometer-heffing • Quatro cidades de Randstad muito reticentes (desenvolvimento económico) foram premiadas pelo Ministro Holandês dos Transportes • Depois foi eleito um líder morto e foi tudo por água abaixo, por enquanto

18. Implementação das TUE • Para maximizar as hipóteses de implementação de TUE, é necessário ter: • consciência que existe um problema a resolver • Concordância nos objectivos • Campeão Político • Recursos – humanos e financeiros • (Preferencialmente) apenas um organismo decisório • Apenas um organismo na implementação • Capacidade de melhorar bastante as alternativas antes de implementar a taxa • Legislação apoiante e liberal • Estratégia de marketing e comunicação desde o início do processo

19. Conclusões • Taxar estradas pode algum dia vir a ser realidade? • Noruega, Durham e Londres provam que sim • Elementos chave para o sucesso: • Percepção do problema • Apoio da comunidade comercio e serviços • Consenso político ou um político campeão (e.g. Ken) • Esquema simples, pelo menos de início • Hipoteca das receitas • Investimento claro nas alternativas

20. Referencias úteis • http://www.europrice-network.org • http://www.progress-project.org • http://www.imprint-eu.org/seminars.htm • Papers de • Begg (boas imagens) • Chin (Singapura) • Baker (aceitação) • Pode fazer-se download de tudo