Área de Produção Editorial e Gráfica Núcleo de Comunicação Secretaria de Vigilância em Saúde

1. Ministério da Saúde Secretaria de VigilânciaemSaúde Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis CoordenaçãoGeral do ProgramaNacional de ControledaTuberculose Capacitação em Eventos Visita de Monitoramento ao Estado da Paraíba 16 a 19 de 2013 Área de Produção Editorial e Gráfica Núcleo de Comunicação Secretaria de Vigilância em Saúde 23 e 24 de junho de 2010

2. Visita de Monitoramento ao Estado da ParaíbaData: 16 a 19 de abril de 2013 Equipe: Josué Lima – PNCT/SVS/MS Douglas Miranda – PNCT/SVS/MS Vânia Camargo – PNCT/SVS/MS Tatiana Silva – PMCT Gravataí/RS Rosalha Mota – FUNASA – Ceará Darcita Rovaris – LACEN/SC

3. PARAÍBA

4. Situação Atual do Programa Estadual de Controle da Tuberculose: PONTOS FORTES Plano de trabalho apresentado; Equipe comprometida; Tuberculose como uma das quatorze prioridades do governo estadual; Articulação com a assistência social, o programa de DST/Aids e hepatites virais, sistema prisional e ministério público; Pesquisa operacional com apoio da Universidade Federal da Paraíba - UFPB;

5. Situação Atual do Programa Estadual de Controle da Tuberculose: PONTOS FORTES Conhecimento da dotação orçamentária e financeiro do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde – PFVPS; Vigilância do óbito; Visitas de monitoramento e avaliação; Vigilância do sistema de informação (diminuição das transferências).

6. Situação Atual do Programa Estadual de Controle da Tuberculose: PONTOS FRACOS Saúde do trabalhador (exames periódicos aos profissionais de saúde); Notificações hospitalares; Vigilância do TBDR; Cultura de retratamento; Tratamento da Infecção latente – ILTB; Medidas de Biossegurança; TDO; Fluxo de referência e contra referência com as Coordenações de Vigilância Hospitalar; Número de referências secundárias e terciárias. Planejamento conjunto com os demais parceiros intra intersetoriais Assistência farmacêutica(dispensação)

7. Recomendações: Programa Estadual de Controle da Tuberculose Promover estratégias de planejamento conjunto com PECT e Hospital Clementino Fraga para garantir a real descentralização de diagnóstico, atendimento e tratamento da tuberculose do nível hospitalar para a atenção básica; Elaborar plano de trabalho com parceiros intra e inter setoriais (Programa de DST/Aids e Hepatites Virais, Atenção Básica, Saúde Mental, Saúde do Trabalhador, LACEN, Sistema de Informação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Justiça, Organizações da Sociedade Civil – OSC e os municípios prioritários); Monitorar semestralmente o plano de trabalho; Pautar a temática da tuberculose na comissão intergestorabipartite – CIB;

8. Recomendações: Programa Estadual de Controle da Tuberculose Pautar a temática da tuberculose no Conselho Estadual de Saúde – CES; Monitorar trimestralmente as transferências dos casos entre os municípios; Gerar quinzenalmente o relatório de duplicidade; Realizar anualmente oficina de avaliação das ações de controle da tuberculose com a presença das 12 regionais de saúde, dos três municípios prioritários, LACEN, Atenção Básica e DST/Aids; Estabelecer parcerias inter e intrasetorias para qualificação do atendimento aos usuários de álcool e outras drogas (ex. consultórios na rua). Criar estratégias para incentivo da solicitação de cultura e TS pelos profissionais de saúde dos municípios prioritários;

9. Recomendações: Programa Estadual de Controle da Tuberculose Implementar a discussão com os municípios prioritários sobre as medidas de biossegurança nas unidades de saúde; Realizar um seminário de experiências exitosas em TDO; Realizar estudo de viabilidade com o LACEN para descentralização da cultura para os municípios prioritários.

10. Situação Atual do Complexo Hospitalar Clementino Fraga – Governo da Paraíba PONTOS FORTES Cobertura estadual; Ótima estrutura hospitalar; Serviço especializado integrado e multidisciplinar; Equipe técnica comprometida; Integração laboratório e serviço de referência; Agendamento eficaz das consultas; Acesso fácil e ágil; Atenção integral ao paciente com a coinfecção TB-HIV; Equipe comprometida.

