Aula violencia contra mulher

1. Violência contra mulher ProfaDra.Sofia Gracioli

2. Conceito de Violência Violênciaé um termo que deriva do latimviolentia significando vis, força e vigor, e emsentidoamplo, équalquercomportamentoou conjunto de comportamentos que visemcausardano a outrapessoa, ser vivo ouobjeto. Nega-se autonomia, integridadefísicaoupsicológica e mesmo a vida do outro. É o usoexcessivo da força, além do necessárioouesperado.

3. Definições de Violência Violência contra a Mulher: équalquerconduta – açãoouomissão – de discriminação, agressãooucoerção, ocasionadapelo simples fato de vítima ser mulher e que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimentofísico, sexual, moral, psicológico, social, políticooueconômicoouperda patrimonial. Essa violênciapodeacontecer tanto emespaçospúblicoscomo privados. Violência de Gênero: violênciasofridapelofato de ser mulher, semdistinção de raça, classe social, religião, idadeouqualqueroutracondição, produto de um sistema social que subordina o sexofeminino.

4. ViolênciaDoméstica – Art. 5º: quandoocorreem casa, no ambientedoméstico, ouemumarelação de familiaridade, afetividadeoucoabitação. Violência Familiar – Art. 5º: violência que ocorre dentro da família, ouseja, nasrelações entre osmembros da comunidade familiar, formada por vínculos de parentesco natural ou civil, por afinidadeouafetividade.

5. TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VIOLÊNCIA FÍSICA: quando o agressor bate namulher, deixandomarcas, hematomas, cortes, arranhões, manchas, fraturasouainda a impede de sair de casa. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: quandoinsinua a existência de amantes, ofende a mulherouseusfamiliares com freqüência, desrespeita o seutrabalho, criticasuaatuaçãocomomãe, fala mal do seucorpo, comotambémnãodeixa se maquiar, cortar o cabelo e usar a roupa que gosta.

6. TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VIOLÊNCIA SEXUAL: quandoforçarelaçõessexuais com a parceira, obrigando-a a praticaratossexuais que nãolheagradam, criticaseudesempenho sexual e praticasexo com sadismo. VIOLÊNCIA PATRIMONIAL: quando o agressorquebrautensíliospessoais, rasgasuasroupas, destróiouescondeseusdocumentospessoais, profissionaisoumesmofotos e objeto de valor sentimental. VIOLÊNCIA MORAL: entendidacomoqualquerconduta que configure calúnia, injúriaoudifamação

7. Ciclos da Violência I. Tensão Essa fase se caracteriza por agressõesverbais, crise de ciúmes, destruição de objetos e ameaças. A mulherprocuraacalmar o agressor, evitandodiscussões, assim a mulhervaitornando-se maissubmissa e amedrontada. Emdiversosmomentos a mulher sente culpa e se acharesponsável pela situação de violênciaem que vive, quandonãoprocurarelacionar a atitudeviolenta do parceiro com o cansaço, uso de drogas e álcool. II. Explosão Essa faseémarcada por agressõesverbais e físicas graves e constantes, provocandoansiedade e medocrescente. Essa etapaémaisaguda e costuma ser maisrápida que a primeiraetapa. III. Lua de Mel Depois da violênciafísica, o agressorcostuma se mostrararrependido, sentindo culpa e remorso. O agressor jura nuncamaisagir de forma violenta e se mostramuitoapaixonado, fazendo a mulheracreditar que aquilonãovaimaisacontecer.

8. Legislação Lei Maria da Penha Entrou em vigor 7 de agosto de 2007; Recebeu este nome em homenagem à mulher Maria da Penha Maia; Seu marido tentou matá-la 2 vezes. Uma das agressões a deixou paraplégica;

9. O que mudou com a Lei... Punição efetiva aos agressores; Aumento da pena de prisão; Criação de juizados especiais;

10. O que mudou com a Lei... A nova lei altera o Código Penal e permite que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada

11. O que mudou com a Lei... A lei traz medidas para proteger a mulher agredida. Entre elas: • a saída do agressor de casa; • a proteção dos filhos; • o direito de a mulher reaver seus bens e cancelar procurações feitas em nome do agressor. • a violência psicológica passa a ser caracterizada também como violência doméstica.

