INFORMAÇÃO SENSÍVEL e sua protecção

1. INFORMAÇÃO SENSÍVEL e sua protecção MUSEU NACIONAL DE HISTÓRIA NATURAL M. João Cabral LISBOA, 6 Novembro de 2006

2. INFORMAÇÃO SENSÍVEL • O QUE ESTÁ EM JOGO • Disponibilização de informação relativa a taxa • considerados sensíveis CONSERVAÇÃO • Definição de taxa sensíveis • Informação nacional/regional vs global • Dificil controle da utilização (NET, duplicações,...) • Desconhecimento dos fins a que se destina • Má interpretação / Uso inadequado • Propriedade intelectual / Privacidade • Implicações saúde humana / Segurança nacional • Necessidade de divulgação Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data GBIF, Agosto 2006

3. INFORMAÇÃO SENSÍVEL • ACTORES • Produtores de informação / Investigação • Utilizadores / Gestores de informação • Grupos de interesse, amadores, ONGA • Público em geral / proprietários

4. INFORMAÇÃO SENSÍVEL PERMANENTE • Taxa raros ou ameaçados, protegidos por legislação • Taxa com valor comercial • Espécies “chamativas” ou frágeis • Dados sobre localização de espécies em AC • Informação sujeita a acordos com terceiros • Risco de má utilização de informação • Conhecimento sobre práticas tradicionais/culturais • Material genético utilizado por empresas privadas • Por solicitação dos proprietários ... Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data GBIF, Agosto 2006

5. INFORMAÇÃO SENSÍVEL • TEMPORÁRIA • Dados ainda não publicados • Dados relativos a investigação em curso • Dados incompletos, não confirmados Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data GBIF, Agosto 2006

6. INFORMAÇÃO SENSÍVEL • RAZÕES PARA RESTRINGIR O ACESSO • Proteger espécies ameaçadas e de valor económico, reduzindo o impacte sobre as suas populações selvagens • Impedir sobre-exploração, caça furtiva, outra perturbação (colheitas “pouco criteriosas”) • Salvaguardar os direitos de propriedade intelectual, privacidade, acordos sobre utilização de informação entre entidades, ... Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data GBIF, Agosto 2006

7. INFORMAÇÃO SENSÍVEL • RAZÕES PARA RESTRINGIR O ACESSO • Existir o risco de má interpretação dos dados, desconhecimento dos fins a que se destinam • Permitir a publicação dos dados em devido tempo, mantendo-se a “competitividade” cientifica • Proteger os direitos e ganhar a confiança dos proprietários dos terrenos • Não se deve disponibilizar informação sensível, em qualquer circunstância Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data GBIF, Agosto 2006

8. INFORMAÇÃO SENSÍVEL • RAZÕES PARA FACULTAR O ACESSO • Falta de informação não garante a conservação das espécies • Projectos de investigação científica • Avaliação do estatuto de conservação, acções de ordenamento e planeamento • Acções de conservação e gestão Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data GBIF, Agosto 2006

9. INFORMAÇÃO SENSÍVEL • RAZÕES PARA FACULTAR O ACESSO • AIA, avaliação global, estudos de distribuição (Atlas), acompanhamento e monitorização... • Garantir a aplicação da legislação • As BD devem sempre ser disponibilizadas • Garantir o direito à informação Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data GBIF, Agosto 2006

10. INFORMAÇÃO SENSÍVEL SOLUÇÕES ? • Não disponibilizar informação sobre taxa sensíveis • Disponibilizar de forma diferenciada / fim a que se destina e tipo de utilizador • Adoptar a “generalization” (ou “randomization”) para algumas espécies • Elaborar listas de taxa sensíveis • Implementar acordos, parcerias, protocolos,...

11. INFORMAÇÃO SENSÍVEL Será útil elaborar listas de taxa sensíveis ? vantagens e desvantagens Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data GBIF, Agosto 2006

12. INFORMAÇÃO SENSÍVEL • Cedência de informação: a quem? • 80% - Universidades e outras Instituições • 60 % - ONGA • 20-25% - público em geral e empresas (comércio) • 5% - não cedem informação Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data GBIF, Agosto 2006

13. INFORMAÇÃO SENSÍVEL • “Generalization” (inquérito a instituições) • alteram sempre, pelo menos 1 campo (66%) • eliminam ou alteram inf. sobre “localização” ou outra informação geo-referenciada (64%) • eliminam o nome do observador/colector (24%), e também datas, informação taxonómica, habitat, usos tradicionais... • não cedem nenhuma informação (4%) Dealing with Sensitive Primary Species Occurrence Data GBIF, Agosto 2006

