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Determinantes Sociais da Saúde

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Determinantes Sociais da Saúde. Jairnilson Silva Paim Professor Titular em Política de Saúde (ISC-UFBA) Membro da CNDSS. Padrões de Determinação.

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determinantes sociais da sa de

Determinantes Sociais da Saúde

Jairnilson Silva Paim

Professor Titular em Política de Saúde (ISC-UFBA)

Membro da CNDSS

padr es de determina o
Padrões de Determinação
  • As formas concretas de inserção sócio-econômica da população (condições de trabalho e condições de vida) são relevantes para explicar a saúde e o perfil epidemiológico.
  • As condições gerais de existência caracterizam o modo de vida que articula condições de vida e estilo de vida(Possas, 1989).
modo de vida e sa de
Modo de vida e saúde
  • Condições de vida: condições materiais necessárias à subsistência, relacionadas à nutrição, à habitação, ao saneamento básico e às condições do meio ambiente.
  • Estilo de vida: formas social e culturalmente determinadas de vida, que se expressam no padrão alimentar, no dispêndio energético cotidiano no trabalho e no esporte, hábitos como fumo, alcool e lazer (Possas, 1989:197)
defini es
Definições
  • Desigualdades: diferenças sistemáticas na situação de saúde de grupos populacionais
  • Iniqüidades: as desigualdades na saúde evitáveis, injustas e desnecessárias (Whitehead)
  • Determinantes sociais de saúde (DSS) são as condições sociais em que as pessoas vivem e trabalhamou "as características sociais dentro das quais a vida transcorre” (Tarlov,1996)
30 anos debatendo a determina o do processo sa de doen a
30 ANOS DEBATENDO A DETERMINAÇÃO DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA
  • Emergência da Epidemiologia Social na América Latina: Laurell (1976) e Breilh (1979)
  • Tarefas iniciais

1ª) Demonstrar que a doença, tem caráter histórico e social;

2ª) Definir o objeto de estudo, que permita um aprofundamento na compreensão do processo saúde-doença como processo social;

3ª) Modo de conceituar a causalidade, ou melhor, a determinação (Laurell, 1982).

epidemiologia social no brasil
EPIDEMIOLOGIA SOCIAL NO BRASIL
  • A.Tambelini (1975) – Acidentes de trânsito (causalidade estrutural)
  • R. Guimarães, P. Sabrosa, etc.: “Saúde e Medicina no Brasil” (CEBES, 1978).
  • C. Victora – Mortalidade Infantil e estrutura agrária
  • C. Monteiro - Mortalidade Infantil e espaço urbano
  • M. Goldbaum e Luis Jacinto – Doença de Chagas
  • Maurício Barreto – Esquistossomose
  • N. Almeida Filho – Doença mental e urbanização
  • Djalma Agripino de Melo Filho – Compreensão e crítica da Epidemiologia Social
por que enfatizar os determinantes sociais
Por que enfatizar os determinantes sociais?
  • Os determinantes sociais tem um impacto direto na saúde
  • Os determinantes sociais estruturam outros determinantes da saúde
  • São as ‘causas das causas’
distin o entre promo o da sa de e preven o de doen as czeresnia 2003
Distinção entre Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças (Czeresnia, 2003)

Promover:

  • Impulsionar, fomentar, originar, gerar.
  • Refere-se a medidas que não se dirigem a doenças específicas, mas que visam aumentar a saúde e o bem estar.
  • Implica o fortalecimento da capacidade individual e coletiva para lidar com a multiplicidade dos determinantes e condicionantes da saúde.
distin o entre promo o da sa de e preven o de doen as czeresnia 200310
Distinção entre Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças (Czeresnia, 2003)

Prevenir:

  • Preparar, chegar antes de, impedir que se realize...
  • Exige ação antecipada,baseada no conhecimento da história natural da doença para tornar seu progresso improvável.
  • Implica o conhecimento epidemiológico para o controle e redução do risco de doenças.
  • Projetos de prevenção e educação baseiam-se na informação científica e recomendações normativas.
promo o da sa de concep es
PROMOÇÃO DA SAÚDE: concepções

a) Saúde como produto de amplo espectro de fatores relacionados a qualidade de vida, com ênfase em ações voltadas para o coletivo e o ambiente (físico, social, político, econômico, cultural), contemplando a “autonomia” de indivíduos e grupos (capacidade para viver a vida) e a equidade.(Carvalho et al., 2004)

b) Saúde como produto de comportamentos de indivíduos e famílias (estilos de vida, dieta, atividade física, hábito de fumar), com ênfase em programas educativos relacionados a riscos comportamentais passíveis de mudança.