11. Situação Atual do Complexo Hospitalar Clementino Fraga – Governo da Paraíba PONTOS FRACOS Realização do TDO compartilhado; Biossegurança; Realização de cultura e TS para retratamento; Equipamentos(microscópio)

12. Recomendações: Situação Atual do Complexo Hospitalar Clementino Fraga – Governo da Paraíba Participar ativamente das estratégias de planejamento conjunto com PECT e o Complexo Hospitalar Clementino Fraga para garantir a real descentralização de diagnóstico, atendimento e tratamento da tuberculose do nível hospitalar para a atenção básica; Garantir o uso de EPI (equipamentos de proteção individual) e demais medidas de controle ambiental; Solicitar cultura para os pacientes de retratamento, retorno pós abandono e populações vulneráveis.

13. Situação Atual Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN PONTOS FORTES Apoio político da direção geral do LACEN; Equipe comprometida; Municípios treinados para implantação do sistema GAL – Gerenciamento de Ambiente Laboratorial na Rede Geral de Laboratórios e nas Vigilâncias em Saúde no Estado; Capacitação nas normas IATA – International Air TransportAssociation; Capacitação em serviço para os laboratórios solicitantes; Procedimentos operacionais padrão (POP); Sistema de gestão de qualidade implantado; Mapa de risco.

14. Situação Atual do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN PONTOS FRACOS Planejamento conjunto com o PECT; Avaliação anual dos indicadores; Exames periódicos nos profissionais de saúde; Conhecimento da rede privada/conveniada.

15. Recomendações: Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN Realizar estudo de viabilidade (equipamentos, RH, insumos e apoio técnico) com o PECT para descentralização da cultura aos municípios de Campina Grande, Patos, João Pessoa (Unidade de Mandacaru) e Santa Rita; Monitorar trimestralmente os indicadores laboratórios; Participar das visitas de monitoramento as 12 regionais de saúde em parceria com o PECT; Estabelecer rotina do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; Realizar capacitação nos laboratórios municipais em qualidade, biossegurança e elaboração de POP;

16. Recomendações: Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN Solicitar no controle e avaliação da SES a relação de laboratórios privados/conveniados que realizam baciloscopia; Implantação do teste para diferenciação do complexo TB das Microbactérias não Tuberculosas - MNTs; Criar estratégias para implantação do GAL na rede privada em parceria com o PECT.

17. * Dados retirados do banco de dados do PNCT (2008/2011) * Dados retirados do banco do LACEN (2011/2012)

18. JOÃO PESSOA

19. Situação Atual do Programa Municipal de Controle da Tuberculose: PONTOS FORTES Equipe comprometida; Organização por DS (Distritos Sanitários); Grupos de trabalho em tuberculose nos distritos sanitários Cobertura de Estratégia de Saúde da Família; 20 NASF (Núcleo de Apoio da Saúde da Família); Pesquisa operacional com apoio da Universidade Federal da Paraíba – UFPB; Vigilância dos casos de encerramento por transferência; Incentivo para adesão ao tratamento (cesta básica). Reconhecimento formal das experiências exitosas

20. Situação Atual do Programa Municipal de Controle da Tuberculose: PONTOS FRACOS Conhecimento da dotação orçamentária e financeiro do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde – PFVPS; Fluxo de referência e contra referência para diagnóstico e tratamento da TB sensível, TBDR e esquemas especiais; Resultados obtidos na a articulação com a atenção básica e Programa de DST/Aids e Hepatites Virais(por exemplo: captação do SR, teste rápido HIV); Gerenciador de Ambiente Laboratorial – GAL implantado parcialmente

21. Situação Atual do Programa Municipal de Controle da Tuberculose: PONTOS FRACOS Conhecimento das principais metas do Programa de Controle da Tuberculose; Busca ativa de SR nas áreas descobertas pela Estratégia de Saúde da Família; Preenchimento dos instrumentos de registros nas unidades de saúde; Baciloscopias de controle; Investigação de contatos; Cultura de retratamento e populações vulneráveis; Fluxo de recebimento dos resultados dos exames;

22. Situação Atual do Programa Municipal de Controle da Tuberculose: PONTOS FRACOS Profissional capacitado para aplicação de prova tuberculínica nas instituições de saúde; Avaliação médica periódica para os profissionais de saúde da tuberculose; Conhecimento sobre as medidas de biossegurança; Medidas de engenharia para segurança ambiental.

