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Instrumentos de Apoio a comercialização agrícola

Secretaria de Política Agrícola. Instrumentos de Apoio a comercialização agrícola. INSTRUMENTOS AQUISIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL – AGF EMPRÉSTIMO DO GOVERNO FEDERAL - EGF PRÊMIO PARA ESCOAMENTO DE PRODUTO – PEP PRÊMIO EQULIZADOSR PAGO AO PRODUTOR - PEPRO

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Instrumentos de Apoio a comercialização agrícola

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Presentation Transcript

  1. Secretaria de Política Agrícola Instrumentos de Apoio a comercialização agrícola

  2. INSTRUMENTOS • AQUISIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL – AGF • EMPRÉSTIMO DO GOVERNO FEDERAL - EGF • PRÊMIO PARA ESCOAMENTO DE PRODUTO – PEP • PRÊMIO EQULIZADOSR PAGO AO PRODUTOR - PEPRO • CEDULA DO PRODUTOR RURAL – CPR

  3. INSTRUMENTOS • LINHA ESPECIAL DE COMERCIALIZAÇÃO - LEC • CONTRATO DE OPÇÃO DE VENDA • CONTRATO PRIVADO DE OPÇÃO DE VENDA - PROP • CERTIFICADO DE DEPÓSITO/WARRANT – CDA/WA • CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS

  4. EMPRÉSTIMO DO GOVERNO FEDERAL - EGF • MARCO LEGAL • DECRETO LEI nº 79 DE 19.12.66 • INSTRUMENTO DE FINANCIAMENTO PARA ESTOCAGEM DA PRODUÇÃO, COM DEPOSITO DO PRODUTO COMO GARANTIA EM ARMAZÉM CREDENCIADO PELA CONAB. • PRAZO DE 180 DIAS E JUROS DE 6,75% a.a.

  5. LINHA ESPECIAL DE COMERCIALIZAÇÃO - LEC • MARCO LEGAL • RESOLUÇÃO CMN/BACEN 3.065 DE 19.02.03 • LINHA DE CRÉDITO PARA ESTOCAGEM DA PRODUÇÃO, SIMILAR AO EGF, PORÉM COM PREÇO BASE DESVINCULADO DO PREÇO MÍNIMO E MAIS PRÓXIMO DO MERCADO. • PRAZO DE 180 DIAS E JUROS DE 6,75% a.a.

  6. AQUISIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL - AGF • MARCO LEGAL • DECRETO LEI nº 79 DE 19.12.66 • INSTRUMENTO DE GARANTIA DO PREÇO MÍNIMO AO PRODUTOR RURAL E SUAS COOPERATIVAS, ATRAVÉS DE COMPRA DA PRODUÇÃO.

  7. PREMIO PARA ESCOAMENTO DE PRODUTO - PEP • MARCO LEGAL • LEIS 8.427 e 9.848 DE 27.05.92 e 26.10.99 • INSTRUMENTO DE GARANTIA DO PREÇO MÍNIMO AO PRODUTOR, SEM AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DO PAGAMENTO DE DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS MÍNIMO E O DE MERCADO. • O PAGAMENTO É FEITO AO COMPRADOR QUE DEVERÁ COMPROVAR A REMUNERAÇÃO AO PRODUTOR DO PREÇO MÍNIMO.

  8. PREMIO EQUALIZADOR PAGO AO PRODUTOR - PEPRO • MARCO LEGAL • LEIS 8.427 e 9.848 DE 27.05.92 e 26.10.99 • INSTRUMENTO DE GARANTIA DO PREÇO MÍNIMO AO PRODUTOR, SEM AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DO PAGAMENTO DE DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS MÍNIMO OU DE REFERÊNCIA, E O DE MERCADO. • O PAGAMENTO É FEITO AO PRODUTOR RURAL OU A SUAS COOPERATIVAS.

  9. CONTRATO DE OPÇÃO DE VENDA • MARCO LEGAL • RESOLUÇÃO CMN/BACEN 2.260 DE 21.03.96 • TÍTULO NEGOCIADO PELO GOVERNO QUE ASSUME O COMPROMISSO DE ADQUIRIR A QUANTIDADE DE PRODUTO VINCULADO AO CONTRATO, NO SEU VENCIMENTO, A UM PREÇO DETERMINADO. • SEGURO DE PREÇO PARA O PRODUTOR. • SINALIZADOR DE PREÇOS PARA O MERCADO.

  10. CONTRATO PRIVADO DE OPÇÃO DE VENDA - PROP • MARCO LEGAL • LEI 11.076 DE 30.12.04 • SIMILAR AO CONTRATO DE OPÇÃO PÚBLICO SENDO QUE O LANÇAMENTO É FEITO PELA INICIATIVA PRIVADA COM A CONCESSÃO, PELO GOVERNO, DE PREMIO DE RISCO, EXPRESSO EM REAIS, PARA COBRIR EVENTUAL DIFERENÇA ENTRE PREÇO DE MERCADO E O DE EXERCÍCIO.

  11. CERTIFICADO DE DEPÓSITO E WARRANT – CDA/WA • MARCO LEGAL • LEI 11.076 DE 30.12.04 • CDA - TÍTULO DE CRÉDITO REPRESENTATIVO DE PROMESSA DE ENTREGA DE PRODUTO DEPOSITADO EM ARMAZÉM. • WA - TÍTULO DE CRÉDITO QUE CONFERE DIREITO DE PENHOR SOBRE O CDA CORRESPONDENTE.

  12. CERTIFICADO DE RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO • MARÇO LEGAL • LEI 11.076 DE 30.12.04 • TÍTULOS DE CRÉDITO EMITIDO POR PESSOAS JURÍDICAS, BANCOS E EMPRESAS DE SECURITIZAÇÃO, COM LASTRO EM RECEBÍVEIS. • PRINCIPAIS RECEBÍVEIS: • CPR • DUPLICATAS • CONTRATOS • CERTIFICADOS DE DEPÓSITOS

  13. QUAIS SÃO OS RECEBÍVEIS • LCA - Letra de Crédito do Agronegócio - LCA • Instituições financeiras públicas e privadas • CDCA - Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio • Cooperativas de produtores rurais e pessoas jurídicas que exerçam atividades de comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos, insumos agropecuários ou de máquinas e implementos utilizados na agropecuária. • CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio • Companhias Securitizadoras

  14. CÉDULA DO PRODUTOR RURAL - CPR • MARCO LEGAL • LEI 8.929 DE 22.08.94 • INSTRUMENTO PARA VENDA ANTECIPADA DA PRODUÇÃO, PERMITINDO AO PRODUTOR OBTER RECURSOS PARA O CUSTEIO AGRÍCOLA. • ALTERNATIVAS: FISICA e FINANCEIRA

  15. PRODUTOS AMPARADOS PELA PGPM AÇAI, BABAÇU, PEQUI E BORRACHA EXTRATIVA e PIAÇAVA

  16. MOVIMENTOS DOS INSTRUMENTOS – 2007

  17. MOVIMENTOS DOS INSTRUMENTOS – 2008

  18. MOVIMENTOS DOS RECEBÍVEIS (* ) junho/06 a maio/07 (**) junho/07 a nov/08 (*** ) registradas na Cetip e BM&F Fonte: Cetip/BM&F

  19. SILVIO FARNESE Secretaria de Política Agrícola Coordenador Geral silvio.farnese@agricultura.gov.br 61. 3128.2633

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