Seminário: A Sociedade em Rede e a Criança e o Adolescente

1. Seminário: A Sociedade em Rede e a Criança e o Adolescente - Integrar Políticas e Promover Direitos Painel 4: Avaliação, monitoramento e indicadores: Qual a importância para as redes? Tema: A Experiência do Selo UNICEF no Semiárido Jane Santos Gestora de Programas e Coordenadora do Escritório do UNICEF em Recife (Alagoas, Paraíba e Pernambuco)

2. O Selo UNICEF Município Aprovado Reconhecimento e certificação pelos esforços e avanços do município no alcance de resultados concretos para atingir as metas do ODM e a realização dos direitos de meninos e meninas residentes nas áreas mais vulneráveis e excluídas, possibilitando a redução de disparidades.

3. Somando esforços • Convoca e mobiliza, promovendo ampla participação social > crianças e adolescentes; • Informa e desenvolve capacidades para organizar e melhorar a gestão das políticas públicas municipais; • Disponibiliza ferramentas e metodologias de diagnóstico, planejamento e monitoramento comunitário e participativo e as trocas de experiências municipais. > Materiais Educativos + Grau de Funcionamento de CMDCA e CT; • Monitora e avalia os avanços; • Divulga as atividades do Selo (site e informativos); • Reconhece e certifica os melhores resultados alcançados.

4. O Selo no contexto do UNICEF AMAZÔNIA BRASILEIRA Há mais de 60 anos no Brasil, o UNICEF busca estar mais próximo de cada criança e cada adolescente. Por isso realiza suas ações focadas, por Plataformas, escolhendo os territórios que mais precisam, cuidando dos temas mais urgentes e valorizando as diversidades de gênero, etnia, cultura, ambiente, idade. SEMIÁRIDO BRASILEIRO SÃO LUÍS AMAZÔNIA 6 milhões de crianças SEMIÁRIDO 13 milhões de crianças Centros Urbanos (Comunidades Populares) -9 milhões de crianças XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

5. Articulação EM REDE e compromisso com o Brasil O Selo é municipal, mas está articulado com as demais esferas de governo e sociedade, por meio do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido. O Pacto é um compromisso firmado pelo Brasil, assinado por 11 ministérios, 11 estados que integram o Semiárido Brasileiro, organizações da sociedade civil, rede de proteção(CEDCA/CMDCA, CT, MP) organismos internacionais e empresas. Esse compromisso também foi renovado no âmbito estadual. 1267/1016 – 80% municípios do SAB XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

6. O caminho a ser percorrido MOBILIZAR ADERIR CAPACITAR-SE Prefeito CMDCA MONITORAR MELHORAR A SITUAÇÃO AVALIAR-SE SER RECONHECIDO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXx XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

7. Sistema de avaliação para a conquista do Selo • Condições para participar e • continuar participando do Selo: • Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em funcionamento • Manter o Conselho Tutelar em funcionamento • Realizar todos os Fóruns Comunitários • Realizar os temas de Participação Social XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

8. O apoio do UNICEF ao Brasil para o alcance dos objetivos de Desenvolvimento do Milênio XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

9. Sistema de avaliação: agrupamento O UNICEF agrupa os municípios de realidades semelhantes dentro de um mesmo estado para efeito de comparação. O agrupamento parte da análise do conjunto de indicadores sociais eeconômicos, que refletem as condições de vida das crianças e adolescentes Análise de um conjunto de indicadores econômicos e sociais, que refletem as condições de vida das crianças e adolescentes (população, Produto Interno Bruto (PIB) e índices de pobreza, relativos ao ano de 2008) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

10. Selo UNICEF Município Aprovado O Selo UNICEF valoriza o esforço para alcançar melhores resultados nos município. O desempenho é avaliado em relação aos três eixos: IMPACTO SOCIAL GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARTICIPAÇÃO SOCIAL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

11. Pontuação para a conquista do Selo UNICEF 2009-2012 Conquista o Selo UNICEF o município que alcançarTODASas metas abaixo: Políticas integradas/Intersetorialidade

12. Relatório de Linha de Base

14. Relatório de Meio Período

16. Monitoramento e Avaliação O que o interessa avaliar nas políticas e programas?

17. Contribuição efetiva do Selo UNICEF para o fortalecimento do monitoramento e avaliação na base municipal TRANSPARÊNCIA • Contribuir com a reflexão e ação municipal de como fazer para garantir que os bancos de dados retratem a realidade dos municípios. • Ciclo de gestão dos programas e políticas • A partir do diagnóstico dos problemas e demandas dos gestores e sociedade, são planejados e formulados os programas que solucionarão os problemas; • Acompanhamento da implementação das ações!

