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DIRETORIA DE CONTROLE AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE SISTEMAS DE ESGOTOS SANITÁRIOS. - PowerPoint PPT Presentation


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DIRETORIA DE CONTROLE AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE SISTEMAS DE ESGOTOS SANITÁRIOS. O SISTEMA CATARINENSE DE MEIO AMBIENTE. CONSEMA: Órgão consultivo e deliberativo. SECRETARIA ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL: Órgão central. FATMA: Órgão executor.

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DIRETORIA DE CONTROLE AMBIENTAL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE SISTEMAS

DE ESGOTOS SANITÁRIOS.

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O SISTEMA CATARINENSE DE MEIO AMBIENTE

CONSEMA: Órgão consultivo e deliberativo

SECRETARIA ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO SUSTENTÁVEL: Órgão central

FATMA: Órgão executor

CPPA: Órgão seccional

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DA SUSTENTABILIDADE

DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Procedimento Administrativo

Permissão – Exigência Legal

Licenciamento Ambiental - LA

  • Ordem Institucional, técnica e legal ao correto funcionamento
  • Indefinições de competência dos entes federados
  • Visões subjetivas de conceitos constitucionais de sustentabilidade / equilibrio ambiental
  • Revisão do Sistema de LA
da sustentabilidade do licenciamento ambiental

DA SUSTENTABILIDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

LA→INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO→DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/SOCIOAMBIENTAL→FERRAMENTA DE VIABILIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS.

CF → AVANÇOU NA CAUSA AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL→ MINISTÉRIO PÚBLICO (MP)→DEFESA→INTERESSES DIFUSOS E AMBIENTAIS→ ACP.

da sustentabilidade do licenciamento ambiental1

DA SUSTENTABILIDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

REGISTROS→ ARBITRARIEDADES→DETRIMENTO DA ATUAÇÃO DO ÓRGÃO LICENCIADOR→INCREMENTAR MÉTODOS PARA AÇÃO CONJUNTA→ MP/ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (AP)→EVIDENCIAR O INTERESSE PÚBLICO/ORDEM ECONOMICA/SOCIAL, A DEFESA AMBIENTAL→MORALIDADE/LEGALIDADE/EFICIÊNCIA→CIDADÃOS.

CONFLITOS→MP/AP→JUDICIÁRIO→INTERPRETAÇÕES DÍSPARES→PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE→DESCONHECIMENTO DA REAL FUNCIONALIDADE DO LA.

do licenciamento ambiental car ter preventivo e corretivo

DO LICENCIAMENTO AMBIENTALCaráter preventivo e corretivo.

LEI Nº 6938/81

CRIA O SISNAMA, CONAMA...

ART. 12º →CONDICIONA O FINANCIAMENTO AO LA.

OUTRAS LEGISLAÇÕES FEDERAIS...

LEI FEDERAL 7.803/89►REGULAMENTA ART. 2º DO CÓDIGO FLORESTAL►DEFINE EXTENSÃO DE APPs►APLICABILIDADE.

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRÉVIO

  • EIA/RIMA – Estudo/ Relatório de Impacto Ambiental

(significativo impacto ambiental).

  • EAS – Estudo Ambiental Simplificado.
  • RAP – Relatório Ambiental Prévio.
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO

  • Projeto executivo de controle ambiental.
  • Programas ambientais.
  • Autorização de supressão de vegetação.
  • Cronograma de implantação.
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

  • Verificação do cumprimento de condicionantes estabelecidas na LAI.
  • Possibilidade de renovação antecipada.
  • Verificação de alterações de porte e processuais.
  • Monitoramento.
licenciamento ambiental de sistemas de esgotos sanit rios no estado de santa catarina

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE SISTEMAS DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

INFORMAR→LA→OPERADORES DE SISTEMAS / CONSULTORES.

RESOLUÇÕES CONAMA 001/86, 005/88, 237/97, 369/06, 377/06, 397/08.

LEI ESTADUAL Nº 5.793/90→DECRETO ESTADUAL Nº 14.250/81

REGULAMENTAÇÃO DA QUESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO.

IN 5 (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS)→CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS→EM REVISÃO.

RESOLUÇÕES CONSEMA 001/06 E 003/08►RESOLUÇÃO CONAMA 237/97.

PERMITE AVALIAÇÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO E EVENTUAL EXIGÊNCIA DE ESTUDOS MAIS DETALHADOS.

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Peculiaridades do Licenciamento Ambiental Catarinense:

Resoluções CONSEMA 01/06, 03/08 e 02/06, 04/08

Operacionalização descentralizada/desconcentrada e municipalizada.

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SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS

NA RESOLUÇÃO CONSEMA 03/08.

34.31.11 Sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários

Potencial poluidor degradador: Grande

Porte: Q < 50L/s : pequeno (RAP)

50L/s < Q < 400L/s : médio (EAS)

Q > 400L/s : grande (EAS)

Compatível com as exigências da Resolução CONAMA n. 377/06

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TERMO DE REFERÊNCIA PARA

SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS

O EAS é um estudo técnico elaborado por equipe multidisciplinar que oferece elementos para a análise da viabilidade ambiental para Licença Ambiental Prévia – LAP.

Conteúdo Básico

  • Diagnóstico integrado dos meios físico , biológico e sócio econômico.
  • Avaliação dos impactos ambientais.
  • Medidas mitigadoras, de controle ambiental e compensatórias (quando couber).

Caso o EAS não seja suficiente para avaliar a viabilidade ambiental do objeto do licenciamento, é exigida a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - EIA e RIMA.

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PRIORIDADE NO LA►GARANTIR►MEDIDAS PREVENTIVAS E DE CONTROLE AMBIENTAL ADOTADAS NO EMPREENDIMENTO►DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL►PRINCIPIOS BÁSICOS►EFICIÊNCIA ECONOMICA/EQUIDADE SOCIAL/QUALIDADE AMBIENTAL.

QUALIDADE AMBIENTAL►(CONCEITO COMPLEXO)►VARIAVEIS►EDUCAÇÃO/SAÚDE DA POPULAÇÃO/PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE/DESENVOLVIMENTO ECONOMICO/SUSTENTÁVEL/CONTROLE DE ATIVIDADES QUE UTILIZEM RECURSOS NATURAIS, etc.

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AUDITORIA EXTERNA E INTERNA

AUDITORIA AMBIENTAL→ FERRAMENTA→DESEMPENHO AMBIENTAL TANTO PARA O LA, CLIENTES, CONSUMIDORES E POPULAÇÃO → SISTEMA DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL (SGA).

fluxograma sga

FLUXOGRAMA (SGA):

EMPRESA→POLÍTICAAMBIENTAL→PLANEJAMENTO(aspectos ambientais; legislação;objetivos e metas e programas de gerenciamento)→IMPLEMENTAÇÃO EOPERAÇÃO(organograma e responsabilidades; treinamento, conscientização e capacitação;comunicação; dctos do sist. gerencial;controle de documentação; controle operacional e preparação para emergências)→VERIFICAÇÕES E AÇÕES CORRETIVAS (monitoramento/ medições; não conformidades, ação corretiva/preventiva; registros; auditorias no sga)→ANÁLISE CRÍTICA GERENCIAL→MELHORIA CONTÍNUA.