12. O que mudou com a Lei... O Brasil passa a ser o 18.º da América latina a contar com uma lei específica para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Que fica assim definida: qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. O texto define as formas de violência vividas por mulheres no cotidiano: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

13. O que mudou com a Lei... A mulher poderá ficar seis meses afastada do trabalho sem perder o emprego se for constatada a necessidade de manutenção de sua integridade física ou psicológica. Incentivo para que sejam realizadas as denúncias, já que muitas mantêm o silêncio, por medo ou vergonha;

14. Mitos sobre a violência doméstica A violência só acontece entre famílias de baixa renda e pouca instrução; As mulheres provocam ou gostam da violência; Os agressores não conseguem controlar suas emoções; A violência doméstica vem de problemas com o álcool, drogas ou doenças mentais; Para acabar com a violência basta proteger as vítimas e punir os agressores;

15. MUDANÇAS... • Desistência da denúncia a mulher só pode desistir da denúncia perante o juiz em audiência especializada. • Medidas de urgência: o juiz pode obrigar o suspeito de agressão a se afastar da residência  da vítima, além de ser impedido de manter contato com a vítima e seus familiares • Medidas de assistência: o juiz pode determinar a inclusão de mulheres dependentes de seus agressores em programas de assistência governamentais, além de obrigar o agressor à prestação de alimentos da vítima

16. Delegacias de Atendimento à Mulher – DEAM’s • Em 2006 foielaborada a Normatização Nacional para funcionamento das Delegacias da Mulher • “As DEAMs sãounidadesespecializadas da Polícia Civil para atendimentoespecializadoàmulheremsituação de violência de gênero.” • “As atividades das DEAMs têmcaráterpreventivo e repressivo, devendorealizarações de prevenção, apuração, investigação e enquadramento legal, as quaisdevem ser pautadas no respeitoaosdireitoshumanos e nosprincípios do Estado Democrático de • Direito.”

17. DEAM’s • “As mulheresdevem ser as beneficiáriasdiretas das DEAMs, tendo em vista a especialização dos serviços de segurançapúblicaprestadospor esses equipamentos da Polícia Civil. • . Ospoliciaisenvolvidos no atendimento a essasmulheresdevemterescutaatenta, profissional e observadora, de forma a propiciar o rompimento do silêncio, do isolamentodestasmulheres e, em especial, dos atos de violência, aosquaisestãosubmetidas.” • NORMA TÉCNICA DE PADRONIZAÇÃO DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER – DEAMS • SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Brasília -2006

18. Violênciaéquestão de saúdepública • Resolução da Organização Mundial de Saúde e da Organização Pan-americana da Saúde de 29 de junho de 1993: • Considera a violênciacomoumaquestão de saúdepública e recomendaaosgovernos que estabeleçampolítica e planosnacionais de prevençãocontrole da violência”. • Resolução da 49.a Assembléia Mundial de Saúde de maio de 1996: • Declara a violênciaumaprioridade de SaúdePública.

19. Dados da violência no Brasil • A cadauma hora e meiaumamulherévítima de feminicídio no Brasil. Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil - Instituto de PesquisaEconômicaAplicada (Ipea) – 2013; • 54% da populaçãoconheceumamulher que jáfoiagredidapeloparceiro! Violência contra a mulher: Pesquisa Data Popular e Instituto PatríciaGalvão; • Em 68,8% dos atendimentos a mulheresvítimas de violência, a agressãoaconteceunaresidência da vítima.