18. Contribuição efetiva do Selo UNICEF para o fortalecimento do monitoramento e avaliação na base municipal Equipes municipais sintonizadas com os números dos Sistemas de Informação oficiais! • Qualificação da organização dos Sistemas de Informação - Etapas: • Coleta da informação (ou dado); • Registro da informação (ou dado); • Consolidação do Banco de Dados (BD); • Informação para a ação > Planejamento INTEGRADO, baseado na identificação de prioridades e diálogo do gestor público com a sociedade.

19. Obrigad@! UNICEF – EZ – RECIFE Rua Henrique Dias, S/N Edifício do IRH -Térreo Derby – Recife - PE Tel. (81)3059-5700 e-mail – recife@unicef.org Visite o site: www.selounicef.org.br www.unicef.org.br

20. Indicador (fonte) Objetivo Todas as crianças menores de 2 anos bem nutridas. % de crianças menores de 2 anos de idade desnutridas (MS/SIAB) Eixo 1: Impacto Social Neste eixo, são avaliadas as condições de vida de meninas e meninos no município. Os avanços nesse sentido serão medidos a partir de 13 indicadores ligados às ODMs e coletados em fontes oficiais no início e no final da edição do Selo. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

21. Objetivos do Impacto Social Indicadores (fonte) Objetivo % de escolas que atingiram ou ultrapassaram a meta do IDEB, Anos iniciais (MEC/INEP) ODM Toda criança e todo adolescente de 4 a 17 anos com acesso e garantia de permanência e aprendizagem na Pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Taxa de abandono no Ensino Fundamental(MEC/INEP) Distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental (5º a 9º ano). (MEC/INEP) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

22. Objetivos do Impacto Social Neste eixo, são avaliadas as condições de vida de meninas e meninos no município. Os avanços nesse sentido serão medidos a partir de 13 indicadores ligados às ODMs e coletados em fontes oficiais no início e no final da edição do Selo. Indicador (fonte) ODM Objetivo Nível de paridade de gênero na representação estudantil dos Conselhos Escolares (Formulário do Manual da avaliação) Todas as meninas e meninos com seus direitos garantidos de forma igualitária XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

23. % de nascidos vivos (NV) de mulheres com sete ou mais atendimentos de pré-natal , (MS/SINASC) Todas as famílias, especialmente as mulheres grávidas, com atenção básica de saúde, e as gestantes adolescentes com atenção especial. % de NV de meninas de 10 a 19 anos MS/SINASC) Objetivos do Impacto Social Objetivo Indicadores (fonte) ODM Taxa de mortalidade infantil (MS/Pacto da atenção básica) Todas as crianças de até 1 ano de idade sobrevivendo Percentual de óbitos neonatais do total de óbitos infantis, (MS/SIM) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

24. Todas as crianças e todos os adolescentes vivendo em municípios com gestão adequada do lixo % de domicílios com coleta de lixo, MS/SIAB Nível de participação do CMDCA na formulação de políticas de saúde, educação, assistência e esportes para crianças e adolescentes. (Formulário de avaliação) CMDCA participando da formulação de políticas públicas e Conselhos Tutelares atendendo e encaminhando adequadamente casos de violência, abuso e exploração. Objetivos do Impacto Social ODM Objetivo Indicadores (fonte) Todas as crianças e todos os adolescentes protegidos do HIV/AIDS Não há indicador de Impacto XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

25. Objetivos do Impacto Social Há um objetivo referente ao Capítulo II da Declaração, sobre Promoção da Paz e Proteção contra a violência Indicadores (fonte) Taxa de mortalidade entre crianças e adolescentes de 10 a 19 anos (MS/ SIM) Objetivo Todas as crianças e todos os adolescentes crescendo sem violência e exploração e com direito à cidadania Percentual de menores de 1 ano com registro civil, do total de nascidos vivos (MS/ SIM e IBGE/Estatísticas do Registro Civil) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