23. Recomendações: Programa Municipal de Controle da Tuberculose Participar ativamente das estratégias de planejamento conjunto com PECT e Complexo Hospitalar Clementino Fraga para garantir a real descentralização de diagnóstico, atendimento e tratamento da tuberculose do nível hospitalar para a atenção básica; Elaborar plano de trabalho com parceiros intra e inter setoriais (Programa de DST/Aids, Atenção Básica, Saúde Mental, Saúde do Trabalhador, Laboratórios Municipais, Sistema de Informação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Justiça, Organizações da Sociedade Civil – OSC e ONG Aids); Monitorar semestralmente o plano de trabalho; Pautar a temática da tuberculose no Conselho Municipal de Saúde – CMS; Monitorar mensalmente as transferências dos casos entre as unidades de saúde;

24. Recomendações: Programa Municipal de Controle da Tuberculose Realizar visitas de monitoramento e avaliação aos 5 Distritos Sanitários - DS; Utilizar instrumentos do PNCT/MS para as visitas de monitoramento dos DS às Unidades de Saúde; Incluir os parceiros (Laboratório Municipal e apoiadores da Atenção Básica) nas visitas de monitoramento; Pautar nas reuniões mensais com os trabalhadores do GT da tuberculose a linha de cuidado; Ampliar o GT TB com outras parcerias (consultório na rua, assistência social, saúde mental, justiça e laboratório);

25. Recomendações: Programa Municipal de Controle da Tuberculose Dinamizar o fluxo dos boletins de acompanhamento do SINAN aos DS para unidades de saúde; Realizar capacitação em prova tuberculínica de acordo com a demanda dos DS; Proporcionar trocas de experiências exitosas entre as unidades de saúde sobre estratégias de controle da tuberculose; Divulgar amplamente as recomendações para solicitação de cultura e criar estratégias para incentivo de solicitação pelos profissionais de saúde; Realizar estudo de viabilidade em parceria com o PECT e LACEN para a implantação da cultura no Laboratório Municipal;

26. Recomendações: Programa Municipal de Controle da Tuberculose Implantar o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional em parceria com a Saúde do Trabalhador; Implantar medidas de biossegurança nas unidades de saúde; Educação continuada para os profissionais responsáveis pelo transporte de amostras e resultados dos exames laboratoriais; Descentralizar a realização da testagem anti-HIV nos primeiros meses de tratamento aos pacientes (teste rápido); Implantar o tratamento da ILTB na atenção básica; Implantar o GAL nos 5 DS;

27. Recomendações: Programa Municipal de Controle da Tuberculose Estabelecer parcerias inter e intrasetorias para qualificação do atendimento aos usuários de álcool e outras drogas. Ampliar o incentivo para o TDO aos pacientes em tratamento do consultório na rua. Propiciar maior vínculo das unidades de saúde com as equipes dos consultórios na rua; Estabelecer fluxo para a realização das baciloscopias de diagnóstico e controle, cultura com teste de sensibilidade para a população acessada pelos consultórios na rua.

28. Situação Atual Laboratório da Unidade de Saúde de Mandacaru PONTOS FORTES Laboratório exclusivo para baciloscopia; Climatização do Laboratório; Recebimento de amostras em turno integral; Recursos Humanos. PONTOS FRACOS Área física da sala de preparação de baciloscopia; Retorno dos resultados das baciloscopias para as Unidades de Saúde solicitantes;  Visibilidade das ações de Tuberculose.

29. Recomendações: Laboratório da Unidade de Saúde de Mandacaru Adequar área física da sala de preparo da baciloscopia às normas de biossegurança (instalar capela de exaustão química); Implantar a cultura pelo método de Ogawa; Adquirir equipamentos (estufa bacteriológica e autoclave) para implantação da cultura pelo método Ogawa e armazenamento adequado dos insumos (refrigerador); Implantar o sistema GAL agilizando o retorno do resultado para o DS; Implantar o sistema de Gestão da Qualidade/biossegurança com apoio do LACEN;

30. Recomendações: Laboratório da Unidade de Saúde de Mandacaru Notificar mensalmente os casos positivos de Tuberculose para a Vigilância Epidemiológica; Comunicar diariamente (via telefone) os resultados positivos de baciloscopias as US;  Viabilizar um programa de manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos; Avaliar os indicadores trimestralmente.