20. “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher — 2021”, realizada pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência. O estudo foi lançado nesta quinta-feira (9) durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos. • A pesquisa é realizada a cada dois anos, desde 2005. A edição de 2021 revela um crescimento de 4% na percepção das mulheres sobre a violência em relação à edição anterior. O estudo ouviu 3 mil pessoas entre 14 outubro e 5 de novembro. • Para 71% das entrevistadas, o Brasil é um país muito machista. Segundo a pesquisa, 68% das brasileiras conhecem uma ou mais mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, enquanto 27% declaram já ter sofrido algum tipo de agressão por um homem. • Fonte: Agência Senado

21. De acordo com a pesquisa, 18% das mulheres agredidas por homens convivem com o agressor. Para 75% das entrevistadas, o medo leva a mulher a não denunciar. O estudo demonstra, no entanto, que 100% das vítimas agredidas por namorados e 79% das agredidas por maridos terminaram a relação. • O DataSenado ouviu as entrevistadas sobre o projeto de lei (PL) 116/2020, que criminaliza a violência contra a mulher praticada em meios eletrônicos. Aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) em agosto, a matéria, da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para 48%, se aprovada, a proposta vai aumentar a proteção à mulher. • Fonte: Agência Senado

22. — A violência contra a mulher ocorre em todos os espaços - em casa, na rua, no trabalho, e, pior que isso, a violência contra mulher também ocorre no ambiente virtual — afirmou Leila Barros, que é Procuradora da Mulher no Senado. • O coordenador do DataSenado, Marcos Ruben de Oliveira, apresentou a pesquisa e mostrou também um painel interativo que pode ser acessado pelos cidadãos que queiram entender os dados de violência doméstica no Brasil. • — Nós acreditamos que os resultados da pesquisa podem ajudar bastante nas políticas públicas voltadas ao combate da violência contra a mulher — afirmou o coordenador do DataSenado. • A coordenadora do Observatório da Mulher contra a violência no Senado Federal, Maria Teresa Firmino, disse que o trabalho realizado é essencial para buscar medidas de combate à violência contra a mulher. • — Os números da pesquisa ganharam outra forma quando eu passei a ouvir os relatos das mulheres vítimas da violência doméstica. • Fonte: Agência Senado

23. VIOLENCIA PSICOLÓGICA • A Lei nº 14.188, de 29 de julho de 2021, incluiu no Código Penal o crime de violênciapsicológica contra mulher. Trata-se do artigo 147–B do Código Penal. Tal modalidade de violênciajá era previstanaLei Maria da Penha (LMP), mas aindanãohaviasidodetalhadamentetipificada.

24. A principal vantagem da introduçãodessetipo penal no ordenamentojurídicobrasileiroé que agora o conceitoestáclaramentedefinidoem lei, o que nãoocorriaanteriormente. • A Lei 14.188/21, inseriu o artigo 147-B no Código Penal:  • 147-B. Causardanoemocionalàmulher que a prejudique e perturbeseuplenodesenvolvimentoou que vise a degradarou a controlarsuasações, comportamentos, crenças e decisões, medianteameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e virouqualquer outro meio que cause prejuízoàsuasaúdepsicológica e autodeterminação. 

25. A pena para o crime de violênciapsicológica contra a mulheré de reclusão de seis meses a doisanos e multa. • A modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexofemininofoialterada com a criaçãodessetipo penal. • As ameaçassão a forma maiscomum de violênciapsicológica, causando traumas e abalando a saúde mental da vítima. • O objetivo da tipificação no rol dos crimes contra a liberdade, épreservar a autonomia da vontade da mulher. • Qualquer forma de cerceamento causa danoemocional pois influenciamnacapacidade de autodeterminação da mulher, por meio da degradaçãoou do controle das suasações.

26. A nova lei tambémcriou o ProgramaSinal Vermelho de CombateàViolência Contra a Mulher, no qual a letra X escritanamão da mulher, nacorvermelha, representará um sinal de denúncia de situação de violência. • Este sinalpode ser apresentado pela mulherpessoalmenteemrepartiçõespúblicasouentidadesprivadas que participem do programa. • Aoverificar o sinal, osatendentesdevemencaminhar a vítimaaosistema de segurançapública.

