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Financiamento para o Saneamento Fontes, Programas , Dificultadores e Realizações

Ministério das Cidades . Seminário “Financiamento para o Acesso Universal à Água e a Eletricidade”. Financiamento para o Saneamento Fontes, Programas , Dificultadores e Realizações. OSWALDO SERRANO DE OLIVEIRA Gerente Nacional de Acordos Internacionais Saneamento e Infra-estrutura.

Antony
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Financiamento para o Saneamento Fontes, Programas , Dificultadores e Realizações

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Presentation Transcript

  1. Ministério das Cidades Seminário “Financiamento para o Acesso Universal à Água e a Eletricidade” Financiamento para o Saneamento Fontes, Programas , Dificultadores e Realizações OSWALDO SERRANO DE OLIVEIRA Gerente Nacional de Acordos Internacionais Saneamento e Infra-estrutura Brasília, 12 de novembro de 2006

  2. CAIXA/Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura Saneamento: déficits de serviços e necessidade de financiamento Financiamento: Fontes e Programas Parcerias público-privadas em saneamento

  3. Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura – SUSAN Missão “Apoiar a implantação, ampliação e a melhoria de serviços de saneamento ambiental e de infra-estrutura voltada para o desenvolvimento urbano, por meio de repasses e financiamentos convencionais ou estruturados, com equilíbrio econômico-financeiro e maximização de resultados.”

  4. Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura – SUSAN Abastecimento de água

  5. Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura – SUSAN Esgotamento sanitário

  6. Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura – SUSAN Resíduos sólidos

  7. Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura – SUSAN Apoio à Gestão de Recursos Hídricos

  8. Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura – SUSAN Urbanização de Áreas Degradadas

  9. Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura – SUSAN Drenagem de Águas Pluviais

  10. Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura – SUSAN Equipamentos Comunitários

  11. Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura – SUSAN Infra-estrutura Rodoviária

  12. Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura – SUSAN Transportes Urbanos

  13. Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura – SUSAN Energia

  14. CAIXA/Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura Saneamento: déficits de serviços e necessidade de financiamento Financiamento: Fontes e Programas Parcerias público-privadas em saneamento

  15. Déficits de atendimento Urbano água: 7,5%  esgoto (rede coletora): 43,9%  tratamento de esgoto: 64,4% Rural  água: 61%  esgoto (rede coletora + fossa): 38%

  16. abastecimento de água esgotamento sanitário Déficits e desigualdades distribuição percentual do déficit urbano em água e esgotos por classes de rendimento mensal domiciliar em salários mínimos domicílios particulares permanentes urbanos: 42,1 milhões déficit em nº de unidades: Água esgoto 10,4% 44,7% 69,3% 57,4% fonte: IBGE, PNAD 2003 19,3% 15,6% 13,9% 9,1% 7,9% 4,6% 1,4% 1,5% até 3 sm mais de 3 a 5 sm mais de 5 a 10 sm mais de 10 sm sem declaração

  17. Regiões/ Investimentos Em 2000 Em 2010 Em 2020 Norte 6.753,8 11.274,6 16.307,3 Nordeste 16.888,5 27.318,8 37.324,6 Sudeste 27.165,5 50.349,3 74.404,0 Sul 12.984,2 23.211,0 33.055,2 Centro-Oeste 6.320,3 11.470,2 17.314,0 Brasil 70.112,3 123.623,8 178.405,0 Necessidade de Investimentos para a Universalização R$ milhões Fonte: MCidades

  18. CAIXA/Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura Saneamento: déficits de serviços e necessidade de financiamento Financiamento: Fontes e Programas Parcerias público-privadas em saneamento

  19. Programa Saneamento para Todos (FGTS) • AGENTE FINANCEIRO - Caixa Econômica Federal - Outras instituições financeiras devidamente habilitadas pelo Agente Operador • AGENTE OPERADOR - Caixa Econômica Federal (Superintendência Nacional de Fundo de Garantia) • GESTOR DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS - Ministério das Cidades

  20. Programa Saneamento para Todos – Setor Público • Modalidades: • Abastecimento de água • Esgotamento sanitário • Saneamento Integrado • Manejo de Águas Pluviais • Desenvolvimento Institucional • Manejo de Resíduos da Construção e Demolição • Preservação e Recuperação de Mananciais • Manejo de Resíduos Sólidos • Estudos e Projetos

  21. Programa Saneamento para Todos – Setor Público Condições: • Carência: prazo de execução + 4 meses, com limites máximos variáveis entre 12 e 48 meses, conforme modalidade pleiteada. • Amortização: conforme a modalidade até 240 meses, SAC, limitado à vida útil do empreendimento • Contrapartida: mínima de 10% do valor do investimento • Taxa de juros: de 5% a 8% ªª, conforme modalidade, + TR • Taxa de risco de crédito: definida de acordo com o “rating” do tomador, pelo Agente Financeiro. • Taxa de Administração: 2,0% ªª (carência e amortização). • Desembolso: parcelas mensais, respeitado o cronograma físico-financeiro • Garantias: vinculação de receitas tarifárias e outras • Orçamento de Contratação p/ 2006: R$ 2,06 bilhões.