26. Indicador (fonte) ODM Objetivo % de crianças com aleitamento materno exclusivo até 4 meses (MS/SIAB) Todas as crianças com estado nutricional monitorado e bebês de até 6 meses com aleitamento materno exclusivo Grau de implementação do Sisvan (Formulário de avaliação) Eixo 2: Gestão das Políticas Públicas Neste eixo, são avaliadas em que medida as políticas públicas, ações e programas criados, gerenciados e implementados pelo município estão contribuindo com o alcance dos resultados do Impacto Social, a partir de 19 indicadores ligados às ODMs e coletados em fontes oficiais , no início e no final da edição do Selo. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

27. Objetivos do eixo Gestão das Políticas Públicas Indicadores (fonte) Objetivo Grau de funcionamento do Conselho Municipal de Educação (Formulário de avaliação) ODM Municípios monitorando o acesso e inclusão das crianças vulneráveis à escola e provendo espaços de participação na gestão escolar % de crianças beneficiadas pelo BPC que estão na escola (MDS/MEC) Grau de implementação da Lei n° 10.639, de 2003 (Formulário de avaliação Percentual de escolas do Ensino Fundamental, anos iniciais, que realizaram Provinha Brasil (Formulário de avaliação XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

28. Objetivos do Eixo Gestão de Políticas Públicas Objetivo Indicadores (fonte) ODM % de crianças com menos de 1 ano com vacina tetravalente (MS/PNI) Municípios com monitoramento e investigação qualificados dos óbitos infantis e implementando ações para diminuição da mortalidade neonatal % de crianças menores de 1 ano imunizadas contra Hepatite B (MS/PNI) Cobertura do Programa Saúde da Família (MS/SIAB) Proporção de óbitos infantis investigados (SVS/MS) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

29. Grau de acesso a serviços de prevenção da transmissão vertical (Formulário de Avaliação) Municípios oferecendo serviços de prevenção da transmissão vertical e iniciativas para a proteção dos adolescentes contra o HIV / aids Grau de funcionamento do GTM SPE – Grupo de Trabalho Municipal do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (Formulário de Avaliação) Objetivos do Eixo Gestão de Políticas Públicas Objetivo Indicadores (fonte) ODM Municípios com monitoramento qualificado dos óbitos por causas maternas Proporção de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos investigados (SVS/MS) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

30. Objetivos do Eixo Gestão de Políticas Públicas Grau de funcionamento do CMDCA (Formulário de avaliação do mediador) Municípios monitorando situações de vulnerabilidade das crianças e Conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente / Conselhos Tutelares funcionando de forma adequada Grau de funcionamento do Conselho Tutelar (Formulário de avaliação do mediador) IGD - Índice de gestão descentralizada Municípios coletando e tratando o lixo domiciliar adequadamente e escolas oferecendo espaços de participação relacionados à gestão ambiental % de escolas com Comissões de Meio Ambiente e qualidade de vida / COM–VIDA (REJUMA/ SEMED) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

31. Objetivos do Eixo Gestão de Políticas Públicas Há um objetivo referente ao Capítulo II da Declaração, sobre Promoção da Paz e Proteção contra a violência Indicadores (fonte) Objetivo Percentual de óbitos por causas mal definidas (MS/SIM) Municípios com melhor monitoramento e serviços relacionados à prevenção e encaminhamento da violência e exploração Taxa de cobertura de CRAS (MDS) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

32. Promovendo a Participação Social: Temas 1. Educação para a Convivência com o Semiárido; 2. Arte, Cultura e Comunicação para a Diversidade Étnico-racial 3. Esporte e Cidadania XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

33. Participação Social: fóruns comunitários O Fórum Comunitário é espaço de reflexão e diálogo com a comunidade. Identifica problemas e busca soluções. O FÓRUMserá coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e apoiado pelo UNICEF. Devem ser realizados dois Fóruns Comunitários em cada município. Esta é uma condição para a conquista do Selo. Quem participa dos fóruns comunitários: conselheiros, lideranças comunitárias, sindicais e religiosas, crianças, adolescentes e suas famílias, profissionais de saúde, educação e assistência social, comunicadores e artistas, setor empresarial, entre outras representações XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

34. Como pontuar? Para avaliar se o município ganha ou não o ponto, os seus indicadores são comparados como a média dos indicadores dos municípios do seu grupo e o resultado é apresentado em duas cores. • O VERDE sinaliza que a situação do município está igual ou melhor que a média do seu grupo de avaliação. Ganha ponto. • O VERMELHO indica cuidado. A situação do município está pior que a média de seu grupo e precisa melhorar. Não ganha ponto.