31. * Dados retirados do banco de dados do PNCT (2008/2011)

32. CAMPINA GRANDE

33. Situação Atual do Programa Municipal de Controle da Tuberculose: PONTOS FORTES Apoio da gestão; Apresentado plano de trabalho; Cobertura de 80% de estratégia de saúde da família; Equipe comprometida; Reforma do espaço físico da referência; Implantado SITE TB na referência; Equipe multiprofissional na unidade de referência; Programa de Educação para o Trabalho (PET) com temática da tuberculose – investigação de pessoas que usam álcool e outras drogas; Incentivo para adesão ao tratamento na referência (lanche e vale-transporte). Biossegurança do serviço de referência

34. Situação Atual do Programa Municipal de Controle da Tuberculose: PONTOS FRACOS Um único posto para coleta de escarro; Preenchimento dos instrumentos de registro; Centralização da realização da baciloscopia dos sintomáticos respiratórios – SR; Centralização do teste anti-HIV e prova tuberculínica na referência; Conhecimento da dotação orçamentária e financeiro do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde – PFVPS;

35. Situação Atual do Programa Municipal de Controle da Tuberculose: PONTOS FRACOS Leitos para TB; Visita de monitoramento nas unidades de saúde; Conhecimento técnico sobre tuberculose dos profissionais da ESF. Assistência farmacêutica(dispensação)

36. Recomendações: Programa Municipal de Controle da Tuberculose Elaborar plano de trabalho com parceiros intra e inter setoriais (Programa de DST/Aids, Atenção Básica, Saúde Mental, Laboratório Municipal, Sistema de Informação, Saúde Prisional, Secretaria de Assistência Social) e Organizações da Sociedade Civil - OSC; Descentralizar postos de coleta de baciloscopia para as 6 unidades de saúde – US (1 US por distrito); Criar fluxo diário de transporte de amostras das US para o laboratório; Monitorar semestralmente o plano de trabalho; Pautar a temática da tuberculose no Conselho Municipal de Saúde – CMS;

37. Recomendações: Programa Municipal de Controle da Tuberculose Monitorar trimestralmente as transferências dos casos entre as unidades de saúde; Realizar visitas de monitoramento e avaliação a 30 equipes de saúde da família; Realizar o acompanhamento da execução dos recursos financeiros destinados à tuberculose, para discussão da elaboração do orçamento e planejamento financeiro das atividades; Participar do planejamento conjunto com PMCT e Unidade de Referência Municipal para garantir a real descentralização de diagnóstico, atendimento e tratamento da tuberculose do nível hospitalar para a atenção básica organizado pelo PECT;

38. Recomendações: Programa Municipal de Controle da Tuberculose Descentralizar a realização da testagem anti-HIV nos primeiros meses de tratamento aos pacientes (teste rápido); Realizar capacitação em prova tuberculínica de acordo com a demanda dos DS; Criar grupo de autocuidado para TB para promover adesão ao tratamento; Estabelecer parcerias inter e intrasetorias (CRAS, CREAS e CAPS AD) para qualificação do atendimento aos grupos vulneráveis (população em situação de rua, população privada de liberdade, pessoa vivendo com HIV/aids e profissionais de saúde);

39. Recomendações: Programa Municipal de Controle da Tuberculose Estabelecer a linha de cuidado para o sistema prisional em parceria com o PECT e a saúde prisional; Pactuar as metas de SR com as 78 unidades de saúde; Monitorar trimestralmente as metas de SR das 78 unidades de saúde; Articular ações com as equipes de consultório na rua para atendimento da TB na população em situação de rua; Capacitar em serviço profissionais recém admitidos.

40. * Dados retirados do banco de dados do PNCT (2008/2011)

41. Visite o site da TUBERCULOSE www.saude.gov.br/tuberculose OBRIGADO!!!

42. Observações • Secretaria de estado reforça o compromisso da descentralização • Campina solicita apoio para resolução dos problemas do SINAN