  22. Programa Saneamento para Todos – Setor Privado • Modalidades: • Abastecimento de água • Esgotamento sanitário • Desenvolvimento Institucional • Manejo de Resíduos da Construção e Demolição • Manejo de Resíduos Sólidos

  23. Programa Saneamento para Todos – Setor Privado • Condições: • Carência: prazo de execução + 4 meses, com limites máximos variáveis entre 24 e 48 meses, conforme modalidade pleiteada. • Amortização: conforme modalidade, até 240 meses, limitado à vida útil do empreendimento • Contrapartida: mínima de 25% do valor do investimento • Taxa de juros: de 5% a 8% ªª + TR • Taxa de risco de crédito: definida de acordo com o “rating”do tomador • Taxa de administração: 2,0% ªª (carência e amortização). • Desembolso: parcelas mensais, respeitado o cronograma físico-financeiro • Garantias: vinculação de receitas tarifárias e outras julgadas necessárias • Orçamento de Contratação p/ 2006: R$ 640 milhões.

  24. Programa Saneamento para Todos – Setor Privado Podem ser objeto de enquadramento no PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS, operações estruturadas de financiamento em que, uma Sociedade de Propósito Específico, de caráter privado, tome recursos para implantação de projeto de água, esgoto ou lixo, com garantia de recebíveis (estrutura de project finance). Financia-se, nesse caso, 100% do investimento.

  25. Recursos do Orçamento Geral da União • Ministério das Cidades • Ministério da Saúde • Ministério da Integração Nacional • Ministério do Meio-Ambiente

  26. Contingenciamento de Crédito • Res. C.M.N. nº 2827, com alterações introduzidas pelas Res. nº 3290, 3313, 3331 e 3338, permite contratações de operações de crédito em saneamento ambiental da seguinte forma: - R$ 484 milhões para empreendimentos de água, esgoto, resíduos sólidos e D.I., observada a inscrição no CADIP; • R$ 2,0 bilhões para empreendimentos de água, esgoto, resíduos sólidos e D.I., conforme processo de habilitação promovido pelo Ministério das Cidades; • R$ 200 milhões para empreendimentos de drenagem, também selecionados em processo conduzido pelo Ministério das Cidades; • R$ 40 milhões para estudos técnicos voltados à estruturação de modelos de parceria entre o setor público e o setor privado em saneamento ambiental, destinados a municípios com população superior a 100.000 habitantes ou a consórcio de municípios que, em conjunto, tenham mais de 100.000 habitantes (empréstimo máximo de R$ 2 milhões).

  27. Contingenciamento de Crédito • Excepcionalidades: • • Empréstimos para drenagem e saneamento integrado (PROSANEAR) no âmbito do P.A.F. dos Estados. • • Empréstimos às empresas públicas ou sociedades de economia mista, consideradas estatais não dependentes, para projetos de água, esgoto e D.I., que sejam contrapartida de empréstimos internacionais, com exigências de licitação internacional para obras e serviços. • • Captação de recursos por meio da emissão de títulos e valores mobiliários, de acordo com normas da C.V.M.

  28. Saneamento (FGTS) - Contratações e Desembolso 2003 – 2006

  29. Acordos Internacionais Operação de crédito Caixa - JBIC • valor do acordo – US$ 300 milhões (moeda YEN) • CAIXA atuará como Banco captador dos recursos, repassando aos Estados/Municípios via sub-empréstimos • objetivo: abastecimento de água e coleta/tratamento de esgotos nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste • Carta Consulta encaminhada pela CAIXA aprovada na COFIEX em maio/2006

  30. Acordos Internacionais Financiamento de Projetos e Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo • - Objetivos: • etapa 1 - capacitação e assistência técnica do poder público local para elaborar diagnósticos, planos, projetos, todo o processo de modelagem e montagem de edital de licitação visando à concessão dos serviços de gestão de resíduos sólidos ao setor privado, bem como dar suporte ao processo de certificação visando à obtenção dos créditos de carbono. • etapa 2 – financiar via operadores privados 25 a 30 sistemas de gestão e disposição final de resíduos sólidos e comercializar os créditos de carbono gerados a partir dos projetos. • Situação: • Carta Consulta protocolada no MPOG/SEAIN em 23 de maio/2006

