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MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS COORDENAÇÃ

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DA ASSISTÊNCIA. PARÂMETROS PARA PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA. OBJETIVOS.

Anita
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MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS COORDENAÇÃ

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  1. MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DA ASSISTÊNCIA PARÂMETROS PARA PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA

  2. OBJETIVOS • Fornecer subsídios aos gestores, das três esferas de governo, para o planejamento, programação e priorização das ações de saúde: • Favorecendo a análise da necessidade de oferta de serviços assistenciais; • Orientando a programação da média complexidade ambulatorial a partir das demandas da atenção básica; • Possibilitando uma referência para programação de ações da assistência pautada em consensos técnicos.

  3. BASES PARA DEFINIÇÃO • Parâmetros para Programação das Ações Básicas de Saúde (2001) • Consensos estabelecidos pelas áreas técnicas do Ministério da Saúde (SAS e SVS) • Experiências de serviços de saúde • Séries históricas de produção de atendimento prestado aos usuários do SUS • Contribuições recebidas através da Consulta Pública SAS/MS Nº 02, de 06 de julho de 2005

  4. CARACTERÍSTICAS • São referências técnicas, podendo sofrer adequações regionais/locais considerando especificidades epidemiológicas, estruturais e financeiras • Proposição de parâmetros de cobertura e de concentração • Abrangem ações da atenção básica e da média complexidade ambulatorial • Não substituem os parâmetros definidos definidos na Portaria GM/MS 1101/2002 • Mesmos parâmetros utilizados no PROGRAB

  5. METODOLOGIA • Áreas estratégicas • Áreas de atuação • População alvo • Prevalência ou incidência (para agravos) • Cobertura • Ações propostas • Parâmetros de concentração

  6. ABRANGÊNCIA • Os procedimentos com parâmetros definidos representam 13% do total de procedimentos da média complexidade ambulatorial • Sua produção equivale a 50% do total produzido na média complexidade ambulatorial

  7. IMPACTO FÍSICO • Gera um quantitativo de procedimentos que corresponde a 69,40% da produção nacional da média complexidade ambulatorial • Consultas médicas básicas: 1,25 consulta/habitante/ano

  8. IMPACTO FINANCEIRO O valor gerado corresponde a : • 15,19% do limite financeiro da média e alta complexidade • 52,92% do valor produzido na média complexidade ambulatorial

  9. OBRIGADA !!! Ana Lúcia Camargo ppiassistencial@saude.gov.br 61 3315 2644

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