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Vitrine de Auditoras TCE-RJ CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS João Marcos Daroz (CAO/SSO)

Vitrine de Auditoras TCE-RJ CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS João Marcos Daroz (CAO/SSO). Avaliação da estrutura, do funcionamento e do controle relativos à fiscalização das obras públicas municipais. PRINCIPAIS OBJETIVOS.

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Vitrine de Auditoras TCE-RJ CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS João Marcos Daroz (CAO/SSO)

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  1. VitrinedeAuditorasTCE-RJ CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS João Marcos Daroz (CAO/SSO)

  2. Avaliação da estrutura, do funcionamento e do controle relativos à fiscalização das obras públicas municipais.

  3. PRINCIPAIS OBJETIVOS • Obter base de dados para a realização de estudos em apoio ao planejamento das ações de controle; • Orientar os gestores com vistas a aperfeiçoar as ações de controle, em especial por se tratar do primeiro ano de mandato; • Orientar o quadro técnico dos profissionais envolvidos com as realização das obras públicas; • Diagnosticar a atuação do Controle Interno em contratos de obras púbicas; • Propor Determinações e Recomendações com base nas impropriedades e oportunidades de melhorias identificadas.

  4. O QUE FOI AVALIADO? Estrutura Organizacional; Gestão de Projetos; Gestão da Fiscalização; Controle Interno; Gestão da Qualidade de Obras.

  5. O QUE FOI AVALIADO? • ESTRUTURA ORGANIZACIONAL • Suporte Físico e Material: • Espaços físicos, material técnico de apoio, cursos de aperfeiçoamento, transporte adequado para desempenho da função. • Quadro de Pessoal: • Formação técnica, número de servidores, integração entre as equipes.

  6. O QUE FOI AVALIADO? • GESTÃO DE PROJETOS • Elaboração de Estudos Preliminares: • Programa de necessidades, levantamentos topográficos, Sondagens, estudos de viabilidade técnica. • Qualidade do Projeto Básico: • Desenhos, orçamentos, especificações técnicas, memoriais descritivos, memórias de cálculo de quantidades. • Controles Formais: • Emissões de ART/RRT de projetos, assinaturas, registros das alterações, aprovação de autoridade e órgãos competentes.

  7. O QUE FOI AVALIADO? • GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS • Habilitação Técnica e Controle da Fiscalização: • Habilitação técnica dos fiscais, procedimentos de controles adotados na medição e no controle de prazo da obra. • Formalização de Termos Aditivos: • Existência de justificativas técnicas devidamente fundamentadas e tempestividade na formalização. • Controles Formais: • Designação formal do fiscal, emissões de ART/RRT de execução, termo de início de obra, diário de obras, registros das alterações de projetos.

  8. O QUE FOI AVALIADO? • CONTROLE INTERNO • Atuação: • Realização de auditorias em obras e serviços de engenharia. • Estrutura: • Existência de profissional com formação técnica em engenharia e de procedimentos específicos de controle.

  9. O QUE FOI AVALIADO? • GESTÃO DA QUALIDADE DE OBRAS • Qualidade de Materiais e Serviços Empregados: • Atendimento das especificações técnicas contratadas, adoção de controles tecnológicos, existência de patologias. • Termos de Recebimento da Obra: • Formalização dos recebimentos provisórios e definitivos conforme preceitos legais. • Garantia da Obra: • Recebimento dos termos de garantias e realização de vistorias pós obras.

  10. RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS Estrutura Organizacional

  11. RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS Estrutura Organizacional

  12. RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS Gestão de Projetos

  13. RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS Gestão de Projetos

  14. RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS Gestão de Projetos

  15. RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS Gestão da Fiscalização

  16. RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS Gestão da Fiscalização

  17. RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS Gestão da Fiscalização

  18. RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS Controle Interno

  19. RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS Controle Interno

  20. RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS Gestão da Qualidade de Obras

  21. RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS Gestão da Qualidade de Obras

  22. RESULTADOS EXTRAÍDOS DOS 91 MUNICÍPIOS FISCALIZADOS Gestão da Qualidade de Obras

  23. EXEMPLOS DE PATOLOGIAS ENCONTRADAS Foto. Paty do Alferes, em 08.05.13.

  24. EXEMPLOS DE PATOLOGIAS ENCONTRADAS Foto. Paracambi, em 10.04.13.

  25. EXEMPLOS DE PATOLOGIAS ENCONTRADAS Foto. Paraíba do Sul, em 08.05.13.

  26. EXEMPLOS DE PATOLOGIAS ENCONTRADAS Foto.Sapucaia, em 08.05.13.

  27. RESUMO DAS PROPOSTAS DE ENCAMINHAMENTO PARA OS 91 MUNICÍPIOS

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