27. Consequências Psicológicas para a Mulher • Sentimentos de Isolamento; • Dificuldades de Enfrentamento; • Abuso de Álcool e Drogas; • Depressão; • Transtornos de Pânico; • Tentativas de Suicídio; • Transtornos de Ansiedade

28. https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2022/02/4983030-violencia-contra-a-mulher-fez-mais-de-16-mil-vitimas-em-2021.htmlhttps://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2022/02/4983030-violencia-contra-a-mulher-fez-mais-de-16-mil-vitimas-em-2021.html https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/06/07/1-em-cada-4-mulheres-foi-vitima-de-algum-tipo-de-violencia-na-pandemia-no-brasil-diz-datafolha.ghtml https://www.saibamais.jor.br/violencia-contra-a-mulher-triplicou-no-brasil-em-2021-e-em-2022-houve-um-feminicidio-a-cada-8-dias-no-rn/ https://g1.globo.com/dia-das-mulheres/noticia/2022/03/07/brasil-teve-um-estupro-a-cada-10-minutos-e-um-feminicidio-a-cada-7-horas-em-2021.ghtml

29. PAPEL DA PSICOLOGIA • O psicólogo, independente, da abordagem ou método escolhido para realizar esse tipo de atendimento, deverá primeiramente criar um “rapport” e um vínculoterapêutico com a vítima, fazendo com que ela se sinta num ambiente seguro e confiável, pois, somente desta forma, ela conseguirá compartilhar as experiências vividas que lhe causaram sofrimento. (SOARES, 2005; PIMENTEL, 2011).

30. Outro objetivo do atendimento psicológicoàsvítimas é fazer com que elas resgatem sua condição de sujeito, bem como sua autoestima, seus desejos e vontades, que ficaram encobertos e anulados durante todo o período em que conviveram em uma relação marcada pela violência. • No trabalho feito com as mulheres vítimas de violência é fundamental que o psicólogofaça uma escuta ativa. “É preciso ajudá-las a verbalizar, a compreender sua experiência e, então, levá-las a criticar essa experiência” (p. 183). Pois, a partir da compreensão e da ampliação da consciência de suas experiências, a mulher conseguirá se proteger da violência, bem como resgatar sua identidade. (HIRIGOYEN, 2006).

31. O ritmo do trabalho feito com mulheres vítimas de violência, muitas vezes, é mais lento, e marcado por altos e baixos. As mulheres, mesmo durante o tratamento, podem vir a reatar o relacionamento com o agressor. Neste momento, o psicólogo deverá tomar cuidado para não julgar esta decisão a seu próprio modo. É um trabalho que exige do profissional muita paciência.

32. Segundo Hirigoyen (2006), existem algumas etapas que devem ser seguidas no processo terapêutico com mulheres que já foram ou sãovítimas de violênciadoméstica: • O primeiro passo da psicoterapia é fazer com que a mulher enxergue a violência sofrida tal qual ela é. Muitas mulheres possuem dificuldades para perceber que se encontram numa relação perpetuada pela violência. Até pelo fato de já terem tomado a violência sofrida como algo natural, principalmente, quando se trata da violênciapsicológica, que ocorre de forma mais sutil o que dificulta sua identificação. A partir do momento em que a mulher reconhece a violência sofrida, que este tipo de comportamento é abusivo e traz sofrimentos para sua pessoa ela terá capacidade de mobilizar recursos para sair dessa situação.