promo o da sa de abordagens
PROMOÇÃO DA SAÚDE: abordagens
  • ressalta a atuação sobre os determinantes sócio-ambientais da saúde e políticas públicas intersetoriais, voltadas à melhoria da qualidade de vida das populações.
  • reforça a tendência de diminuição das responsabilidades do Estado, delegando aos indivíduos, progressivamente, o auto-cuidado
determinantes sociais e promo o da sa de
Determinantes Sociais e Promoção da Saúde
  • Os determinantes sociais podem ter um efeito na saúde positivo(fomento, promoção da saúde e da qualidade de vida) ou negativo (riscos, doenças e agravos)
  • HPDP (Health Promotion Disease Prevention).
  • Substituição da abordagem comportamental por abordagem ampla dos problemas de saúde: ação sobre determinantes, caráter coletivo, políticas públicas, capacidade dos indivíduos e de comunidades;
  • Estratégias combinadas: individuais, ambientais, políticas.
os 10 pa ses com maiores desigualdades de renda

Países escandinavos

= 25

Os 10 países com maiores desigualdades de renda

Índice de Gini para concentração de renda x 100

PNUD 2005

mortalidade infantil segundo ra a e escolaridade da m e brasil 1980 fonte pinto da cunha 1997
Mortalidade Infantil segundo raça e escolaridade da mãe (Brasil, 1980)Fonte: Pinto da Cunha, 1997
percentuais de mulheres que engravidaram na adolesc ncia pelotas 1982 2003
Percentuais de mulheres que engravidaram na adolescência.Pelotas, 1982-2003

Fonte: Coorte de 1982 (Pelotas)

slide25
Taxas de mortalidade por homicídios / 100.000hab segundo estratos de condições de vida. Salvador, 1991-1994.
slide26
Distribuição espacial da taxa de mortalidade por homicídio / 100.000hab em quartil, segundo Zonas de Informação Salvador, 1991 .
risco relativo de morte por homic dio entre os estratos de condi es de vida salvador 1991 e 1994
Risco relativo de morte por homicídio entre os estratos de condições de vida. Salvador, 1991 e 1994
diferenciais intra urbanos e desigualdades sociais em sa de
Diferenciais intra-urbanos e desigualdades sociais em saúde

Os determinantes sociais que explicam a estruturação do espaço urbano e as condições de reprodução da vida (biológica, ecológica, econômica e cultural), definem, em última análise, o padrão e o perfil epidemiológico da população.

comiss o sobre determinantes sociais da sa de da oms csdh
Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS (CSDH)
  • Composta de 20 membros, destacados líderes mundiais do mundo político, de governos, da sociedade civil e da academia
  • Lidera iniciativa mundial para criar Comissões Nacionais em todo o mundo
  • Criada pela Assembléia Mundial da Saúde de 2004
  • Implantada em março de 2005, com mandato até março de 2008
comiss o sobre determinantes sociais da sa de da oms csdh30
Michael Marmot (Chair) (UK)

Frances Baum (Austrália)

Monique Bégin (Canadá)

Giovanni Berlinguer (UE)

Mirai Chatterjee (Índia)

William Foege (US)

Yan Guo (China)

Kivoshi Kurokawa (Japão)

Pres. Ricardo Lagos (Chile)

Stephen Lewis (UN, África)

Alireza Marandi (Iran)

Pascoal Mocumbi (Moçambique)

Ndioro Ndiave (UM, IOM)

Charity Ngilu (Quênia)

Hoda Rashad (Egito)

Amartya Sem (US)

David Satcher (US)

Anna Tibaijuka (HABITAT, UN)

Denny Vagerö (Suécia)

Gail Wilensky (US)

Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS (CSDH)
reuni es da csdh
REUNIÕES DA CSDH
  • CHILE – Março 2005
  • CAIRO – Maio 2005
  • INDIA – Setembro 2005
  • IRAN – Janeiro 2006
  • KENYA – Junho 2006
  • BRASIL – Setembro 2006
a cndss e a constitui o
A CNDSS e a Constituição

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”

Constituição Federal, art.196

processo de constitui o da cndss
Decreto presidencial de 13/3/2006 cria a CNDSS

Grupo de dezessete especialistas e personalidades da vida social, econômica, cultural e científica do país, nomeado pelo Ministro da Saúde

Constituição da CNDSS expressa o reconhecimento de que a saúde é um bem público a ser construído com a participação solidária de todos os setores da sociedade brasileira

Processo de constituiçãoda CNDSS
composi o da cndss
Adib Jatene

Aloísio Teixeira

Ana Lúcia Gazzola

César Victora

Dalmo Dallari

Eduardo E. Gouvêa Vieira

Elza Berquó

Jaguar

Jairnilson Paim

Lucélia Santos

Moacyr Scliar

Roberto Smeraldi

Rubem C. Fernandes

Sandra de Sá

Sônia Fleury

Zilda Arns

Paulo Buss (coord.)