  31. Acordos Internacionais Financiamento de Projetos e Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo • Valor do acordo – US$ 245 milhões (moeda local – Real)

  32. Acordos Internacionais PRÓ-CIDADES Financiamento do BID diretamente a municípios, em moeda local (Real); CAIXA atuará como parceira do BID na operacionalização do Programa e, quando viável, no financiamento da contrapartida local; Para a primeira fase do Programa está prevista a contratação de cerca 15 a 20 operações, totalizando empréstimo do BID no valor de US$ 450 Milhões (não incluída a contrapartida);

  33. Acordos Internacionais PRÓ-CIDADES Os investimentos se destinarão ao apoio a projetos urbanos enquadrados nos seguintes componentes: - Urbanização integrada de áreas degradadas de baixa renda; - Trabalho de participação comunitária; - Revitalização de áreas centrais de cidades; - Infra-estrutura básica; - Transporte urbano; - Meio ambiente urbano; - Resíduos sólidos; - Drenagem urbana; - Fortalecimento institucional de Municípios.

  34. Acordos Internacionais PRÓ-CIDADES • Municípios com Carta Consulta aprovada: • Fortaleza/CE; Natal/RN; João Pessoa/PB; Aracajú/SE; Vitória/ES; Nova Iguaçu/RJ; Niterói/RJ; São Gonçalo/RJ; Duque de Caxias/RJ; Belford Roxo/RJ; Londrina/PR; Itajaí/SC; Chapecó/SC.

  35. CAIXA/Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura Saneamento: déficits de serviços e necessidade de financiamento Financiamento: Fontes e Programas Parcerias público-privadas em saneamento

  36. O que pode ser PPP em Saneamento? • Operação estruturada por meio da qual o parceiro privado se responsabiliza pelo financiamento e construção de empreendimento a ser operado pelo parceiro público (sistema de locação). • Concessão comum de serviço (Lei 8987/95), precedida ou não de execução de obra, pela qual o parceiro privado se responsabiliza por financiamento, construção e operação de empreendimentos. • Concessão patrocinada ou administrativa, conforme previsto na Lei nº 11.079/04, que difere da comum pela existência de pagamento, ao parceiro privado, por parte da Administração Pública.

  37. Operação Estruturada – Locação de Ativos FGTS Licitação de Ativos Futuros pela Companhia de Saneamento Básico (CSB); Projeto de saneamento básico a ser executado pelo Licitante Vencedor através de uma SPE- Sociedade de Propósito Específico; A remuneração do contrato de locação será por meio de vinculação de determinadas contas de consumidores finais. D. Após concluída a obra, o projeto será locado pela SPE à CSB; E. A obra poderá ser financiada pela CAIXA nos moldes de um project finance com recursos provenientes de repasses do FGTS. CONSUMIDORES (C) Vinculação CONTAS (E) Cash Rating Remuneração SERVIÇOS Empréstimo (D) C S B Locação S P E Obra (A) $$ Garantia (B) LICITANTE VENCEDOR

  38. PPP/EMBASA • Objeto: Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe (SDO) – Salvador – BA. • Ampliação da Estação Elevatória do Saboeiro (gradeamento mecanizado, caixa de areia, sistema de tratamento de odores e equipamentos de vazão de 2,3 m³/s, incluindo alimentação elétrica alternativa). • Linha de Recalque da Elevatória. • Estação de Condicionamento Prévio (ECP) • Emissário terrestre (vazão de 5,9 m³/s; extensão = 1472m e diâmetro = 1,6m • Emissário submarino (vazão de 5,9 m³/s; extensão = 3670m e diâmetro = 1,6m. • Valor: R$ 165 Milhões

  39. PPP/SABESP • Objeto: . Expansão da ETA Taiaçupeba, de 10 m³/s para 15 m³/s, além de obras complementares ( adutoras, elevatórias, etc). . Serviços de gestão de barragens, gestão de energia elétrica, disposição final de lodo e manutenção de equipamentos. • Valor: R$ 270 milhões. ---------------------------------------------------------------------------- (Operação de Locação de Ativos com a participação da CAIXA, em fase de estudos)

  40. Operação Estruturada/SANASA • Projeto: implantação do sistema de esgotamento sanitário na bacia do rio Capivari, município de Campinas/SP - interceptação e ETE Capivari • Valor: R$ 46.000.000,00

  41. OBRIGADO oswaldo.serrano@caixa.gov.br Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura SBS – Quadra 4 – Lotes 3 e 4 – 2º andar Brasília – DF Fone: (61) 3206.8521

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