14. CONTORNAR O DETALHE Projectos ICN: • P. Sectorial da Rede Natura 2000 Espécies da flora de distribuição muito localizada • Localização só texto • Localização UTM 1x1 Km • Polígonos / Definição de uma zona tampão para conservação da espécie Espécies de morcegos cavernícolas • Localização das grutas apresentada em UTM 1x1Km

15. CONTORNAR O DETALHE • Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal • Avaliação do risco de extinção / categorias IUCN 2001 • Patamares numéricos: • População < 250, 2500, 10.000 (C) • < 50, 250, 1000 (D) • Redução pop. ≥80%, 50%, 30% • Extensão de ocorrência < 100Km2, 5000Km2, • 20.000Km2 • Rhilolophus euryale: população nacional inferior a 1000 individuos.... • Capra pyrenaica: população nacional extremamente reduzida • com menos de 50 indivíduos maturos...

16. CONTORNAR O DETALHE • Novo Atlas das Aves Nidificantes em Portugal • Generalidade das espécies – UTM 10x10KM • Identificação das espécies sensíveis • - Estatuto de conservação IUCN / CR, EN, VU • - Ecologia • - Ameaças (vs critérios IUCN) • - Sensibilidade à perturbação • - Grau de procura

17. CONTORNAR O DETALHE ESPÉCIES SENSÍVEIS Novo Atlas das Aves Nidificantes em Portugal. Dados provisórios. ICN

18. SIPNAT • OBJECTIVOS • Melhorar o conhecimento sobre o património natural • Apoiar a tomada de decisão • Dar maior eficácia às acções de conservação • Divulgar informação para investigadores, gestores e público em geral • Promover o intercâmbio da informação (nível nacional e internacional)

19. SIPNAT Níveis diferenciados de consulta • Nível 1. Acesso sem restrições Informação de carácter geral (Espécie,tipo de registo, data, UTM 10 x 10 Km) • Nível 2. Acesso condicionado Informação complementar e de detalhe (UTM 1x1Km, coord. lat/long; habitat, ...) • Nível 3. Acesso restrito / projectos • Autenticação de utilizadores • Gestão de perfis de utilizador ≥ ≥ ≥ ≥

20. SIPNAT LAT / LONG UTM 10x10KM uma questão de escala . . .

21. CONSERVAÇÃO • Silene rothmaleri – endemismo lusitano • Ocorrência: costa sudoeste litoral / falésias • Utilização do local: sem perturbação relevante • Ameaça: colheita Localização disponibilizada / só texto Sem gestão activa / vigilância

22. CONSERVAÇÃO • Narcisus cavanillesii – endemismo ibérico • Ocorrência: Sítio Guadiana / Juromenha • Utilização do local: turismo (pesca desportiva, campismo, fotografia, ...) • Ameaças: pisoteio, colheita .... • Opção de gestão: vedação do local, painéis informativos • Vandalismo . . . (rede roubada) Localização disponibilizada / UTM 1x1 Km Protecção / Sensibilização SOLUÇÃO PROCURA-SE....

23. CONSERVAÇÃO

24. CONSERVAÇÃO • Asphodelus bento-rainhae – endemismo lusitano • Ocorrência: Serra da Gardunha • Ameaça: expansão de cerejais, exp. urbana • Opção : Projecto LIFE (ICN, Câmara, Ass.de Desenvolvimento da Serra da Gardunha) - Alargamento do sítio Natura 2000 - Aquisição de terrenos Localização disponibilizada / polígonos Acções de gestão activa /Sensibilização

25. CONHECER / MONITORIZAR • DIRECTIVAS AVES E HABITATS - MONITORIZAÇÃO / VIGILÂNCIA • LEI-QUADRO DAC.N.BIODIVERSIDADE (em prep.) • - INVENTÁRIO DA BIODIVERSIDADE • - CADASTRO DOS VAL. NATURAIS PROTEGIDOS • DIRECTIVA DARESPONSABILIDADE AMBIENTAL

26. CONHECER / DIVULGAR • DIVULGAR • CONHECER • CONSERVAR / GERIR • SENSIBILIZAR • RESPONSABILIZAR

27. CONHECERpara GERIR Obrigada!