Composição da CNDSS
grupo intersetorial da cndss
Casa Civil

Ministério da Fazenda

Ministério do Planejamento

Ministério da Saúde

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Ministério da Educação

Ministério da Ciência e Tecnologia

Ministério da Cultura

Ministério do Esporte

Ministério das Cidades

Ministério do Meio Ambiente

Ministério do Trabalho e Emprego

Ministério da Previdência Social

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Secretaria de Políticas para as Mulheres

CONASS

CONASEMS

Conselho Nacional Saúde

OPAS/OMS

Grupo intersetorial da CNDSS
cndss linhas de atua o
CNDSSLINHAS DE ATUAÇÃO
  • Produção e Disseminação de conhecimentos e informações
  • Políticas e Programas
  • Mobilização Social
  • Página WEB: http://www.determinantes.fiocruz.br/
slide38

LINHAS DE ATUAÇÃO1- Produção e Disseminação de

Conhecimentos e Informações

Objetivo:

produzir conhecimentos e informações sobre as relações entre os determinantes sociais e a situação de saúde, particularmente as iniquidades de saúde, com vistas a fundamentar políticas e programas.

slide39

LINHAS DE ATUAÇÃO2- Políticas e Programas

Objetivo:

Promoção, apoio, elaboração, coordenação, seguimento e avaliação de políticas, programas e intervenções governamentais e não-governamentais realizadas em nível local, regional e nacional.

linhas de atua o 3 mobiliza o da sociedade civil
LINHAS DE ATUAÇÃO3-Mobilização da Sociedade Civil

Objetivos:

Desenvolver ações de promoção junto a diversos setores da sociedade civil sobre a importancia das relações entre saúde e condições de vida e sobre as possibilidades de atuação para diminuição das iniquidades de saúde.

linhas de atua o 4 p gina web
LINHAS DE ATUAÇÃO4- Página WEB

Objetivos:

  • divulgar informações sobre as atividades desenvolvidas pela CNDSS, incluindo publicação virtual de boletim de notícias
  • coletar e registrar dados, informações e conhecimentos sobre DSS existentes nos sistemas de informação em saúde e na literatura mundial e nacional
  • organizar redes de cooperação para estabelecimento de grupos virtuais de investigação e discussão sobre temas de DSS
  • estabelecer espaços de interação dedicados a grupos estratégicos como tomadores de decisão (espaço do gestor), profissionais de comunicação (espaço da mídia), etc.
condi es favor veis para o trabalho da cndss
Condições favoráveis para o trabalho da CNDSS
  • Comunidade científica nacional com produção de alta qualidade
  • SUS baseado nos princípios de equidade e gestão participativa com estruturas descentralizadas onde são tomadas decisões sobre políticas e programas
  • Disseminação das novas tecnologias de comunicação e informação
  • Legitimidade internacional com apoio da OMS
  • Possibilidades de incorporação de propostas políticas que tratem dos DSS nos novos projetos de governo.
promo o da sa de e o processo da reforma sanit ria brasileira
PROMOÇÃO DA SAÚDE e o processo da REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
  • Inserir a promoção da saúde no setor para introduzir mudanças no conjunto das políticas públicas econômicas e sociais (emprego, segurança, educação, ambiente, seguridade social, etc.).
  • Agregar valores mobilizando vontades e ações políticas que permitam a redistribuição do poder na saúde e em outros setores dos governos para viabilizar as mudanças necessárias.
estrat gias
Estratégias
  • Criar dispositivos institucionais que facilitem o empowerment e certos deslocamentos de poder técnico, administrativo e político no sentido de alterar os modos tecnológicos de intervenção sobre necessidades, projetos e ideais de saúde.
  • Construir pontes de articulação e pactuação com outros setores e segmentos sociais para assegurar políticas públicas saudáveis voltadas para a qualidade de vida: câmaras técnicas, comitê intersetorial, conselhos, comissões, grupos de trabalho, etc.
coment rios finais
Comentários finais
  • Convergência de propósitos entre CNDSS, Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e Pacto pela Vida.
  • Sinergismo entre a CNDSS e o Comitê Gestor da PNPS, com ampliação da atuação através do Grupo Intersetorial da CNDSS.
  • Colaboração na implementação da PNPS: CONASS, CONSEMS, universidades, centros de pesquisa, entidades vinculadas à RSB, entre outros.
  • Avanço no ciclo: idéia-proposta-movimento-projeto-política-prática
coment rios finais46
Comentários finais

É a capacidade de mobilizar grupos humanos e forças políticas que, em última análise, pode incidir sobre uma determinada correlação de forças e enfrentar a questão das desigualdades em saúde.

Este poder político a ser conquistado pelos sujeitos sociais relevantes tem a possibilidade de construir novas acumulações e alterar uma dada distribuição de poder, ou seja uma política.

Só o compromisso dos trabalhadores de saúde em disponibilizar informações técnicas e científicas para os sujeitos sociais, tornando-os parceiros de um projeto emancipatório pode dar significado e sentido a este fazer humano.