1 / 30

P erspectivas para a criação de um m ercado regulado de c arbono no Brasil Aloisio L. P. de Melo

P erspectivas para a criação de um m ercado regulado de c arbono no Brasil Aloisio L. P. de Melo Coord. Geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – SPE/MF 18/10/2012. Roteiro Instrumentos de precificação de carbono Mercados de carbono no mundo A experiência do MDL

ull
Download Presentation

P erspectivas para a criação de um m ercado regulado de c arbono no Brasil Aloisio L. P. de Melo

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. Perspectivas para a criação de um mercado regulado de carbono no Brasil Aloisio L. P. de Melo Coord. Geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – SPE/MF 18/10/2012

  2. Roteiro Instrumentos de precificação de carbono Mercados de carbono no mundo A experiência do MDL Perspectivas para Brasil

  3. Instrumentos de precificação de carbono

  4. INSTRUMENTOS DE PRECIFICAÇÃO DE CARBONO • Sistema climático global equilibrado como bem público: consumo não rival e não excludente • Emissão de gases de efeito estufa (GEE) como externalidade: custos e impactos não são suportados pelos emissores • Especificidades da mudança do clima: • caráter global das causas e consequências • respostas lentas ao aumento da concentração de GEE • incerteza quanto aos impactos Necessidade de intervenção governamental para criar os sinais de preços necessários às ações de mitigação ☞

  5. Nenhum instrumento econômico isolado é suficiente para lidar com a ampla gama de fontes e setores emissores... Qual o “pacote de instrumentos” mais custo-efetivo?

  6. Mecanismo cap-and-trade Mecanismo Linha de Base + Crédito

  7. 2. Mercados de Carbono no Mundo

  8. MERCADOS DE CARBONO NO MUNDO (Valoresem US$ bilhões) Fonte: State and Trens of Carbon Market 2012 – Banco Mundial

  9. MERCADOS DE CARBONO NO MUNDO • (Valores em US$ bilhões, 2010 e 2011)

  10. MERCADOS DE CARBONO NO MUNDO Preços das EUA, secondary CER & primary CER Fonte: State and Trens of Carbon Market 2012 – Banco Mundial

  11. MERCADOS DE CARBONO EM FUNCIONAMENTO E NOVAS PROPOSTAS Europa: EU-ETS (cap-and-trade), desde 2005 Austrália: Clean Energy Legislative Package, desde 2005; mercado nacional a partir de 2015 Nova Zelândia:New Zeland’sEmissions Trading Scheme, desde 2008 Canadá/Alberta: linha de base e crédito, desde 2007 Western ClimateInitiative: legislação harmonizada de cap-and-trade, desde 2007 Coreia do Sul: Sistema de Gestão de Metas de GEE/energia, desde 2011. Cap-and-tradea partir de 2015 China: 7 pilotos de cap-and-trade em 5 cidades e em 2 províncias Chile, Colômbia, México, Costa Rica: analisando cap-and-trade oucreditingNAMAs África do Sul: imposto de carbono com possibilidade de integração com mercado de carbono no futuro Estados Unidos/Califórnia

  12. 3. A Experiência do MDL

  13. VENDA DE CRÉDITOS DE CARBONO DE MDL (pré-2013) 2011 • Fonte: State and Trends of the Carbon Markets 2012

  14. Avaliação sobre a experiência internacional com MDL • CDM Policy Dialogue – Final Report • Ameaças ao MDL: • Forte redução no preço dos créditos de MDL; • Excesso de oferta • Baixa demanda • Baixo nível de ambição das metas sob o Prot. Quioto • Dos países com metas, poucos demandam MDL • Recomendações:

  15. 4. Perspectivas para o Brasil

  16. Experiências com mercados de carbono no Brasil • MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: • 3º lugar no mundo em número de atividades de projeto, com 499 projetos (6%) • Redução de 406.595.183 tCO2eou 5% do total mundial via CDM • Principais setores: geração de energia renovável, aterros sanitários, redução de N2O e tratamento de dejetos na suinocultura. • 2. Iniciativas Estaduais: preparação (RJ), avaliação (SP), referência a instrumentos de mercado em lei (diversos) • 3. Mercado voluntário • Norma ABNT para créditos de carbono (2011) • Norma ABNT para créditos de REDD+ (em andamento)

  17. Compromisso assumido na PNMC Lei nº 12.187/2009

  18. PERSPECTIVAS PARA INSTRUMENTOS DE PRECIFICAÇÃO NA PNMC • Redução da demanda por recursos orçamentários para implementar ações de mitigação (Planos Setoriais PNMC) • Mudança no perfil das emissões no Brasil após 2020 (redução do desmatamento) • Novos compromissos internacionais após 2020 • Iniciativas estaduais e municipaiscom referências a mercados de carbono: riscos, dificuldades, baixa efetividade • Questões a analisar: • potencial e custos de abatimento em setores prioritários • competitividade: riscos e oportunidades • impactos econômicos • alternativas de desenho e seus requisitos

  19. TRIBUTO SOBRE EMISSÕES DE GEE • X • COMÉRCIO DE EMISSÕES

  20. Definição dos Setores Participantes

  21. FIM aloisio.melo@fazenda.gov.br (61) 3412-2335

  22. Experiências Internacionais: esquemas em pleno funcionamento

  23. Experiências Internacionais: esquemas recentes ou propostos

  24. Experiências Internacionais: esquemas encerrados

  25. Legislação Nacional • Lei n.º 12.187, de 29.12.2009 - PNMC • Define princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos da PNMC • Estabelece o compromisso nacional voluntário: ações de mitigação p/ reduzir entre 36,1 e 38,9% as emissões projetadas até 2020 • Decreto 7.343, de 26.10.2010 – Regulamenta o Fundo Clima • Define atividades a serem apoiadas com recursos do Fundo • Define sistemática de destinação e aplicação dos recursos • Define composição e competências do Comitê Gestor • Decreto 7.390, de 09.12.2010 – Regulamenta a PNMC • Define planos de ação setoriais integrantes do Plano Nacional (pré-existentes e novos) • Estabelece as projeções nacionais de GEE em 2020, a redução projetada e metas dos planos pré-existentes

  26. Legislação Nacional • Decreto de 07.07.1999 - Cria a CIMGC (MCT) • Cria a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima – CIMGC, responsável por apreciar parecer de projetos de MDL no Brasil • (Autoridade Nacional Designada) • Define a composição e atribuições da Comissão • Decreto nº 6.263, de 21.11.2007 – Institui o CIM e o GEx • Institui o Comitê Interministerial – CIM e o Grupo Executivo (GEx) • Define suas composições e atribuições • Estabelece diretrizes para elaboração do PNMC • Lei 12.114, de 09.12.2009 – Fundo Clima • Institui o Fundo e cria o Comitê Gestor • Define fontes de recursos, destinação e operador (BNDES)

  27. Western ClimateInitiative (WCI): Um Exemplo de Definição de Orçamento de Carbono

  28. Western ClimateInitiative (WCI): Um Exemplo de Definição de Orçamento de Carbono

  29. Estudo McKinsey & Company

  30. 3.2 GtCO2e MtCO2e Demandamáxima *Including Iceland, Liechtenstein, and Norway ** Including New Zealand, North America, and Switzerland

More Related