33. O psicólogo fará o papel de auxiliar a mulher a perceber que ela experienciou uma situação de violência praticada pelo seu companheiro ou ex-companheiro, mas que a culpa não foi dela. Muitas mulheres justificam a ação praticada pelo homem culpando-se ou atribuindo a causa da violência a fatores externos a ele. Contudo, isto é um dos objetivos dos homens violentos. Eles negam a responsabilidade pelo ato agressivo e tentam de todas as formas fazer com que a mulher acredite que a culpa foi dela. (HIRIGOYEN, 2006).

34. Dificuldades • Muitas vítimas possuem dificuldade para reconhecer a violência como algo fora do padrão normal de relacionamento. Muitas se perguntam se a atitude do parceiro foi uma violência ou não. Uma das intervenções que o psicólogo poderia fazer seria questionar a pergunta da vítima, a fim de fazer com que ela mesma pense e chegue a sua conclusão. Uma boa pergunta seria: “Se você fizesse a mesma coisa, como é que seu cônjuge reagiria?”. (HIRIGOYEN, 2006).

35. No contexto da violência a mulher possui uma autoestima baixa, não acredita em si mesma, pois aprendeu durante anos a ser submissa, sem autonomia para tomar decisões e fazer escolhas por conta própria. Uma das possibilidades de realizar esse trabalho é pedir para que ela faça listas contendo seus pontos positivos e suas conquistas diante da vida. • Desta forma, ela perceberá que é capaz de alcançar novos objetivos, terá possibilidades de pensar em novos sonhos e metas para sua vida. É um processo de libertação, de reconquista e reconhecimento. • A pessoa consegue superar o sofrimento psíquico quando possui uma boa autoimagem, quando tiveram na infância boas experiências afetivas, produzindo o sentimento de segurança e confiança em si mesma. • Para conseguir mudar sua história a mulher precisa, primeiramente, aceitar a história que construiu até o momento. É a partir da aceitação de si mesma e da sua história que ocorrem as possibilidades de mudança subjetiva. (HIRIGOYEN, 2006).

36. Limites • Outro aspecto importante a ser trabalhado durante o processo terapêutico é aprender a estabelecer limites. Em um relacionamento marcado pela violência, onde o homem exerce seu poder e dominação sobre a mulher, esta fica impossibilitada de reagir e colocar seus limites. Portanto, uma etapa importante do processo é ensinar a mulher a impor suas vontades. Quando a mulher demarca seus limites de forma clara, o parceiro os compreende e percebe que não pode ultrapassá-los.

37. Emocional • É importante analisar e compreender se existem na mulher traços de codependência emocional. Assim como uma pessoa pode torna-se dependente de substâncias entorpecentes como álcool ou drogas. A mulher pode se tornar dependente do parceiro agressor. A codependência pode ser compreendida como “uma condição emocional, psicológica e comportamental que se desenvolve como resultado da exposição prolongada de um indivíduo a – e a prática de – um conjunto de regras opressivas que evitam a manifestação aberta de sentimentos e a discussão direta de problemas pessoais e interpessoais”. É importante compreender se a mulher possui características codependentes porque quando se descobre o problema é possível encontrar uma solução, bem como direcionar o tratamento da psicoterapia. (BEATTIE, 1992).

38. Acompanhamento • No acompanhamento psicológico com a mulher, vítima de violênciadoméstica, o psicólogo deve ajudá-la a transformar sua autoimagem e a resgatar sua autoestima, que durante a relação violenta pode ter sido minada com sentimentos de menos valia, impotência, incapacidade, culpa e insegurança. Outra questão importante que o psicólogo deve trabalhar com a vítima é a ampliação da consciência, para que ela perceba os motivos que a fazem continuar na relação, que a fazem permanecer fixada no algoz. O profissional deve ajudá-la a identificar quais são as perdas e os ganhos que ela tem ao continuar fixada na relação. Outro aspecto importante a ser trabalhado é auxiliar a vítima a mobilizar energia, para sair da situação de submissão e do papel de dominada no qual se encontra. Para isso a vítima precisa mudar sua postura diante do agressor ou reconstruir sua vida longe dele. (TENÓRIO, 2012).